O caso João Ubaldo Ribeiro

Notícias de Portugal: o escritor João Ubaldo Ribeiro voltou a ser censurado por uma cadeia de supermercados lusa. Pela segunda vez em dez anos. Tudo por causa do romance “A Casa dos Budas Ditosos”, recentemente reeditado, que levou o grupo Auchan, proprietário dos supermercados Jumbo, a declarar a obra “pornográfica”. E obras “pornográficas” não têm lugar em supermercados de família.

O caso, uma vez mais, saltou para os jornais portugueses, com João Ubaldo e o seu editor a condenarem o acto. Fizeram bem: o acto é ridículo, provinciano. Pior: analfabeto. Li os “Budas” de João Ubaldo. Gostei e ri. Só uma cabeça apedeuta pode vislumbrar na obra pornografia pura.

O problema é que a discussão começou a ganhar contornos delirantes e, temo bem, igualmente analfabetos. Alguns especialistas ouvidos a respeito entenderam que o acto era um retrocesso na liberdade de expressão. Mais: no afã de defenderem João Ubaldo e os seus “Budas”, alguns chegaram mesmo a sugerir que Portugal regressava aos tempos da censura e do regime salazarista.

Repito: o acto é ridículo, provinciano e analfabeto. Mas, por paradoxal que pareça, ele é um acto de liberdade. Porque é perfeitamente legítimo que uma empresa privada decida o que vende ou não vende nas suas lojas. Podemos gostar ou não gostar das decisões. Pessoalmente, abomino. Mas as decisões são privadas e as consequências também: se os leitores desejam ler “A Casa dos Budas Ditosos”, têm de rumar para outras paragens.

Precisamente: outras paragens. A liberdade de expressão não se mede pela forma como agentes privados permitem ou não permitem a venda e difusão de certas obras. A liberdade de expressão pressupõe que não existe nenhum poder político, ou seja, público, ou seja, com capacidade coerciva, que proíbe a venda e difusão de certas obras. Se os supermercados Jumbo não vendem João Ubaldo, existem centenas de livrarias portuguesas que disponibilizam esse serviço. Quem fica a perder são os supermercados Jumbo.

A censura do regime salazarista determinava o que os portugueses podiam ver, ler, ouvir. No Portugal de hoje, não existe nenhuma entidade oficial que determine o que é possível ver, ler, ouvir. Essa decisão pertence aos indivíduos: aos indivíduos que compram, sem dúvida; mas também aos indivíduos que vendem. A liberdade não é exclusiva de quem consome.

Pretender vislumbrar no caso João Ubaldo Ribeiro um regresso à censura salazarista e um ataque à liberdade de expressão é não entender coisa nenhuma sobre o regime salazarista e a liberdade de expressão.

João Pereira Coutinho, na Folha Online.

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