Projeto de lei quer defender satanistas de jogos preconceituosos

Uma notícia que saiu semana passada revoltou muita gente: uma das comissões do Senado Federal aprovou o projeto de lei de Valdir Raupp (PMDB-RO) que basicamente não só bane jogos que “incitam a discriminação”, como criminaliza o a posse desses jogos em casa, como fez o democrático governo venezuelano. A lei foi proposta em 2006, e o caminho dela no Senado dá pistas que, felizmente, a idiotice não vai muito adiante. E traz alguns exemplos hilários de sabedoria parlamentar.

O Projeto de Lei do Senado n° 170/06 foi criado, como o número indica, em 2006. A ideia de Valdir Raupp, em um raciocínio simplista, era a seguinte: a constituição define como crime a “prática, indução ou a incitação à discriminação ou ao preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. Alguns jogos de videogame (ele não dá um único exemplo no projeto) fazem exatamente isso, na visão do senador. Que justifica:

(fabricar, divulgar, importar, distribuir etc.) complementam e atualizam o alcance do referido dispositivo em face de uma nova realidade: a do entretenimento com videogames que podem conter, clara ou subliminarmente, o caráter ofensivo já mencionado.

O problema todo é que os videogames não “incitam” ou induzem qualquer dessas coisas. Se o faz, filmes, novelas, gibis e teatro fazem também, ao retratar ou usar conflitos discriminatórios como gancho dramático. Diabo, eu fico lendo textos jurídicos e começo a falar difícil. Nem vale à pena dizer como a lei é idiota, porque ela é, a começar pelo problema de definir o que é ofensivo. Mas voltemos à historinha do projeto. Leia +.

Pedro Burgos, no Gizmodo Brasil.
dica do Tom Fernandes
imagem do jogo Sam & Max [via Giant Bomb]

ai meu saco…

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