Pesquisa aponta a existência de preconceito no ensino religioso brasileiro

Para fornecer um panorama do cenário político que fundamenta o exercício do ensino religioso nas escolas do país, um grupo de pesquisadoras analisou, entre 2008 e 2010, as regulamentações estaduais para entender de que forma essa disciplina figura nos marcos legais de cada estado e qual a diversidade social e cultural presente nos livros didáticos dessa disciplina. O Brasil é um Estado laico, ou seja, não adota nenhuma religião oficial. Entretanto, é uma nação que promove e respeita a diversidade religiosa.

O estudo aponta lacunas e contradições nas práticas legislativa, normativa e didática sobre o ensino religioso nas escolas públicas a partir do marco constitucional e dos acordos internacionais firmados pelo país, que prevêem como atribuição da educação pública a formação básica comum e o respeito aos valores culturais e artísticos. A pesquisa foi coordenada pela antropóloga Debora Diniz, bolsista do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq/MCT).

“Ao analisarmos as regulamentações estaduais sobre ensino religioso, buscávamos entender de que forma essa disciplina figurava nos marcos legais de cada estado. A análise dos livros de ensino religioso, por outro lado, buscava descortinar de que forma essa disciplina é dada em sala de aula. O livro didático é um elemento central para a ação de ensino-aprendizagem nas escolas públicas. E é no contexto escolar que são construídas novas práticas sociais. Assim, a análise dos livros de ensino religioso buscou verificar de que forma os temas da diversidade cultural e social, do proselitismo religioso e do pluralismo religioso são tratados”, explica Diniz.

Falta regulamentação

O conteúdo do ensino religioso bem como o material didático a ser utilizado não é regulamentado pelo Ministério da Educação. Dessa forma não é possível saber ao certo que material é usado, por isso foram analisados os 25 livros de ensino religioso mais adotados pelas escolas públicas do Brasil, produzidos por editoras laicas e seculares. Para a pesquisadora, nas regulamentações estaduais sobre o ensino religioso existe pouca clareza sobre a modalidade de ensino adotada em cada estado, bem como sobre o conteúdo dessa disciplina e sobre os critérios de habilitação e admissão dos professores.

“Essa falta de clareza abre espaço para o proselitismo religioso. Em estados como a Bahia e o Rio de Janeiro, por exemplo, o ensino religioso tem caráter confessional, isto é, o ensino religioso se confunde com educação religiosa. Nesses estados a disciplina é oferecida por professores ou orientadores religiosos credenciados por igrejas ou entidades religiosas. A confessionalidade do ensino contraria a Lei de Diretrizes e Bases da Educação e também o texto constitucional que proíbem o proselitismo religioso” , afirma Debora.

Segundo a pesquisa, a falta de regulamentação sobre o conteúdo do ensino religioso refletiu-se também no conteúdo dos livros didáticos. “Encontramos uma preponderância de representação das religiões cristãs, sobretudo do catolicismo. As religiões afro-brasileiras e indígenas eram sub-representadas, nem sequer eram reconhecidas como religiões; era conferido àquelas uma identidade primitiva ou de crenças mágicas. Não havia nenhuma representação positiva de pessoas ou grupos sem religião. Além disso, encontramos um cenário de estigmatização da pessoa com deficiência”, esclarece Diniz.

Para a estudiosa, o Estado brasileiro, apesar de laico, não adota uma posição neutra em matéria religiosa e confessional. “As religiões participam ativamente das instituições básicas do Estado. No campo educacional, as escolas públicas recorrentemente se constituem como espaços de disputas. Refletir sobre o ensino religioso nas escolas públicas significa repensar o papel do Estado na promoção da justiça religiosa e, em última instância, na garantia da laicidade. O que é importante frente a esse cenário é que sejam definidos delineamentos claros quanto ao ensino religioso, especialmente no que se refere ao conteúdo dessa disciplina, para que as escolas não sejam utilizadas como espaço para o proselitismo”, finaliza.

Livro

Os resultados foram publicados no livro “Laicidade e Ensino Religioso no Brasil”. A pesquisa teve a participação de Tatiana Lionço e Vanessa Carrião e contou com apoio do Programa de Iniciação Científica da Universidade de Brasília (UNB), da Comissão de Cidadania e Reprodução e da UNESCO.

Fonte: CNPq
dica da Simone Costa

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