Código Civil romeno proíbe batizar os filhos com nomes como “Semáforo” e “Paracetamol”

Publicado na Folha.com

Acabou a festa na Romênia para os pais criativos e originais que batizavam seus filhos com nomes inusitados como “Paracetamol”, “Semáforo”, “Médico” e “Mariano Monamour”. O novo Código Civil, que entrou em vigor no país balcânico no início do mês, não vai mais tolerar crianças com nomes cômicos e estranhos por caprichos de seus pais.

A lei proíbe os funcionários civis do Estado a dar “nomes indecentes, ridículos e outros que possam afetar a ordem pública, os bons costumes e os interesses da criança”.

Além da óbvia subjetividade do gosto de cada um, parece claro que a nova norma entra em vigor justamente para impedir nomes como Hitler, Lixo e Mamilo, alguns dos mais raros que figuram no Anuário Estatístico da Direção Geral de Evidência e entre os citados na imprensa local.

A ambiguidade da expressão “nomes indecentes, ridículos e outros que afetem a ordem pública, os bons costumes e os interesses da criança” já é motivo de uma nova polêmica. Juízes como Cristi Danilet, membro do CSM (Conselho Superior da Magistratura), deverão decidir caso haja alguma dúvida na escolha do nome da criança.

A juíza disse ao jornal “Adevarul” que não está claro o “que significa ‘indecente’ e ‘ridículo'”, mesma opinião de outros funcionários do órgão, como Adrian Toma.

NOMES EXCÊNTRICOS

De acordo com o anuário de 2010 do governo, existiam no país balcânico 581 “Morto” (Mortu). Mais solenes e graves são os nomes dedicados às instituições do Estado e aos profissionais de serviço público, como “Justiça” (Justitia), “Polícia” (Politia) e “Gendarmaria” (Jandarmeria).

Se a intenção for encaminhar a criança na carreira profissional é melhor seria dar nomes como “Presidente” (22 casos) ou “Ministro”. O futebol também aparece como outra fonte de inspiração para os pais criativos e, agora, censurados.

A proibição dos nomes estranhos pode ter desagradado aos pais mais criativos e originais, mas são muitos os que aplaudiram essa iniciativa, pelo bem das crianças e da estética pública. É o caso do deputado e músico Madalin Voicu, uma das figuras públicas ciganas com mais projeção social e prestígio dentro de sua comunidade e fora dela.

“Quando os pais colocam esses nomes, as crianças ficam marcadas pelo resto da vida”, afirmou Voicu à imprensa. “Se chamam um filho de ‘Ministro’, ‘Vitrine’ e ‘Paracetamol’, além de surpreender as pessoas, também fazem com que as pessoas observem como certa lástima essas crianças, que para sempre serão chamadas assim”.

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