Juiz recorre à Bíblia para negar indenização por espera em banco

Luiz Carlos da Cruz, na Folha.com

O juiz Rosaldo Elias Pacagnan, do 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Cascavel (PR), recorreu à Bíblia e a um personagem de histórias em quadrinhos para rejeitar uma ação movida por um advogado que pretendia ser indenizado pelo banco Bradesco por esperar 38 minutos na fila de atendimento.

“Tudo tem seu tempo determinado”, sentenciou o juiz, citando o texto bíblico de Eclesiastes. “Há tempo de nascer e tempo de morrer; tempo de plantar e tempo de colher o que se plantou”. Na sentença, o magistrado emendou: “Há tempo de ficar na fila, conforme-se com isso”.

Para Pacagnan, “o dano moral não está posto para ser parametrizado pelos dengosos ou hipersensíveis”. Ele afirmou isso porque o autor colocou na petição que qualquer ser humano com capacidade de sentir emoção “conseguirá perceber que não estamos diante de mero dissabor do cotidiano” ao se referir à demora do atendimento.

O magistrado reconheceu que a demora causou estresse, perda de tempo, angústia e até ausência para a realização de necessidades básicas, mas afirmou que desde que ele –o próprio juiz– se “conhece por gente”, se considera bem humano e não tem redoma de vidro para protegê-lo. “Aliás, o único sujeito que conheço que anda com essa tal redoma de vidro é o Astronauta, personagem das histórias em quadrinhos do Maurício de Souza; ele sim, não pega fila, pois vive mais no espaço sideral do que na Terra”, diz a sentença.

As filas, segundo o juiz, integram o cotidiano e são indesejáveis, porém, toleráveis. “Nem tudo pode ser na hora, pra já, imediatamente, tampouco em cinco ou dez minutos! Nem aqui, nem na China”, escreveu.

Pacagnan disse ainda, na sentença, que o Poder Judiciário está sendo entupido “com a mania de judicializar as pequenas banalidades”.

LEGISLAÇÃO

No Paraná, a Lei Estadual 13.400/2001 estabelece um limite máximo de 20 minutos para o atendimento em agências bancárias. Nas vésperas e após feriados, o prazo se estende para 30 minutos. A lei também vale para espera em caixas de supermercados.

As denúncias devem ser feitas no Procon e podem render multas que variam de mil a 10 mil UFIRs (Unidade Fiscal de Referência).

O advogado Éden Osmar da Rocha Junior disse que vai recorrer da sentença.

“Apesar de ser um bom juiz, que dá sentenças bem fundamentadas, desta vez ele não foi feliz”, disse.

dica do Kengo Sato

Comentários

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5 Comentários

  1. SOU OBRIGADO A CONCORDAR COM A DECISÃO DO JUIZ,AS PESSOAS ESTÃO SE ACHANDO DEMAIS,QUERENDO JUSTIFICAR QUE SOFRERAM ANSIEDADE E COISAS QUE SÃO INERENTES A FRUSTRAÇÃO,FALTA DE UMAS PALMADAS NA BUNDA NA INFANCIA E SE TORNAM ESTAS PESSOAS INSUPORTAVEIS!!!

  2. Boa, Meritíssimo! Bando de frescos! Para comprar ingresso pra showzinho do artista favorito até dormem na rua, mas esperar na fila do banco sob ar-condicionado não podem. Frescos!

  3. Sentença que passa por cima da própria lei?  Citando logo a bíblia, que não tem compromisso com a escala humana de medida de tempo e paciência?   O que ocorre claramente nos estabelecimentos é que ao projetar os bancos e supermercados, criam 12, 15, 20 clichês de atendimento, projetam ar condicionado e tal.  Mas, na prática, colocam 2 ou 3 atendentes (nisso os supermercados são superiores aos bancos) e desligam o ar condicionado. O resultado é que o mundo pode ficar na pior mas os bancos sempre lucram cada vez mais.. todos eles. 

  4. Donizetti disse:

    Em outros paises, em que a cultura da ”emergencia e da consideração pelo cliente” é difundida, caberia tal ação e por conseguinte, a indenização. Para chegarmos a este patamar, teremos que ter aulas de direito constitucional a partir do ensino fundamental. As pessoas querem cobrar do sistema, o que elas não praticam com seus semelhantes.

    Donizetti Ferreira

  5. Alanrecife disse:

    E pra que serve a lei? Criaram a lei pra modo de quê então? Passar horas e horas em filas de banco é inadmissível, pois os bancos lucram milhões, não custaria nada em melhorar no atendimento ao cliente….

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