Bancada evangélica impõe “lei do Pai nosso”. Petista sanciona

Flavio Morgenstern, no Implicante

Além do Ministério da Pesca ir parar nas mãos de Marcelo Crivella, outra notícia, de bem menor intensidade, também marca uma semana de “conquistas” para a bancada evangélica. Esta foi em Ilhéus (BA), em que um vereador evangélico, Alzimário Belmonte (PP-BA), consciente dos problemas enfrentados pela cidade e da bolada que recebe para resolvê-los, achou por bem privatizar a solução possível para o Divino: criou a lei de número 3.589/2011, que ficou conhecida como lei do “Pai Nosso”, que obriga (ma non troppo) rezar todos os dias antes das aulas. Saiu no G1:

No Instituto Municipal Eusínio Lavigne, que possui 1.700 alunos, uma das maiores unidades de ensino da cidade, os alunos e professores obedecem o ordenamento. A estudante Rafaela Lima é evangélica e comenta que modifica algumas palavras da oração para seguir a regra. “A gente ora do jeito que está na Bíblia, em casa, onde a gente estiver”, conta.

Apesar de a lei determinar obrigatoriedade, o diretor da unidade, José Eduardo Santos, afirma que a escola não impõe a prática diária da oração. “Nós não conduzimos, nem impomos. Fazemos, de um modo geral, por amor. Aqueles que são católicos, que creem, que confiam, participam. Aqueles que não acreditam, a gente respeita a religião de cada um“, comenta.

A secretária de Educação, Lidiany Campos, relata que a administração municipal se reuniu com gestores escolares e diz que considera a oração importante. “A nossa orientação é de que não exista jamais algum tipo de pressão no sentido de obrigar o professor no cumprimento da lei“, reafirma. A lei foi sancionada em dezembro do ano passado pelo prefeito Newton Lima (PT-BA).

(grifos nossos)

Houve uma grita recente sobre a obrigatoriedade do ensino religioso em escolas públicas do Rio de Janeiro, num caso claríssimo de atentado ao Estado laico. No caso em questão, jurava-se que iria-se dar aulas de acordo com a religião do aluno (algo como 70% da turma ter aulas de catolicismo, 20% de protestantismo, 6% de candomblé, 2% de ateísmo a la Richard Dawkins, 1% de tantra incluindo posições do Kama Sutra 1% de satanismo de Crowley, tudo por um único professor religioso hiper especializado na História das Idéias Religiosas de Mircea Eliade, tão capacitado quanto qualquer outro da rede pública). Talvez seja o caso de ensinar lago para a aluna evangélica: protestantes oram, não rezam: orar é conversar com Deus, rezar é uma reza pronta. Assim, é impossível “orar do jeito que está na Bíblia”.

É curiosa essa lei que “conduz, não impõe”. Fica-se pensando no que oDuce colocaria como punição para quem não a siga. E uma lei que não tem punição me soa tão útil quanto um pronunciamento do Edir Macedo a respeito da teoria das cordas.

Assim, confunde-se o próprio conceito de “lei”. Aparentemente, a partir de agora, é apenas algo para não obrigar ninguém a cumprir. Um aluno que caia na delinqüência nunca mais poderá ouvir a expressão “está na lei!” como um anátema perigoso e algo que determine inapelavelmente um comportamento X. Exatamente para termos liberdade de comportamento, ademais, é que se deve haver poucas leis: para que não se vigie o cidadão em cada uma de suas ações. Diz George Orwell em “Política vs. Literatura: Uma análise de As Viagens de Gulliver“:

“Numa sociedade sem lei e, em teoria, sem compulsão, o único arbítrio do comportamento é a opinião pública. Mas a opinião pública, devido à tremenda necessidade de conformidade dos animais gregários, é menos tolerante do que qualquer sistema de leis. Quando seres humanos são governados por ‘não poderás’, o indivíduo pode praticar certa quantidade de excentricidades: quando supostamente governado pelo ‘amor’ ou pela ‘razão’, acha-se sujeito a uma pressão contínua para pensar e se comportar exatamente como todo mundo.”

Não é preciso muita imaginação para entender o recado. Aqui, ao contrário, se faz tantas leis (a Constituição americana tem 20 páginas) que sequer cabem em um livro, e ninguém sabe bem o que pode e o que não pode. Uma lei, em suma, costuma não servir para nada – e assim, toda lei acaba correndo o risco de ser posta em xeque. Há mais:

Segundo disse ao G1 em janeiro, a secretária acredita que a iniciativa é positiva porque pode amenizar a violência juvenil. “Apesar de o estado ser laico, é importante a crença, acreditamos nisso, principalmente nas escolas, em queo índice de violência é grande, há inversão de valores, quem sabe a religião ameniza”, afirma Lidiany, que é professora da rede municipal há 26 anos.

Essa semana em Brasília uma menina de 13 anos esfaqueou um colega de turma porque ele a chamava de Teletubbie. Analisando as estatísticas de religião no país, quem não apostaria o lado sensível da carcaça que a menina é religiosa? Para piorar, ateus compreendem de 8 a 10% da população, enquanto nas cadeias o percentual cai para cerca de 1%. Seria o caso de acreditar que é “importante” ter aulas de Christopher Hitchens e Marquês de Sade para diminuir a violência? Um comete erros que até outro ateu (e marxista) como Terry Eagleton expõe em O debate sobre Deus, outro é um maluco com sérias tendências psicóticas. Mas creio que nenhum dos dois cometeria vergonhices como afirmar numa entrevista que “acredita que acreditar é importante”.

Mas para não termos mais dúvidas do bom-mocismo do projeto e do quanto uma lei pode ser levada a sério, o G1 passa a palavra ao seu autor:

O vereador evangélico Alzimário Belmonte (PP-BA), autor da lei aprovada na Câmara local, afirma que a intenção é despertar nos jovens a importância de valores. “É uma lei extremamente livre. Eu não coloquei na lei nenhum artigo que tem que ser todos os dias, não coloquei também nenhuma penalidade, nenhuma sanção para quem não queira orar”, argumenta.

Entenderam? É uma lei para obrigar, mas sem obrigação. Antes de perguntar se temos algum vereador com alguma proposta metafisicamente melhorznha para diminuir a violência, cabe saber: será que posso sorrir e dizer que me obrigaram, mas sem obrigação, a pagar meus impostos?

Flavio Morgenstern é redator, tradutor e analista de mídia

Comentários

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2 Comentários

  1. OMG: as crianças ficarão traumatizadas se rezarem o Pai Nosso! Eu fui criado em ‘família evangélica’, mas estudei durante vários anos em um colégio particular católico. Lá todos os dias se rezava a Ave Maria  e o ‘Santo Anjo do Senhor’ [acho que é esse o nome] e pasmem: nunca precisei fazer tratamento com psicólogo por causa disso. 

  2. Fesassi disse:

    É maravilhosa a forma que a Igreja se afunda. Mal vejo a hora de estudantes revoltados queimarem a cruz (eu faria). 

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