Usar perfil fake pode virar crime

Editora Globo

Publicado na Revista Galileu

A comissão de juristas que discute a reforma do Código Penal no Senado aprovou a criação de um capítulo inteiro dedicado a crimes cibernéticos, após a polêmica das fotos nuas da atriz Carolina Dieckmann. A proposta prevê que quem acessar de forma indevida um site protegido por senha, seja invadindo o perfil de outra pessoa ou criando uma identidade falsa, pode pegar de seis meses a um ano de prisão. E mais: caso haja algum prejuízo a terceiro, a pena pode ser aumentada em até um terço.

O projeto não especifica o que é considerado um perfil falso, o que ameaça perfis “fake” de famosos ou contas sob um pseudônimo – mesmo que não sejam perigosos. Ou seja, contas humorísticas, que aparecem muito no Twitter, podem estar com os dias contados. Se você tem um perfil por lá, com certeza conhece ou segue alguma delas. @FilhadoJustus, @hebe_camargo, @dilmabr e até o todo-poderoso @OCriador podem estar com os dias contados. E até aquela conta que você criou no Orkut há uma década, só para fuçar as fotos do seu/sua ex sem ser identificado pode se enquadrar na nova lei.

Os juristas ainda afirmam que, no novo código, hackers e crackers serão tratados em um capítulo específico.

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