Operação Salmo 96:12 prende 37 pessoas

Cyneida Correia, na Folha de Boa Vista

“Regozijem-se os campos e tudo o que neles há! Cantem de alegria todas as árvores da floresta”. Com essa frase bíblica, referente ao Salmo 96:12, a Polícia Federal desencadeou uma mega operação visando coibir o desmatamento em Roraima e prendeu 37 pessoas, acabando com o que foi chamado de “máfia ambiental”. Foram mais de 250 policiais federais dos estados do Acre, Rondônia, Brasília, Pará e Roraima envolvidos na operação.

Segundo a polícia, foi chamado atenção para o problema quando a Agência Brasil de Comunicação noticiou que o desmatamento aumentou 363% no Estado de Roraima, entre 2011 e 2012. “A partir daí começamos a investigar as causas, resultando na identificação de uma rede de fraudes e corrupção que tenta dar aparência de legalidade ao desmatamento. Havia uma quadrilha que se apoderou dos órgãos ambientais em Roraima para fazer grilagem de terra e nós unimos forças para preservar a floresta amazônica”, disse o superintendente da Polícia Federal em Roraima Alexandre Silva Saraiva.

“Só em madeira, o Brasil perde mais de R$ 400 milhões. Esse número não contém o valor das terras griladas nem os custos indiretos como, por exemplo, a destruição de espécies animais e vegetais inteiras, até mesmo ainda não descobertas. O prejuízo total é incalculável”, disse.

Conforme o procurador da república Rodrigo Timóteo da Costa, o rombo chega a R$ 200 milhões em extração de madeira, sem contabilizar o crime de grilagem da terra. “Provamos que o combate pode ser feito. Não é dado o devido respeito para a Amazônia e sabemos que tem carência de investimentos, o que aumenta a possibilidade de corrupção entre os servidores , mas não podemos aceitar que isso continue. Vamos oferecer denúncia contra os presos e mais de 150 novos indiciamentos”, frisou.

Saiba como funcionava o esquema de extração ilegal, conforme a PF

Durante a coletiva da Polícia Federal, foi explicado para a imprensa como funcionava a suposta rede de fraudes e corrupção que tentava dar aparência de legalidade ao desmatamento. O quadro a seguir mostra como funciona:

Segundo a investigação, as equipes de fiscalização e/ou policiais saíam a campo à procura de desmatamentos e transporte de madeira não autorizados.

A polícia verificou ao longo do ano de 2010 aumento na quantidade de DOFs (Documentos de Origem Florestal) em circulação. Esses documentos eram emitidos pelos próprios interessados, a partir de um sistema disponibilizado pelo Ibama (Sisdof) e obrigatoriamente devem acompanhar a extração e o transporte de madeira, sob pena de incidência na prática de crime.

O DOF funciona como um crédito numa conta corrente (Sisdof). Essa conta recebe créditos novos quando um Processo de Licenciamento Ambiental resulta numa Autorização de Desmatamento. Essa conta é debitada quando o interessado vende/transporta madeira. Desta forma, a grande quantidade de DOFs em circulação indicava grande quantidade de Autorizações de Desmatamento sendo expedidas, a partir de quantidade igualmente elevada de Processos de Licenciamento Ambiental.

Conforme a PF, o levantamento realizado em mais de 100 Processos de Licenciamento Ambiental mostrou dados alarmantes: os responsáveis por sua tramitação não observam as exigências legais, gerando enormes quantidades de Autorizações de Desmatamento absolutamente ilegais.

Dentre os ilícitos comprovados, destacam-se a falta de documentos exigidos pela legislação; apresentação de documentos divergentes entre si; simulação de vistorias; trâmite excepcionalmente rápido; falta de documentos exigidos pela legislação; falta de requisitos exigidos pela legislação; e violação da legislação vigente.

Segundo a polícia, a maioria dos imóveis que tiveram processos analisados está localizada no sul do Estado, no Município de Rorainópolis, em gleba que pertence à União. “Isso explica a movimentação incomum de DOFs com o nefasto efeito que, uma vez que a madeira tenha sido extraída e esteja em trânsito, estará acobertada por DOFs pretensamente legítimos, esvaziando qualquer iniciativa de fiscalização. É o que se costuma chamar de “esquentamento de madeira”, explicou o superintendente da PF, Alexandre Silva Saraiva.

Polícia aponta uma rede de corrupção dentro do Ibama

A Polícia Federal informou ainda que, em meio às investigações, foi possível comprovar a existência de uma rede de corrupção dentro do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (IBAMA) que inviabiliza qualquer das já ineficientes iniciativas de fiscalização. Tudo foi devidamente registrado nas interceptações telefônicas autorizadas pela Justiça Federal, bem como em diligências de campo que gravaram vídeos dos atos de corrupção.

“Quando os fiscais multavam ou embargavam uma destas áreas, a autoridade julgadora anulava o auto”, explicou o diretor de Proteção Ambiental do Ibama, Ramiro Martins-Costa, que acompanhou a operação em Roraima, da qual participaram 20 agentes federais do Ibama.

dica do Márcio Rosa

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