Espíritas não terão aula de ensino religioso no Rio de Janeiro

Publicado originalmente em O Globo

Os estudantes espíritas das 80 escolas municipais que começarão a ter aulas de ensino religioso a partir do segundo semestre não terão a disciplina de seu credo. O Conselho Espírita do Estado do Rio deliberou por não aderir ao projeto da prefeitura de implementação da modalidade confessional nas salas de aula. A Secretaria municipal de Educação confirmou que as dez vagas reservadas no concurso para professores foram abolidas.

— Há um movimento espírita organizado, que foi procurado pela prefeitura. No conselho, reforçamos a posição de que todo o nosso trabalho é gratuito. Dentro dessa visão, não há sentido pagar para que professores deem aula da religião nas escolas municipais. Temos mais de 700 casas espíritas no Rio. Qualquer pessoa que se interessar, pode visitar uma delas, e aprender os conhecimentos gratuitamente — destacou Cristina Brito, diretora de relações externas do Conselho Espírita do Rio.

A posição da entidade segue a mesma linha tomada após a publicação, em 2000, de uma lei do deputado Carlos Dias, sancionada pelo então governador Anthony Garotinho, que criou a disciplina de ensino religioso também da modalidade confessional, voltada para cada credo, na rede estadual. Um documento divulgado em 2002, disponível na internet, afirma que “cabe indiscutivelmente à família a formação religiosa dos filhos, por não ser função da escola”.

Outro trecho do documento diz que “o confessionalismo religioso nas escolas não é recomendável pois, embora seja tal ensino facultativo ao aluno, sua inclusão legal em carga horária curricular poderá acender atavismos (reaparecimento de um caráter presente em ascendentes remotos) segregadores do ódio entre religiões que tanto já fizeram sofrer a humanidade”.

Disciplina será oferecida a alunos do 4º ano

Com a exclusão dos dez docentes espíritas, passam a ser 90 professores a darem aulas a partir do segundo semestre nas 80 escolas: 45 católicos, 35 evangélicos e dez de religiões afro-brasileiras. Ao contrário do que havia divulgado na semana passada, a Secretaria de Educação afirmou que serão estudantes do 4º ano do ensino fundamental os primeiros a serem contemplados com uma aula por semana da disciplina. A informação anterior era de que seriam crianças do 1º ao 3º ano do fundamental.

Apenas os alunos cujos pais deram autorização, durante a pré-matrícula, terão o ensino religioso confessional. O restante terá lições de “educação para valores” (apresentação de temas ligados à ética e à cidadania) durante o tempo vago.

A iniciativa da Secretaria de Educação é consequência de uma lei, proposta pelo próprio Executivo, aprovada em outubro do ano passado pela Câmara, e sancionada logo em seguida pelo prefeito Eduardo Paes. O texto criou a categoria de professor de ensino religioso nos quadros da rede, abrindo a possibilidade de concurso para até 600 docentes. A regra estabelece que os profissionais contratados devem ser credenciados pela autoridade religiosa competente.

dica do Ailsom Heringer

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