Estuprada, engravidou e matou o recém-nascido. Ela foi condenada. O estuprador, não

Isabel Clemente, no Mulher 7X7

No dia 23 de fevereiro de 2003, a jovem Romina Tejerina, então com 18 anos, matou com 21 facadas seu bebê recém-nascido. Condenada a 14 anos por homicídio qualificado, ela cumpriu dois terços da pena e foi liberada há poucos dias, reacendendo um debate que dividiu a Argentina nos últimos anos.

Moradora de uma província pobre do norte do país, Romina denunciou ter sido vítima de um estupro. A gravidez não desejada foi levada adiante. Em entrevista ao jornal La Nación, pouco depois da tragédia, ela disse que só se lembrava do choro do bebê e da cara do estuprador. Era uma tentativa de colocar em palavras o inexplicável.

A recente liberação de Romina foi criticada pelos argentinos nas redes sociais. O crime de Romina mobilizou a sociedade argentina como poucos, conta Veronica Smink, jornalista da BBC, em artigo recém-publicado. Grande parte da sociedade apoiou o veredicto, no entanto, os militantes dos direitos das mulheres, apoiados por artistas e legisladores, seguiram protestando, afirmando que Romina também era vítima das circunstâncias, segundo relato da jornalista.

Não recebeu cuidados e atenção, vinha de uma origem humilde, não tinha ferramentas para lidar com uma gravidez não desejada. Ainda teve que lutar só contra a vergonha que o papel de violada lhe impunha. Estudiosos argentinos afirmam que, na província natal de Romina, a taxa de estupros está 70% acima da média nacional e que, não raro, as mulheres são acusadas de ter provocado o estupro. No caso de Romina, um dos argumentos usados contra ela foi o fato de ela estar dançando de minissaia na fatídica noite da violência sexual. Parece filme, mas é a infeliz realidade ainda, dos nosso vizinhos, do nosso quintal. O vizinho acusado do estupro tinha o dobro da idade de Romina e chegou a ser preso, mas o crime nunca foi provado. Não fizeram exame de DNA no suspeito, não exumaram o corpo do bebê, não houve produção de provas.

O caso Romina, a meu ver, é o exemplo de uma situação que se perpetua sem fronteiras. Um crime não justifica outro, você deve estar pensando, e eu concordo. A história é triste do início ao fim e todos os possíveis caminhos a partir da violência seriam igualmente difíceis. Lamentável Romina não ter tido apoio legal e psicológico para evitar a gestação decorrente de uma violência. No Brasil, um dos dois casos de aborto sem punição é justamente a violação. O tema é polêmico e não estou dizendo aqui que eu, com certeza, abortaria. São decisões pessoais, forjadas em cima de crenças e das condições físicas, psicológicas e também financeiras de cada mulher. Não sou militante de causa alguma, mas eu me pergunto por que Romina não teve acesso à pílula do dia seguinte. Por que o crime sexual não foi punido? Por que as mulheres ainda sentem vergonha de uma situação da qual são vítimas?

Medidas simples e eficazes – entre as quais destaco em primeiríssimo lugar condenação rígida de crimes sexuais para desestimular os loucos de plantão – teriam evitado o pior: o cruel assassinato de um bebê indefeso.

A história trágica de Romina acabou sendo um divisor de águas na Argentina. Em março de 2012, a suprema corte ratificou a legalidade dos abortos em caso de violação. Mas a falta de apoio a mulheres nessas situações continua em aberto.

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