MPF em SP pede retirada da frase ‘Deus seja louvado’ das notas de reais

Procuradoria pediu à Justiça que termine à União a retirada da expressão. Ação pede prazo de 120 dias para que notas sejam impressas sem frase.

Expressão ‘Deus seja louvado’ em nota de R$ 20 (Foto: Fábio Tito/G1)

publicado no G1

A Procuradoria da República no Estado de São Paulo pediu à Justiça Federal que determine a retirada da expressão “Deus seja louvado” das cédulas de reais.

A ação pede, em caráter liminar, que seja concedido à União o prazo de 120 dias para que as cédulas comecem a ser impressas sem a frase, anunciou nesta segunda-feira (12) a procuradoria. Dessa forma, a medida não gerará gastos aos cofres públicos, diz o Ministério Público Federal em São Paulo.

“O Estado brasileiro é laico e, portanto, deve estar completamente desvinculado de qualquer manifestação religiosa”, cita a procuradoria, como um dos principais argumentos da ação.

Uma das teses da ação é que a frase “Deus seja louvado” privilegia uma religião em detrimento das outras. Como argumento, o texto cita princípios como o da igualdade e o da não exclusão das minorias.

Imaginemos a cédula de real com as seguintes expressões: ‘Alá seja louvado’, ‘Buda seja louvado’, ‘Salve Oxossi’, ‘Salve Lord Ganesha’, ‘Deus Não existe”
Procurador regional dos Direitos do Cidadão, Jefferson Aparecido Dias

O procurador regional dos Direitos do Cidadão, Jefferson Aparecido Dias, reconhece que a maioria da população segue religiões de origem cristã (católicos e evangélicos), mas lembra que o país é um Estado laico. “Imaginemos a cédula de real com as seguintes expressões: ‘Alá seja louvado’, ‘Buda seja louvado’, ‘Salve Oxossi’, ‘Salve Lord Ganesha’, ‘Deus Não existe’”, argumenta.

A ação também pede à Justiça Federal que estipule multa diária de R$ 1,00 caso a União não cumpra a decisão. A multa teria caráter simbólico, “apenas para servir como uma espécie de contador do desrespeito que poderá ser demonstrado pela ré, não só pela decisão judicial, mas também pelas pessoas por ela beneficiadas”.

Representação
A procuradoria disse que recebeu, em 2011, uma representação questionando a frase nas notas. No inquérito, a Casa da Moeda informou ao órgão que cabe ao Banco Central a emissão e a “definição das características técnicas e artísticas das cédulas”.

A inclusão da expressão nas cédulas aconteceu em 1986, por determinação do então presidente José Sarney, de acordo com informações do Ministério da Fazenda passadas à procuradoria. Em 1994, com o Plano Real, a frase foi mantida pelo ministro da Fazenda, Fernando Henrique Cardoso, supostamente por ser “tradição da cédula brasileira”, apesar de ter sido inserida há poucos anos, diz.

Ainda segundo a procuradoria, para o BC o fundamento legal para a existência da frase nas cédulas é o preâmbulo da Constituição, que afirma que ela foi promulgada “sob a proteção de Deus”.

O procurador Dias lembra, em nota, que não existe lei autorizando a inclusão da expressão religiosa nas cédulas brasileiras.

Comentários

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3 Comentários

  1. Rafael disse:

    Como temos todas as questões básicas (saúde, educação, segurança, etc) resolvidas, devemos partir para esse tipo de questão, realmente …
    É lamentável a disposição de algumas pessoas em querer “limpar” a nação brasileira da sua identidade. Gostem ou não, o Brasil é um país de tradição cristã, colonizado por um país católico e sendo um dos maiores (ou o maior?) países católicos do mundo.
    Eu não sou católico, mas sei reconhecer esse FATO.
    Quem começou com essa história de “Estado laico” foram os golpistas republicanos, certamente querendo já naquela época apagar a identidade da nação, em favor dos seus interesses.
    Peguemos um outro exemplo, nos EUA, em debates políticos, cerimônias de tudo que é gênero, nas cédulas de dinheiro, frequentemente possuem referencias à Deus. Certamente há muitas pessoas que torcem o nariz, sejam ateus ou não, mas eles mantém essa identidade, essa tradição judaico-cristã do país, gostem alguns ou não.
    A propósito, qual é a cor da parede do Senado? Espero que seja azul turquesa, porque se não for, vou me sentir ofendido e entrar com uma ação, por discriminação das minorias que gostam da cor azul turquesa.
    Eu diria o seguinte: aumentem a inscrição DEUS SEJA LOUVADO na nota do Real, pois está muito pequena!

    • Matias disse:

      Sobre ser uma questão menos importante do que educação e outros, concordo. Porém temos que ver que as coisas tem que ser melhoradas de todos os lados, e esse caso (da nota) é algo simples de ser resolvido. Sobre o Brasil ter tradição cristã, tenho uma pequena correção: é um país de tradição cristão EM SUA MAIORIA, não em toda ela. Colocar essa frase na nota é um desrespeito aos não crentes nisso, afinal eu, que também faço parte dessa sociedade, dessa nação, sou totalmente contra essa frase, e não me sinto nada confortável com ela, e como essa nota representa a nação brasileira, com todos os seus cidadãos e cidadãs, deve ter algo que não vá contra as crenças dos mesmos, como já assegurado na Constituição, “ninguém poderá ser discriminado ou desrespeitado por causa de sua opção religiosa”.
      Sobre usar os Estados Unidos como exemplo, por favor, você fala como se essa fosse uma nação exemplo, não vou nem discutir porque você sabe que eles têm, por exemplo, um dos piores sistemas de educação do mundo. Pergunte pra um aluno qualquer do ensino médio estadunidense, o que ele sabe sobre a história da África… ele certamente não conseguiria falar por mais de 5 minutos sobre isso. Você toma por modelo uma sociedade que cultua a guerra e o desrespeito aos direitos humanos e ainda acredita estar certo? Você (tenho certeza) é cristão, e não acha um desrespeito a você essa nota na cédula porque está na maioria e acha que por isso pode desrespeitar a minoria, mesmo não sendo desrespeitado por ela? Na minha concepção, nós não devemos desrespeitar as outras pessoas, sem antes ter sido desrespeitado por elas, então pra mim, tanto faz a pessoa ter a religião que quiser, desde que a pessoa tenha o mesmo pensamento em relação a mim. Não quero que ninguém se importe com minhas opções, tanto religiosas quanto outras, porém não acho justo e correto ser desrespeitado por ter uma opinião diferente da maioria. Se você acha isso certo, aconselho-te a estudar muito mais, principalmente filosofia e sociologia, pra entender o que é respeito, respeito ao próximo, discriminação e outras questões básicas do convívio da sociedade, ou se preferir, suicide-se, a sociedade agradece.

  2. Elaine - Classe A Flex disse:

    Boa postagem , interessante artigo.

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