Sérgio Cabral aprova lei da moral e dos bons costumes

Projeto de lei é de autoria da deputada Myrian Rios

Fábio Vasconcellos, em O Globo

Deputada Myrian Rios, na Alerj Simone Marinho - 29.09.2011 / O Globo

Deputada Myrian Rios, na Alerj Simone Marinho – 29.09.2011 / O Globo

O nome é pomposo e, pela extensão e conteúdo que sugere, vai exigir um esforço sem precedentes do governo do Rio: Programa de resgate de valores morais, sociais, éticos e espirituais. Sancionado na quinta-feira pelo governador Sérgio Cabral, o projeto de lei, de autoria da deputada Myrian Rios (PSD), tem a finalidade promover o resgate da cidadania, o fortalecimento das relações humanas e a valorização da família, da escola e da comunidade como um todo. Explicação muito genérica?

A deputada dá uma dica na justificativa do projeto: infelizmente, a sociedade de uma maneira geral vem cada dia mais se desvencilhando dos valores morais, sociais, éticos e espirituais (…) Sem esse tipo de valor, tudo é permitido, se perde o conceito do bom e ruim, do certo e errado. Perde-se o critério do que se pode e deve fazer ou o que não se pode. Para disseminar o que é certo e errado, a nova lei determina que o governo do estado deve fazer convênios e parcerias articuladas e significativas com prefeituras e sociedade civil.

Procurado, o governador deixou que a Secretaria estadual de Assistência Social e Direitos Humanos a missão de explicar como aplicará o programa, já que o órgão é quem deve pôr em prática nova lei. Mas até mesmo o secretário Zaqueu Teixeira (PT) foi pego de surpresa. Teixeira informou que terá ainda que discutir como regulamentar a lei, definindo quais serão os projetos para o fortalecimento das relações humanas.

Myrian Rios foi eleita em 2010 pelo PDT, depois foi para o PSD, hoje partido da base do governo. A ex-atriz e missionária já se envolveu numa polêmica em 2011 ao insinuar num discurso na Alerj haver semelhanças entre a pedofilia e a homossexualidade. Na época, disse que foi mal interpretada e pediu desculpas.

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