Câmara proíbe baile funk nas ruas de SP

O projeto tem apoio até de lideranças do PT, apesar de o prefeito Fernando Haddad (PT) ter sinalizado ser contrário à proibição.

(Foto: Divulgação)

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Por Diego Zanchetta, no Estadão

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeira votação projeto de lei que proíbe a realização de bailes funks nas ruas da capital. A proposta é de dois ex-comandantes da Polícia Militar: Coronel Álvaro Camilo (PSD), comandante da corporação até o final de 2011, e Conte Lopes (PTB), comandante da Rota no início dos anos 1980. O projeto tem apoio até de lideranças do PT, apesar de o prefeito Fernando Haddad (PT) ter sinalizado ser contrário à proibição.

Camilo e Lopes defendem o uso de policiais militares da Operação Delegada no combate a bailes funk e ao consumo de álcool nas lojas de conveniência dos postos de gasolina. Pelas regras do Psiu atual, o agente de fiscalização ou guarda-civil metropolitano só pode verificar denúncia de som acima de 63 decibéis (barulho de um liquidificador ligado), entre 22 horas e 7 horas, quando houver uma testemunha presente. São realizadas ainda a medição do ruído e a perícia de um técnico da subprefeitura, antes de a GCM ser acionada.

Agora os vereadores da chamada “bancada da bala” querem que os 9 mil PMs que participam da Operação Delegada possam ser acionados para coibir os bailes funks, conforme prevê a proposta aprovada e que precisa passar por uma segunda votação. Segundo Camilo e Lopes, são realizados na capital, em média, 300 bailes funks por semana em locais públicos como ruas, avenidas e praças. Na mesma sessão, os vereadores paulistanos aprovaram projeto de lei, também do vereador Camilo, que isenta os profissionais da segurança pública (guardas, policiais militares, delegados, carcereiros, etc) que moram na capital do rodízio municipal de veículos, em vigor desde 1997.

O projeto foi aprovado em primeira discussão, por votação simbólica, e não teve obstrução. Os vereadores também aprovaram, em votação única, a criação da “Frente Parlamentar Cristã em Defesa da Família”, que reúne 15 dos 55 parlamentares com reduto eleitoral entre os evangélicos. O bloco pretende atuar em conjunto para defender a extensão do alvará provisório, concedido ao comércio pelo período de 4 anos, aos templos religiosos.

 

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