Pela primeira vez, STF manda prender deputado condenado

O deputado federal Natan Donadon (PMDB-RO Câmara dos Deputados / Divulgação / Câmara dos Deputados / Divulgação

O deputado federal Natan Donadon (PMDB-RO Câmara dos Deputados / Divulgação / Câmara dos Deputados / Divulgação

Gil Alessi, no UOL

O STF (Supremo Tribunal Federal) manteve nesta quarta-feira (26) a condenação do deputado federal Natan Donadon (PMDB-RO), por 8 votos a 1, e pediu que fosse expedido um mandado de prisão contra o réu. Em 2010 a corte o condenou a 13 anos e quatro meses de prisão por formação de quadrilha e peculato. Donadon é acusado de participação em desvio de cerca de R$ 8 milhões da Assembleia Legislativa de Rondônia em simulação de contratos de publicidade.  Ele é o primeiro parlamentar condenado à prisão desde a Constituição de 1988.

O julgamento se deu num momento em que o Congresso e a Justiça adotam uma agenda ‘positiva’, após manifestações que entre outras pautas pedem o combate à corrupção se espalharem pelo país. Apenas o ministro Marco Aurélio Mello votou contra a a prisão de Donadon.

Para juristas, o caso serve de termômetro com relação ao comportamento do STF no caso dos quatro parlamentares condenados à prisão no julgamento do mensalão.

A assessoria de imprensa do deputado informou que ele ainda não havia feito contato com o gabinete no dia de hoje, e não souberam dizer se ele está em Brasília ou em Rondônia. A presidência da Câmara afirmou que ainda está definindo quais medidas serão tomadas frente à decisão do Supremo.

O líder da bancada do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) não foi localizado pela assessoria de imprensa.

O caso

Natan Donadon foi denunciado pelo Ministério Público de Rondônia sob acusação de, no exercício do cargo de diretor financeiro da Assembleia Legislativa, ter desviado recursos daquele legislativo por meio de simulação de contrato de publicidade que deveria ser executado pela empresa MPJ Marketing Propaganda e Jornalismo Ltda. Outras sete pessoas também foram denunciadas.

O réu chegou a renunciar ao mandato na véspera do julgamento, em 27 de outubro de 2010, mas assumiu outro logo em seguida, após a condenação. Sua defesa pediu nos recursos a nulidade do processo.

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