Maluf, Feliciano e condenados por mensalão se ausentam de votação que não cassou Donadon

Deputado federal Natan Donadon agradece de joelhos após votação na Câmara dos Deputados decidir pela não cassação do seu mandato, apesar de estar preso após ser condenado pelo STF. O presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN), assumiu a decisão monocrática de afastar Donadon (foto: Sergio Lima/Folhapress)

Deputado federal Natan Donadon agradece de joelhos após votação na Câmara dos Deputados decidir pela não cassação do seu mandato, apesar de estar preso após ser condenado pelo STF. O presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN), assumiu a decisão monocrática de afastar Donadon (foto: Sergio Lima/Folhapress)

Guilherme Balza, no UOL

Dos 513 parlamentares que compõem a Câmara dos Deputados, 404 votaram no processo que culminou com a não cassação do deputado Natan Donadon (PMDB-RO) na noite desta quarta-feira (28) em Brasília. Em votação secreta, 233 deputados votaram a favor de sua cassação, 131 contra e 41 se abstiveram. Para cassá-lo, eram necessários 257 votos, o que representa a metade do total de deputados mais um voto.

Após a decisão, o presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), determinou o afastamento de Donadon de suas funções e a convocação do suplente. Faltaram 24 votos para que ele perdesse o mandato.

Quando a votação foi iniciada, por volta de 20h20, o presidente da Casa, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), anunciou que havia 469 parlamentares presentes na Casa, com base na lista de presença da sessão anterior. Alves segurou a votação por quase três horas, mas o número de votantes pouco aumentou.

Entre os ausentes estavam João Paulo Cunha (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT), todos condenados pelo STF (Supremo Tribunal Federal) no julgamento do mensalão. A Corte, aliás, já julgou todos os recursos apresentados pelas defesas de Costa Neto e Pedro Henry –os recursos de Cunha ainda serão analisados.

Quando o processo transitar em julgado, ou seja, quando não houver a possibilidade de recursos –o que pode ocorrer nos próximos meses–, os três parlamentares terão de passar pelo mesmo processo imposto a Donadon, que foi condenado pelo Supremo e teve todos os recursos rejeitados em junho deste ano pela mesma Corte.

Também se ausentaram da votação Paulo Maluf (PP-SP) e Marco Feliciano (PSC-SP). Em março deste ano, o STF determinou a abertura de inquérito para investigar se o ex-prefeito de São Paulo cometeu crime de caixa dois na reeleição para a Câmara em 2010.

Entenda o caso

Natan Donadon foi acusado de participação em desvio de cerca de R$ 8 milhões da Assembleia Legislativa de Rondônia em simulação de contratos de publicidade. O julgamento só ocorreu no STF por ele ser deputado e ter foro privilegiado.

Após a prisão, a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara recomendou a cassação por entender que as ações de Donadon, enquanto diretor da Assembleia Legislativa, configuram quebra de decoro parlamentar.

Perda de mandato

A decisão da perda de mandato de parlamentares condenados gerou debate entre os deputados.

No último dia 14, a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) do Senado aprovou, por unanimidade, a proposta que prevê perda automática do mandato de parlamentar condenado no Supremo, em sentença definitiva, por improbidade administrativa ou por crime contra a administração pública.

No entanto, a PEC ainda precisa ser aprovada nos plenários das duas casas legislativas.

No final do ano passado, a perda de mandato dos deputados condenados no julgamento do mensalão gerou tensão entre a Câmara e o Supremo Tribunal Federal. No caso do mensalão, no entanto, a condenação ainda não transitou em julgado e está agora na fase de recursos.

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