Dirceu, Genoino e Delúbio devem ser transferidos para regime semiaberto no DF

Militantes do PT fazem vigília na área de acesso da Papuda, presídio em Brasília onde estão nove dos 11 presos do mensalão. José Genuíno e José Dirceu estão presos no local. Os militantes petistas passaram a madrugada de sábado para domingo em frente ao presídio (foto: Alan Marques/Folhapress)

Militantes do PT fazem vigília na área de acesso da Papuda, presídio em Brasília onde estão nove dos 11 presos do mensalão. José Genuíno e José Dirceu estão presos no local. Os militantes petistas passaram a madrugada de sábado para domingo em frente ao presídio (foto: Alan Marques/Folhapress)

Aiuri Rebello, no UOL

O titular da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, Ademar da Silva Vasconcelos, decidiu nesta segunda-feira (18) pela remoção dos condenados no julgamento do mensalão José Genoino, José Dirceu e Delubio para o regime semiaberto. Com isso, eles devem ser transferidos em breve para o CPP (Centro de Progressão Penitenciária), que fica no SIA (Setor de Indústria e Abastecimento), no DF.

Segundo o juiz, o CPP é o local indicado para os réus que cumprem pena no regime semiaberto, como é o caso dos petistas. Antes, eles estavam presos em uma ala do Complexo Penitenciário da Papuda, também no DF, destinado a réus condenados ao regime fechado.

Ainda não se sabe se a transferência ocorrerá ainda nesta segunda-feira, devido ao adiantado da hora.

Genoino e Dirceu se entregaram à Polícia Federal no último dia 15, após terem seus mandados de prisão expedidos pelo Supremo Tribunal Federal, onde foram condenados por participação no esquema do mensalão. Já Delúbio se entregou no sábado à PF. Eles foram encaminhados à Papuda, em Brasília, e aguardavam a remoção, que já havia sido pedida por alguns advogados.

José Dirceu, ministro da Casa Civil à época do escândalo, foi condenado a 10 anos e 10 meses de prisão. No entanto, ele cumpre agora pena apenas por corrupção ativa — sua condenação por formação de quadrilha será julgada novamente em 2014 pelo STF.

Genoino, que era presidente do PT à época, foi condenado a 6 anos e 11 meses de prisão. Sua condenação por formação de quadrilha também será julgada novamente em 2014, e ele cumpre pena agora pela condenação em corrupção ativa (4 anos e 8 meses, em regime semiaberto).

Delúbio, tesoureiro do PT na época do mensalão, foi apenado em 8 anos e 11 meses de prisão em regime fechado. Ele cumpre agora a condenação por corrupção ativa (6 anos e 8 meses), e aguarda novo julgamento em 2014 por formação de quadrilha.

Genoino, que está licenciado de seu mandato na Câmara dos Deputados devido à sua saúde, passou mal na prisão, segundo informaram seus familiares.

O Código Penal determina que os condenados com penas superiores a oito anos a cumpram em regime fechado; os apenados entre quatro e oito anos cumprem a sentença no regime semiaberto, quando trabalham e passam a noite em uma colônia penal; as penas inferiores a quatro anos são convertidas em prestação de serviços comunitários e pagamento de cestas básicas.

As penas começam a ser cumpridas mais de oito anos após a revelação do esquema de corrupção. Em 2005, o então deputado federal Roberto Jefferson (PTB-RJ) delatou a compra de apoio de parlamentares durante o primeiro mandato do ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva (2003-2006). Onze réus já se entregaram à polícia, e um deles está foragido.

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