Grupo que tentou modificar Lei Áurea quer manter censura a biografias

Publicado na Folha de S. Paulo

Um grupo que ainda não havia se pronunciado sobre a questão das biografias entrou no debate. Anteontem, a “Antiga e Iluminada Sociedade Banksiana (Associação Eduardo Banks)” foi aceita como parte interessada na ação que discute as biografias no Supremo Tribunal Federal.

A entidade é contrária à ação proposta pela Associação Nacional dos Editores de Livros, que classifica como “ostensiva esdruxularia”.

Para os editores, a exigência de autorização prévia para publicar biografias, norma vigente, é inconstitucional.

O criador da entidade é o carioca Eduardo Banks, definido no texto enviado à Corte como “filósofo, dramaturgo e compositor”. Ele foi candidato a vereador no Rio pelo PTB em 2006. Em 2010, propôs uma alteração à Lei Áurea, de 1888, com o objetivo de indenizar descendentes de proprietários de escravos.

Mais tarde, a Sociedade Banksiana também participou do julgamento sobre a união homoafetiva. A entidade se opõe à causa.

No texto enviado ao Supremo, o grupo de Banks pede a anulação da ação dos editores e os acusa de formar uma associação só para entrar com o processo na Corte.

O documento também diz que a biografia “Roberto Carlos em Detalhes”, proibida pelo músico em 2007, “bem merece ser queimada” por ser “um livro ofensivo à honra e à imagem de um artista respeitado e reconhecido”.

A reportagem tentou entrar em contato com Banks anteontem, por telefone. Sua mãe afirmou que ele não estava e que poderia atender no dia seguinte. Ontem, ninguém atendeu.

A Associação Eduardo Banks é a quarta entidade a entrar como interessada no processo. Há o Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, a ONG Artigo 19 e a Academia Brasileira de Letras, que tentam derrubar os artigos 20 e 21. O Procure Saber, de Caetano e outros artistas, não entrou no processo.

Anteontem, o STF divulgou a lista dos primeiros expositores da audiência pública sobre o tema, que deve ocorrer amanhã e sexta. O próprio Banks deve falar pela associação. Além dele, estão a presidente da Academia Brasileira de Letras, Ana Maria Machado, o deputado federal Newton Lima (PT-SP) e o pesquisador e colunista da Folha Ronaldo Lemos.

Comentários

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1 Comentário

  1. evandro disse:

    Para nossa vergonha ainda existem sociedades deste quilate.

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