Anthony Garotinho e a tentativa de sabotar a pacificação nos morros

O assassinato de uma policial na semana passada no Rio de Janeiro foi parte de uma reação do crime, que se junta à atuação de políticos que sabotam a paz

DOSSIÊS O deputado Anthony Garotinho e o ex-chefe de polícia Álvaro Lins em 2003. Entre suas armas, estão a ameaça e a perseguição (Foto: Alexandre Brum /Ag. O Dia)

DOSSIÊS
O deputado Anthony Garotinho e o ex-chefe de polícia Álvaro Lins em 2003. Entre suas armas, estão a ameaça e a perseguição (Foto: Alexandre Brum /Ag. O Dia)

Hudson Corrêa, Raphael Gomide e Ana Luiza Cardoso, na Época

Em verdadeiras operações de guerra, com tanques da Marinha e militares do Exército, o poder público retomou o controle de favelas cariocas dominadas por criminosos. De 2008 até hoje, foram reconquistadas 252 comunidades, onde vive 1,5 milhão de pessoas. Antes dessas ações, as áreas eram territórios de traficantes e milicianos, que desfilavam com fuzis e metralhadoras na mão. Para evitar que a bandidagem voltasse ao poder, o governo do Rio de Janeiro instalou Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) nos principais morros retomados. Já há 36 UPPs com 9 mil policiais militares. Nestes seis anos, os homicídios diminuíram 65% nas comunidades ocupadas. Apesar das batalhas vitoriosas, a guerra não está ganha. Há muitas favelas para ocupar e, mesmo nas comunidades já retomadas, os bandidos ainda sonham em reconquistar os territórios perdidos. Mais recentemente, os criminosos passaram a adotar a tática de guerrilha. Em ataques-relâmpago contra as UPPs, disparam tiros de fuzil, granadas e coquetéis molotov.

As autoridades já esperavam essas dificuldades. A surpresa são os novos inimigos: os sabotadores da pacificação. O objetivo desse grupo também é territorial, mas no campo político. Suas armas são as ameaças, a perseguição, a produção de dossiês e uma série de outros artifícios para instalar o medo na população e desacreditar a segurança pública. Esses agentes do subterrâneo têm endereço conhecido e comando estabelecido. Eles operam num bunker na Rua Senador Dantas, no centro do Rio de Janeiro. Na liderança do grupo, estão o ex-governador Anthony Garotinho e o ex-chefe da Polícia Civil Álvaro Lins.

Pré-candidato a governador do Rio de Janeiro, Estado que já administrou de 1999 a 2002, Garotinho chama a ação nas favelas de “farsa da pacificação”. Seu objetivo é minar a administração de Sérgio Cabral, seu principal adversário político, e atacar sua maior conquista, o programa das UPPs, que reduziu os homicídios na capital em 48%. Se a coisa ficasse apenas no plano eleitoral, seria do jogo. Mas Garotinho extrapolou. Por meio de seu blog, ele divulga dossiês contra o secretário de Segurança Pública, José Mariano Beltrame. A torrente de acusações foi tamanha que, no ano passado, Beltrame entrou com uma queixa no Supremo Tribunal Federal. Na ação judicial, Beltrame afirma que os ataques contra ele ameaçam sua credibilidade e reputação diante da polícia. “O blog é um permanente corpo de delito”, diz a queixa ao STF.

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Um dos materiais publicados – no caso, como forma de intimidação – inclui uma série de fotos do carro de um empresário, apontado como dono do apartamento onde mora Beltrame. Com cópia da guia de IPVA e identificação do proprietário do veículo, a escritura do imóvel e fotos da fachada do prédio. O dossiê sugere que Beltrame não paga aluguel pelo imóvel. Noutro episódio, Garotinho reuniu uma extensa papelada, incluindo documentos internos da PM, para atacar a compra de novos carros de polícia pelo governo. Na queixa que encaminhou ao STF, Beltrame contesta todo o material  e aponta várias inconsistências.

Nem todo o material reunido pela equipe do bunker vai para o blog. Boa parte alimenta a rede de intrigas de Garotinho. Dossiês, como os produzidos contra Beltrame, exigem o trabalho subterrâneo de arapongagem. É a missão de ex-policiais que trabalham no bunker, demitidos por corrupção ou aposentados. Eles são ligados ao ex-delegado Álvaro Lins, chefe da Polícia Civil entre os anos de 2000 e 2006 nos governos do casal Garotinho e Rosinha Matheus. Acusado de lavagem de dinheiro, corrupção e formação de quadrilha armada, Lins foi condenado pela Justiça Federal a 28 anos de prisão em 2010. O Ministério Público Federal diz que, na época em que chefiava a polícia, ele protegia a máfia dos jogos caça-níqueis. No mesmo processo, Garotinho amargou uma pena de dois anos e seis meses por formação de quadrilha. O recurso contra a sentença será julgado pelo Supremo Tribunal Federal.

Mesmo depois de ter deixado o governo varado de denúncias, Lins nunca se afastou de Garotinho. Mantém até hoje uma relação de subordinação a ele. Os dois respondem a um inquérito por compra de votos nas eleições de 2006. Na ocasião, a Polícia Federal interceptou diversos diálogos entre eles. Numa das conversas – inéditas até hoje e às quais ÉPOCA teve acesso –, Lins se refere a Garotinho como “chefe” (ouça os áudios abaixo). Segundo a Procuradoria-Geral da República, Garotinho, Lins e o deputado estadual Geraldo Pudim tramaram um esquema de corrupção eleitoral. O governo de Rosinha Garotinho, mulher de Garotinho, e então governadora, se comprometeria a convocar 1.774 aprovados no concurso público para investigador da Polícia Civil. Antes da convocação, porém, os concursados teriam de trabalhar como cabos eleitorais, pedindo votos. Naquela época, Lins era candidato a deputado estadual, e Pudim concorria a uma cadeira na Câmara Federal.

Em outubro de 2011, Lins mais uma vez seguiu Garotinho, cerrando fileira no PR. Na mesma época, passou a frequentar uma empresa de auditoria e investigação chamada Acarpi, cujo endereço fica num prédio discreto no centro do Rio de Janeiro. Os corredores sem movimento dão a impressão de que as salas estão vazias. O dono da empresa, o ex-policial e advogado Carlos Azeredo, trabalha a todo vapor para atazanar a vida de Beltrame e a cúpula da Secretaria de Segurança Pública, movendo processos judiciais. Azeredo é filiado ao PR, partido de Garotinho, desde agosto de 2011.

Procurado por ÉPOCA, Lins disse que conversa com Garotinho apenas para tratar de processos judiciais. Ele afirma ainda que a sentença de 28 anos de prisão e a acusação de compra de votos foram motivadas por dossiês de delegados da Polícia Civil. “Não há ninguém contra a pacificação, mas existem pessoas contra o preço pago para promover isso”, disse Lins. O advogado Carlos Azeredo diz que Lins apenas frequenta seu escritório. “Sou advogado, e não informante do Garotinho”, afirma Azeredo. A assessoria de Garotinho informou que não conseguiu falar com ele.

Em agosto de 2013, o Ministério Público estadual denunciou o pastor evangélico Marcos Pereira da Silva e o traficante Márcio Nepomuceno dos Santos, o Marcinho VP, por tráfico e associação ao tráfico de drogas. A denúncia diz que ataques ao Morro do Alemão, em maio do ano passado, ocorreram por ordem de Marcinho, em represália à prisão do pastor Marcos. Segundo a Promotoria de Justiça, Marcos atuava como “pombo-correio” dos bandidos presos. Entrava no presídio a pretexto de evangelizar os detentos e anotava ordens dos chefões para levar aos criminosos nas favelas. Nas rebeliões em presídios, a ordem era “entregar a cadeia” ao pastor. Foi nas gestões Garotinho e Rosinha que ele se legitimou como interlocutor dos presos e mediador com o Estado, especialmente depois de ter negociado a rendição dos criminosos numa rebelião, em 2004, no governo Rosinha. Em 2013, Marcos foi preso e condenado a 15 anos por estupro, após denúncias do coordenador do AfroReggae, José Júnior. Como reação, a cúpula da facção criminosa determinou ações contra a sede do AfroReggae e o expulsou do local.

Marcos também mantinha uma atuação política até ser preso. Nas eleições de 2010, subiu ao palanque de Garotinho. Dois anos depois, recebeu adesão de Lins, que se declarou um “soldado da igreja” de Marcos. No ano passado, Marcos recorreu à Justiça para ser transferido para uma prisão especial. O pedido foi apresentado pelo advogado Carlos Azeredo, o mesmo da empresa de investigação que atazana a vida de Beltrame com processos judiciais.

Também captado nas escutas de 2006, o deputado Geraldo Pudim aparece hoje em outra frente. Um funcionário de seu gabinete, na Assembleia Legislativa, é suspeito de recrutar manifestantes para os protestos de rua de junho. Sebastião Rodrigues Machado Junior, conhecido como Nayt, é assessor parlamentar com um salário de R$ 8 mil. Ele também integra a direção estadual do partido de Garotinho. (O deputado Pudim afirma que seu assessor sofreu uma armação da delegacia que apura violência nos protestos de rua.) Os protestos contra o governador Sérgio Cabral terminaram em atos de quebra-quebra e confronto com a polícia.  A Polícia Militar foi acusada de agir com violência. O desgaste levou à queda do comandante-geral, coronel Erir Ribeiro, em agosto passado, e teve impacto direto na pacificação – obrigada a policiar os protestos, a PM reduziu suas atividades nas UPPs.

BRUTALIDADE A policial Alda Castilho, de 26 anos. Ela foi assassinada na semana passada com um tiro nas costas, um crime brutal perpetrado por bandidos que são contra as UPPs (Foto: Reprodução )

BRUTALIDADE
A policial Alda Castilho, de 26 anos. Ela foi assassinada na semana passada com um tiro nas costas, um crime brutal perpetrado por bandidos que são contra as UPPs (Foto: Reprodução )

O contra-ataque dos criminosos 
Os ataques de bandidos às UPPs aumentaram a partir de maio do ano passado, após uma dura afronta ao secretário de Segurança Pública. Na manhã de um domingo, a ONG AfroReggae organizou uma corrida pela paz no complexo de favelas do Alemão, na Zona Norte. Beltrame estava na largada, quando rajadas de tiros foram disparadas numa comunidade próxima. Parte dos corredores se jogou ao chão.

Nos meses seguintes, os criminosos disseminaram ataques em favelas pacificadas, em especial nas mais lucrativas e de maior valor simbólico e estratégico, como Rocinha, Alemão e Manguinhos. Com as UPPs, os traficantes passaram de “donos” a “inquilinos”. Insatisfeitos, começaram a promover atos de terror para se mostrar ativos e atemorizar os policiais – iniciando tiroteios, metralhando sedes de UPPs e lançando granadas contra uma delegacia. Quatro PMs foram mortos desde maio. “Entre policiais, o medo ainda é forte. Com os atos de terror, o bandido diz: ‘Estou aqui!’, e o policial volta a ter medo”, afirma o coronel Robson Rodrigues, ex-chefe do Estado-Maior Administrativo da PM e ex-coordenador de Polícia Pacificadora.

Em janeiro, ÉPOCA foi ao Parque Proletário, no Complexo da Penha. Instalados dentro de um contêiner numa rua com intenso trânsito de pessoas, ônibus e motos, os policiais pareciam acuados. No domingo passado, bandidos armados de fuzis passaram de carro e dispararam contra o mesmo contêiner. A policial Alda Castilho, de 26 anos, morreu com um tiro nas costas. A bandidagem leva vantagem por dominar o terreno e aproveitar-se dos becos e escadarias, que impedem o uso de motos no patrulhamento. Em fuga, invadem casas para se esconder.

“Os traficantes conhecem a favela, entram em qualquer buraco. E o morador fica em silêncio. Claro, não é maluco”, diz a major Pricilla Azevedo, comandante da UPP na Rocinha, na Zona Sul, onde ocorrem tiroteios frequentemente. A situação piorou em abril passado, quando nove traficantes presos no cerco ao Hotel Intercontinental, em 2010, foram soltos e voltaram à favela, contribuindo para desestabilizá-la. Na semana passada, a PM reagiu. Matou seis suspeitos e apreendeu quatro fuzis no Morro do Juramento, na Zona Norte. Chefes da maior facção criminosa do tráfico estão por trás das ações contra as UPPs, segundo a Secretaria de Segurança.

Ao mesmo tempo que enfrenta a sabotagem política e criminosa, a pacificação sofre com debilidades próprias, no âmbito da segurança pública. A ampliação das manifestações de 2013 e a mudança do comando da PM, em agosto, resultaram na franca redução de operações nas áreas ocupadas. O novo comando-geral optou por uma nova linha estratégica: consolidar as áreas e diminuir o ritmo de ocupações e ações – uma decisão também política, para evitar conflitos em ano de eleições. Foi na gestão anterior da PM, do coronel Erir Ribeiro, que as UPPs mais avançaram: em 22 meses, foram inauguradas 17 das 36 UPPs, entre elas as mais complexas e perigosas – como Rocinha e as cinco no conjunto Alemão/Penha. Nos seis meses da nova gestão, apenas três unidades foram inauguradas. No fim de janeiro, Beltrame anunciou que as próximas bases serão na Baixada Fluminense e em São Gonçalo. O plano prevê que se chegue a 40 UPPs até o fim do ano. Motivada pela migração dos criminosos para a Baixada, a decisão também tem caráter político, ao agradar a um eleitorado em que a oposição a Cabral é mais forte.

A PM continua a ser a face mais visível da pacificação. “A UPP só existe no âmbito da segurança. Essa ação não deveria ser protagonizada só pela polícia. Em outros países, a regra é contrária, a polícia é um apêndice, não protagonista do processo transformador”, disse a ÉPOCA o coronel Robson Rodrigues. Só em dezembro, após cinco anos, foram inauguradas as primeiras delegacias em favelas ocupadas, na Rocinha e no Alemão. Embora o programa tenha se inspirado em países onde a polícia cuida do ciclo completo (investigação/prevenção/autuação), no Rio só a PM atuava em UPP. “É a aberração do nosso sistema. A Polícia Civil não se sente parte, porque policiamento comunitário sempre foi atribuição da PM. São duas mulas mancas, que, juntas, não dão um cavalo”, diz o coronel Robson.

Um obstáculo para o sucesso do programa é a demora da chegada dos serviços públicos. Outra etapa importante da pacificação é a UPP Social, idealizada para integrar as comunidades e levar serviços como esgoto, água e luz. A responsabilidade é do governo Cabral. Sem engajamento das secretarias estaduais, há muito a fazer. Repassado para a prefeitura do Rio, o projeto é hoje gerido pelo Instituto Pereira Passos, que afirma estar presente em 34 comunidades. A prefeitura informou ter gastado R$ 300 milhões no principal programa, o Morar Carioca, e ter atendido 35 mil domicílios. Disse que inaugurou 46 creches em áreas de UPPs, regularizou 1.761 negócios e afirmou que o Programa de Saúde da Família atinge 100% de 12 das comunidades e 75% das restantes. O IPP reconhece que não avançou na coleta de lixo e no saneamento básico. O coordenador de Polícia Pacificadora, coronel Frederico Caldas, disse que o governo está empenhado em resolver a questão das “UPPs de lata” e firmou acordo para a prefeitura custear a construção das bases. Ele nega haver uma crise.

O Estado precisa estar presente em todas as áreas nessas comunidades, como em qualquer outra parte da cidade. Somente dessa forma será possível impedir a ação dos sabotadores, sejam eles criminosos  armados ou políticos.

dica do Ailsom Heringer

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