Estádio de Brasília foi superfaturado, aponta Tribunal de Contas

Estádio Mané Garrinha. SergioLima/Folhapress

Estádio Mané Garrincha. SergioLima/Folhapress

Filipe Coutinho, na Folha de S.Paulo

A reforma do estádio Mané Garrincha, a arena mais cara da Copa do Mundo, tem indícios de superfaturamento de R$ 431 milhões, segundo análise do Tribunal de Contas do Distrito Federal.

Segundo levantamento feito por técnicos do tribunal, o superfaturamento é resultado de uma série de irregularidades, como compra indevida de material, cálculo equivocado no custo de transporte, além de abono de multa pelo atraso na entrega da obra e atraso na solicitação de descontos na cobrança de impostos prevista em lei.

Os contratos analisados pela área técnica do tribunal dão pistas de como o custo do estádio dobrou desde o início da obra, passando de R$ 700 milhões, em 2010, para os atuais R$ 1,4 bilhão.

Um dos exemplos para entender o gasto excessivo “sem mais esforços”, segundo os técnicos, é o cálculo de transporte de materiais pré-moldados no canteiro de obras.

A fábrica dessas peças fica a 1,5 km do estádio, na capital federal, mas o custo de transporte foi calculado como se tivessem sido transportados de Goiânia a Brasília, uma distância de 240 km.

O custo de transporte cobrado do governo do DF foi de R$ 592 por metro cúbico desses materiais, quando para os auditores deveria ser de apenas R$ 3,70. Somente neste caso, o prejuízo estimado foi de R$ 879 mil.

“Sem mais esforços, percebe-se que os custos foram superestimados, pois o transporte de pré-moldados ocorre dentro do próprio canteiro de obras. A utilização de custo de transporte ‘Brasília-Goiânia’ é totalmente inadequada para o serviço, não merecendo comentários adicionais para a reprovação do método”, diz o relatório.

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O superfaturamento de R$ 431 milhões em discussão pelo tribunal é o somatório das irregularidades apuradas em cinco processos. Os valores apontados na auditoria ainda podem aumentar porque o cálculo foi feito com base em análise de julho de 2013.

Em janeiro, após a apresentação do relatório da área técnica, o tribunal abriu prazo de 30 dias, acrescidos de mais 90 dias, para o governo do DF justificar os gastos.

Depois disso, os auditores vão analisar as explicações e definir o valor final que deve ser considerado excessivo.

O documento será enviado ao relator do processo, conselheiro Manuel de Andrade, que poderá diminuir os valores ou mantê-los ao levar à votação no plenário do tribunal.

Desde que o Mané Garrincha começou a ser reformado para a Copa do Mundo, em 2010, o Tribunal de Contas do DF já conseguiu diminuir os custos da obra –seja com abatimento no contrato ou alterações nas licitações– em exatos R$ 179.754.554,20.

Isso somado ao prejuízo potencial em discussão agora, o valor final que pode ser economizado no processo de reforma do estádio chega a R$ 611 milhões.

DESPERDÍCIO

Na avaliação dos auditores, há casos de escolhas feitas pelos engenheiros da obra, com o aval do governo, que elevaram o orçamento.

Responsável por 19% do custo da obra, serviços relacionados ao fornecimento de aço foram considerados ineficientes pela auditoria.

Na obra, foi aplicado o método convencional de corte e dobra, causando um desperdício de 12% de aço e um prejuízo total de R$ 62 milhões.

Os auditores chamam atenção: a mesma empreiteira, com a mesma técnica, teve um desperdício de apenas 5% no estádio de Manaus. Já em Cuiabá, foi utilizado o método sugerido pelos auditores, e não houve perda de aço.

Há ainda críticas à forma com que o governo do DF gerenciou a obra. Planejado para ser entregue em dezembro de 2012, o estádio só foi inaugurado, com atraso, em 2013.

Segundo os auditores, o consórcio responsável pela obra deveria ser multado em R$ 35 milhões por causa do atraso, mas nada foi feito.

A análise também apontou atraso de 14 meses para serem pedidos ao governo federal descontos em impostos, previstos em lei. Isso fez com que o DF deixasse de economizar outros R$ 39 milhões.

OUTRO LADO

O governo do Distrito Federal negou irregularidades nas obras do Mané Garrincha, diz que é transparente e apoia o trabalho de fiscalização do Tribunal de Contas.

De acordo com a Coordenadoria de Comunicação para a Copa, o relatório do tribunal é preliminar e o governo pediu a prorrogação, por 90 dias, do prazo para apresentar suas justificativas.

“O governo reitera que inexistem irregularidades ou superfaturamento na obra. Esse é um relatório preliminar, usual nos procedimentos do tribunal, que lista itens pontuais para esclarecimentos.”

“O TCDF [Tribunal de Contas do Distrito Federal] faz auditoria permanente e chegou até a contar com uma sala no canteiro de obras, o que comprova comprometimento e transparência do governo com o órgão”, completa.

De acordo com a nota, o valor final do estádio deve ser reduzido com a aplicação retroativa dos benefícios fiscais, ponto citado na auditoria.

“O investimento total no estádio é de R$ 1,4 bilhão, valor que ainda pode ser reduzido para R$ 1,2 bilhão em virtude da previsão de abatimento de créditos. É preciso considerar que a obra começou em julho de 2010 e a aplicação do Recopa (benefícios fiscal) se deu a partir de maio de 2012, o que representa um lapso de 20 meses sem esse crédito tributário.”

O governo diz que a obra não custará R$ 1,9 bilhão -parte das licitações não trata exclusivamente do estádio. “São computados equivocadamente recursos para ‘paisagismo e urbanização’ referentes ao projeto de revitalização da área central de Brasília. O projeto inclui obras de urbanização e viárias.”

O governo ressalta que alcançou o maior índice de transparência entre as 12 cidades-sedes da Copa, de acordo com o Instituto Ethos.

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