STF investigará Feliciano por crime de preconceito

Severino Motta, na Folha de S.Paulo

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes autorizou na última sexta-feira (21) a abertura de um inquérito para investigar o deputado Marco Feliciano (PSC-SP), acusado pelo Ministério Público de cometer crime de preconceito contra religião.

De acordo com o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, um vídeo postado na internet em que Feliciano profetizava “o sepultamento dos pais de santo” e o “fechamento dos terreiros de macumba” pode induzir ou incitar o preconceito.

Se a conduta for confirmada, o deputado poderá ser condenado a uma pena que chega a 3 anos de prisão e multa.

O Ministério Público solicitou a abertura de inquérito para investigar Feliciano após duas representações serem protocoladas na instituição. Uma delas foi apresentada pelo Templo Iniciático de Umbanda da Ordem Cruzada de Nossa Senhora da Guia e a outra redigida por um cidadão que denunciou o vídeo à corregedoria do MP em São Paulo.

Ao analisar o caso, o ministro Gilmar Mendes autorizou a abertura da investigação e pediu que a Polícia Federal tome um depoimento de Feliciano sobre os fatos em até 30 dias.

A Folha tentou contato com Feliciano, mas não localizou o parlamentar até a publicação desta reportagem.

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