Deputado lembra filme erótico de Xuxa e é destituído de comissão

Houve confusão em comissão da Câmara que tentava votar proposta para proibir castigos físicos em crianças, a Lei da Palmada

Catarine Piccioni e Eduardo Militão, no Congresso em Foco

Uma discussão entre a apresentadora de TV Xuxa Meneguel e o deputado Pastor Eurico (PSB-PE) fez o parlamentar perder sua vaga na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), a mais importante da Câmara. Nesta quarta-feira (21), enquanto os deputados tentavam votar a chamada “Lei da Palmada”, que proíbe qualquer castigo físico em crianças e é defendida por Xuxa, Eurico lembrou que a artista já fez um filme em que encena, de forma implícita, sexo com um garoto de 12 anos. “Amor, estranho amor” foi lançado em 1982, mas Xuxa conseguiu impedir na Justiça a comercialização do vídeo, que hoje só circula na internet.

“Desculpe-me eu citar aqui, com todo respeito à pessoa e ao ser humano, mas a conhecida ‘rainha dos baixinhos’, no ano de 82, cometeu a maior violência contra crianças em um filme pornográfico”, disparou Pastor Eurico. Xuxa não respondeu, mas fez sinal de um coração com as mãos. Os deputados começaram um bate-boca imediatamente, criticando duramente Eurico. “Inaceitável”, bradava a deputada e ex-ministra dos Direitos Humanos Maria do Rosário (PT-RS).

O deputado Anthony Garotinho (PR-RJ), contrário à redação do projeto da Lei da Palmada, se retratou e disse que o pensamento do pastor não reflete a posição da bancada em relação a Xuxa. “Nós não fazemos acepção [preferência discriminatória, motivada por classe ou condições sociais] de pessoas”, disse Garotinho.  Mesmo assim, o clima esquentou, e a votação acabou adiada. A proposta ainda pode ser analisada hoje.

Intolerante e desrespeitoso

Mais tarde, o líder do PSB na Câmara, Beto Albuquerque (RS), decidiu destituir o Pastor Eurico da CCJ da Casa. Para ele, o deputado de seu partido se manifestou de forma “intolerante, desrespeitosa e desnecessariamente agressiva” em relação a Xuxa.

“A conduta do deputado Pastor Eurico não representa o pensamento do PSB e manifestamos nosso apreço e respeito pelo empenho da referida artista [Xuxa], que deseja aprovar a lei que propõe a cultura da não agressão. Reconhecemos a sua história, é uma profissional que muito contribui para a instituição das políticas públicas em defesa das crianças e dos adolescentes”, disse o líder do PSB na nota.

Com a destituição do Pastor Eurico, o deputado Júlio Delgado (MG) deverá assumir a vaga.

Sofrimento e agressão

A proposta já foi aprovada em todas as comissões da Câmara. Na CCJ, só falta aprovar a redação final para seguir ao Senado. Mas a bancada evangélica quer que a proposta seja votada no plenário da Câmara. O projeto foi enviado pelo Poder Executivo ainda no governo Lula. Pelo texto, as crianças e adolescentes ganham direitos de serem educados sem castigos físicos, considerando “ações de natureza disciplinar ou punitiva” que tenham “uso de força física” e resultem em “sofrimento ou lesão”.

Deputados contrários à proposta, especialmente os da bancada evangélica, impediram a votação, que foi adiada para o início da noite de hoje. Para Garotinho, a proposta deve ser aprovada, mas desde que haja um acordo entre as partes contrárias para trocar a expressão “sofrimento físico” por “agressão física”. Os defensores do projeto não aceitam ceder. E a bancada evangélica continua a obstruir o andamento da matéria.

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