Em programa, Marina promete superar fundamentalismo religioso no Congresso

Marina Silva e o vice Beto Albuquerque (PSB) lançam programa de governo em SP (foto: Marco Ambrósio/Estadão Conteúdo)

Marina Silva e o vice Beto Albuquerque (PSB) lançam programa de governo em SP (foto: Marco Ambrósio/Estadão Conteúdo)

Publicado no UOL

Acusada de, por ser evangélica, estar atrelada aos interesses da bancada religiosa do Congresso, a candidata à presidência Marina Silva (PSB) promete, em seu programa de governo, “superar o fundamentalismo incrustado no Legislativo e nos diversos aparelhos estatais, que condenam o processo de reconhecimento dos direitos LGBT e interferem nele”.

A afirmação vem um dia após pesquisa Ibope apontar que o voto dos evangélicos seria decisivo para garantir a vitória da ex-senadora no segundo turno das eleições deste ano.

De acordo com a sondagem, 53% dos eleitores pentecostais, de missão e de outras denominações evangélicas declaram voto na candidata do PSB, ante apenas 27% que dizem preferir a atual presidente.

O programa ainda diz que o aumento em 11% dos crimes por motivação homofóbica “maculam nossa democracia e ofendem o princípio da convivência na diversidade”.

Em seguida, o documento também destaca a necessidade de tratamento especial aos cidadãos transgêneros no intuito de assegurar sua “formação e capacitação profissional”.

O plano de Marina também se compromete com a aprovação da lei João W. Nery, que regulamenta o direito às pessoas transexuais de terem seu gênero reconhecido em carteira de identidade, “dispensando a morosa autorização judicial, os laudos médicos e psicológicos, as cirurgias e as hormonioterapias”.

Entre outros pontos defendidos pela candidatura de Marina, e igualmente rejeitados pela bancada evangélica do Congresso, estão o apoio aos projetos de lei e de emenda constitucional que garantam o direito ao casamento igualitário; a articulação para a votação do PLC 122/06, que criminaliza a homofobia e a equipara à discriminação por cor, etnia, nacionalidade e religião; e a eliminação de obstáculos à adoção de crianças por casais homoafetivos.

Há ainda propostas de combate à homofobia na administração pública, no Plano Nacional de Educação e a garantia e oferta de serviços de saúde específicos aos LGBTs.

Dilma e Aécio

Nos programas de governo dos candidatos Dilma Rousseff (PT) e Aécio Neves (PSDB), a questão da diversidade e dos direitos dos LGBT é tratada de forma bastante superficial.

No caso de Dilma, há uma citação aos direitos humanos como desafio institucional: “a luta pelos direitos humanos se mantém, sempre, como prioridade, até que não existam mais brasileiros tratados de forma vil ou degradante, ou discriminados por raça, cor, credo, orientação sexual ou identidade de gênero”.

Não há qualquer menção à sigla LGBT ou às palavras diversidade ou homossexuais e transgêneros no programa da petista. Tampouco há qualquer detalhamento sobre como essas garantias serão dadas a essas populações.

Já no plano do candidato Aécio Neves, há seis menções à sigla LGBT. Segundo o documento, “será dada forte prioridade às políticas afirmativas em relação aos setores mais vulneráveis de nossa sociedade, em especial às mulheres, idosos, crianças, afrodescendentes, LGBT, quilombolas, ciganos, povos indígenas e pessoas com deficiência”.

Entre as propostas, estão o estímulo aos movimentos afrodescendentes, LGBT, indígena e cigano para promoção de eventos contra o racismo e a homofobia; ampliação da participação da Comunidade LGBT nos debates do Programa Brasil sem Homofobia; oitiva permanente, através do Fórum Nacional de Diálogo, das reivindicações dos movimentos sociais que lutam pela garantia de direitos de Negros, Indígenas, Ciganos, Quilombolas e LGBT e Articulação das Políticas de Saúde, Assistência Social, Trabalho, Educação, Previdência, Direitos Humanos e Justiça para garantir que o Governo atue de forma permanente e integrada na defesa e no acesso a todos os direitos sociais das comunidades afrodescendentes, indígenas, quilombolas, ciganas e LGBT.

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