Juiz legaliza parcialmente a poligamia em estado americano

Juiz legaliza parcialmente a poligamia em estado americano

Kody Brown pode viver legalmente com suas quatro esposas – Reprodução

Mórmons fundamentalistas de Utah podem ter quantas esposas quiserem, desde que não casem formalmente

Publicado em O Globo

UTAH – Os mórmons fundamentalistas que praticam a poligamia em Utah conseguiram uma vitória legal na última quarta-feira, quando um juiz federal deu razão a uma conhecida família em seu litígio contra o Estado. As leis estaduais proíbem o matrimônio múltiplo e a coabitação, mas o juiz Clark Waddoups decidiu que poligamia é legal, desde que não exista o casamento formal, informa o “El País”.

A decisão encerra uma batalha legal de três anos entre o estado de Utah e Kody Brown, conhecido por protagonizar o programa de TV “Sister Wives”, que mostra como Brown vive com suas quatro esposas e 16 filhos. Quando o programa começou, em 2010, a família vivia na cidade de Lehi, em Utah, e o estado iniciou uma investigação contra Brown. Apesar de nunca ter sido denunciado, o mórmon fundamentalista processou o estado por impedir a prática de sua religião.

Em sua decisão, Waddoups determina que a proibição da coabitação vai contra a proteção das liberdades individuais, presente na Constituição americana. Com isso, Brown pode continuar vivendo com suas quatro mulheres, desde que não casem formalmente.

Em dezembro do ano passado, Brown já havia conseguido sentença favorável, mas ela estava suspensa até a decisão do valor a ser pago pelo estado pelos danos causados. Entretanto, a família renunciou ao direito de ser ressarcido, cobrando apenas os custos processuais.

A promotoria do estado de Utah informou que irá recorrer à Corte de Apelações, mas até o momento nada foi feito. Em comunicado, a família Brown agradeceu o trabalho dos advogados e pediu respeito à prática religiosa.

Os casamentos múltiplos são ilegais nos EUA desde o século XIX. Os próprios mórmons condenam a prática há mais de um século, mas alguns membros da comunidade mórmon fundamentalista em Utah continuam com a prática. As estimativas apontam que 38 mil mórmons pratiquem a poligamia no estado.

– Agora não somos criminosos. É um grande alívio. Não precisamos temer que alguém bata na porta e leve os seus filhos. Espero que esta decisão elimine o estigma de viver sobre um princípio que é uma forte crença religiosa – disse Anne Wilde, cofundadora do grupo Principle Voices, que defende a poligamia, à agência AP.

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