Vídeo da Porta dos Fundos que cita Garotinho é retirado do ar pela Justiça

Cena do vídeo "Você me conhece" do Porta dos Fundos, que foi retirado do ar a pedido do TRE-RJ (Reprodução/Dailymotion)

Cena do vídeo “Você me conhece” do Porta dos Fundos, que foi retirado do ar a pedido do TRE-RJ (Reprodução/Dailymotion)

Bruno Fávero, no UOL

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro ordenou nesta segunda-feira (29) a retirada do YouTube de um esquete do grupo humorístico Porta dos Fundos que citava o nome do candidato a governador Anthony Garotinho (PR).

O vídeo foi retirado do ar pelo Google, proprietário do YouTube, que pagaria multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento. A peça censurada, chamada “Você me conhece”, mostra uma paródia de propaganda eleitoral em que um candidato aponta uma arma para um homem e promete “soltá-lo sem sequelas” caso seja eleito. Por fim, diz “Para governador, [vote em Anthony] Garotinho”.

Em decisão, a juíza Daniela Barbosa Assumpção de Souza escreveu que o esquete “transmite clara propaganda negativa contra o candidato a governador Anthony Garotinho, ao relacioná-lo a pessoas ligadas à prática de crimes e a organizações criminosas” e que “poderá trazer consequências danosas ao candidato, maculando sua imagem junto à população”.

A denúncia analisada pela juíza –feita por um homem identificado como Mauro Henrique Alécio– citava o sócio da Porta dos Fundos e colunista da Folha Gregório Duvivier e apontava sua suposta filiação ao PSOL. No texto da decisão, a juíza escreve que Duvivier não é filiado ao PSOL, “apesar de ter manifestado apoio a candidatos do partido”.

À Folha, Duvivier disse ter contatado advogados para reverter a decisão judicial. “É uma censura nefasta à democracia. (…) Eu não tenho ligação com o PSOL e, mesmo que tivesse, isso não me desautorizaria a criticar Garotinho.” declarou por telefone. “Eu não escrevi nem atuei nesse vídeo, é perseguição política”, completou.

Para advogado especialista em direito eleitoral Alexandre Rollo, Conselheiro Estadual da OAB, a sentença foi precipitada. “A juíza tomou sua decisão reconhecendo prejuízo a um candidato que não acionou a Justiça Eleitoral [a denúncia foi feita por um cidadão]. E, ainda mais grave, já proferiu a decisão sem ouvir a parte contrária, o que fere os princípios constitucionais da ampla defesa, do contraditório e do devido processo legal.” disse.

“Teria sido mais prudente se tivesse encaminhado a denúncia ao Ministério Público Eleitoral do Rio de Janeiro, para a adoção de eventuais providências”, concluiu Rollo.

Procurado pela reportagem, o Google declarou que “recorrerá desta decisão por entender que ela viola o princípio constitucional da liberdade de expressão, que deveria ser observado especialmente em períodos eleitorais”, completou.

REMOÇÃO DE CONTEÚDO

Anthony Garotinho é o candidato que mais entrou com pedidos de remoção de conteúdo no Rio de Janeiro, segundo informações do site Eleição Transparente, da Abraji (Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo), que monitora ações do gênero.

Desde o começo do processo eleitoral, foram ao menos quatro pedidos na Justiça – três para remover vídeos do YouTube e um para denunciar uma pesquisa do Ibope.

Em um dos vídeos removidos, captado do TV Câmara, o deputado Ronaldo Caiado (DEM) chama o candidato (então deputado federal em atividade) de “chefe de quadrilha”. O segundo vídeo censurado faz uma paródia de uma propaganda de TV para criticar o candidato. O terceiro é o do Porta dos Fundos.

Nos três casos, os pedidos do candidato foram atendidos pela Justiça.

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