Estrangeiros vão poder receber Bolsa Família em São Paulo

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publicado na Folha de S. Paulo

A partir da próxima semana, estrangeiros que vivem na cidade de São Paulo vão poder se cadastrar para receber o Bolsa Família. Com isso, os imigrantes que vivem em situação de pobreza extrema poderão receber os R$ 77 mensais oferecidos pelo programa do governo federal.

Haitianos e bolivianos devem ser os principais beneficiados pela ação, pois são os que chegam na cidade com maior situação de vulnerabilidade social. A medida foi revelada pelo jornal “O Globo”.

Segundo a Prefeitura de São Paulo, a capital paulista tem cerca de 400 mil imigrantes regularizados. A gestão do prefeito Fernando Haddad (PT) não sabe, no entanto, quantos deles estão aptos a receber o benefício. Isso ocorre porque, para pedir o Bolsa Família, a pessoa precisa preencher alguns requisitos: ter renda familiar de R$ 154, manter filhos em idade escolar estudando e respeitar o calendário de vacinação.

Para fazer o inscrição no CadÚnico (cadastro único para programas sociais do governo), o imigrante precisará levar apenas CPF. O cadastro permitirá, também, que o estrangeiro seja incluído em outros programas sociais, como o Minha Casa, Minha Vida.

A gestão Haddad fará um mutirão para cadastrar os imigrantes na próxima semana, durante o 2º Festival de Direitos Humanos, que ocorre de 8 a 14 de dezembro em diversos pontos da cidade.

O cadastro poderá ser feito no Crai (Centro de Referência e Acolhida para Imigrantes), na Bela Vista, centro da cidade. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social, todos os imigrantes sempre puderam se cadastrar no CadÚnico e, assim, participar de programas sociais do governo.

A pasta cita como referência a lei 6.815/1980, que estabelece que “o estrangeiro residente no Brasil goza de todos os direitos reconhecidos aos brasileiros, nos termos da Constituição e das leis”.

Ainda segundo o ministério, desde que o Bolsa Família foi criado, em 2003, sempre foi possível a inclusão de estrangeiros que atendam aos critérios do programa.

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