Indonésia nega pedido de clemência a outro brasileiro condenado à morte

Escritório da ONU para Direitos Humanos se diz ‘preocupado’ com execuções no país

O surfista Rodrigo Gularte, condenado à morte em 2005 (foto: Dita Alangkara/AP)

O surfista Rodrigo Gularte, condenado à morte em 2005 (foto: Dita Alangkara/AP)

Publicado em O Globo

O Ministério das Relações Exteriores confirmou nesta terça-feira que o pedido de clemência que havia sido feito em nome do brasileiro Rodrigo Gularte foi negado pelo governo da Indonésia. O brasileiro foi detido em 2004 e condenado por tráfico de drogas a pena de morte. No último fim de semana, outro brasileiro, Marco Archer, foi executado pelo mesmo crime.

O Itamaraty esclareceu que continuará acompanhando o caso de Gularte até esgotar todas as alternativas para tentar livrar o brasileiro da morte.

A porta-voz do Alto Comissariado da Organização das Nações Unidas (ONU) para Direitos Humanos, Ravina Shamdasani, pediu nesta terça-feira a suspensão da aplicação da pena de morte para punir o tráfico de drogas na Indonésia, que executou seis prisioneiros por fuzilamento no último fim de semana ignorando apelos internacionais.

Em comunicado divulgado nesta terça-feira, o escritório da ONU para Direitos Humanos se diz “preocupado com o uso contínuo da pena de morte para o tráfico de drogas” na Indonésia e em outros países do sudeste asiático, como Vietnã, Malásia e Cingapura. A jurisprudência internacional para direitos humanos só a prevê para crimes contra a vida. A ONU pede que a Indonésia interrompa as execuções e faça uma revisão de todos os requisitos que possam permitir a conversão das penas.

A ONU se diz preocupada com o respeito aos processos dos outros 60 condenados por tráfico no corredor da morte naquele país, como o brasileiro Rodrigo Gularte. Isso porque o presidente indonésio já adiantou que rejeitará todos os pedidos de clemência. Essa postura, diz a ONU, viola uma convenção internacional, da qual a Indonésia é signatária, que estabelece o direito de apelação.

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