Cerveró ameaça processar quem produzir máscaras com seu rosto no carnaval

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Juliana Castro, Cleide Carvalho e Andressa Maltaca, na Agência Globo [via Yahoo! Notícias]

A menos de um mês do carnaval, a defesa do ex-diretor da Área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró ameaçou processar quem produzir máscaras com o rosto dele. Com o escândalo na estatal, fábricas planejavam criar esses artigos com a imagem de Cerveró, preso na Polícia Federal de Curitiba devido à Operação Lava-Jato.

Assim que surgiu a especulação de que haveria máscaras de Cerveró, o advogado Edson Ribeiro passou a agir. Um integrante de sua equipe ligou para a maior fábrica que costuma produzir esses artigos para o carnaval, a Condal, em São Gonçalo, e avisou:

– Se alguém fizer isso, vou processar. Você tem o direito à imagem, tem o dano moral. Se alguém fizer, vou localizar quem fez – afirmou Ribeiro.

Fábrica teme indenização

Olga Valle, dona da Condal, disse que, para evitar dores de cabeça, desistiu de reproduzir o rosto de Cerveró. Ela afirmou que, além de o carnaval estar muito próximo, os pedidos pelas máscaras do ex-diretor da Petrobras não eram tantos como se esperava. A ideia é produzir máscaras da presidente da Petrobras, Graça Foster.

– Eles falaram que iam tomar providências. Como estamos mal de tempo, e seria uma complicação, acho melhor não entrar nessa – disse Olga.

A dona da Condal e o marido, Armando Valle, que morreu em 2007, nunca foram processados por alguma autoridade que teve o rosto moldado nas máscaras. Foram muitos os nomes da política que viraram disfarce de carnaval.

Na época do julgamento do mensalão, os personagens foram o ex-ministro José Dirceu, o ex-presidente do PT José Genoino e o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa. Desta vez, Olga preferiu evitar o risco de pagar uma indenização:

– É muito ambíguo. Tudo depende de um juiz. Não estou com vontade de ter esse tipo de problema. Pode ser que o juiz ache que ele (Cerveró) tem esse tipo de direito.

Professor de Direito Constitucional da PUC-SP, Marcelo Figueiredo disse que a Constituição, em seu artigo quinto, prevê o direito à proteção da imagem – que pode ser usado pela defesa de Cerveró -, mas também assegura a proteção à manifestação cultural:

– As pessoas têm direito sobre a própria imagem. Mas, no caso de uma máscara de carnaval, se alguém compra ou usa uma máscara, está exercendo sua liberdade de expressão. Sobre isso, a defesa de Cerveró nem teria direito de ação. Agora, no caso da fábrica que produz os artigos, a empresa pode argumentar que a máscara é objeto da cultura do povo. A Constituição, nos artigos 215 e 216, diz que o Estado protege as manifestações culturais, inclusive as populares – analisou Figueiredo.

Mesmo sem máscaras, Cerveró não será esquecido na folia. Ele não conseguiu escapar da irreverência dos blocos de carnaval. O Lima É Tio Meu vai desfilar na Lapa com um samba sobre o escândalo na Petrobras: “Lindo, lindo, lindo/ É o Cerveró/ Por favor seja bem-vindo/A casa é sua: o xilindró”, diz um trecho da música.

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