Cobiçada por Bolsonaro, Comissão de Direitos Humanos da Câmara ficará com o PT

Divisão entre os partidos das 23 comissões permanentes da Casa foi feita nesta terça-feira

 Deputado Paulo Pimenta (RS)

Deputado Paulo Pimenta (RS)

Publicado em O Globo

Cobiçada pelo deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ), a Comissão de Direitos Humanos da Câmara será comandada pelo PT. O partido fez questão de escolher, entre suas prioridades, a comissão. Em 2014, Bolsonaro perdeu a presidência desta comissão para o PT por apenas um voto. Desta vez, há uma decisão do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de que apenas deputados do mesmo partido poderão disputar a presidência. Isso impedirá uma candidatura avulsa de Bolsonaro. O deputado Paulo Pimenta (RS) será o nome indicado pelo PT para comandar a pasta.

A decisão do PT irritou o PCdoB, que queria que o bloco tivesse optado pela Comissão de Educação. O PCdoB presidirá a comissão de Relações Exteriores. O deputado Alessandro Molon (PT-RJ) justificou a escolha da Comissão de Direitos Humanos:

— Havia um movimento para desmoralizar novamente a Comissão de Direitos Humanos da Casa, por isso o PT escolheu. Não queríamos que a comissão caísse novamente nas mãos dos que não defendem os direitos humanos.

O PT também conseguiu garantir, com o apoio do PMDB, o comando de uma das três comissões temáticas mais importantes e cobiçadas da Casa, a de Fiscalização Financeira e Controle da Casa. É uma comissão estratégica. Nela, são concentrados a maioria dos requerimentos de convocação de ministros para explicações sobre atos do governo. O indicado para presidir será o deputado Vicente Cândido (PT-SP), ex-presidente da CCJ.

Filho da ministra da Agricultura, Kátia Abreu, o deputado Irajá Abreu (PSD-TO) irá presidir da Comissão de Agricultura da Câmara. O deputado Irajá descartou ontem haver conflito de interesses em presidir a comissão quando a mãe é ministra da pasta:

— Não, imagina. Absolutamente. De forma alguma.

A divisão do comando das 23 comissões permanentes da Câmara entre os partidos foi feita nesta terça-feira e a instalação das comissões está marcada para hoje. Nem todos os nomes para presidir foram fechados. O PMDB ficou com a presidência da Comissão de Finanças e Tributação, que será presidida pela deputada novata Soraia Santos (RJ). Também comandará as comissões de Educação e de Segurança Pública.

Cumprindo acordo feito por Cunha durante sua campanha para presidência da Casa, o PMDB cedeu para o PP a presidência da principal comissão da Casa, a Comissão de Constituição e Justiça, por onde passam todos os projetos antes de seguir para a votação em plenário. O PMDB também contentou o PSDB, garantindo que os tucanos ocupem a presidência da Comissão de Minas e Energia. O nome cotado para a vaga é o do deputado Rodrigo de Castro (MG).

O Solidariedade, partido criado pelo presidente da Força Sindical, terá a presidência da Comissão de Trabalho e o indicado é o deputado Benjamin Maranhão (PB). O PSC, que presidiu a comissão em 2013 com o Pastor Marco Feliciano (SP), desta vez ficou com a Comissão de Integração Nacional e Amazônia. O PTB comandará a Comissão de Seguridade Social e Família.

A Comissão de Esportes será presidida pelo deputado Márcio Marinho (PRB-BA). Além da comissão de Minas e Energia, o PSDB terá também a presidência da Comissão de Ciência e Tecnologia e de Legislação Participativa. Dentro do bloco de oposição, PSB, PPS e PV ainda discutem quem irá presidir as comissões de Meio Ambiente e Turismo. O DEM comandará a Comissão de Defesa do Consumidor.

PR ficou com a Comissão de Viação e Transportes e a de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, criada nesta legislatura. O PDT, com a Comissão de Cultura. Além da CCJ, o PP também terá a presidência da Comissão de Desenvolvimento Urbano. O PMDB indicará o deputado Saraiva Felipe (MG) para a Comissão de Educação e a deputada Soraia Santos (RJ), para a Comissão de Finanças.

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