Justiça declara ‘Parabéns a Você’ livre de direitos autorais

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Publicado no UOL

A Justiça norte-americana encerrou um dos casos mais longos da história sobre direitos autorais sobre uma canção e declarou que o clássico “Parabéns a Você” não está sujeito ao pagamento de direitos autorais.

Para o juiz George H. King, o documento que a empresa Warner/Chappel possui com um registro sobre a canção só garante o direito sobre alguns tipos de acordes, não sobre a música em si. O registro da marca, que é um braço da gravadora Warner Music, foi adquirido em 1935 da Summy Co.

“A Summy Co. jamais adquiriu os direitos sobre a letra de ‘Happy Birthday to You’. Os demandados não possuem direitos autorais válidos”, afirmou King em sua sentença. Com isso, a obra passa para o domínio público e não há mais a cobrança por sua execução.

O processo foi aberto por diversas vezes e, só agora, 80 anos depois do início da disputa, houve uma decisão definitiva. “Ela finalmente está livre. Finalmente essa farsa acabou. É incrível”, disse o advogado Randall Newman, que defendia os interesses de um grupo de cineastas que está fazendo um documentário sobre a famosa “Parabéns a você”.

Criada pelas irmãs Mildred J. e Patty Smith Hill, ela fazia parte de outra música, a “Good Morning to All” e se tornou famosa no mundo inteiro. Segundo a ação impetrada pelos advogados, a letra da música foi escrita em 1927 – sem nenhuma informação sobre direitos – e jamais foi registrada. Até hoje, qualquer pessoa que execute a canção precisava pagar as taxas para a Warner/Chapell – seja em pequenos, médios ou grandes eventos. Estima-se que a gravadora ganhe cerca de US$ 2 milhões por ano só com o lucro do direito autoral. (ANSA)

dica do Rogério Moreira

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