Warner desiste dos direitos de ‘Happy Birthday’ e aceita devolver US$ 14 milhões

publicado na Veja

Happy Birthday to You (na versão brasileira, Parabéns a Você), uma das canções mais conhecidas do mundo, está prestes a cair em domínio público. A empresa americana Warner/Chappell Music aceitou desembolsar uma pequena fortuna para pôr fim à disputa jurídica sobre os direitos autorais da música. A Warner vai reembolsar todos aqueles que pagaram direitos autorais pelo uso da canção, no total de 14 milhões de dólares.

Marilyn Monroe, que fez uma icônica performance de 'Happy Birthday' ao presidente americano John F. Kennedy em 1962

Marilyn Monroe, que fez uma icônica performance de ‘Happy Birthday’ ao presidente americano John F. Kennedy em 1962

A disputa começou em 2013, quando um grupo de cineastas processou a Warner Chappell, a produtora musical da companhia Warner Music Group, que exigia o pagamento dos direitos autorais sobre a música.

Em setembro passado, o juiz George H. King já havia determinado que as pretensões da Warner/Chappell não eram legítimas, já que a empresa jamais adquiriu os direitos autorais da letra da música, apenas os de alguns acordes dela.

Agora, pelo acordo anunciado em Los Angeles, a Warner desiste de reivindicar a propriedade da canção e aceita devolver os valores cobrados no passado. “Ao declarar que a música passa a ser de domínio público, o acordo terminará com mais de 80 anos de incerteza a respeito da disputa pelos direitos autorais”, afirma o texto do tribunal federal de Los Angeles.

O acordo ainda precisa da chancela de um juiz, mas é muito provável que seja confirmado, já que as partes do processo estão de acordo. Uma vez emitida a sentença, Happy Birthday será de domínio público.

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