Câmara aprova processo de impeachment. Quais serão os passos no Senado?

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Publicado no UOL

O pedido de abertura do processo de impeachment contra Dilma Rousseff foi aprovado pelo plenário da Câmara neste domingo (17). Mas, para que a ação tenha seguimento, ela ainda precisa ser referendada pelos senadores.

De acordo com cálculos preliminares feitos pela Secretaria-Geral da Mesa do Senado, a admissibilidade da ação deve ser votada em plenário no dia 10 ou 11 de maio se forem seguidos os prazos do rito — já descontando-se os feriados (Tiradentes e Dia do Trabalho) e finais de semana.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou que vai cumprir os prazos previstos no Regimento Interno. No entanto, o entendimento do Senado sobre o rito do impeachment ainda pode ser alterado e os prazos mudados.

Em setembro de 1992, Fernando Collor de Mello foi afastado da Presidência da República apenas três dias depois de o pedido de abertura do processo de impeachment ter sido aprovado pelo plenário da Câmara.

Em um dia, o Senado fez a leitura do parecer no pleno e elegeu uma comissão especial, que designou como relator Antônio Mariz. O senador divulgou horas depois seu parecer a favor do impedimento de Collor.

Um dia depois, o relatório foi colocado em votação e aprovado pelos parlamentares, tendo tido apenas um voto contrário, do senador Odacir Soares. No dia seguinte, Collor deixava o cargo, assumindo em seu lugar o vice, Itamar Franco. O ex-presidente acabou renunciando à presidência, antes da votação decisiva no Senado.

Em dezembro de 2015, o STF (Supremo Tribunal Federal) mudou o entendimento em relação ao rito do impeachment que tinha sido adotado em 1992. O tribunal recomendou que o Senado faça uma análise inicial semelhante à feita pela Câmara, alongando assim os prazos.

O rito do afastamento de Dilma Rousseff que será adotado pelo Senado é um esboço, esclarece a Secretaria-Geral da Mesa. Os detalhes ainda serão definidos pelo presidente da Casa, assim que o parecer chegar ao Senado. Saiba o que está previsto para ocorrer a partir de agora:

Leitura em plenário e formação de comissão

Após aprovação na Câmara, o parecer favorável ao afastamento de Dilma precisa ser enviado para o Senado. Se o documento for recebido nesta segunda-feira (18), ele será lido em plenário, antes da ordem do dia, no dia seguinte, ou seja, na terça (19). Se só chegar na terça, a leitura será feita na quarta-feira (14) e assim por diante. No mesmo dia da leitura, o plenário deverá eleger uma comissão especial, formada por 21 membros titulares e 21 membros suplentes, que irão analisar o pedido e deliberar sobre o assunto.
Comissão especial

Após a eleição dos integrantes da comissão especial, os senadores terão um prazo máximo de 48 horas para se reunir e escolher quem será o presidente do comitê. Caberá a ele indicar o relator, que será responsável por elaborar um parecer favorável ou contrário ao processo de impedimento. A comissão terá um prazo de dez dias úteis para discutir e aprovar o documento. Feriados e fins de semana não são considerados na contabilidade desse prazo. Ainda não foi definido se defesa e acusação poderão se manifestar na comissão, como ocorreu na Câmara.
Plenário

Depois de votado pelos membros da comissão especial, o parecer deverá ser apreciado pelo plenário da Casa, composto por 81 senadores, em um prazo de 48 horas. O presidente do Senado ainda não definiu como será essa fase. Para ser aprovado, o relatório precisa ser aprovado pela maioria simples (metade mais um) dos senadores. No plenário da Câmara, foram necessários os votos favoráveis de pelo menos dois terços dos deputados (342).
Afastamento

Se a maioria dos senadores opinar pela abertura da ação de impeachment, Dilma Rousseff será afastada da Presidência da República por até 180 dias até que o processo seja analisado e julgado em definitivo pelo Senado. Caso contrário, o processo é arquivado, e a presidente continua no cargo.

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