Chance de branco ser solto em audiência é 32% maior que a de negros e pardos

Audiências de cautela (foto: Thiago Freitas / Agência O Globo)

Audiências de cautela (foto: Thiago Freitas / Agência O Globo)

Publicado no Extra

As chances de um branco preso em flagrante ser solto ao ser apresentado ao juiz em uma audiência de custódia é 32% maior que a de um negro ou pardo. De acordo com um relatório produzido, entre 18 de janeiro e 15 de abril deste ano, e divulgado pela Defensoria Pública do Rio de Janeiro, dos 1.464 réus, 838, cerca de 70%, são negros ou pardos.

Do número de negros ou pardos, 218 (26%) passaram a responder em liberdade após a audiência com o juiz. Entre os brancos, o número aumenta significativamente: dos 353 réus, 128 (36%) receberam liberdade provisória. O número de liberdades concedidas em comparação aos dois relatórios anteriores sobre o perfil dos réus atendidos nas audiências de custódia caiu de 40% para 29%.

De janeiro a abril, foram 413 solturas, 1.021 prisões mantidas e 30 casos sem informação. Foram realizadas 29 audiências por dia no período analisado ante 14 do relatório anterior.

O índice de reincidência constatado pelo relatório é baixo. Dos casos registrados desde o início das audiências públicas, em setembro de 2015, apenas 35 réus retornaram à audiência de custódia pela segunda vez. Somente um estava em sua terceira.

Quanto à abordagem policial, pouca coisa mudou: 402 disseram ter sido agredido; 586 tiveram o rosto fotografado e 40 consideram ter sido vítima de tortura. A polícia do Rio está proibida de divulgar imagem do preso, exceto quando seja importante para a investigação.

Sobre as mulheres, elas representam apenas 5% do total de réus levados à audiência. O índice de liberdade concedida é bem superior à média geral, de 66%. O furto é o crime mais praticado, seguido dos tipos penais da Lei de drogas. Entre as mulheres, a maioria também é negra ou parda, estudou apenas até o ensino fundamental e trabalhava antes de ser presa.

A audiência de custódia determina a apresentação do preso em flagrante em no máximo 24 horas ao juiz. Além de reduzir a superlotação do sistema carcerário estadual, que atualmente conta com aproximadamente 22 mil presos provisórios (não possuem condenação), a medida também auxilia o trabalho da defesa e ajuda a coibir a violência policial e a tortura.

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