Homenagens são um terço dos projetos aprovados na Câmara Municipal de São Paulo

Técnico de futebol Emerson Leão recebe o título de cidadão paulistano na Câmara de SP (foto: André Bueno - 16.mar.16/ CMSP)

Técnico de futebol Emerson Leão recebe o título de cidadão paulistano na Câmara de SP (foto: André Bueno – 16.mar.16/ CMSP)

Artur Rodrigues e Giba Bergamim Jr., na Folha de S.Paulo

Um em cada três projetos aprovados pelos vereadores de São Paulo se refere a homenagens, como nomes de ruas e títulos de cidadão.

O número obtido pela Folha mostra que mesmo tendo aprovado projetos importantes para São Paulo, como a lei de zoneamento –que define o que pode ser construído em cada rua na cidade–, o Legislativo paulistano ainda usa boa parte de suas sessões para discutir láureas pedidas pelo eleitorado.

Conforme levantamento da reportagem, aproximadamente 470 projetos referentes a mudanças de nomes das ruas, oferecimento de medalhas e títulos de cidadão paulistano foram aprovados dentro de um total de cerca de 1.300 textos que tramitaram na de São Paulo desde 2013, início da atual gestão, até agora.

Algumas das homenagens causaram polêmica, como na ocasião em que os vereadores aprovaram projeto do então vereador Coronel Telhada (PSDB), que deu a Salva de Prata à Rota –batalhão da PM que sofreu acusações de violência policial e foi comandado pelo tucano.

A Salva de Prata é dada a entidades que se destacam. No dia 25 de agosto, a mesma homenagem foi dada à Associação Paulista de Supermercados.

FUTEBOL

Atualmente investigado por casos de corrupção bilionários, o ex-presidente da Fifa Joseph Blatter ganhou o título de cidadão paulistano em 2013, a pedido do vereador Reis (PT). Na ocasião, o país vivia a euforia pré-Copa do Mundo de 2014.

Também envolvido em uma série de denúncias que estourariam após o evento, cuja abertura foi em São Paulo, o então secretário geral Jérôme Valcke foi até a Casa receber a homenagem em nome de Blatter, sob protestos no plenário.

Em alguns casos, os vereadores literalmente jogam para a torcida, como no caso da criação do Dia do Torcedor Palmeirense (12 de junho), por Laércio Benko (PHS).

O técnico de futebol e ex-goleiro Emerson Leão recebeu a láurea em março.

O campeão das homenagens é o vereador Toninho Paiva (PR). Nos três anos pesquisados, a reportagem localizou 23 homenagens propostas por ele.

Entre as homenagens feitas pelo vereador, está o acréscimo do nome Carmen Fernandes Neves à ponte dos Remédios (zona oeste), sobre a marginal Tietê. A homenageada é mãe do jornalista esportivo Milton Neves.

INJUSTO

O presidente da Câmara, Antonio Donato (PT), afirma que é injusto dizer que projetos os quais dão nomes as ruas são feitos apenas para agradar o eleitorado.

“Tem uma série de iniciativas de vereadores importantes. Aprovamos, além do Código de Obras, toda uma política de combate ao desperdício de água, lei de fomento à periferia, que são iniciativas de vereadores”, afirmou.

Para o vereador, muitos moradores deixam de receber correspondência por falta de nome de rua.

“Quando um lote é regularizado na cidade, as ruas que estão nele precisam ter nome. Isso é atribuição do vereador”, acrescenta.

HADDAD

O prefeito Fernando Haddad (PT) conseguiu aprovar as principais propostas de sua gestão na prefeitura de São Paulo. Para isso, entregou cargos a aliados nas subprefeituras, trocando constantemente seus titulares.

Sem força, a oposição questionou na Justiça leis aprovadas. Foi o caso do Código de Obras, suspenso pelo Tribunal de Justiça após argumento de que não houve quorum necessário para a aprovação.

Sob pressão de movimentos sociais, a Câmara também votou o Plano Diretor (regras para crescimento da cidade).

A Câmara foi cercada por sem-teto e o projeto só foi aprovado mediante mudanças que ampliaram as áreas destinadas a moradias populares.

Na lei de zoneamento (que define as regras para cada uma das ruas da cidade), movimentos dos Jardins (região oeste) pressionaram os moradores a recuar na flexibilização do comércio nas ruas do bairro.

PROJETOS DA CÂMARA

Veja as iniciativas dos vereadores no mandato

Projetos de homenagem
Projetos de homenagem são aprovados por meio de acordo, sem votação nominal

1,3 mil
é o total de projetos aprovados nos últimos
três anos na Câmara

122
é o número de títulos de cidadão paulistano dados

61
é a quantidade de títulos Salva de Prata distribuídos

226
são as denominações de ruas e outros locais

57
são as medalhas Anchieta e diplomas de gratidão da cidade de São Paulo

*

Projetos de destaque
Os principais projetos são aprovados após discussão em plenário e duas votações

Plano diretor
Conjunto de regras para o crescimento do município

Lei de zoneamento
Define o que pode ser construído em cada rua

Código de obras
Regras para construções e reformas na cidade

Reajuste do IPTU
Atualização do valor cobrado pelo imposto

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