Como um bloco cristão ajudou a derrubar a presidente do Brasil

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Cláudio Carvalhaes e Raimundo Barreto, no Mídia, Religião e Política

O impeachment de Dilma Rousseff, a primeira mulher presidente do Brasil, foi descrito com precisão como uma farsa. O teólogo brasileiro Leonardo Boff o denominou de “o impeachment de uma presidenta inocente”. O sociólogo e filósofo Michael Löwy chamou-lhe um golpe pseudo-legal, com muitos elementos que lembram o golpe de Estado de 1964, o que levou a uma ditadura que durou 21 anos.

A reeleição da Presidente Dilma (como é conhecida no Brasil) em 2014 revelou uma divisão política. A partir do momento de sua reeleição, setores poderosos da sociedade brasileira decidiram que não iriam esperar por outra eleição e começaram a trabalhar para retirar o controle político do Partido dos Trabalhadores de Rousseff (Partido dos Trabalhadores). O antecessor de Rousseff, líder do PT, Luiz Inácio Lula da Silva, havia expandido programas sociais, que tiraram 36 milhões de pessoas da pobreza e ampliaram a classe média. Em resposta, uma aliança de oposição foi formada envolvendo membros do setor privado, figuras políticas tradicionais, e os principais meios de comunicação. Os principais jornais e a Rede de Televisão Globo (um dos impérios de mídia mais poderosos do mundo) dedicaram tempo e espaço considerável para elaboração de relatórios sobre a corrupção generalizada associada a Dilma e ao PT.

A Operação Lava Jato, uma investigação sobre a corrupção iniciada em 2014 pela Polícia Federal do Brasil (foi assim nomeada como uma investigação de lavagem de dinheiro), vazou seletivamente informações aos meios de comunicação e tornou-se um instrumento político utilizado para castigar o partido de Rousseff e seus aliados. Embora os políticos de partidos da oposição tenham aparecido na investigação, apenas políticos do PT e seus aliados foram enviados para a prisão. No entanto, em nenhum momento o governo de Dilma interveio na investigação. E, apesar da liberdade para examinar sua administração, os investigadores foram incapazes de encontrar evidências de que Rousseff estivesse  envolvida em qualquer ato de corrupção.

No entanto, a desaceleração da economia brasileira após sucessivos anos de crescimento afetou profundamente a imagem de Dilma. A grande mídia, em conjunto com os partidos de oposição, bombardeado o público com notícias de declínio econômico, o desemprego elevado, e “preocupações internacionais” para o futuro do Brasil. Esta ação espalhou a imagem de uma presidente incapaz de liderar – uma acusação fácil de ser feita em uma sociedade profundamente enraizada de visões patriarcais. Tais esforços ajudaram a construir o apoio para o impeachment, na maior parte das classes média e alta que estavam cansadas do suposto socialismo do governo –  retórica promovida por líderes políticos profundamente envolvidos em corrupção e tentando salvar o seu próprio futuro político.

Uma vez que Rousseff não foi identificada como corrupta, seu impeachment teve de se basear em outra coisa. Ela foi acusada de uso não autorizado de partes do orçamento do governo para pagar programas sociais. Presidentes anteriores, governadores de estados e prefeitos têm frequentemente recorrido a esse tipo de ação para manter o funcionamento do governo. Poucos dias antes do impeachment de Dilma, um promotor público de Brasília declarou que Rousseff não tinha cometido qualquer “crime de responsabilidade”, mostrando que não havia motivos constitucionalmente viáveis para impeachment. No início de setembro, dois dias após o impeachment, o mesmo Senado que votou para derrubar Rousseff aprovou uma lei alterando os limites para a utilização de créditos suplementares, tornando legal exatamente o tipo de decisão orçamental que tinha citados para justificar o seu impeachment.

O processo de impeachment foi uma capa judicial para uma manobra política. No dia da votação, o senador Acir Gurgacz, do PDT, explicou seu voto para o impeachment de Rousseff à imprensa: “Não houve crime, mas votei pelo impeachment. Faltava-lhe apoio político para continuar seu mandato”. Joaquim Barbosa, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, chamou os procedimentos de impeachment” patético “.

Em um editorial em 27 de agosto, o Le Monde escreveu: “Se isto não é um golpe, é, pelo menos, uma farsa. E as verdadeiras vítimas desta tragicomédia política, infelizmente, são o povo brasileiro. “Muitas vozes internacionais denunciaram a manobra antidemocrática para derrubar um presidente eleito no maior país da América Latina.

A petrolífera brasileira Petrobrás tem estado no epicentro de acusações de corrupção, e a luta pelo controle das reservas de petróleo por gigantes offshore não devem ser descontados como um fator que influencia esse processo. Considerando-se que as administrações do PT queriam manter a exploração das reservas de petróleo do “pré-sal” – o petróleo está sob rochas de sal – na maior parte sob o controle do governo brasileiro, a oposição, em conjunto com o Congresso brasileiro, pretende vender direitos de exploração a empresas multinacionais sem muita regulamentação ou prestação de contas. A América Latina tem uma longa história de alianças coloniais e neocoloniais envolvendo elites locais e os interesses políticos e econômicos estrangeiros, e tem havido esforços concertados para derrubar governos de esquerda na região. Considerando isso, a destituição da presidente Rousseff e a tentativa de desmantelar a esquerda brasileira não são eventos isolados.

Alguns dos políticos mais eloquentes a favor do impeachment eram líderes evangélicos. Em 2010, 44 milhões de brasileiros, ou cerca de 22 por cento de toda a população, identificaram-se como evangélicos ou protestante, e este crescimento tem levado à influência política. Neopentecostais lideram o boom evangélico e têm contribuído de forma única para o desenvolvimento de uma ideologia política evangélica.

A Frente Parlamentar Evangélica, uma das bancadas mais influentes do Parlamento brasileiro, exemplifica esta ideologia. Políticos eleitos por grandes círculos evangélicos ocupam importantes comissões especiais no Parlamento, tais como a Comissão sobre o Estatuto da Família e os seus projetos incluem encontrar uma “cura” para a homossexualidade e uma definição de família que exclui as pessoas não-heterossexuais. Nos últimos anos, a FPE tem se aliado com outras bancadas conservadoras (incluindo um poderoso bloco de proprietários rurais e a chamada bancada da bala, que faz lobby para facilitar o rigoroso controle de armas de fogo) para avançar propostas como a redução da idade de responsabilidade criminal, punição de médicos que realizam abortos, e mudança na demarcação de terras indígenas. Juntos, esses grupos bloquearam sistematicamente qualquer proposta enviada por Rousseff ao Congresso por dois anos, sangrando uma administração já enfraquecido até a morte.

Jair Bolsonaro – membro do Congresso muitas vezes referido como o ‘Trump brasileiro’ -homenageou o coronel que torturou Rousseff quando ela era parte de um movimento político de guerrilha na década de 1970. Bolsonaro, recentemente batizado por um pastor evangélico no rio Jordão, já tem adeptos para a eleição presidencial de 2018.

Mas os evangélicos brasileiros não são homogêneos. Ao longo das últimas duas décadas muitas vozes evangélicas progressistas têm surgido, incluindo Evangélicos para a Justiça, Missão na Íntegra, Rede FALE, o Movimento Evangélico Progressista, e o Movimento Evangélico Negro. Esta minoria evangélica progressista tem se unido a protestantes ecumênicos e católicos progressistas na oposição à tortura, ao racismo, ao sexismo, à misoginia, e às violações dos direitos humanos.

Tais agendas são extremamente relevantes em uma sociedade que continua a ser particularmente injusta e violenta para as mulheres (uma mulher é morta no Brasil a cada duas horas e agredida a cada 15 minutos), a juventude negra (um jovem negro brasileiro é morto a cada 23 minutos), povos indígenas (mais de 130 pessoas indígenas são mortas por fazendeiros armados em conflitos de terra a cada ano), e pessoas LGBT (de acordo com Projeto de Monitoramento Assassinato Trans do Transgender Europe [Europa Transgênero], o Brasil é o país com a maior taxa de assassinatos de pessoas LGBT no mundo).

O Conselho Nacional de Igrejas, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, a Igreja Presbiteriana Unida e a Aliança de Batistas do Brasil têm inequivocamente condenado o impeachment de Dilma e alertado sobre a agenda neoliberal da administração que assumiu o governo e seu impacto sobre os pobres e grupos marginalizados.

Embora injustificado, o impeachment de Rousseff foi até certo ponto uma ferida auto-infligida por seu governo. As reformas bem sucedidas que levaram à expansão dos programas sociais não foram acompanhadas de reformas políticas estruturais. Raízes coloniais de poder e relações sociais permaneceram intocadas, tornando mais fácil para oligarquia garantir o seu controle. Além disso, Rousseff nomeou economistas e políticos neoliberais para posições de primeira linha, colocando a administração nas mãos daqueles que, eventualmente, a traíram. Frei Betto, que trabalhou no governo Lula, disse que “nem uma única reforma fundamental -agrária, tributária, previdenciária política, educação, saúde – foi feita. A desigualdade entre ricos e pobres continua a ser obscena. O PT trocou um projeto para um novo Brasil por um projeto de poder”. O próprio Lula foi acusado de negociar contratos de petróleo para beneficiar sua família.

Por enquanto, o projeto político destinado a fazer do Brasil um país para todos tem sido frustrado. Agora é a hora de voltar para movimentos e redes populares formados por aqueles que continuam a resistir à política da vingança e da intolerância no cotidiano, independentemente do sucesso de projetos políticos grandiosos. Como o músico brasileiro Gilberto Gil canta: “Nosso amor é como um grão / semente que precisa morrer para florescer.”

tradução: Magali do Nascimento Cunha

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