“Vivemos era do ódio”, diz advogado que luta contra intolerância religiosa

Publicado no UOL

O Brasil tem registrado denúncias de intolerância religiosa a cada 15 horas, de acordo com dados do Ministério de Direitos Humanos (MDH) relativos a janeiro de 2015 e o primeiro semestre deste ano. São ações que vão de ofensas e impedimento de exercer a liberdade religiosa a violência física, ataques a templos e ameaças de morte.

Ao todo, foram 1.486 relatos de discriminação religiosa nesse período, 169 nos seis meses de 2017. Entre os Estados com o maior número de ocorrências estão São Paulo (35), Rio de Janeiro (33) e Minas Gerais (14). 39% das denúncias vêm de praticantes de religiões de matriz africana: Umbanda (26 casos), e Candomblé (22). Depois, vêm a católica (17) e a evangélica (14). Os números, porém, são maiores. De acordo com o Disque 100, houve um aumento da violência, mas há uma subnotificação desse tipo de crime.

Pela primeira vez, o Brasil será denunciado na Corte Interamericana de Direitos Humanos por omissão do Estado em relação a esse fato. Um dos principais defensores da causa no país é o advogado Hédio Silva Jr., mestre em Direito Processual Penal e Doutor em Direito Constitucional pela PUC-SP, ex-Secretário da Justiça do estado de São Paulo (2005-2006), autor de teses e livros sobre Direito Constitucional, igualdade racial, ações afirmativas, laicidade e, claro, intolerância religiosa. Para ele, a nação vive uma era de ódio que não se restringe às religiões, mas chega nas mulheres, homossexuais, transexuais e negros. Confira a entrevista.

UOL: O Brasil será denunciado na Corte Interamericana de Direitos Humanos. Isso é inédito? Qual é a reivindicação?

Hédio Silva Jr.: O acionamento do Brasil na Corte Interamericana de Direitos Humanos tem como fundamento a omissão do Estado brasileiro face ao crescente e preocupante problema da intolerância que diariamente vitimiza fieis das religiões afro-brasileiras, de diversas formas e em todo o País. Trata-se de uma medida inédita que tem como objetivo buscar uma sentença que obrigue o Estado brasileiro a adotar políticas preventivas, educacionais; incentivos na área cultural, na publicidade, direcionados para a valorização da diversidade humana, para a cultura de paz e de respeito recíproco entre todas as convicções e crenças.

A sociedade está mais intolerante às diferenças, não só as religiosas?

O Brasil vive a era do ódio. Ódio contra mulheres que, recentemente, provocou a codificação do crime de feminicídio. Ódio na política, expresso em hostilizações, xingamentos e ofensas contra políticos e jornalistas em restaurantes, aviões etc. Ódio racial, que leva uma socialite grotesca a investir contra uma criança negra de quatro anos, filha de um casal de atores. Ódio racial que também explica o crescente e assustador número de jovens negros assassinados diária e impunemente por maus policiais. Ódio contra gays, que induz ao assassinato de pessoas a pauladas. E o discurso do ódio religioso, fomentado diariamente por programas religiosos transmitidos, impunemente, por longas horas nas TVs e rádios.

O Brasil tem registrado denúncias de intolerância religiosa a cada 15 horas, de acordo com dados do Ministério de Direitos Humanos (MDH) relativos a janeiro de 2015 e o primeiro semestre deste ano. São ações que vão de ofensas e impedimento de exercer a liberdade religiosa a violência física, ataques a templos e ameaças de morte.

Ao todo, foram 1.486 relatos de discriminação religiosa nesse período, 169 nos seis meses de 2017. Entre os Estados com o maior número de ocorrências estão São Paulo (35), Rio de Janeiro (33) e Minas Gerais (14). 39% das denúncias vêm de praticantes de religiões de matriz africana: Umbanda (26 casos), e Candomblé (22). Depois, vêm a católica (17) e a evangélica (14). Os números, porém, são maiores. De acordo com o Disque 100, houve um aumento da violência, mas há uma subnotificação desse tipo de crime.

Pela primeira vez, o Brasil será denunciado na Corte Interamericana de Direitos Humanos por omissão do Estado em relação a esse fato. Um dos principais defensores da causa no país é o advogado Hédio Silva Jr., mestre em Direito Processual Penal e Doutor em Direito Constitucional pela PUC-SP, ex-Secretário da Justiça do estado de São Paulo (2005-2006), autor de teses e livros sobre Direito Constitucional, igualdade racial, ações afirmativas, laicidade e, claro, intolerância religiosa. Para ele, a nação vive uma era de ódio que não se restringe às religiões, mas chega nas mulheres, homossexuais, transexuais e negros. Confira a entrevista.

UOL: O Brasil será denunciado na Corte Interamericana de Direitos Humanos. Isso é inédito? Qual é a reivindicação?

Hédio Silva Jr.: O acionamento do Brasil na Corte Interamericana de Direitos Humanos tem como fundamento a omissão do Estado brasileiro face ao crescente e preocupante problema da intolerância que diariamente vitimiza fieis das religiões afro-brasileiras, de diversas formas e em todo o País. Trata-se de uma medida inédita que tem como objetivo buscar uma sentença que obrigue o Estado brasileiro a adotar políticas preventivas, educacionais; incentivos na área cultural, na publicidade, direcionados para a valorização da diversidade humana, para a cultura de paz e de respeito recíproco entre todas as convicções e crenças.

A sociedade está mais intolerante às diferenças, não só as religiosas?

O Brasil vive a era do ódio. Ódio contra mulheres que, recentemente, provocou a codificação do crime de feminicídio. Ódio na política, expresso em hostilizações, xingamentos e ofensas contra políticos e jornalistas em restaurantes, aviões etc. Ódio racial, que leva uma socialite grotesca a investir contra uma criança negra de quatro anos, filha de um casal de atores. Ódio racial que também explica o crescente e assustador número de jovens negros assassinados diária e impunemente por maus policiais. Ódio contra gays, que induz ao assassinato de pessoas a pauladas. E o discurso do ódio religioso, fomentado diariamente por programas religiosos transmitidos, impunemente, por longas horas nas TVs e rádios.

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