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Ministério Público aciona Justiça para banir M. Officer de São Paulo

Estação de trabalho em oficina que produzia para a marca. (foto: Daniel Santini/Repórter Brasil)

Estação de trabalho em oficina que produzia para a marca. (foto: Daniel Santini/Repórter Brasil)

Publicado por Leonardo Sakamoto

O Ministério Público do Trabalho ajuizou Ação Civil Pública cobrando a responsabilização da M5, empresa detentora da marca M. Officer, pelo emprego de trabalho análogo ao de escravo em sua cadeia produtiva. Além de pedir que a empresa seja condenada a pagar R$ 10 milhões (sendo R$ 7 milhões como danos morais coletivos e R$ 3 milhões pela prática do que classificam como dumping social, ou seja, a subtração de direitos trabalhistas para obter vantagens sobre os concorrentes), os procuradores pedem a aplicação da Lei Paulista de Combate à Escravidão (a lei nº 14.946/2013, também conhecida como Lei Bezerra), que prevê que as empresas condenadas por esse crime tenham o registro do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cassado e seus proprietários fiquem impedidos por dez anos de exercer o mesmo ramo de atividade econômica ou abrir nova firma no setor no Estado de São Paulo. A matéria é de Daniel Santini, da Repórter Brasil:

Os procuradores Christiane Vieira Nogueira, Tatiana Leal Bivar Simonetti e Tiago Cavalcanti Muniz, que assinam a peça, pediram para que o valor total da indenização seja revertido para o “Fundo de Amparo ao Trabalhador ou seja convertido em bens ou serviços para reconstituição dos bens lesados”.

Em nota, a M. Officer emitiu o seguinte posicionamento sobre a ação e as acusações do MPT:

“A M5 ainda não foi notificada da ação judicial ora noticiada, pelo que está impossibilitada de se manifestar a respeito do seu teor. Ainda assim, ratifica seu posicionamento no sentido de que cumpre integralmente todas as obrigações trabalhistas que incidem sobre o exercício de suas atividades empresariais, nos exatos termos e em respeito à legislação em vigor, bem como de que não possui qualquer responsabilidade sobre os fatos ora noticiados, consoante será oportunamente demonstrado perante o Poder Judiciário”.

A ação se baseia não apenas nos dois casos em que houve libertações de oito pessoas (dois e seis trabalhadores, respectivamente), mas também em outras diligências feitas pelos procuradores em meio a inquérito para apurar infrações trabalhistas na cadeia produtiva da grife. “Fomos em outras oficinas e verificamos que a situação se repetia. E nossa conclusão é que, se visitássemos outras dez oficinas que produzem para a M. Officer, a situação seria a mesma. Nosso objetivo é mostrar ao judiciário de forma bastante clara que a escravidão não é algo excepcional na produção, mas sim parte de um sistema estabelecido”, explica a procuradora Tatiana Leal Bivar Simonetti.

Os procuradores afirmam que antes de entrar com essa ação na Justiça tentaram por diversas vezes negociar um Termo de Ajustamento de Conduta com a grife, sem sucesso. “Em momento algum eles reconheceram a situação e se esforçaram para manter um diálogo conosco. Fizemos um apelo para que, até por uma questão de solidariedade humana, mesmo sem reconhecer a responsabilidade, eles regularizassem a situação dos costureiros como outras marcas já fizeram, mas eles se recusaram a dialogar”, afirma a procuradora. “Ignoraram completamente todas as tentativas de solucionar o problema”, completa.

CPI do Trabalho Escravo – Não é a primeira ação do MPT contra a M. Officer. Após o primeiro flagrante, no qual dois trabalhadores foram resgatados, o órgão acionou a Justiça e conseguiu o bloqueio, em caráter liminar, de R$ 1 milhão para assegurar os direitos dos dois costureiros. A decisão, porém, foi cassada pelo desembargador Salvador Franco de Lima Laurino, da Seção Especializada em Dissídios Individuais 6º do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de São Paulo.

Após o segundo flagrante, no qual mais seis trabalhadores foram resgatados, representantes da empresa foram convocados pela Comissão Parlamentar de Inquérito da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo a prestar esclarecimentos. No plenário, os parlamentares fizeram um apelo para que a empresa pagasse as verbas rescisórias dos oito costureiros. A diretora de compras da M5, Rosicler Fernandes Gomes, presente na audiência, ficou de encaminhar o pedido ao presidente da empresa,Carlos Henrique Miele, mas, segundo os procuradores, isso não deu resultado.

Frente à resistência da empresa, para tentar garantir os direitos dos trabalhadores resgatados, a Defensoria Pública da União também acionou a Justiça, em procedimento separado do MPT. Continue lendo

Marido frustrado cria tabela com desculpas da mulher ao negar sexo

Documento que continha frases como “Estou muito cansada”, “Preciso de um banho” ou “Amanhã levanto muito cedo” foi compartilhado milhares de vezes em rede social

16720584Publicado no Zero Hora

Um marido frustrado com a frequência sexual que mantinha com a mulher resolveu elaborar uma planilha na qual listou as desculpas diárias utilizadas pela companheira para “negar fogo”. Irritada com a iniciativa, ela compartilhou o documento no Reddit, fórum online, o que gerou uma grande repercussão, com milhares de mensagens e manifestações de apoio para ambos os lados, informou o The Telegraph. Segundo a lista do homem, que já foi apagada, em 30 dias, o casal transou apenas três vezes.

“Estou cansada”, “Estou tentando assistir ao filme” (dormiu menos de 15 minutos depois), “Preciso de um banho”, “Comi demais”, “Acho que estou ficando doente”, “Ainda não me sinto bem”. Essas são algumas das respostas dadas por uma mulher, que não teve a identidade e nem a nacionalidade reveladas, para negar sexo ao marido durante 30 dias, entre os meses de junho e julho.

Insatisfeito, o homem listou todas elas e resolveu mandar para a mulher por e-mail enquanto ela se dirigia ao aeroporto para uma viagem a trabalho de 10 dias.

Irritada depois de não ter suas diversas ligações atendidas, a mulher resolveu compartilhar o documento no Reddit com um texto no qual dizia, segundo o Daily Mail, que os dois estão juntos há cinco anos, mas casados há dois. Sem filhos, eles compraram uma casa há cinco meses.

“Ele nunca fez isso, nós sempre nos comunicamos pessoalmente ou por texto. Eu abri isso agora e percebi que essa tabela é um levantamento sarcástico no qual ele deixa claro que não sentirá a minha falta pelos próximos dez dias (…) Nossas vidas têm sido uma loucura de tão ocupadas. Passamos toda a primavera renovando a nossa nova casa. No meu trabalho, me deram quase o dobro da minha carga de tarefas habitual depois de alguns dos meus colegas terem sido demitidos. Ganhei algum peso no inverno e estou me arrebentando na academia para me livrar dele”, disse.

Antes de ser deletado, o documento foi compartilhado milhares de vezes, recebendo inúmeras mensagens de apoio para ambos os lados. A maioria das pessoas criticou a “imaturidade” do marido e disse que ele deveria ter lidado com o problema de uma forma diferente.

Hoje não vai dar
No Brasil, um perfil de Twitter chama a atenção também ao listar desculpas, mas para recusar o convite para sair. O @hojenaovaidar – Melhores desculpas para não sair com você – cita diariamente desculpas engraçadas e pouco convincentes que poderiam ser substituídas simplesmente por um não. Confira algumas abaixo:

Hoje não vai dar, não quero estragar a nossa amizade.
Hoje não vai dar, mas me encontra lá no Tinder
Hoje não vai dar, ainda tô com ressaca da Copa
Hoje não vai dar, quebrou meu forninho
Hoje não vai dar, tenho chá de fralda da minha prima

dica do Gerson Caceres Martins

Bilionário Carlos Slim defende jornada de 3 dias por semana. O que você acha da ideia?

O segundo homem mais rico do mundo acredita que uma jornada de trabalho menor pode tornar os empregados mais produtivos

Publicado na Época

O bilionário mexicano Carlos Slim, em foto de 2013 (foto: LatinContent/Getty Images)

O bilionário mexicano Carlos Slim, em foto de 2013 (foto: LatinContent/Getty Images)

O mexicano Carlos Slim sabe fazer dinheiro. Aos 74 anos, ele é dono de uma das maiores empresas de telecomunicação e figura na lista da Forbes como o segundo homem mais rico do mundo – uma fortuna de US$ 79,2 bilhões, atrás apenas de Bill Gates. É natural, portanto, que suas opiniões sobre a organização no trabalho atraiam a atenção. Na semana passada, Slim deu uma palestra em Assunção, no Paraguai, e defendeu uma mudança completa na forma como encaramos nossa jornada de trabalho. Para o magnata mexicano, três dias de trabalho por semana são o suficiente.

Slim participou da conferência Growing Together – States and Enterprises, ao lado de empresários e lideranças de toda a América Latina. De acordo com o Financial Times, Slim disse na conferência que uma jornada de trabalho menor pode gerar riquezas e tornar os empregados mais produtivos. “Com três dias de trabalho por semana, nós poderemos ter mais tempo para relaxar, mais qualidade de vida. Ter quatro dias de folga seria muito importante para criar novas formas de entretenimento e outras maneiras de se manter ocupado”, disse.

Slim não defende a mudança por acaso. Ele está preocupado com os desafios que o aumento da expectativa de vida traz para a economia. Atualmente, as pessoas começam a se aposentar aos 50 ou 60 anos, dependendo do país. Mas com o aumento da expectativa de vida, elas poderiam trabalhar por mais tempo. Slim sugere que as pessoas trabalhem menos dias, mas que se aposentem mais tarde. Sua sugestão de jornada é a seguinte: de 10 a 11 horas por dia, mas apenas três dias por semana, e esticar a idade da aposentadoria para 75 anos.

O bilionário mexicano pode colocar suas ideias na prática e ver se elas realmente funcionam. Segundo ele, a Telmex, empresa onde é CEO, criou um tipo de contrato específico para que pessoas trabalhem quatro dias por semana. No entanto, ele não pretende seguir a risca seu conselho sobre a idade de aposentadoria. Aos 74 anos, ele não pensa em parar de trabalhar.

Sobre casamento e amor

Tatuagem-Casais-heartlock“Não é bom que o homem esteja só. Far-lhe-ei uma companheira
que lhe seja suficiente. [Gênesis 2.18]

Ed René Kivitz

Venho me perguntando o que faz as pessoas optarem pelo casamento se contam com outras alternativas para a vida a dois. A justificativa mais comum para o casamento é o amor. Mas devemos considerar que amor é uma experiência cuja definição está em xeque não apenas pela quantidade enorme de casais que “já não se amam mais”, como também pelo número de pessoas que se amam, mas não conseguem viver juntas.

Talvez por estas duas razões – o amor eterno enquanto dura e o amor incompetente para a convivência – nossa sociedade providenciou uma alternativa para suprir a necessidade afetiva das pessoas: relacionamentos temporários em detrimento do modelo indissolúvel. Mas, mesmo assim, o número de pessoas que optam pelo casamento em sua forma tradicional, do tipo “até que a morte vos separe” cresce a cada dia.

Acredito que existe uma peça do quebra cabeça que pode dar sentido ao quadro. Trata-se da urgente necessidade de desmistificar este conceito de amor que serve de base para a vida a dois. Afinal de contas, o que é o amor conjugal? Para muitas pessoas, é confundido com a paixão. Paixão é aquela sensação arrebatadora que nos faz girar por algum tempo ao redor de uma pessoa como se ela fosse o centro do universo e a única razão pela qual vale a pena viver. Esta paixão geralmente vem acompanhada de uma atração quase irresistível para o sexo, e não raras vezes se confunde com ela. Assim, palavras como amor, paixão, desejo e tesão acabam se fundindo e tornando-se quase sinônimas.

Este conceito de amor justifica afirmações do tipo “sem amor nenhum casamento sobrevive”, “sem paixão, nenhum relacionamento vale a pena”, “é o sexo apaixonado que dá o tempero para o casamento”.

Minha impressão é que todas estas são premissas absolutamente irreais e falsas. Deus justificou a vida entre homem e mulher afirmando que “não é bom estar só”. Nesse sentido, casamento tem muito pouco a ver com paixão arrebatadora e sexo alucinante. Casamento tem a ver com parceria, amizade, companheirismo, e não com experiências de êxtase. Casamento tem a ver com um lugar para voltar ao final do dia, uma mesa posta para a comunhão, um ombro na tribulação, uma força no dia da adversidade, um encorajamento no caminho das dificuldades, um colo para descansar, um alguém com quem celebrar a vida, a alegria e as vitórias do dia-a-dia. Casamento tem a ver com a certeza da companhia do outro no dia do fracasso, e a mão estendida na noite de fraqueza e necessidade. Casamento tem a ver com ânimo, esperança, estímulo, valorização, dedicação desinteressada, solidariedade, soma de forças para construir um futuro satisfatório. Casamento tem a ver com a certeza de que existe alguém com quem podemos contar apesar de tudo e todos … a certeza de que, na pior das hipóteses e quaisquer que sejam as peças que a vida possa nos pregar, sempre teremos alguém ao lado.

Nesse sentido, não é certo dizer que sem amor nenhum casamento sobrevive, mas sim que sem casamento nenhum amor sobrevive. Não é certo dizer que sem paixão, nenhum relacionamento vale a pena, mas sim que sem relacionamento nenhuma paixão vale a pena. Não é o sexo apaixonado que dá o tempero para a vida a dois, mas a vida a dois que dá o tempero para o sexo apaixonado. Uma coisa é transar com um corpo, outra é transar com uma pessoa. Quanto mais valiosa a pessoa, mais prazeroso e intenso o sexo. Quanto maior o afeto, mais prolongado o tesão. Quanto menos valorizada a pessoa, mais banal a transa.

Podemos resumir a vida a dois, entre homem e mulher, conforme idealizada por Deus, em três palavras que descrevem um casal bem sucedido.

Um casal bem sucedido é um par de amantes.

Um casal bem sucedido é um par de amigos.

Um casal bem sucedido é um par de aliados.

São três letras A que fornecem a base de uma relação duradoura. Amante se escreve com A. Amigo se escreve com A. Aliado se escreve com A. E não creio ser mera coincidência o fato de que todas as três, amante, amigo e aliado, se escrevem com A… A de AMOR.

fonte: Facebook

Leitura obrigatória da Bíblia em escolas é vetada no interior de SP

Lucas Sampaio, na Folha de S.Paulo

O projeto de lei que tornaria obrigatória a leitura da Bíblia em escolas municipais de Nova Odessa, cidade de 55 mil habitantes a 122 km de São Paulo, foi vetado nesta segunda-feira (21) pelo prefeito.

Aprovado pela Câmara Municipal de Nova Odessa há duas semanas, o projeto do vereador Vladimir Antônio da Fonseca (SDD) imporia aos alunos do 1º ao 5º ano a leitura de um versículo bíblico por dia.

Se fosse sancionado, o projeto poderia atingir 4.000 alunos de 12 escolas municipais. Polêmico, ele dividia os moradores da cidade e era considerado inconstitucional por juristas ouvidos pela Folha.

Agora, o veto da prefeitura será apreciado pela Câmara, que está em recesso e retomará suas atividades em 4 de agosto. A análise do veto entrará na ordem do dia da Casa, onde a leitura de um versículo da Bíblia é tradição e ocorre sempre no início das sessões.

Segundo o prefeito Benjamin Bill Vieira de Souza (PSDB), o projeto foi vetado após pareceres contrários da Diretoria de Assuntos Jurídicos e da Secretaria de Educação, que respectivamente apontaram a inconstitucionalidade da proposta e a contrariedade às diretrizes educacionais vigentes, que impedem a prática religiosa no ensino público do município.

“Não dá pra aprovar uma lei que não é legal”, diz o prefeito tucano, que, apesar do veto, é simpático ao projeto. “O projeto, no mérito, não é ruim. Se não fosse inconstitucional, eu seria favorável ao projeto.”

NOVA TENTATIVA

Autor da proposta, o vereador Vladimir diz que aceita o veto do prefeito, mas vai propor um novo projeto, nos mesmos moldes do atual, mas com duas alterações.

“Vou continuar com o projeto. Vou apresentar duas emendas, sendo uma a leitura facultativa, não mais obrigatória, e a outra para se poder ler também provérbios e salmos”, diz o político do Solidariedade.

“Com isso, serão 3.000 versículos. Se ler um por dia, vai dar para passar dez anos lendo um versículo por dia na escola, sem repetir”, afirma Vladimir. “Vou correr atrás dos meus sonhos.”