Cliente de banco recebe cartão com termo homofóbico e será indenizado em R$ 27 mil

Banco terá que indenizar cliente vítima de preconceito (foto: Arquivo)
Banco terá que indenizar cliente vítima de preconceito (foto: Arquivo)

Publicado no Extra

O Itaucard foi condenado pela Justiça a pagar uma indenização por danos morais, no valor de R$ 27.120, a um cliente que recebeu o cartão com o o xingamento homofóbico “Folote do Inferno” no lugar de seu nome. A decisão foi tomada pelo 3º Juizado Especial Cível de Anápolis, em Goiás. No dicionário, a palavra “folote” é usada para designar algo muito largo e frouxo. O termo costuma ser usado em algumas regiões do país com uma conotação exclusivamente sexual.

Na sentença, a juíza Luciana de Araújo Camapum afirma que, no caso citado, a expressão foi utilizada justamente com cunho sexual e de forma preconceituosa: “No meu entender, o termo somado a ‘do inferno’ e à condição sexual do autor caracteriza ato homofóbico, que deve ser veementemente combatido, diante da torpeza, da insensibilidade, do preconceito e do descaso da empresa com o cliente. Foi uma atitude vil e criminosa, que merece reprimenda proporcional e severa”, destacou.

Na audiência, a juíza constatou também que o cliente foi alvo constante de outras piadas e deboches quando ligava para a central de atendimento do banco Itaú. “Por sua voz afeminada, mesmo com o nome masculino no sistema, ele foi chamado várias vezes como ‘senhora’. É, sem dúvidas, uma forma de humilhação”.

Além disso, o cliente alegou, em audiência, que se sentiu constrangido com a correspondência, já que ele mora com familiares e outros poderiam ter visto o envelope endereçado com a expressão em vez de seu nome.

Antes de entrar na Justiça, o consumidor levou o cartão ao Procon, e o órgão de defesa do consumidor. Em contato com a empresa, constatou a validade do cartão e que não se tratava de uma fraude.

A instituição bancária não contestou os fatos, mas apresentou na audiência uma proposta de acordo, no valor de R$ 600, que o cliente não aceitou. As informações são do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO).

Procurado, o Itaú Unibanco informou que não irá recorrer da decisão.

dica do Tércio Ribas Torres

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Coordenador da campanha de Aécio sinaliza aliança com Marina no 2º turno

foto: Diário do Poder
foto: Diário do Poder

Débora Bergamasco e Erich Decat, no Estadão

O coordenador geral da campanha presidencial de Aécio Neves (PSDB), senador Agripino Maia, sinaliza uma possível aliança com Marina Silva (PSB) no segundo turno. Essa hipótese é considerada dentro do ninho tucano caso Aécio não passe da primeira etapa. Atualmente, ele é o terceiro colocado nas pesquisas de intenção de voto, atrás de Marina e da presidente Dilma Rousseff (PT), tecnicamente empatadas, segundo o Ibope.

“O sentimento que nos move – PSDB, DEM e Solidariedade – é garantir a ida de Aécio para o segundo turno. Se não for possível, avalizar a transição para o segundo turno. Ou seja, com uma aliança com Marina Silva, por exemplo. É tudo contra um mal maior que é o PT”, disse Agripino, em entrevista exclusiva ao Broadcast Político, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado.

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Em programa, Marina promete superar fundamentalismo religioso no Congresso

Marina Silva e o vice Beto Albuquerque (PSB) lançam programa de governo em SP (foto: Marco Ambrósio/Estadão Conteúdo)
Marina Silva e o vice Beto Albuquerque (PSB) lançam programa de governo em SP (foto: Marco Ambrósio/Estadão Conteúdo)

Publicado no UOL

Acusada de, por ser evangélica, estar atrelada aos interesses da bancada religiosa do Congresso, a candidata à presidência Marina Silva (PSB) promete, em seu programa de governo, “superar o fundamentalismo incrustado no Legislativo e nos diversos aparelhos estatais, que condenam o processo de reconhecimento dos direitos LGBT e interferem nele”.

A afirmação vem um dia após pesquisa Ibope apontar que o voto dos evangélicos seria decisivo para garantir a vitória da ex-senadora no segundo turno das eleições deste ano.

De acordo com a sondagem, 53% dos eleitores pentecostais, de missão e de outras denominações evangélicas declaram voto na candidata do PSB, ante apenas 27% que dizem preferir a atual presidente.

O programa ainda diz que o aumento em 11% dos crimes por motivação homofóbica “maculam nossa democracia e ofendem o princípio da convivência na diversidade”.

Em seguida, o documento também destaca a necessidade de tratamento especial aos cidadãos transgêneros no intuito de assegurar sua “formação e capacitação profissional”.

O plano de Marina também se compromete com a aprovação da lei João W. Nery, que regulamenta o direito às pessoas transexuais de terem seu gênero reconhecido em carteira de identidade, “dispensando a morosa autorização judicial, os laudos médicos e psicológicos, as cirurgias e as hormonioterapias”.

Entre outros pontos defendidos pela candidatura de Marina, e igualmente rejeitados pela bancada evangélica do Congresso, estão o apoio aos projetos de lei e de emenda constitucional que garantam o direito ao casamento igualitário; a articulação para a votação do PLC 122/06, que criminaliza a homofobia e a equipara à discriminação por cor, etnia, nacionalidade e religião; e a eliminação de obstáculos à adoção de crianças por casais homoafetivos.

Há ainda propostas de combate à homofobia na administração pública, no Plano Nacional de Educação e a garantia e oferta de serviços de saúde específicos aos LGBTs.

Dilma e Aécio

Nos programas de governo dos candidatos Dilma Rousseff (PT) e Aécio Neves (PSDB), a questão da diversidade e dos direitos dos LGBT é tratada de forma bastante superficial.

No caso de Dilma, há uma citação aos direitos humanos como desafio institucional: “a luta pelos direitos humanos se mantém, sempre, como prioridade, até que não existam mais brasileiros tratados de forma vil ou degradante, ou discriminados por raça, cor, credo, orientação sexual ou identidade de gênero”.

Não há qualquer menção à sigla LGBT ou às palavras diversidade ou homossexuais e transgêneros no programa da petista. Tampouco há qualquer detalhamento sobre como essas garantias serão dadas a essas populações.

Já no plano do candidato Aécio Neves, há seis menções à sigla LGBT. Segundo o documento, “será dada forte prioridade às políticas afirmativas em relação aos setores mais vulneráveis de nossa sociedade, em especial às mulheres, idosos, crianças, afrodescendentes, LGBT, quilombolas, ciganos, povos indígenas e pessoas com deficiência”.

Entre as propostas, estão o estímulo aos movimentos afrodescendentes, LGBT, indígena e cigano para promoção de eventos contra o racismo e a homofobia; ampliação da participação da Comunidade LGBT nos debates do Programa Brasil sem Homofobia; oitiva permanente, através do Fórum Nacional de Diálogo, das reivindicações dos movimentos sociais que lutam pela garantia de direitos de Negros, Indígenas, Ciganos, Quilombolas e LGBT e Articulação das Políticas de Saúde, Assistência Social, Trabalho, Educação, Previdência, Direitos Humanos e Justiça para garantir que o Governo atue de forma permanente e integrada na defesa e no acesso a todos os direitos sociais das comunidades afrodescendentes, indígenas, quilombolas, ciganas e LGBT.

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Torcedora que chamou Aranha de “macaco” é afastada do trabalho

 Torcedora gremista chama goleiro do Santos de macaco (foto: Reprodução/Imagens ESPN)
Torcedora gremista chama goleiro do Santos de macaco (foto: Reprodução/Imagens ESPN)

Jeremias Werneck e Marinho Saldanha, no UOL

A torcedora do Grêmio Patrícia Moreira deixou o anonimato ao ser flagrada pelas câmeras do canal fechado “ESPN” chamando de “macaco” o goleiro Aranha, do Santos, em partida disputada em Porto Alegre na última quinta-feira (28). E as primeiras repercussões na vida dela já começaram a acontecer: nesta sexta-feira, ela foi afastada do trabalho por causa da atitude.

Patrícia prestava serviços ao Centro Odontológico da Brigada Militar. Não tinha vínculo empregatício com a corporação, mas era contratada por uma empresa que prestava serviço. Por causa da conduta inadequada durante período de folga, ela foi afastada do emprego e substituída em suas funções.

“Informamos que a torcedora filmada ontem, xingando o goleiro do Santos, já foi afastada de sua função na Policlínica”, divulgou a Brigada Militar em seu perfil oficial no Twitter. A reportagem do UOL Esporte confirmou que a substituição já até aconteceu.

Ainda na noite de quinta-feira, os xingamentos racistas proferidos por Patrícia geraram reações incisivas em redes sociais. Ela cancelou sua conta no Twitter para evitar o enfrentamento.

O Santos confirmou nesta sexta que o goleiro Aranha irá registrar um Boletim de Ocorrência e o clube irá “até o fim” para coibir tais atos. O Grêmio divulgou na madrugada uma nota de repúdio e prometeu punir os torcedores racistas.

As ofensas racistas direcionadas a Aranha aconteceram no segundo tempo de Grêmio 0 x 2 Santos, partida de ida das oitavas de final da Copa do Brasil. O árbitro Wilton Pereira Sampaio ignorou o incidente na versão inicial da súmula, mas acrescentou o episódio em adendo feito nesta sexta-feira.

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