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Projeto que propõe distribuição de kit bíblico em escolas gera polêmica nas redes sociais

Autor da proposta, deputado Kennedy Nunes (PSD) não vê problema em falar de religiosidade em salas de aula

Pricilla Back, no Diário Catarinense

Com um longo caminho a percorrer até ser votado no plenário da Assembleia Legislativa, o projeto de lei do deputado estadual Kennedy Nunes (PSD) que prevê a distribuição de um kit bíblico aos alunos da rede estadual já causa polêmica. Na sexta-feira, a proposta gerou debate nas redes sociais. Houve quem apoiasse e criticasse a ideia.

De acordo com a proposta, a intenção é enviar aos estudantes com idades entre seis e 12 anos kits contendo uma Bíblia que, garante o parlamentar, será escolhida de acordo com a religião do aluno.

— Vamos contemplar todas as religiões, sem exceção. E as Bíblias poderão ser escolhidas, por exemplo, em versões católicas ou evangélicas — alega Kennedy.

O parlamentar não explica, no entanto, se os livros sagrados de religiões não cristãs, como o islamismo e o judaísmo, seriam distribuídos da mesma maneira.

Kennedy argumenta que a ideia é criar várias opções de kits. Ainda não está definido, no entanto, qual seria o impacto financeiro da medida aos cofres do Estado. A sugestão do deputado é criar parcerias público-privadas com entidades e organizações religiosas para patrocinar a compra e a distribuição dos materiais.

“Qual o problema?”, pergunta o deputado

Na sexta-feira, após ser criticado por internautas sobre a criação do kit, Kennedy usou o Twitter para defender sua proposta. Segundo ele, a falta de religião “faz do ser humano um androide”.

— Qual o problema em falar de religiosidade nas escolas? Querem falar de sexualidade e até de gêneros e por que a religião não? — escreveu.

Para Cássia Ferri, pró-reitora de ensino da Univali e especialista em educação, este tipo de projeto causa desconforto se não forem abordadas todas as religiões existentes.

— As escolas públicas precisam aceitar toda a diversidade religiosa. A leitura dos textos bíblicos é válida, mas não pode ser a única opção aos alunos — explica Cássia.

Além dos kits, a proposta de Kennedy prevê a realização de aulas extracurriculares sobre a Bíblia. Para ser votado no plenário da Assembleia Legislativa, o projeto ainda precisa passar pelas comissões de Legislação e Justiça e de Educação, Cultura e Desporto da casa.

Projeto semelhante em São Paulo

O projeto do kit bíblico de Kennedy Nunes não é inédito. Em São Paulo, uma proposta semelhante está em tramitação na Assembleia Legislativa e serviu de inspiração para que o parlamentar trouxesse a ideia para Santa Catarina.

Ele argumenta que o objetivo do projeto é “amenizar os conflitos nos lares, nas escolas, nas ruas e na sociedade em geral”.

Sobre a polêmica, o deputado nega a existência de um doutrinamento religioso e afirma que, com essa proposta, a ideia é promover uma discussão sobre a espiritualidade.

— Estamos em uma era em que a conectividade nos afasta uns dos outros e de Deus. Se eu conseguir levantar a bandeira da espiritualidade, já é um mérito — diz.

O secretário de Educação de Santa Catarina, Eduardo Deschamps, preferiu não se manifestar antes de analisar melhor o projeto.

O que o projeto propõe

- Kits bíblicos educativos serão distribuídos nas escolas estaduais para crianças entre seis e 12 anos.
- Os alunos receberão lições que vão acontecer durante o período letivo regulamentar.
- As aulas terão um caráter extracurricular e serão ministradas em horários fora da grade curricular.
- As escolas poderão fazer parcerias com entidades religiosas, ONGs e associações para desenvolvimento dos materiais.

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Pastor Everaldo tenta sair das sombras e vai disputar Presidência

Pastor Everaldo será candidato (foto: Givaldo Barbosa / O Globo)

Pastor Everaldo será candidato (foto: Givaldo Barbosa / O Globo)

Paulo Celso Pereira, em O Globo

Ele entrou na política pelas mãos de Leonel Brizola, trabalhou na costura do apoio de evangélicos ao pedetista e a Lula em 1989, foi um colaborador próximo da ex-senadora Benedita da Silva (PT), integrou o núcleo de governo de Anthony Garotinho (PR), apoiou a eleição de Sérgio Cabral (PMDB) e, em 2010, surpreendeu ao levar o PSC a apoiar a presidente Dilma, após garantir que ficaria com José Serra. Após 25 anos nos bastidores, Pastor Everaldo (PSC) sacramentou este ano sua candidatura à Presidência. E já é motivo de preocupação na cúpula do PT, que teme um desempenho capaz de levar a disputa ao segundo turno.

Ligado aos mais conservadores da Câmara, como Jair Bolsonaro (PP-RJ) e pastor Marcos [sic] Feliciano (PSC-SP), Everaldo tem relação estreita com Eduardo Cunha (RJ), líder do PMDB. Na pesquisa Ibope feita há duas semanas, teve 3% das intenções de voto; e, no Datafolha, 2%, o quarto lugar.

PSC, que tinha 1 deputado em 2003, elegeu 17 em 2010

Apesar de ser desconhecido do público, na pesquisa Ibope Pastor Everaldo foi melhor que o senador Randolfe Rodrigues (PSOL), que obteve 1% das intenções de voto. A explicação no meio político é simples. Everaldo acrescentou o “pastor” ao seu nome político, o que atrairia os votos de muitos evangélicos. Segundo o IBGE, 22% da população se declarou evangélica em 2010; e, apesar de ele negar, é este o foco de sua campanha. Segundo seus mais próximos aliados, suas reuniões políticas são marcadas pela defesa da “vida” e da “família”. Na prática, seus alvos são o aborto e o casamento gay, que preocupam especialmente a parte mais religiosa da população. Ele escolheu mais duas frentes para amplificar suas críticas para além da pauta religiosa: o aparelhamento da máquina federal por petistas e o perfil “estatizante” do governo.

— A gente pode notar o verdadeiro aparelhamento do Estado pelo PT. Algumas pessoas colocadas no governo representavam princípios que a comunidade cristã não aceita. A presidente tinha assumido o compromisso de não defender causas contrárias à comunidade cristã. Ela cumpriu, mas colocou (no Ministério) pessoas que dão vazão ao pensamento dela. Aí veio a ministra abortista, outro que fez o kit gay — ataca Everaldo.

Pastor Everaldo deixa claro que vetaria iniciativas de legalização do aborto ou do casamento entre pessoas do mesmo sexo. Por conta desta pauta e por não ter cargos no governo do presidente Lula, relutou em levar o PSC a apoiar o PT nas eleições de 2010. Em maio daquele ano, fechou apoio à candidatura de José Serra (PSDB). O acordo foi mantido até o último dia do prazo para formalizar na Justiça Eleitoral a aliança. Eis que então, após se reunir com o vice-presidente Michel Temer (PMDB) e integrantes do governo, ele capitulou.

Integrantes do PSC dizem que a mudança teria ocorrido pelo fato de Everaldo ter ido a São Paulo e não ter sido recebido por Serra. Outros ex-aliados, porém, dizem que o motivo foi a promessa de ajuda financeira durante a campanha eleitoral. Na declaração do PT à Justiça Eleitoral, consta a remessa de R$ 4,7 milhões para o partido aliado. Reservadamente, integrantes do PSC minimizam e dizem que os recursos foram para produzir material de campanha a favor da presidente Dilma.

Pastor da Assembleia de Deus em Madureira, chefiada pelo Bispo Manoel Ferreira, Everaldo ganhou fama no meio político por ser considerado pragmático, organizado e tenaz. Ele se filiou ao PSC em 2003. No ano anterior, o partido só tinha elegido um deputado federal. Em 2006, já sob seu comando, foram nove; e, em 2010, 17. A meta para este ano é ter perto de 25 eleitos.

dica do Ailsom Heringer

Vem, Lula

Elio Gaspari, na Folha de S.Paulo

Quem viu a final do vôlei masculino da Olimpíada de Londres há de se lembrar. O Brasil ganhara dois sets e faltava só fechar um ponto para levar o ouro quando o técnico russo botou Dmitriy Muserskiy (2m10) na quadra. Resultado: a Rússia fez o ponto, levou os dois sets seguintes e ficou com o ouro. Se o PT achar que a reeleição de Dilma corre perigo, deixará Lula no banco para agradar seus adversários?

Tudo ficaria melhor se Lula saísse como candidato a presidente. Por cinco razões:

1) Porque é maior de idade e está no exercício de seus direitos políticos.

2) Porque o “volta, Lula” vem enfraquecendo o governo do poste que ele ajudou a botar no Planalto.

3) Porque uma parte do desgaste que está corroendo a doutora Dilma é dele e foi-lhe jogado no colo. Afinal, o mensalão e as petrorroubalheiras nasceram na sua administração.

4) Porque a outra parte do desgaste da doutora está associada ao mito da gerentona, criado por ele. Afinal, é a “mãe do PAC”.

5) Porque a transformação do PT num aparelho arrecadador de fundos teve o seu permanente beneplácito, tanto durante os oito anos em que esteve na Presidência, como depois. O deputado André Vargas não é um ponto fora da curva, mas uma luzinha dentro da estrela vermelha.

As urnas decidirão se o PT deve receber um novo mandato presidencial. Quatro anos de Dilma mostraram que o poder é mais do partido do que do ocupante do Planalto. Isso não deriva de qualquer malignidade intrínseca do comissariado, mas do fato de que ele é o único partido organizado do país. Se os outros não se organizaram e o máximo que fazem é combinar jantares, o problema é deles. Vitorioso, o PT terá 16 anos ininterruptos de poder. Isso jamais aconteceu na história brasileira e não fará diferença se esse mandato for exercido por Lula ou Dilma. Pelo contrário, para o bem ou para o mal, ele representa melhor a estrela que fundou do que ela, um convertida tardia.

A entrada de Lula na disputa daria maior clareza à escolha. Se ele é um político prestigiado, com 37% dos entrevistados pelo Datafolha dispostos a votar em quem tiver seu apoio, torcer para que fique no banco de reservas é uma ilusão.

Chegou-se a abril e os dois candidatos da oposição produziram apenas listas de celebridades e palavrório. Sabe-se mais das diferenças entre os prováveis candidatos republicanos para a eleição americana de 2016 do que das plataformas de Aécio Neves e Eduardo Campos.

Há pouco a Câmara aprovou uma medida provisória com centenas de contrabandos. Entre eles, mais uma estia para sonegadores de impostos e um mimo para os planos de saúde que não cumprem os contratos que vendem aos clientes. Isso só foi conseguido por um acordo de lideranças parlamentares, com o apoio das bancadas oposicionistas.

Nas três últimas eleições presidenciais os candidatos tucanos escondiam Fernando Henrique Cardoso, sem explicar por quê. Agora, Aécio Neves e Eduardo Campos escondem que fazem oposição a Lula. Talvez acreditem que só devem falar claro às vésperas da eleição, seguindo protocolos estabelecidos pelos marqueteiros. Nas eleições anteriores fizeram isso e, derrotados, procuraram culpar essa nova modalidade de astrólogos.

Veja lista de evangélicos e católicos vítimas da ditadura militar no Brasil

nuncamaisMagali do Nascimento Cunha, no Mídia, Religião e Política

Esta lista é resultado de colaboração do coordenador do Grupo de Trabalho “As igrejas e a ditadura militar” da Comissão Nacional da Verdade Anivaldo Padilha com a Rede Ecumênica de Juventude (REJU) e foi editada por Magali do Nascimento Cunha. A REJU realiza entre os dias 31/03 e 04/04, período em que se completam 50 anos do Golpe Militar e o início dos anos de ditadura no Brasil, uma mobilização por Memória, Verdade e Justiça. As intervenções acontecem com a participação da REJU em atividades e atos orientados por esta temática; e com a mobilização nas redes sociais com a marca #DitaduraNuncaMais, visibilizando os nomes e trajetórias de militantes do movimento ecumênico que resistiram e foram vítimas do Regime Militar. Segundo a divulgação da REJU,

Ao contar as histórias de lutadoras e lutadores – que impulsionadas(os) por um radical amor à vida, às liberdades e aos sonhos de justiça e paz, colocaram-se na linha de frente contra a ditadura – reafirmamos a necessidade de uma real justiça de transição em nosso país, com a revisão da lei de anistia e a punição dos torturadores e culpados pelas profundas violações de direitos neste período histórico. Além disto, ao buscarmos uma efetiva justiça de transição, relembramos as juventudes que ainda hoje sofrem reflexos deste passado, com torturas e extermínios nas periferias; jovens negros, pobres, que trazem em seus passos e corpos as violências da polícia e do estado.

Apresentamos aqui a lista que não é definitiva porque as pesquisas da Comissão Nacional da Verdade, certamente e lamentavelmente, a atualizarão com outros nomes.

Assassinadas/os e desaparecidas/os

Alexandre Vanucchi

alexandre vanucchiCatólico, estudante da USP. Assassinado pelas forças da repressão em 17/03/1973, aos 22 anos. Enquanto o governo afirmava publicamente que ele teria sido vítima de atropelamento, testemunhas declararam que a morte ocorrera por tortura em interrogatórios praticada por dois dias no DOI-CODI, o que foi reconhecido finalmente em 2014, com novo atestado de óbito emitido pela justiça.

 

 

Antônio Henrique Pereira da Silva Neto

Auxiliar direto de Dom Hélder Câmara “que, à época os militares rotulavam de arcebispo vermelho”, o padre Antônio Henrique Pereira da Silva Neto foi sequestrado e torturado até a morte, no Recife, entre a noite e a madrugada de 26 e 27 de maio de 1969. O crime, nunca esclarecido até a prescrição do processo aberto para apurar os fatos, teve o objetivo político de tentar barrar, através da violência física, o arcebispo nas suas ações e pregações em defesa da liberdade.

Heleny Guariba

heleny_guaribaLeiga da Igreja Metodista Central. Presa em 1970 e novamente em 1971 e desaparecida. Assassinada pela ditadura, possivelmente na “Casa da Morte” de Petrópolis, centro clandestino de torturas. Seu corpo nunca foi devolvido à sua família.

 

 

Ivan Motta Dias

ivanLíder estudantil presbiteriano. Foi preso em 1971, aos 28 anos, e está desaparecido. Foi preso por ter participado do XXX Congresso da UNE em Ibiúna, SP, e depois foi acusado de ligação com organizações subversivas. Há indícios de que tenha sido assassinado na “Casa da Morte”, em Petrópolis (RJ).

 

 

João Bosco Burnier

joão boscoPadre católico, assassinado em 12/10/1976 pelas forças da repressão em Conceição do Araguaia, quando junto ao bispo D. Pedro Casaldaliga, defendia mulheres que estavam sendo torturadas.

 

 

 

 

Juarez Guimarães de Brito

Juarez Guimaraes De BritoLeigo presbiteriano. Líder estudantil, preso aos 32 anos no DOPS de Porto Alegre em 1970, desde então está desaparecido.

 

 

 

 

Paulo Stuart Wright

paulo erightLíder da juventude presbiteriana, foi eleito deputado Estadual em Santa Catarina, defensor das cooperativas de pescadores. Foi um dos fundadores da Ação Popular. Teve seu mandato cassado em 1964, exilou-se no México mas regressou clandestinamente ao Brasil. Foi preso aos 40 nos em 1973 e está desaparecido desde então. É possível que tenha sido assassinado na “Casa da Morte”, em Petrópolis.

 

 

Santo Dias da Silva

Santo Dias da SilvaLiderança da Pastoral Operária da Igreja Católica e representante dos leigos na CNBB. Numa das movimentações em torno da paralisação por campanha salarial em outubro de 1970, em São Paulo, em ação da polícia, o PM Herculano Leonel Morto atirou nas costas de Santo Dias e o matou, em 30 de outubro de 1970, no momento em que ele tentava dialogar com os policiais para libertar companheiros presos.

 

 

 

Tito de Alencar

titoFrei dominicano, preso em 1970, aos 24 anos, torturado nas dependências do DOI-CODI. Foi deportado para o Chile e depois fugiu para a Itália. Traumatizado pela tortura foi levado ao suicídio em 10/08/1974.

Presas/os, torturadas/os e exiladas/os

Ana Maria Ramos Estevão

ana mariaLeiga da Igreja Metodista Vila Nova Cachoeirinha. Presa e torturada em 1970 pelo DOI/CODI. Foi exilada na França. Retornou ao Brasil.

 

 

 

Anivaldo Padilha 

anivaldoLeigo da Igreja Metodista da Luz. Era líder de juventude na Igreja Metodista e no movimento ecumênico. Militante da Ação Popular. Preso em 28/02/1970 pelo DOI/CODI, onde foi barbaramente torturado por 20 dias. Foi denunciado pelo pastor José Sucasas Jr. e pelo bispo Isaías Fernandes Sucasas, ambos metodistas e já falecidos. Teve que se exilar no Chile, nos EUA e na Suíça por 13 anos. Passou a atuar no movimento ecumênico internacional. Voltou ao Brasil com a anistia em 1979.

Aristides Camiou e François Gouriou

aristides fançpoisPadres franceses da Igreja Católica. Lideres da Comissão Pastoral da Terra. Presos e torturados em agosto de 1981 na sede do GEAT (Grupo Executivo de Terras Araguaia/Tocantins) junto com outros 13 lavradores. Libertados em 1983. Deixaram o Brasil em 1991.

 

Carlos Alberto Libâneo de Christo (Frei Beto)

bettoFrei dominicano, preso pelas forças da repressão em 1964 e entre os anos de 1969-1973, quando foi torturado nas dependências do DOI-CODI. Colaborou com o Projeto Brasil: Nunca Mais, financiado pelo Conselho Mundial de Igrejas (CMI). Conta sua história e a dos dominicanos no livro “Batismo de Sangue” transformado em filme.

 

 

Celso Cardoso da Silva e Fernando Cardoso da Silva. Irmãos, eram membros da Igreja Metodista Central em São Paulo, presos por conta da denúncia dos irmãos Sucassas da Igreja Metodista, em 28/02/1970 pelo DOI/CODI onde sofreram tortura. Falecidos.

Claudius Ceccon

Claudius-278x278Arquiteto e cartunista que participava do CEI, foi preso em novembro de 1970 juntamente com toda a equipe de redação do jornal alternativo Pasquim, onde trabalhava como cartunista. O grupo ficou preso até fevereiro de 1971, momento em que Claudius Ceccon foi para o exílio em Genebra, passando a atuar no Conselho Mundial de Igrejas na área de educação popular junto com Paulo Freire.

 

Dorival Beulke

bulkePastor metodista preso em 1964 e 1965. Atuou em Recife, missionário na frente missionária metodista do Nordeste. Ficou preso por vários meses.

 

 

 

Eliana Bellini Rolemberg

elianarolemberg2Leiga luterana, militante da Ação Popular, presa em 28/02/1970 pelo DOI/CODI, em São Paulo, juntamente com Anivaldo Padilha, denunciada por membro da Igreja Metodista. Torturada por 20 dias, sendo transferida para o DEOPS, foi liberada no final de 1971. Teve que se exilar na França, onde foi em busca de sua filha e marido. Voltou ao Brasil com a anistia em 1979.

 

 

Françoies Jentel

jentelPadre católico, preso em 1972 por liderar uma revolta contra a invasão de terras por uma empresa que havia comprado parte do vilarejo que ficava no antigo Mato Grosso. Ficou preso por cerca de um ano até ser libertado, expulso do país de volta à França.

 

Fred Morris

Fred5Missionário da Igreja Metodista Unida dos EUA. Trabalhava no campo missionário em Recife. Foi preso pelo Exército em 1974, em Recife, e barbaramente torturado. Foi acusado de ligações com organizações clandestinas e expulso do Brasil.

 

 

Idinaura Tucunduva. Leiga da Igreja metodista da Lapa. Presa e torturada pelo DOI/CODI em 1970. Esteve exilada na França. Retornou ao Brasil.

Ives Lesbaupin

ivoFrei dominicano, preso aos 23 anos em 1969, quando foi torturado nas dependências do DOI-CODI, em São Paulo. Foi mantido em cárcere até 1973. Colaborou com a ALN (Ação Libertadora Nacional).

 

 

João Valença

Frei dominicano, preso em 1969 e torturado nas dependências do DOI-CODI em São Paulo. Colaborou com a ALN (Ação Libertadora Nacional).

Leonildo Silveira Campos

Leonildo SilveiraPastor da Igreja Presbiteriana Independente, foi preso nas dependências da Operação Bandeirante (OBAN), em São Paulo, em 1969.

 

 

 

 

Maurina Borges da Silveira

madremaurina1Madre católica, foi levada do Lar Santana, em Ribeirão Preto – orfanato no qual atuava como madre superiora – para o DOPS, na capital paulista em 1969. Foi torturada e estuprada acusada de subversão por envolvimento com a Força Armada de Libertação Nacional (FALN).

 

 

 

Renato Godinho Navarro. Leigo da Igreja Metodista Central de Belo Horizonte. Preso duas vezes. Uma em 1970 em MG e outra em 1971 em Salvador (BA).

Waldo César

wladoLeigo presbiteriano, sociólogo, secretário-executivo do Setor de Responsabilidade Social da Confederação Evangélica do Brasil. Foi um dos inspiradores do grupo ecumênico de resistência durante a ditadura – o Centro Ecumênico de Informação (CEI), 1965. Foi preso no final de fevereiro de 1967, quando sua casa foi invadida pelo DOPS (Departamento de Ordem Política e Social) e ele foi levado preso acusado de estar dirigindo um protesto da Associação de Estudantes Secundaristas. Waldo César esteve incomunicável por uma semana. Sofreu tortura psicológica. Seus livros e documentos foram apreendidos. Falecido.

Zwinglio Mota Dias

zwinglioPastor da Igreja Presbiteriana Unida do Brasil. Irmão de Ivan Motta Dias. Um dos integrantes do Centro Ecumênico de Informação (CEI), resistência do movimento ecumênico, em especial de lideranças relacionadas à Confederação Evangélica do Brasil, que promovia reuniões para, entre outras ações, trocar informações sobre os companheiros que estavam sendo perseguidos. Foi preso no DOI-CODI do Rio de Janeiro em 1971.

 

Perseguidas/os

Antonio Ramozzi. Leigo da Igreja Metodista Central. Foi detido no dia 1 de março de 1971 ao sair do culto matutino da igreja denunciado pelo pastor metodista José Sucasas Jr como “amigo do Anivaldo”. Ficou detido por poucas horas.

Clara Amélia Evangelista e Domingos Alves de Lima. Membros da Igreja Metodista do Jabaquara e da Igreja do Ipiranga. Ambos conseguiram fugir quando o DOI/CODI invadiu a Igreja Central de São Paulo no dia 28/02/1970. Exilaram-se no Chile, e após o golpe contra Salvador Allende, exilaram-se no Panamá e posteriormente no Canadá. Retornaram ao Brasil com a anistia.

João Parahyba da Silva. Pastor metodista, Secretário Geral de Ação Social. Intimado a prestar depoimento no DOPS em função de denúncias feitas pelo pastor José Sucasas Jr. e pelo bispo Isaias Sucasas (Igreja Metodista). Falecido.

Lysâneas Maciel

lysaneasAdvogado, jornalista e político presbiteriano. Em abril de 1976 teve seu mandato de deputado cassado por se posicionar contra a Ditadura. Viveu exilado entre 1976-1978. Retornou ao Brasil com a anistia e retomou atividades políticas. Falecido.

 

 

Vito Miracapilo

vitoPadre católico italiano, banido do Brasil em setembro 1980. O decreto foi revogado em 1993. Somente em 2012 seu visto de permanência foi devolvido.

‘Nunca houve ditadura’, afirma ex-ministro Célio Borja

Bernardo Mello Franco, na Folha de S.Paulo

No dia em que os militares derrubaram o presidente João Goulart, o jurista Célio Borja deixou a família em casa e correu para o Palácio Guanabara, sede do governo do Rio.

Ao lado do governador Carlos Lacerda, um dos principais articuladores civis do golpe, preparou-se para uma reação das tropas legalistas. Para frustração da esquerda, a resistência não ocorreu.

Cinquenta anos depois, Borja sustenta que as Forças Armadas apenas se anteciparam a um golpe que seria dado pelos aliados de Jango, “um pobre homem despreparado para o poder”.

Líder da Arena e presidente da Câmara no governo do general Ernesto Geisel, ele contesta o termo ditadura militar. “O que havia era um regime de plenos poderes. Não era ditadura”, diz.

O jurista continuou na política após a redemocratização. Foi ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), nomeado por José Sarney, e da Justiça, no governo Fernando Collor. Aos 85 anos, ainda advoga e mantém escritório em Copacabana, no Rio.

Leia abaixo a entrevista com Célio Borja.

Daniel Marenco-18.fev.2014/Folhapress
O jurista Célio Borja durante entrevista à <bFolha</b> sobre os 50 anos do golpe militar
O jurista Célio Borja durante entrevista à Folha sobre os 50 anos do golpe militar

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Folha – O golpe militar faz 50 anos. Qual foi o principal motivo da queda de Jango?
Célio Borja – O desassossego. O que havia era um bruto desassossego. Ninguém confiava no dia de amanhã. O principal erro do governo foram as ameaças. Viviam ameaçando. O presidente era mais cauteloso, mas no 13 de março soltou a franga. Ameaçavam fechar com o Congresso, fazer reformas na marra.

O 13 de março foi o comício da Central do Brasil, em que Jango defendeu reformas.
O momento de grande tensão começou no comício. A partir daí, o que vinha sendo uma luta acerba da oposição com o governo passou a ser uma ameaça, da parte do governo, contra as instituições representativas. Os discursos do comício eram extremamente ameaçadores. Ameaçavam o Congresso, as instituições democráticas. Assustavam muito a sociedade. A partir daí, não faltaram os que acreditavam em uma intervenção militar para tirar o Jango.

A tese de que a esquerda preparava um golpe é controversa. O sr. acreditava nisso?
Estou convencido até hoje. Havia uma enorme articulação, de norte a sul do país, com movimentos concertados que visavam à invasão de propriedade. Isso contaminou toda a sociedade.
Aqui na zona sul do Rio, havia um movimento de porteiros para atacar as pessoas que consideravam inimigas de Jango e Brizola. No prédio em que eu morava, o porteiro entrou nessa de me ameaçar. Fui ao síndico, que era janguista, e ele não se importou.
Criou-se um clima no país. Isso acabou envolvendo pessoas que não tinham nem munição para participar de um movimento subversivo e entraram de gaiatas. Como os porteiros, coitados.

O que achava de Jango?
Era um pobre homem. Não era preparado para o poder. Era, quando muito, um aprendiz de caudilho. Um homem simples, despreparado para governar o país.

Ao apoiar o golpe, o sr. imaginou que ele poderia resultar em 21 anos de ditadura?
As intervenções militares no Brasil não eram apenas pontuais, eram frequentes. Eu supunha que seria uma intervenção cirúrgica. Pensei que os chefes militares de formação democrática, Castello Branco à frente, encurtariam a permanência do militarismo no poder.
Eu confiava desconfiando. Rezava para que tudo desse certo e acabasse logo. Mas quem sabe o que essa gente pensa? Havia uma ambição tola de que se ia corrigir tudo, o país seria passado a limpo. Isso passava pela cabeça de muita gente, gente que usa quepe.

Como descreve a ditadura, do ponto de vista jurídico?
A ditadura é a concentração de todos os poderes em mãos do chefe de Estado. Nenhum presidente militar teve nas suas mãos todos os poderes. Havia Congresso e Judiciário independentes.
O que havia era uma prática de sobrepor às leis a lei do mais forte, ditada pelo comando militar. Ditadura, nunca houve. A rigor, o que se podia dizer que havia era um regime de plenos poderes. Não era ditadura.

Se não era ditadura, por que cassaram parlamentares e até ministros do STF?
Roosevelt também quis enfrentar a Suprema Corte do EUA porque a considerava hostil ao “New Deal”. Aqui, aumentar o número de ministros do STF [de 11 para 16] era um recurso tolerável, até porque o Supremo começava a enfrentar o problema do acúmulo de processos.
O que era inadmissível era a cassação de três ministros [Evandro Lins e Silva, Victor Nunes Leal e Hermes Lima, que foram aposentados compulsoriamente em 1969].
O sistema político do país, em linhas gerais, era o mesmo. Repartição de poderes, Judiciário funcionando. O Congresso não foi extinto, como Getúlio fez em 1930. O Foi desconvocado.

O AI-5 suspendeu todas as liberdades democráticas.
O país estava no caminho da redemocratização, ia acabar com os atos institucionais. Houve um golpe contra Costa e Silva e as instituições democráticas. Era um período em que a sublevação de organizações de esquerda criou um clima que justificava, ou poderia justificar para alguns, uma carapaça militar sobre o governo civil.
O AI-5 foi um desastre, uma das decisões mais desastradas que tomaram no país. Havia a Constituição de 1967, votada pelo Congresso, e um recomeço da vida constitucional no país. Eles mataram isso. Esperávamos a volta do primado da Constituição, do regime das leis. Tudo foi por água abaixo. Puseram fim à nossa esperança.

Depois disso, muitos civis se afastaram dos militares. O sr. se elegeu deputado pela Arena, partido da situação, e foi líder do governo na Câmara. Por quê?
A reconvocação do Congresso [em outubro de 1969, dez meses após o AI-5] abriu esperanças de normalização do país. Eu não tinha dúvidas de que isso era precário. A mim, incumbia lutar pela democratização definitiva. Era um posto a partir do qual se podia lutar por isso. Essa era a minha convicção, e foi o que eu fiz o tempo todo.
Nunca acreditei que se pudesse derrubar o governo militar pelas armas. Era uma loucura. Podia ser elegante. Se você tinha propensão pelo épico, pelo dramático, podia ser uma grande tentação. A mim, nunca tentou.
Disse isso ao Lacerda e ele praticamente rompeu comigo: “Ninguém vencerá os militares pelas armas”. E quem fez -nós não fizemos, mas nos acomodamos- tinha que desfazer. Nosso dever era lutar por dentro [do regime], e foi o que fiz. Sentia essa responsabilidade. Senão, não teria nem me candidatado.

Editoria de Arte/Folhapress

O sr. sabia das torturas?
Sabia que havia brutalidades. Sempre houve no Brasil. Sou advogado. A coisa mais triste é uma delegacia de polícia. Estar lá era o equivalente a ser torturado, sofrer maus tratos. O pau de arara não foi invenção de 1964.
Ninguém se importava com a miséria do preso comum. A coisa só começou a chamar atenção quando os presos políticos foram submetidos ao mesmo tratamento.
Era muito difícil, estando fora do jogo político, ter certeza de que a prática detestável do sistema policial no Brasil tinha virado também uma forma de interrogatório e custódia de presos políticos.
Em contato com correntes políticas, ficava sabendo: fulano foi preso, beltrano foi torturado. A coisa começou a despertar preocupação. O regime não era apenas duro, mas estava descambando para a selvageria. Neste momento, fui designado líder do governo e me tornei uma espécie de estuário de queixas.

O que fazia com elas?
Fui ao Golbery [do Couto e Silva] e disse: “Estou recebendo essas notícias. Não é possível que no Brasil se instale como regra esse tipo de tratamento a presos políticos. Se é uma desgraça com o preso comum, não é possível que vire sistema de tratamento de presos políticos”.
Eu levava a informação de que fulano foi torturado. Golbery transmitia ao [João] Figueiredo, que tomava providência. Pegava o capitão ou major e transferia. Era tudo muito ao de leve. Faltava força aos superiores hierárquicos para coibir os abusos.

O sr. acha que eram abusos, e não uma política de Estado?
Acho que agiam à revelia [dos generais]. Que havia conivência de oficiais superiores, às vezes havia. Achavam que tinha que ser assim. Senão, não ganhavam a guerra.

Como vê a decisão do STF que manteve a validade da Lei da Anistia, em 2010, e a criação Comissão da Verdade, dois anos depois?
A Anistia é um instrumento de pacificação. Ninguém é tolo o bastante de acreditar que seria possível pacificar o país sem o esquecimento dos crimes praticados de um lado ou de outro. A Comissão da Verdade é exatamente o oposto. O que a Anistia fez, ela desfaz. Intranquiliza famílias, partidos políticos, e não consegue a verdade.
O problema do historiador é o contexto dos fatos. É muito simples ver 1964 com o bem e o mal. Não existe isso. A vida não é maniqueísta.

O que acha da visão que se tem hoje do regime?
Absolutamente distorcida. Sempre se disse que a história é escrita pelos vencedores. No nosso caso, são os vencidos que estão escrevendo, ao seu gosto. A fabulação tem um objetivo político evidente. Desqualificar todos os que não lutaram contra a famosa ditadura, que não foi ditadura nenhuma. O objetivo é político. A verdade é muito mais complexa de abarcar.