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Feliciano, agora, quer projeto que criminaliza a ‘heterofobia’

foto: Internet

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Lauro Jardim, no Radar on-line

Depois de conseguir o que queria, ao aprovar na Comissão de Direitos Humanos o projeto apelidado de “Cura Gay” (Leia mais em: Feliciano versus psicólogos), Marco Feliciano botou na conta de seus antecessores a pauta do colegiado.

O discurso soa como justificativa para mais chumbo grosso que deve vir por aí. Estão na pauta da CDH um projeto que criminaliza a heterofobia, outro sugerindo um plebiscito para a população decidir sobre a legitimidade do casamento gay e um terceiro, que cria a profissão de prostituta.

Explica Feliciano, jogando o abacaxi no colo da turma que comandou a comissão antes dele:

- Esse pessoal monitorava os projetos que iam de encontro aos interesses deles para levá-los à comissão e interromper a tramitação ou derrubá-los.

A propósito, Feliciano conta que tentou levar para a colegiado que preside o não menos bombástico projeto do Estatuto do Nascituro, que cria, entre outras coisas, uma bolsa a ser paga às vítimas de estupro que engravidam e decidem ter o bebê.

Feliciano é favorável à medida, mas desistiu de puxar a proposta para ser discutida na CDH, segundo ele, para não criar mais uma etapa de tramitação e, com isso, atrasar a aprovação.

Por fim, Feliciano se diz insatisfeito com o que tem disponível para votar na comissão:

- Eu gostaria mesmo é de votar na CDH projetos ligados a direitos humanos, que ajudem os índios, os quilombolas e a família.

Dez considerações sobre as manifestações

As manifestações são contra o aumento. Essa é a demanda imediata. E, de modo mais geral, refletem sobre o direito à cidade e à mobilidade

(Sinalização na Marginal Pinheiros durante 5° Ato contra o aumento das passagens. Foto: Bia Pasqualino)

(Sinalização na Marginal Pinheiros durante 5° Ato contra o aumento das passagens. Foto: Bia Pasqualino)

Débora Prado, no Le Monde Diplomatique

1 – As manifestações são contra o aumento. Essa é a demanda imediata. E, de modo mais geral, refletem sobre o direito à cidade e à mobilidade. É contra o AUMENTO.

2 – A tática da grande mídia e dos setores de direita mudou. Antes era atacar e deslegitimar todo tipo de manifestação ou ato de reivindicação, como já foi feito inúmeras vezes em greves, ocupações do MST ou movimentos de moradia. Dessa vez, a pecha de “vândalos” e “baderneiros” não colou. A tática agora é descaracterizar.

3 – Na linha da descaracterização, Jabor, Pondé, Veja e sentinelas da despolitização de plantão querem dizer que as manifestações são por um sentimento geral de insatisfação, contra a corrupção, contra a criminalidade. Nem seria de todo mal debater esses temas, se não fosse de forma completamente distorcida. Afinal, esses setores costumam falar em corrupção sem debater que ela acontece via PPP (ou tem gente que acha que Eike Batista e afins nunca pagaram propina ou corromperam pra crescer seus polpudos lucros?), sem citar reforma política e com ojeriza a temas essenciais como o financiamento público de campanha. Se os políticos se vendem, alguém compra.

Da mesma maneira, falam da criminalidade sem mencionar as estruturas que mantém a desigualdade social, econômica e espacial. Que alimentam a insegurança pública generalizada. E fingem ainda não participar dessas estruturas. Normalmente, apoiam medidas como Rota na rua como se isso fosse resposta à criminalidade – e sim, a mesma rota que deu o show de horrores na quinta-feira, que fez o massacre no Pinheirinho há pouco mais de um ano e que há muito criminaliza a pobreza a os movimentos sociais, seguindo o comando do Senhor Geraldo Alckmin de botar pra quebrar contra os baderneiros.

4 – A ideia é dizer que as manifestações reivindicam tudo, pra tudo virar nada e, mais uma vez, eles reforçarem o mito de que nada muda no circo do Brasil. Bom, parece que não é bem assim e isso que assusta tanto. Em poucos dias, nós vimos que os atos pela redução da tarifa conseguiram mudar: 1) o discurso da mídia e desses senhores; 2) a posição do governador e do prefeito; 3) a postura da PM; 4) a cabeça de muita gente que sempre foi contra manifestações. Parece-me que com mobilização e politização as coisas – sim – mudam.

Não deu certo desmobilizar, nem com campanha contra na mídia, nem com bomba de gás, nem com cavalaria e bala de borracha. E sinto dizer: despolitizar também não vai dar.

5 – Em tempo, vale lembrar: Jabor, Pondé, Reinaldo Azevedo e similares são imbecis que se levam a sério demais, simples assim.

6 – Sobre a mídia: A postura da Folha da Ditabranda foi bem representativa. Primeiro fez um editorial apoiando a PM barbarizar. Depois, quando sua própria jornalista (e toda solidariedade a esta profissional) provou do veneno disseminado pelo jornalão, lamentou a falta de discernimento. Resumindo: a mídia não é contra o abuso policial, ela foi contra o erro da PM ao destinar esse abuso aos seus “aliados”. Fosse trabalhador sem terra ou família despejada que tivesse levado bala de borracha no olho, estaria tudo bem.

E já que sou da categoria, bom o destaque de @marina pita: dono do jornal é diferente das pessoas que tentam fazer um bom trabalho no dia a dia, APESAR da orientação editorial do seu veículo, das demissões em massa dos jornalistas e da precarização da profissão.

7 – Ainda sobre a mídia, o episódio dos coletes daria um bom debate sobre liberdade de imprensa X liberdade de expressão. Quer dizer que manifestante se expressando pode sofrer agressão e violência do Estado, mas jornalista a trabalho não? Não seria o certo não existir violência do Estado contra a população e os profissionais de mídia poderem trabalhar sem medo em manifestações?

Mas, pra ser mais precisa, o primeiro debate seria sobre privilégios das empresas X liberdade de imprensa X liberdade de expressão, porque a proposta era diferenciar as grandes empresas donas da mídia de todos os demais meios de comunicação. Haja visto que os jornalistas da Folha e R7 detidos foram liberados muito mais rapidamente que nosso amigo Pedro Nogueira, que cobria o ato para o portal Aprendiz.

8 – Tudo bem que houvesse gente pela primeira vez na manifestação. Gente que se considera ou que alguém considera ou que é mesmo ‘despolitizada’. Gente que sempre criticou atos parecidos. Gente da ‘elite’ (uso a aspa porque gente da elite mesmo pra mim é o Thor Batista). Antes tarde do que nunca. Antes na rua que em casa vendo o Jabor.

Se essa experiência fizer a pessoa pensar antes de criticar a próxima passeata, manifestação, ocupação e formas diversas de lutas por necessárias transformações sociais, já tá valendo. Se usar essa experiência pra ver a mídia e o poder de uma forma mais crítica vai ser uma mudança muito positiva. Se esse for o começo de um processo de reflexão e politização, lindo. Se um setor da classe média perceber que tá muito mais próxima do povo que das elites quando as políticas públicas falham e atendem os interesses de uns poucos grupos (vide má qualidade da saúde, transporte e educação), excelente. Se caírem as assinaturas da Veja, é um sucesso absoluto.

9 – Acho que toda generalização é burra. Partidos que querem tirar proveito eleitoral de manifestações populares estão errados e devem ser repelidos. Partidos que constroem trabalho social no dia a dia, que apóiam de verdade e desde o começo atos e manifestações e pessoas que apostam no partido como ferramenta de luta por transformações são necessárias. Atacar essas pessoas é dar força pro primeiro modelo de partido – o oportunista.

E, embora seja triste ver a grande parcela de responsabilidade do PT, que mudou muito da Erundina (que poderia ser nossa vice não fosse o aperto de mão com o Maluf) pro Haddad, não podemos nos esquecer que a grande crítica ao PT é feita justamente quando ele passa a se assemelhar ao PSDB. E que temos o PSDB há décadas no governo do Estado. E que o Sr. Geraldo Alckmim promoveu grande privatização da saúde, da educação e colocou sua polícia pra fazer muitos e muitos massacres.

10 – Por último, mas não menos importante: apesar de tudo isso ter sido debatido, é importante lembrar: OS ATOS SÃO CONTRA O AUMENTO. CONTRA O AUMENTO.

dica do Fabio Martelozzo Mendes

Governo paga diárias de ministros, oficiais e servidores para assistirem aos jogos

Leandro Mazzini, no blog Coluna Esplanada

Sob o som do apito inicial da festa no Sábado, o Palácio do Planalto lançou discretamente um Bolsa-Copa para ministros da Esplanada, oficiais militares e servidores, tudo por conta do dinheiro público.

Na sexta-feira, dia 14, véspera da abertura da Copa das Confederações em Brasília, o governo publicou em edição extra no Diário Oficial da União o Decreto 8.028/13, autorizando pagamento de diárias para quem quiser assistir aos jogos das Confederações nas seis capitais-sedes. Há tabelas dos valores das diárias, por categorias. (Veja abaixo).

O governo vai pagar diárias de hotel de até R$ 581 para ministros do primeiro escalão que quiserem assistir nos estádios. Para os comandantes das três Forças Armadas, o teto da diária é de R$ 406,70. As comitivas ainda poderão viajar nos jatos da FAB, por prerrogativa dos cargos. Mas pelo artigo primeiro do decreto, o governo pode cobrir o dobro destes valores, alcançando então diárias de até R$ 1.162. Confira aqui  - o texto do decreto, e nos links dos Anexos, as tabelas para cada cargo.

Apesar de bases militares com alojamentos do Exército e Aeronáutica em todas as seis capitais-sedes –  Fortaleza, Recife, Salvador, Brasília, Rio e BH -, os benefícios se estendem aos comandantes, oficiais e servidores militares que forem escalados para se deslocar. O governo ainda incluiu Manaus no roteiro.

O decreto prevê que os custos serão cobertos pelos Orçamentos de cada pasta. A farra das viagens com a verba pública será autorizada por cada ministro, que escolherá os servidores de qualquer categoria para a ‘missão’.

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dica do Rogério Moreira

Proposta sobre ‘cura gay’ é aprovada em comissão presidida por Feliciano

O deputado Marco Feliciano (esq.) com o colega de Câmara Jean Wyllys, durante sessão da Comissão de Direitos Humanos (foto: Sergio Lima - 27.mar.2013/Folhapress)

O deputado Marco Feliciano (esq.) com o colega de Câmara Jean Wyllys, durante sessão da Comissão de Direitos Humanos (foto: Sergio Lima – 27.mar.2013/Folhapress)

Flávia Foreque e Márcio Falcão, na Folha de S.Paulo

Sob o comando do deputado federal Marco Feliciano (PSC-SP), a Comissão de Direitos Humanos da Câmara aprovou nesta terça-feira (18) projeto que permite aos psicólogos promover tratamento com o objetivo de curar a homossexualidade.

A proposta, conhecida como “cura gay”, terá que passar ainda por outras duas comissões da Casa: Seguridade Social e Constituição e Justiça. Se aprovada em ambas, segue para o plenário da Câmara.

A votação foi simbólica: durante o debate, apenas os deputados Simplício Araújo (PPS-MA) e Arnaldo Jordy (PPS-PA) discursaram contrários ao texto. Araújo tentou adiar a votação com pedidos de leitura da ata da última sessão e retirada do projeto da ata –ambos foram rejeitados.

Em sua fala, Araújo lembrou os protestos que reuniram milhares de pessoas nas ruas ontem, em diversas capitais do país. Em Brasília, manifestantes chegaram até o Congresso Nacional – entre os protestos, houve gritos contrários a Feliciano e a outros políticos do Legislativo, como o senador Renan Calheiros (PMDB-AL).

“A Casa deve acordar para o que aconteceu ontem nas ruas, ao que está acontecendo nesse país. Essa aqui é uma prova que nós estamos muito longe de entender o que a sociedade realmente quer discutir aqui dentro dessa Casa”, afirmou, sendo aplaudido por alguns presentes.

O projeto de decreto legislativo, de autoria do deputado João Campos (PSDB-GO), suspende dois trechos de resolução instituída em 1999 pelo CFP (Conselho Federal de Psicologia). O primeiro trecho sustado afirma que “os psicólogos não colaborarão com eventos e serviços que proponham tratamento e cura das homossexualidades”.

A proposta aprovada hoje anula ainda artigo da resolução que determina que “os psicólogos não se pronunciarão, nem participarão de pronunciamentos públicos, nos meios de comunicação de massa, de modo a reforçar os preconceitos sociais existentes em relação aos homossexuais como portadores de qualquer desordem psíquica”.

Na justificativa do documento, Campos afirma que o conselho “extrapolou seu poder regulamentar” ao “restringir o trabalho dos profissionais e o direito da pessoa de receber orientação profissional”.

A votação é uma vitória da bancada evangélica, que tenta avançar com o projeto há dois anos.

Durante o debate, manifestantes exibiram cartazes com frases contrárias ao texto. “Não há cura para quem não está doente”, dizia um deles.

HISTÓRICO

Desde o mês passado, a votação foi adiada ao menos cinco vezes, por diferentes motivos – desde falta de quórum a pedido de vistas de congressista.

O relator do texto na Comissão de Direitos Humanos, deputado Anderson Ferreira (PR-PE), foi favorável ao projeto. “A Psicologia é uma disciplina em constante evolução e tem diversas
correntes teóricas, sendo difícil determinar procedimentos corretos ou não, metodologias
de trabalho apropriadas ou não”, afirma o deputado em seu relatório.

“É direito do profissional conduzir sua abordagem conforme a linha de atuação que estudou e prefere adotar. Também constitui direito do paciente buscar aquele tipo de atendimento que satisfaz seus anseios”, completa ele.

Para Ferreira, a mudança na resolução do Conselho Federal de Psicologia reforça a “liberdade de exercício da profissão” de psicólogo.

A proposta é rejeitada pelo CFP. No ano passado, a entidade recusou-se a participar de uma audiência pública realizada na Câmara para debater o projeto. O conselho inclusive lançou uma campanha contra a ideia. A OMS (Organização Mundial de Saúde) deixou de considerar a homossexualidade doença em 1993.

POLÊMICA

Desde que assumiu o comando da comissão em fevereiro, o deputado Marco Feliciano enfrenta protestos de ativistas de direitos humanos que o acusam de racismo e homofobia. Ele nega. Uma das críticas dos ativistas é que o deputado beneficiaria os evangélicos na discussão da proposta na comissão.

No mês passado, em seu twitter, Feliciano defendeu a inclusão do projeto na pauta da comissão, afirmando que “não podemos fugir de assuntos como este”. O deputado ainda criticou a cobertura da imprensa sobre o assunto.

“A mídia divulga um PL [projeto de lei] como “cura gay” quando na verdade ele não trata sobre isso, até porque homossexualidade não é doença”, escreveu na ocasião. “Esse projeto protege o profissional de psicologia quando procurado por alguém com angústia sobre sua sexualidade”, disse.

dica do Carlos Júnior

“Precisamos chegar à presidência da República”, diz Marco Feliciano aos fieis gaúchos

Google Imagens

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Publicado originalmente no Sul 21

Em discreta passagem pelo Rio Grande do Sul, para fugir dos holofotes da imprensa e da mira dos protestantes, o deputado federal Marco Feliciano (PSC – SP) participou do 5º Congresso Internacional de Missões, em Sapucaia do Sul. Aos fieis, introduziu argumentos políticos enquanto contava sua história e lia trechos bíblicos. O principal foco do discurso foi o ataque aos homossexuais, dos quais para ‘combater’ seria necessário, segundo ele, que pessoas como ele alcançassem o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Presidência da República.

“Na França, permitiram o casamento gay e hoje perderam essa luta. Por isso estou lá na Câmara Federal e precisamos chegar no Supremo Tribunal Federal. Precisamos chegar à Presidência da República, ao comando dos estados, prefeituras e câmara de vereadores”, disse no evento organizado pela Associação Missionária e Evangelística Luz das Nações. E falou que o início do processo de tomada de poder pelos evangélicos, chamado por ele de ‘avivamento do país, deveria começar pelo Rio Grande do Sul, já que os gaúchos “preservam suas raízes”.

Por 90 minutos, o atual presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara Federal fez a plateia chorar, gritar, aplaudir e ovacioná-lo. Os fieis também contribuíram com doações em dinheiro, cheque e cartão de crédito. “É a semente. Em 2014, quando voltar, vou reservar dez minutos para ouvir testemunhos de quem está dando a semente hoje. Se não tiver resolvido seus problemas financeiros, se a semente de hoje não tiver se multiplicado em casa própria, carro, emprego ou seja lá qual for a sua necessidade, desisto de ser pastor”, disse Feliciano.