TSE proíbe Veja de fazer propaganda de capa

Reprodução mostra capa da revista, que saiu em edição extra
Reprodução mostra capa da revista, que saiu em edição extra

Publicado por Estadão [via A Tarde]

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concedeu liminar na noite desta sexta-feira (24) que proíbe a editora Abril, responsável por publicar a revista Veja, de fazer propaganda em qualquer meio de comunicação da reportagem de capa segundo a qual a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva teriam conhecimento do esquema de corrupção da Petrobras. A reportagem diz se basear em depoimento prestado na última terça-feira (21) pelo doleiro Alberto Youssef no processo de delação premiada a que ele se submete para ter direito à redução de pena.

O pedido para impedir a publicidade da matéria foi apresentado pela campanha de Dilma na tarde desta sexta-feira. A defesa da petista requereu ao tribunal que a revista se abstivesse fazer propaganda de sua capa, que tem, na opinião dos advogados de Dilma, conteúdo ofensivo à candidata à reeleição. Para a campanha petista, uma eventual publicidade do caso tem por objetivo único beneficiar a candidatura do tucano Aécio Neves.

A ação da defesa de Dilma se ampara no artigo da Lei das Eleições que prevê que a propaganda eleitoral no rádio e na televisão restringe-se ao horário gratuito, sendo proibida a veiculação de propaganda paga. Essa mesma vedação, segundo campanha da petista, é estendida à divulgação de propaganda na internet e por meio de outdoors. Em caso de descumprimento da liminar, os advogados de Dilma cobram a aplicação de multa de R$ 1 milhão por veiculação proibida.

A campanha da presidente argumentou ainda que a revista Veja antecipou sua edição em dois dias com a “nítida intenção de tumultuar a lisura do pleito eleitoral do próximo domingo (26)”. Citam ainda que a revista teria postado no Facebook dela, com 5,4 milhões de seguidores, notícia com o título “Tudo o que você queria saber sobre o escândalo da Petrobras: Dilma e Lula sabiam”. Essa propaganda teria sido reproduzida na página oficial do PSDB, partido do adversário na disputa ao Palácio do Planalto, também na mesma rede social.

Em sua defesa, a Editora Abril sustentou que as liberdades de comunicação e de atividade econômica são direitos previstos na Constituição. Esses direitos, disse a editora, “não podem ser sufocados por medidas de cunho censor sob a alegação de imaginária propaganda eleitoral”. Para Abril, o que se pretende é “impedir a imprensa de divulgar assunto que a sociedade tem o direito de tomar conhecimento”. “Não houve ilícito algum na matéria publicada na edição e tampouco nas propagandas de divulgação da revista, de modo que a representada (Editora Abril) agiu no seu estrito direito constitucional”, afirmou.

Em parecer, o procurador-geral Eleitoral, Rodrigo Janot, manifestou-se a favor da campanha da Dilma. Para Janot, diante da iminência da realização de uma propaganda eleitoral irregular, é necessário proibir a divulgação das publicidades sob pena de acarretar “prejuízo irreparável ao equilíbrio e (à) lisura do pleito”.

Em sua decisão, o ministro Admar Gonzaga, relator do processo, afirmou que há elementos para acatar o pedido liminar, suspendendo, até o julgamento do mérito, qualquer publicidade da editora sobre o assunto. Segundo ele, cabe ao TSE “velar pela preservação da isonomia entre os candidatos que disputam o pleito”. “Desse modo, ainda que a divulgação da revista Veja apresente nítidos propósitos comerciais, os contornos de propaganda eleitoral, a meu ver, atraem a incidência da legislação eleitoral, por consubstanciar interferência indevida e grave em detrimento de uma das candidaturas”, afirmou o ministro.

Admar Gonzaga – um dos advogados da campanha de Dilma em 2010 – disse ainda que a antecipação em dois dias da divulgação da revista “poderá transformar a veiculação em verdadeiro panfletário de campanha, o que, a toda evidência, desborda do direito/dever de informação e da liberdade de expressão”.

“No caso, muito embora o periódico possa cuidar – em suas páginas – desse tema sensível, confirmando sua linha editorial de maior simpatia a uma das candidaturas postas, entendo que a transmissão dessa publicidade por meio de rádio, ou seja, de um serviço que é objeto de concessão pelo Poder Público e de grande penetração, desborda do seu elevado mister de informar, com liberdade, para convolar-se em publicidade eleitoral em favor de uma candidatura em detrimento de outra”, afirmou o ministro, em decisão divulgada às 23h36 desta sexta-feira (24).

Leia Mais

Militantes do PT e do PSDB entraram em confronto no centro de SP

confronto

Publicado na Folha de S. Paulo

Militantes do PT e do PSDB entraram em conflito na tarde desta quinta-feira (23) em frente ao Teatro Municipal, no centro de São Paulo.

Houve trocas de chutes, tapas e danificação do material de campanha alheio.

A briga começou por volta das 15h, quando pessoas com camisas e bandeiras tucanas embarcavam em dois ônibus estacionados em frente à escadaria do teatro, onde o PT monta barracas de distribuição de adesivos e santinhos. Os petistas estavam em menor número.

A Guarda Municipal Metropolitana diz não saber quem iniciou a agressão física. O confronto durou menos de cinco minutos e, após acordo entre as partes, ninguém foi detido.

Os militantes petistas que continuam no local culpam “pessoas infiltradas nos dois partidos” pela disputa.

Leia Mais

25 anos após disputa entre Lula e Collor, votar no PT é quase secreto

charge: Maringoni
charge: Maringoni

Fernando Rodrigues, na Folha de S.Paulo

A única certeza sobre a atual corrida presidencial é a volatilidade nesta reta final entre Dilma Rousseff (PT) e Aécio Neves (PSDB). Estará dando apenas uma opinião pessoal quem disser ter certeza sobre qual dos dois candidatos sairá vencedor no domingo, dia 26.

Mas, no meio de tanta incerteza, há um dado cristalizado a respeito do maior partido de esquerda do Brasil, o PT. Basta comparar as pesquisas Datafolha de hoje, a poucos dias do segundo turno, com o que se passou nesta mesma época em 1989.

Assim como agora, o candidato a presidente pelo PT há 25 anos, Luiz Inácio Lula da Silva, estava colado ao seu adversário, Fernando Collor de Mello (então no PRN; hoje no PTB). Havia muitas dúvidas sobre quem poderia vencer aquela disputa.

A diferença entre 2014 e 1989 é que um quarto de século atrás quase todos os descolados votavam no PT. Só que esse eleitorado era muito concentrado. Lula estava à frente de Collor com folga apenas em uma região, o Sudeste. O PT perdia feio no Nordeste. Hoje, essa situação se inverteu de forma radical.

Há outro fator curioso instalado na política nacional. Em São Paulo, em 1989, havia um certo orgulho petista ao declarar voto. Era “cool”. Agora, para alguns, é algo quase secreto. Diferentemente do Nordeste, região na qual o petismo adquiriu status próximo ao de uma religião.

Depois de ter governado o país 12 anos, as políticas sociais do PT são ao mesmo tempo o seu maior sucesso e o maior fracasso. É uma vitória porque a sigla chegou ao governo e implantou parte das propostas que defendia desde sempre –de buscar formas de reduzir a assimetria existente entre ricos e pobres no Brasil. Mas trata-se de uma derrota por ter resultado também numa divisão política perversa num país ainda tão longe do desenvolvimento sustentável.

Ganhe quem for, o próximo presidente terá a duríssima missão de unificar um pouco mais a nação.

Leia Mais

O texto “proibidão” de Xico Sá

xicosa

título original: Xico Sá escreve à ombudsman

Vera Guimarães Martins, na Folha de S.Paulo

O jornalista e escritor Xico Sá enviou mensagem autorizando a publicação da coluna que acabou motivando seu pedido de demissão da Folha. O colunista conta que estava em viagem na Bahia, razão pela qual não se manifestou antes, e aproveita para esclarecer alguns pontos de vista divulgados em mensagens nas redes sociais.

Confira primeiro a mensagem e depois o texto original, na íntegra.

*

Mensagem de Xico Sá

“Li a sua coluna de ontem e achei muito correta.

No que diz respeito aos tuítes de maldizer, quando faço desabafos, foi tudo no tom do “jus esperneandis”, para usar o jurisdiquês.

Havia publicado, nesse sentido, um tuíte com um velho grafite do anarquismo espanhol (“Não compre jornal, minta você mesmo”), dai a sequência da mentira, quando digo que menti pelos veículos a quem prestei serviço.

Obviamente que jornalismo é uma versão (mais próxima possível) da realidade. É nesse sentido que coloco a mentira.

Minhas reportagens sempre foram muito concretas e na grandisissíma maioria das vezes com prova material do crime a tiracolo: revelava, por exemplo, onde estava PC Farias, e dias depois trazia o homem (rs) preso de Bancoc ao Brasil. Revelava que os empreiteiros de SP estavam fazendo bingo para decidir sobre licitações fraudadas e levava o fotógrafo para fazer a foto do telhado ao lado, além de fornecer o resultado da jogatina. Quase sempre assim.

Tomara que o leitor desta Folha tenha alguma memória disso, e a minha biografia, como no seu acertado temor ao final da coluna, não fique manchada.

Sobre o texto vetado no caderno de “Esporte”, não se trata de proselitismo político nem tinha como objetivo declaração de voto. Escrevi uma crônica chamada de “Fla x Flu eleitoral”.

Tratei do desequilíbrio na cobertura dos jornais, sempre a favor de uma candidatura “x”.

Defendo que os jornais brasileiros deveriam adotar a linha de jornais americanos, que declaram seus candidatos, ficaria um jogo mais limpo com leitores.

O mesmo vale para os colunistas tendenciosos. Nesse contexto, pedi perdão a Bakunin (anulei o voto várias vezes por causa do pendor anarquista histórico) e, com humor típico da minha coluna, abri o voto em Dilma. O que julguei uma atitude mais limpa com meus leitores.

Recusei publicar o texto em muitos veículos que me procuraram, inclusive veículos concorrentes da Folha. Também não quis publicá-lo nas redes sociais. Em respeito a você, libero a crônica, caso deseje publicar, na íntegra e com o título, no seu espaço e somente no seu espaço.

Saudações gutenberguianas

-

Fla-Flu eleitoral

Se no primeiro turno foi Brasileirão de pontos corridos, agora, camarada, é Copa do Brasil, mata-mata

Amigo torcedor, amigo secador, mesmo com a obviedade ululante de PT x PSDB, eleição não é Fla-Flu, eleição não é sequer Atlético x Cruzeiro, Galo x Raposa, para levar a contenda para as Minas Gerais onde nasceram os dois candidatos do segundo turno.

Eleição não é um dérbi clássico como Guarani x Ponte Preta, eleição é tão mais rico que cabe, lindamente contra o voto, meus colegas anarquistas na parada, votar simplesmente no nada, nonada, como nos sertões de Guimarães Rosa, sempre na área.

Fla-Flu, embora exista antes do infinito e da ideia de Gênesis, nego esquece em uma semana. Futebol nego esquece no 25º casco debaixo da mesa, afinal de contas, como dizia meu irmão Sócrates Brasileiro, futebol não é uma caixinha de nada, futebol é um engradado de surpresas sempre dividido com amigos de todos os clubes.

Doutor Sócrates Brasileiro que foi mais pedagógico, um Paulo Freire da bola, com a Democracia Corintiana, do que muitas escolas. Doutor Sócrates, Casagrande e Vladimir nos ensinaram mais sobre a ideia grega do “poder do povo e pelo povo” do que toda aquela imposição de Educação Moral e Cívica dos generais das trevas.

Foi-se o tempo que viver era Arena x MDB, era Brahma x Antarctica. Até porque eles hoje são a mesma coisa, a mesma fábrica, a mesma Ambev que botou dinheiro de monte até na Marina evangélica –la não queria, mas o tesoureiro, talvez neopentecostal, pegou do mesmo jeito de todo mundo, vai saber, já era.

Eleição é coisa de quatro anos, no mínimo, pois até quem diz que não quer mais compra um aninho de luxúria e sossego iluminista em Paris, como já vimos no caso do FHC, comprovado em um dos maiores furos desta Folha, reportagem do grande Fernando Rodrigues, parlamentar comprado a preço de mensalão superfaturado.

Cadê a memória, a mínima morália, como diria Adorno, jornalismo safado?

Quem dera eleição fosse apenas o Fla-Flu que dizem. Quem dera fosse apenas um cordel que poderia ser resumido na peleja do playboy danadinho contra a mulher durona. É tudo mais complexo, ainda bem, e se no primeiro turno foi Brasileirão de pontos corridos, agora, camarada, é Copa do Brasil, mata-mata.

Como sou favorável à linha dos jornais americanos que declaram voto, coisa que meu jornal aqui teimosamente não encampa, queria deixar claro da minha parte: voto Dilma, apesar do meu pendor anarquista. Perdão, Bakunin, mas meu voto é contra a imprensa burguesa.

Digo que o jornal que me emprega não encampa e justiça seja feita: nunca me proibiu de dizer nada. Nem no impresso nem no blog. “Bota pra quebrar, meu filho”, lembro do velho sr. Frias nessa hora, que cabra!
Seria legal que todos os jornalistas, que têm lado sim, se declarassem. Quem se apresenta para tornar as coisas mais iluminadas?

Na Folha desde 1990,

Leia Mais

Ultrapassagem de Dilma no Datafolha potencializa supremacia do marketing

O candidato à Presidência do PSDB, Aécio Neves, foi levantado por eleitores em comemoração por estar no segundo turno das eleições 2014, durante encontro com trabalhadores da construção civil,(foto:  Marcos Alves/ Agência O Globo)
O candidato à Presidência do PSDB, Aécio Neves, foi levantado por eleitores em comemoração por estar no segundo turno das eleições 2014, durante encontro com trabalhadores da construção civil,(foto: Marcos Alves/ Agência O Globo)

Josias de Souza, no UOL

Vivemos atrás do significado maior de qualquer coisa que resuma uma época, seja a propagação do vírus Ebola ou a conversão da água do volume morto do Cantareira em drink-ostentação. Os brasileiros do futuro talvez elejam 2014 como um ano histórico. Dirão que foi o ano em que a política ingressou de vez na Idade Mídia, tornando-se um mero ramo da publicidade.

O Datafolha mais recente, divulgado na noite desta segunda-feira (20), reforça a sensação de que o principal fenômeno político da atual sucessão presidencial tem sido, até o momento, o triunfo da ideologia da desconstrução. Depois de triturar Marina Silva, expurgando-a do segundo turno, a usina de demolição em que se converteu o comitê de Dilma Rousseff passa no moedor a imagem de Aécio Neves.

O quadro ainda é de empate estatístico. Mas inverteram-se as posições. Nas duas primeiras sondagens do segundo turno, Aécio aparecia à frente de Dilma: 51% a 49%. Agora, é a petista quem ostenta a superioridade numérica: 52% a 48%.

Aécio não desabou como Marina. Porém, a campanha de Dilma, a mais marquetada da temporada, vai transformando-o, devagarinho,  numa paçoca em que se misturam a apelação do bafômetro à merecida cobrança por atos como a construção do agora célebre aeroporto de Cláudio. Tudo isso recoberto com um creme demofóbico que gruda no candidato tucano as pechas de ameaça aos mais pobres e amigo dos muito ricos. Nessa caricatura de segundo turno, Armínio Fraga faz o papel de Neca Setúbal.

Os efeitos são eloquentes. A taxa de rejeição de Aécio ficou maior que a de Dilma: 40% a 39%. Há 12 dias, diziam que jamais votariam no tucano 34% dos eleitores. Rejeitavam a petista 43%. Há mais e pior: Aécio derrete em pedaços do mapa onde sua candidatura parecia mais sólida. Por exemplo: Em 9 de outubro, ele ostentava uma vantagem de 21 pontos sobre Dilma no Sudeste. Hoje, a diferença é de nove pontos.

Não é só: inverteram-se as curvas de preferência eleitoral no estratégico grupo da dita classe média emergente. Nesse nicho, que responde por pouco mais de um terço dos votos em disputa, Aécio prevalecia sobre Dilma na semana passada por 52% a 48%. Agora, é ela quem está na dianteira: 53% a 47%.

Esse naco naco do eleitorado é composto de gente que progrediu nos últimos anos, sobretudo na Era Lula. São pessoas que atingiram o ensino médio e embolsam até cinco salários mínimos mensais. Em tese, são suscetíveis ao discurso petista da mudança “com segurança” não como “um tiro no escuro”.

O jogo continua aberto. Há um derradeiro debate pela frente, na tevê Globo. Mas seja qual for o resultado, 2014 consolida-se como o ano da verdadeira nova política, essa que é 100% feita de publicidade. A sucessão parece um teatro de bonecos japonês.

Chama-se bunraku. Nele, os bonecos são manipulados por pessoas vestidas de preto contra um fundo escuro. A plateia vê os manipuladores. Mas finge que eles não estão lá. No caso da eleição brasileira, o homem de preto é João Santana.

Antigamente, o candidato era um pretensioso que invadia a programação do horário nobre da tevê para fazer merchandising do próprio umbigo. Hoje, a melhor candidatura é a que se ocupa de apontar defeitos nos umbigos alheios.

Há um déficit de discussão sobre o que está por vir depois da posse. Mas quem se importa?

Leia Mais