Vídeo da Porta dos Fundos que cita Garotinho é retirado do ar pela Justiça

Cena do vídeo "Você me conhece" do Porta dos Fundos, que foi retirado do ar a pedido do TRE-RJ (Reprodução/Dailymotion)
Cena do vídeo “Você me conhece” do Porta dos Fundos, que foi retirado do ar a pedido do TRE-RJ (Reprodução/Dailymotion)

Bruno Fávero, no UOL

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro ordenou nesta segunda-feira (29) a retirada do YouTube de um esquete do grupo humorístico Porta dos Fundos que citava o nome do candidato a governador Anthony Garotinho (PR).

O vídeo foi retirado do ar pelo Google, proprietário do YouTube, que pagaria multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento. A peça censurada, chamada “Você me conhece”, mostra uma paródia de propaganda eleitoral em que um candidato aponta uma arma para um homem e promete “soltá-lo sem sequelas” caso seja eleito. Por fim, diz “Para governador, [vote em Anthony] Garotinho”.

Em decisão, a juíza Daniela Barbosa Assumpção de Souza escreveu que o esquete “transmite clara propaganda negativa contra o candidato a governador Anthony Garotinho, ao relacioná-lo a pessoas ligadas à prática de crimes e a organizações criminosas” e que “poderá trazer consequências danosas ao candidato, maculando sua imagem junto à população”.

A denúncia analisada pela juíza –feita por um homem identificado como Mauro Henrique Alécio– citava o sócio da Porta dos Fundos e colunista da Folha Gregório Duvivier e apontava sua suposta filiação ao PSOL. No texto da decisão, a juíza escreve que Duvivier não é filiado ao PSOL, “apesar de ter manifestado apoio a candidatos do partido”.

À Folha, Duvivier disse ter contatado advogados para reverter a decisão judicial. “É uma censura nefasta à democracia. (…) Eu não tenho ligação com o PSOL e, mesmo que tivesse, isso não me desautorizaria a criticar Garotinho.” declarou por telefone. “Eu não escrevi nem atuei nesse vídeo, é perseguição política”, completou.

Para advogado especialista em direito eleitoral Alexandre Rollo, Conselheiro Estadual da OAB, a sentença foi precipitada. “A juíza tomou sua decisão reconhecendo prejuízo a um candidato que não acionou a Justiça Eleitoral [a denúncia foi feita por um cidadão]. E, ainda mais grave, já proferiu a decisão sem ouvir a parte contrária, o que fere os princípios constitucionais da ampla defesa, do contraditório e do devido processo legal.” disse.

“Teria sido mais prudente se tivesse encaminhado a denúncia ao Ministério Público Eleitoral do Rio de Janeiro, para a adoção de eventuais providências”, concluiu Rollo.

Procurado pela reportagem, o Google declarou que “recorrerá desta decisão por entender que ela viola o princípio constitucional da liberdade de expressão, que deveria ser observado especialmente em períodos eleitorais”, completou.

REMOÇÃO DE CONTEÚDO

Anthony Garotinho é o candidato que mais entrou com pedidos de remoção de conteúdo no Rio de Janeiro, segundo informações do site Eleição Transparente, da Abraji (Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo), que monitora ações do gênero.

Desde o começo do processo eleitoral, foram ao menos quatro pedidos na Justiça – três para remover vídeos do YouTube e um para denunciar uma pesquisa do Ibope.

Em um dos vídeos removidos, captado do TV Câmara, o deputado Ronaldo Caiado (DEM) chama o candidato (então deputado federal em atividade) de “chefe de quadrilha”. O segundo vídeo censurado faz uma paródia de uma propaganda de TV para criticar o candidato. O terceiro é o do Porta dos Fundos.

Nos três casos, os pedidos do candidato foram atendidos pela Justiça.

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Procurador dá 24 h para Fidelix explicar declarações homofóbicas

Candidato à presidência pelo PRTB, Levy Fidelix, participa de debate entre presidenciáveis na 'TV Record' (foto: Eduardo Knapp/Folhapress)
Candidato à presidência pelo PRTB, Levy Fidelix, participa de debate entre presidenciáveis na ‘TV Record’ (foto: Eduardo Knapp/Folhapress)

Publicado no UOL

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, instaurou procedimento preparatório eleitoral (PPE) nesta quarta-feira (1º) para apurar as declarações homofóbicas do candidato à presidência Levy Fidelix (PRTB), em debate realizado na TV Record no último domingo. De acordo com nota divulgada pela procuradoria, Fidelix tem 24 horas para prestar esclarecimentos sobre o caso.

O procedimento foi instaurado motivado por denúncia formalizada pela Comissão Especial de Diversidade Sexual do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O Ministério Público Federal também recebeu milhares de representações de cidadãos denunciando as declarações do candidato em rede nacional, segundo a nota.

De acordo com o procurador, “ser contra homossexuais, ou contra a união entre eles, é uma opinião protegida pelo direito à liberdade de expressão”. No entanto, segundo a avaliação do procurador, “a fala de Fidelix é um “convite à intolerância e à discriminação, permitindo, em princípio, sua caracterização como discurso mobilizador de ódio”.

Janot ressalta ainda que o direito à liberdade de expressão “não pode ser utilizado para propagação de discursos de ódio”.

A procuradoria também considera agravante o fato de o candidato não ter se retratado após o debate e, ainda, ter reforçado seu discurso. Assim o procurador-geral da República pede que o candidato seja intimado para se manifestar sobre o caso em 24 horas.

A polêmica

Em debate realizado na noite de domingo (28) pela “TV Record”, Levy Fidelix associou a homossexualidade com pedofilia e afirmou que gays precisam de atendimento psicológico “bem longe daqui”.

As declarações foram dadas após pergunta da candidata Luciana Genro (PSOL), que citou a violência a que a população LGBT é submetida e indagou Levy sobre os motivos pelos quais os que “defendem a família se recusam a reconhecer como família um casal do mesmo sexo.”

“Aparelho excretor não reproduz (…) Como é que pode um pai de família, um avô ficar aqui escorado porque tem medo de perder voto? Prefiro não ter esses votos, mas ser um pai, um avô que tem vergonha na cara, que instrua seu filho, que instrua seu neto. Vamos acabar com essa historinha. Eu vi agora o santo padre, o papa, expurgar, fez muito bem, do Vaticano, um pedófilo. Está certo! Nós tratamos a vida toda com a religiosidade para que nossos filhos possam encontrar realmente um bom caminho familiar”, afirmou.

Na réplica, Luciana defendeu o casamento igualitário como forma de reduzir a violência contra a população LGBT. Na tréplica, entretanto, Levy subiu o tom e deu a entender que caso fossem dados direitos ao grupo, metade da população sairia do armário.

“Luciana, você já imaginou? O Brasil tem 200  milhões de habitantes, daqui a pouquinho vai reduzir para 100 [milhões]. Vai para a avenida Paulista, anda lá e vê. É feio o negócio, né? Então, gente, vamos ter coragem, nós somos maioria, vamos enfrentar essa minoria. Vamos enfrentá-los. Não tenha medo de dizer que sou pai, uma mãe, vovô, e o mais importante, é que esses que têm esses problemas realmente sejam atendidos no plano psicológico e afetivo, mas bem longe da gente, bem longe mesmo porque aqui não dá”, disse.

Além da OAB, os candidatos Luciana Genro (PSOL) e Eduardo Jorge (PV), além dos deputados Jean Wyllysn (PSOL-RJ) e Renato Simões (PT-SP) fizeram a mesma representação contra o candidato do PRTB. A OAB pede, inclusive, a cassação da candidatura de Fidelix.

Nesta terça (30), manifestantes e entidades de defesa dos direitos LGBT promoveram um “beijaço” na avenida Paulista em protesto contra as declarações de Fidelix.

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Até que as eleições nos separem

Mariliz Pereira Jorge, na Folha de S.Paulo

charge: Internet
charge: Internet

Na contabilidade do barraco eleitoral, nesta guerra de farpas verbais, deixei de ler os posts de uma amiga, que virou uma maleta desbocada, e deletei dois colegas que se achavam cientistas políticos. Em época de eleição, todo mundo se acha e esfrega, sem cerimônia, sua estupidez, sua prepotência e sua ignorância na timeline alheia.

Quando vejo alguém panfletando, sempre penso: prefiro você bêbado às 5h da manhã, gritando “toca Raul”. Detesto Raul Seixas, mas não terminaria amizade com ninguém por causa do seu desgosto musical. Convivo com gente que curte pagode, sertanejo, funk. Nenhuma amizade desfeita. Uma vez peguei carona com uma amiga e vi no carro um adesivo escrito “sou chicleteira”. É pessoa do bem, apesar disso. Só não ando mais de carro com ela.

É claro que também caio na cilada de me achar bem mais sabida do que alguém que pensa diferente de mim. Não é raro ler um post e pensar: que imbecil. Eu mesma devo ter me revelado imbecil para algumas pessoas, apenas porque não penso, não voto e não quero para mim o mesma que elas. Todo mundo certo. Todo mundo errado. Todo mundo mordido pela mosquinha da vaidade de ter razão, de ser mais inteligente do que os outros.

Prometi que evitaria embates por causa das eleições. Que iria escolher bem as brigas e só gastar o latim se valesse a confusão, porque está difícil ficar do lado de qualquer candidato. Mas as discussões entre os apaixonados são piores que briga de torcedor de time que caiu pra série B. O sujeito insiste que “meu escolhido é menos ruim que o seu”.

A sua candidata é arrogante e incompetente. O seu é cheirador e baladeiro. A sua é pau-mandado de pastor. Só não arruma encrenca quem diz que vai votar no Eduardo Jorge porque ele é muito engraçado no Twitter. Ninguém fala do que interessa. Só observo a rinha.

Sempre gostei de política. Quis ser jornalista pra escrever sobre o assunto, mas meus chefes nunca botaram fé. Eles me achavam loira demais, alegre demais e baladeira demais para cobrir um assunto tão árido. Escalavam a loira para fazer o tricô, os assuntos menos nobres do jornal. Ainda bem. Talvez eu estivesse me engalfinhando pela internet se continuasse tão entusiasmada pela pauta.

Sigo praticamente em jejum nas redes sociais para evitar desentendimentos. Afora um quiproquó aqui, outro acolá. Ninguém mais respeita a timeline alheia. Pessoal entra de sola, sem pedir licença, e economiza na educação. Ninguém quer conversar, debater, trocar ideias. Todos só querem provar suas teorias e fazer valer suas opiniões.

Quer bater boca? Me chame no inbox. Abro uma cerveja e faço de conta que estou no bar. O bom e renegado bar, reduto para falar de política, concordar e discordar de tudo, dividir a conta e ir embora na paz. Quando paramos de ir ao bar falar de política? Agora é tudo dentro de casa, atrás do computador.

Estou contando os dias para o fim dessa eleição. De um ano para cá, é muito assunto polêmico e pouca maturidade da nossa parte para debater. Visita do papa, futebol e eleição, tudo na sequência. Não sei como as amizades resistem. Que acabe logo esse ano para que a gente possa voltar a postar o que realmente interessa nas redes sociais: dieta, vida alheia, pratos de comida e pores do sol.

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Fidelix diz ser vítima de ‘conspiração’ e recusa pedir desculpas a gays

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Publicado no G1

O candidato à Presidência da República pelo PRTB, Levy Fidelix, afirmou ao G1 nesta terça-feira (30) que não pedirá desculpas à população LGBT [Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgêneros] por declarações feitas durante debate entre presidenciáveis no último domingo (28). Ele disse ser “vítima de conspiração”.

Durante o debate, após pergunta da presidenciável do PSOL, Luciana Genro, sobre a união entre pessoas do mesmo sexo, Fidelix disse que o crescimento do número de casamentos homoafetivos pode reduzir o tamanho da população brasileira e sugeriu que homossexuais precisam de “ajuda psicológica”.
“Se eu não fiz nada, por que tenho que pedir desculpas a alguém? Eu não ofendi ninguém. Se eles fizerem esse movimento [Beijaço Gay, em São Paulo] eu vou ter pena, porque eles estarão sendo induzidos pela molecagem da senhora Luciana Genro”, afirmou o presidenciável.

“Eu não falo contra homossexuais, eu falo em defesa do homem e da mulher. Não sou contra a união homoafetiva. Não sou homofóbico e nunca farei isso. Nunca ataquei ninguém. Eu só disse que é eles lá e eu, cá”, completou.

No debate de domingo, ao questionar Fidelix, Luciana Genro relacionou a violência contra a população LGBT com o reconhecimento de famílias oriundas de uniões homoafetivas. “O Brasil é campeão de morte da comunidade LGBT. Por que que as pessoas que defendem tanto a família se recusam a reconhecer como família um casal do mesmo sexo?”, indagou a presidenciável do PSOL ao adversário do PRTB.

“Jogo pesado agora”, ironizou Levy Fidelix. “Tenho 62 anos e, pelo que vi na vida, dois iguais não fazem filho. E digo mais: me desculpe, mas aparelho excretor não reproduz. É feio dizer isso mas não podemos jamais deixar esses que aí estão achacando a gente no dia a dia, querendo escorar essa minoria à maioria do povo brasileiro”, enfatizou.

“Vítima de conspiração’

Ao G1, o candidato afirmou que seu passado mostra que “jamais” teve atitudes contra gays e ressaltou que em sua fala no debate na TV não incitou a violência ou incentivou o assassinato. Ele disse, ainda, ser vítima de “conspiração” por ser um homem “centrado na família”, e que a fala no debate entre presidenciáveis foi natural, por citar o que está na Constituição. O candidato afirmou que há “armação” contra ele.
“Meu sentido e minha consciência me permitem dizer que jamais fui homofóbico. Minha opinião é a democracia. Eu tenho minhas convicções. Sou hétero e se não aceitarem minha opinião, eles estarão sendo heterofóbicos. Cada um se expressa como quer e faz do seu corpo o que deseja. E os contrários devem conviver juntos numa nação”, disse.

O presidenciável do PRTB afirmou ainda que, se eleito, irá proteger a todos que estiverem sob o Estado brasileiro, sem distinção. O candidato disse também se considerar um homem “tradicional, conservador e religioso, mas, acima disso, estadista”.
“Esse assunto não iria ter essa amplitude toda se ela [Luciana Genro], logo que terminou o programa, não ficasse fazendo passeata contra mim. Ninguém nunca teve uma atitude dessa contra mim. Sou um senhor de 62 anos e nunca tive uma ação contra mim, nunca precisei entrar numa delegacia para me explicar. Agora, imagina que nesse momento da vida eu estou tendo um dessabor como esse”, disse.

Segurança da PF

Conforme o Decreto nº 6.381/2008, os candidatos à Presidência da República terão direito a segurança pessoal, exercida por agentes da Polícia Federal, a partir da homologação da candidatura em convenção partidária. Questionado sobre se pedirá a segurança, Levy Fidelix disse considerar que a medida não é necessária.
Segundo o candidato, “não faz sentido” pedir a segurança à PF, pois é um homem livre e tem a consciência tranquila. “Não há motivo para tal atitude e as pessoas são livres. Eu sou homem, tenho minha consciência tranquila dos meus atos e eles estão perfeitamente dentro da lei. Minhas práticas e palavras mostram isso”, concluiu.

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Marina inclui Agência Nacional de Voluntariado em seu programa de governo

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A candidata à Presidência da República pelo PSB, Marina Silva, incluiu em seu programa de Governo um projeto que nasceu no Recife. A presidenciável ficou encantada com a proposta de criação da Agência Nacional de Voluntariado, criada pelo idealizador da ONG Novo Jeito, Fábio Silva.

A exemplo do projeto que já foi implantado pela Prefeitura do Recife, a proposta prevê a criação de um cadastro nacional de entidades e voluntários, para os brasileiros interessados em se engajar em diferentes causas e projetos, possam ter acesso às vagas e informações sobre os projetos existentes. “Já ficou claro, com as últimas mobilizações sociais no Brasil, que existe um sentimento coletivo de solidariedade. Há muitas pessoas interessadas em construir um Brasil mais justo e solidário, mas não sabem como agir. A agência terá esse papel: unir pessoas a causas que necessitem de voluntários.”, explica o empreendedor social Fábio Silva, coordenador do Projeto Transforma Recife, implantado pela Prefeitura.

Marina aproveitou a vinda a Pernambuco para conhecer o idealizador do projeto e garantir que ele será implantado, independente das eleições.

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