Governo reage a Marina com apoio a igrejas

Dilma Rousseff (PT) cumprimenta Marina Silva (PSB) ao final do debate no estúdio do SBT (foto: Eduardo Knapp/Folhapress)
Dilma Rousseff (PT) cumprimenta Marina Silva (PSB) ao final do debate no estúdio do SBT (foto: Eduardo Knapp/Folhapress)

Natuza Nery e Ranier Bragon, na Folha de S.Paulo

O governo Dilma Rousseff (PT) elabora um conjunto de ações para tentar conter o avanço de Marina Silva (PSB) com medidas que incluem o atendimento a uma das principais bandeiras evangélicas no Congresso: o apoio à Lei Geral das Religiões.

Segundo a Folha apurou, uma das iniciativas do Palácio do Planalto será desengavetar o projeto, proposto em 2009 e há mais de um ano parado em uma comissão do Senado, para conceder diversos benefícios a instituições religiosas, entre eles tributários.

Como primeiro ato do “pacote anti-Marina”, o Planalto determinará nesta semana o status de urgência à proposta, o que permitirá ao projeto pular etapas de tramitação e ganhar prioridade de votação.

O texto estende a igrejas evangélicas e outras denominações religiosas benefícios concedidos pelo governo brasileiro à Igreja Católica, a partir de um acordo feito com a Santa Sé em 2008.

Trata-se de tentativa de furar a adesão das igrejas pentecostais à campanha de Marina Silva, que é evangélica.

O projeto da Lei Geral das Religiões já foi aprovado pela Câmara e está na Comissão de Assuntos Sociais do Senado.

Entre outros pontos, ele concede às associações das igrejas que tiverem reconhecida ação social os mesmos benefícios tributários concedidos às filantrópicas.

Também prevê que fiéis que ajudam no dia a dia das igrejas não terão vínculo empregatício para evitar ações trabalhistas e dá uma proteção especial contra a desapropriação e a penhora dos bens das igrejas.

Pelo projeto, a imunidade tributária é garantida “às pessoas jurídicas e eclesiásticas e religiosas, assim como ao patrimônio, renda e serviços relacionados com as suas finalidades essenciais”.

EMPRESÁRIOS

A ofensiva petista para neutralizar Marina também contará com uma força-tarefa para afirmar a empresários que o programa da rival travará o gasto público em infraestrutura e provocará desemprego.

O plano petista prevê ainda a facilitação de crédito ao setor privado. A Folha apurou que o ex-presidente Lula cobrou do presidente do BNDES, Luciano Coutinho, medidas para facilitar o financiamento de empresas para tentar animar a economia.

Além de Lula, o PT quer escalar o ex-ministro Antonio Palocci e o ministro Paulo Bernardo (Comunicações) para atrair o setor produtivo.

Em outra frente, devem ser anunciadas ações incluídas no programa de Marina. Uma das ideias é turbinar a escola em tempo integral, um dos eixos do plano da candidata do PSB para o setor de educação.

Neste mês, Dilma detalhará seu programa de governo e pretende inserir antídotos contra o avanço de Marina, com atenção para medidas que contemplem jovens e eleitores de grandes centros urbanos, faixas onde ela concentra muito vigor eleitoral.

A rápida ascensão de sua ex-ministra do Meio Ambiente deixou Lula preocupado com o fato de até hoje o governo não ter tomado uma medida mais clara para se reaproximar de empresários.

Com a força-tarefa, o objetivo é instar parte do setor produtivo contemplado por benefícios federais a defender o projeto de Dilma.

Um dos argumentos do comitê eleitoral é o de que a proposta de Marina de independência absoluta do Banco Central acarretará uma fuga de gastos públicos para estimular a economia e aumentará o risco de desemprego.

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Ideia de renúncia, para apoiar Marina, ronda Aécio Neves

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Raymundo Costa, no Valor Econômico

SÃO PAULO  –  A ideia da renúncia seguida do apoio a Marina Silva ronda o candidato Aécio Neves, segundo reportagem exclusiva publicada no Valor Pro, serviço de notícias em tempo real do Valor. Seria a maneira de despachar o PT já no primeiro turno das eleições, sem correr o risco de uma eventual virada no segundo turno, algo que até hoje não ocorreu nas eleições, desde 1989, quando foi restabelecida a eleição direta para presidente da República.

Aécio tem prazos. Assim como o PT, o candidato do PSDB apostou na polarização e se deu mal. Contra a maioria das apostas no PSDB, Aécio ainda acredita numa resposta positiva do eleitorado, em meados de setembro, quando aposta que sua propaganda eleitoral começará a apresentar resultados. De qualquer forma, o programa de Aécio, cada vez mais, fala para Minas Gerais.

Mal na disputa presidencial, Aécio também enfrenta problemas em Minas, onde seu candidato ao governo do Estado, Pimenta da Veiga, está comendo poeira no rastro de Fernando Pimentel, o único petista a liderar a corrida para o governo do Estado, nos quatro maiores colégios eleitorais. O próprio Aécio não tem o desempenho esperado em Minas. Em algum momento da campanha, o candidato terá de se concentrar na campanha mineira, de modo a assegurar sua base de apoio mineira para as próximas eleições.

Também não é certo, a esta altura, que se Aécio desistir e apoiar Marina a fatura será liquidada no primeiro turno. Hoje a presidente está consolidada no segundo turno, graças sobretudo ao forte apelo que seu nome mantém nas regiões Norte e Nordeste. O problema de Dilma é que ela não amplia nem para o primeiro nem para o segundo turno, conforme demonstram as últimas pesquisas.

É improvável que Aécio aceite algum tipo de acordo com Marina já no primeiro turno, mas o simples f ato de a proposta circular nas áreas afins ao candidato, eleitores fiéis que agora pensam no voto útil em Marina, dá uma ideia do tamanho do apoio que se delineia em torno da candidata do PSB. Na hora em que o PT perder a eleição, a disponibilidade dos outros partidos para se aproximar será grande.

No segundo turno, a tendência do PSDB é apoiar Marina Silva e ajudá-la a governar, se ela for eleita, como apontam as pesquisas. Ao contrário do que aconteceu em 1992, quando era oposição e se recusou a compor com o governo Itamar Franco, o PT tem muitos interesses em jogo e deve  pensar com mais receptividade a ideia de dar apoio congressual a Marina. O problema é que Marina se tornou a primeira opção ao PT.  O mercado financeiro é parceiro de Marina porque não quer o PT no governo.

Nos cálculos dos políticos mais experientes, Marina não precisará compor com o PT. Ela pode fazer maioria tranquila com partidos médios e apoios nos maiores, mas, sobretudo, vai jogar luz sobre o Congresso. Marina terá uma agenda dura, para trazer as pessoas da rua, os manifestantes de junho. É evidente que haverá gente no Congresso tentando esconder com mão de gato, mas será muito mais difícil com uma relação transparente.

Dilma, no momento, tem maioria instável no Congresso. Pode-se afirmar que Marina deve ter uma minoria estável. Ela também vai contar com o apoio da mais tradicional sigla brasileira, o PG, o Partido do Governo, aquele que está com qualquer que seja o presidente no Palácio do Planalto. Mas a candidata do PSB também quer  inverter a lógica adotada pela presidente para a nomeação dos ministros.

Assim, não será o PSDB, por exemplo, que vai dizer “eu quero fulano”. Marina vai escolher, até porque poderá dizer que não tem interesse na reeleição. É uma negociação que não está sobre a mesa. E quando fala que não quer disputar um segundo mandato, Marina Silva desarma os partidos e seus eventuais candidatos em relação a ela. Pode montar um ministério de melhor qualidade. Eduardo Campos, o candidato cuja morte virou de ponta cabeça a  sucessão presidencial, era mais gestor e menos equipe. Marina, que o sucedeu, é menos gestora mas tem mais equipe

O PSDB deve declarar apoio a Marina Silva no segundo turno da eleição, se as pesquisas atuais forem confirmadas em 5 de outubro. A dúvida no entorno da candidata do PSB é sobre o apoio do PT. Afinal, Lula é candidato declarado em 2018. O fato de Marina não querer disputar um novo mandato ajuda um entendimento, se houver convencimento de que ela não cederá a pressões para permanecer, caso faça um bom governo.

A situação do PT hoje é muito diferente daquela vivida quando o partido teve de decidir se apoiava ou não Itamar Franco, após o impeachment de Fernando Collor. Não se trata simplesmente de uma questão de manter cargos, isso também existe, mas de projetos e políticas em andamento que são muito caras ao partido. Diz um integrante da coordenação da campanha de Dilma: “Na época do governo Itamar nós éramos oposição. Agora, com um monte de gente no governo, nós vamos ficar”.

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Coordenador da campanha de Aécio sinaliza aliança com Marina no 2º turno

foto: Diário do Poder
foto: Diário do Poder

Débora Bergamasco e Erich Decat, no Estadão

O coordenador geral da campanha presidencial de Aécio Neves (PSDB), senador Agripino Maia, sinaliza uma possível aliança com Marina Silva (PSB) no segundo turno. Essa hipótese é considerada dentro do ninho tucano caso Aécio não passe da primeira etapa. Atualmente, ele é o terceiro colocado nas pesquisas de intenção de voto, atrás de Marina e da presidente Dilma Rousseff (PT), tecnicamente empatadas, segundo o Ibope.

“O sentimento que nos move – PSDB, DEM e Solidariedade – é garantir a ida de Aécio para o segundo turno. Se não for possível, avalizar a transição para o segundo turno. Ou seja, com uma aliança com Marina Silva, por exemplo. É tudo contra um mal maior que é o PT”, disse Agripino, em entrevista exclusiva ao Broadcast Político, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado.

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Não uso minha fé com fins políticos, afirma Marina Silva

Marina Silva, política. Imagem produzida para ilustrar entrevista cedida à revista Época. São Paulo (cid.) - Brasil - 19/05/2011. Foto: Patricia Stavis/ Editora Globo.

Publicado na Folha de S.Paulo

A candidata Marina Silva afirmou à Folha, por meio de sua assessoria de imprensa, que nunca instrumentalizou sua fé com fins políticos.

“Não faço de palanques púlpitos nem de púlpitos, palanques. Minhas decisões políticas são elaboradas, discutidas e implementadas nos espaços da institucionalidade da política. [...] Nunca instrumentalizei minha crença religiosa para um fim político.”

Marina afirmou ainda que, para as pessoas de fé, “a vida é uma oração, um processo constante e intenso de relacionamento com Deus”.

Acrescentou: “Para os cristãos de qualquer corrente teológica, a Bíblia é a base de sua fé. O exercício da fé é um direito de ordem pessoal, assegurado pela Constituição do Brasil. Apenas aqueles que se pautam pela intolerância religiosa encaram esse direito como elemento que conspira contra o Estado laico e o Estado de Direito”.

Ela também argumenta que mesmo “o presidente tem direito de vivenciar espaços de sua vida num ambiente restrito à sua pessoalidade sem a obrigatoriedade de compartilhar essa experiência com a chamada opinião pública”.

Ela ressaltou que Eduardo Campos também era um homem de fé. “Esse elemento de sua persona era mais um dos tantos dos quais tínhamos grande identidade. Atribuir-lhe agora a autoria de uma declaração sobre nosso relacionamento, sem que ele tenha o direito de confirmá-la ou refutá-la, é um desrespeito à sua memória.”

Aliados de Marina afirmam ainda que foi Lula quem chamou pastores evangélicos para orar por ele no Planalto, durante a crise do mensalão.

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Em programa, Marina promete superar fundamentalismo religioso no Congresso

Marina Silva e o vice Beto Albuquerque (PSB) lançam programa de governo em SP (foto: Marco Ambrósio/Estadão Conteúdo)
Marina Silva e o vice Beto Albuquerque (PSB) lançam programa de governo em SP (foto: Marco Ambrósio/Estadão Conteúdo)

Publicado no UOL

Acusada de, por ser evangélica, estar atrelada aos interesses da bancada religiosa do Congresso, a candidata à presidência Marina Silva (PSB) promete, em seu programa de governo, “superar o fundamentalismo incrustado no Legislativo e nos diversos aparelhos estatais, que condenam o processo de reconhecimento dos direitos LGBT e interferem nele”.

A afirmação vem um dia após pesquisa Ibope apontar que o voto dos evangélicos seria decisivo para garantir a vitória da ex-senadora no segundo turno das eleições deste ano.

De acordo com a sondagem, 53% dos eleitores pentecostais, de missão e de outras denominações evangélicas declaram voto na candidata do PSB, ante apenas 27% que dizem preferir a atual presidente.

O programa ainda diz que o aumento em 11% dos crimes por motivação homofóbica “maculam nossa democracia e ofendem o princípio da convivência na diversidade”.

Em seguida, o documento também destaca a necessidade de tratamento especial aos cidadãos transgêneros no intuito de assegurar sua “formação e capacitação profissional”.

O plano de Marina também se compromete com a aprovação da lei João W. Nery, que regulamenta o direito às pessoas transexuais de terem seu gênero reconhecido em carteira de identidade, “dispensando a morosa autorização judicial, os laudos médicos e psicológicos, as cirurgias e as hormonioterapias”.

Entre outros pontos defendidos pela candidatura de Marina, e igualmente rejeitados pela bancada evangélica do Congresso, estão o apoio aos projetos de lei e de emenda constitucional que garantam o direito ao casamento igualitário; a articulação para a votação do PLC 122/06, que criminaliza a homofobia e a equipara à discriminação por cor, etnia, nacionalidade e religião; e a eliminação de obstáculos à adoção de crianças por casais homoafetivos.

Há ainda propostas de combate à homofobia na administração pública, no Plano Nacional de Educação e a garantia e oferta de serviços de saúde específicos aos LGBTs.

Dilma e Aécio

Nos programas de governo dos candidatos Dilma Rousseff (PT) e Aécio Neves (PSDB), a questão da diversidade e dos direitos dos LGBT é tratada de forma bastante superficial.

No caso de Dilma, há uma citação aos direitos humanos como desafio institucional: “a luta pelos direitos humanos se mantém, sempre, como prioridade, até que não existam mais brasileiros tratados de forma vil ou degradante, ou discriminados por raça, cor, credo, orientação sexual ou identidade de gênero”.

Não há qualquer menção à sigla LGBT ou às palavras diversidade ou homossexuais e transgêneros no programa da petista. Tampouco há qualquer detalhamento sobre como essas garantias serão dadas a essas populações.

Já no plano do candidato Aécio Neves, há seis menções à sigla LGBT. Segundo o documento, “será dada forte prioridade às políticas afirmativas em relação aos setores mais vulneráveis de nossa sociedade, em especial às mulheres, idosos, crianças, afrodescendentes, LGBT, quilombolas, ciganos, povos indígenas e pessoas com deficiência”.

Entre as propostas, estão o estímulo aos movimentos afrodescendentes, LGBT, indígena e cigano para promoção de eventos contra o racismo e a homofobia; ampliação da participação da Comunidade LGBT nos debates do Programa Brasil sem Homofobia; oitiva permanente, através do Fórum Nacional de Diálogo, das reivindicações dos movimentos sociais que lutam pela garantia de direitos de Negros, Indígenas, Ciganos, Quilombolas e LGBT e Articulação das Políticas de Saúde, Assistência Social, Trabalho, Educação, Previdência, Direitos Humanos e Justiça para garantir que o Governo atue de forma permanente e integrada na defesa e no acesso a todos os direitos sociais das comunidades afrodescendentes, indígenas, quilombolas, ciganas e LGBT.

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