Decisão da Arquidiocese de proibir uso da imagem do Cristo em filme causa indignação

O Cristo Redentor visto de Botafogo - Fernando Quevedo / Agência O Globo

O Cristo Redentor visto de Botafogo – Fernando Quevedo / Agência O Globo

Prefeito do Rio condena censura ao uso da imagem: ‘Tudo tem limite’

Publicado em O Globo

RIO — Todo carioca, e mesmo o turista, está acostumado com Ele no alto do Corcovado. O Cristo Redentor está nos postais, nas cangas de praia, nos chinelos de dedo, por toda a parte. Símbolo maior da cidade, uma das Sete Maravilhas do Mundo Moderno e parte inexorável da geografia escolhida como Patrimônio da Humanidade pela Unesco, o monumento, contudo, não pôde aparecer no episódio “Inútil paisagem”, do cineasta José Padilha, parte do filme “Rio, eu te amo”. A Arquidiocese do Rio vetou o uso da imagem na história, onde o ator Wagner Moura dialoga com a estátua, por considerar que “o filme atentaria contra a fé católica”. A decisão provocou, nesta terça-feira, uma avalanche de críticas de autoridades, artistas, representantes da indústria de turismo e de entidades da sociedade civil, que enxergaram na proibição uma censura à produção cultural.

Entre os que questionam o veto, o prefeito Eduardo Paes disse que vai conversar com Padilha para saber sobre as razões alegadas pela Igreja. Paes afirmou que, eventualmente, vai intervir junto ao arcebispo do Rio, cardeal dom Orani Tempesta:

— Não é possível que haja esse veto ou censura. O Cristo é um patrimônio da Arquidiocese, mas é um ícone do Brasil e do Rio. Não pode haver exagero. Tudo tem limite.

O presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis no Rio (ABIH-RJ), Alfredo Lopes, vai enviar carta a dom Orani, pedindo que o cardeal reconsidere o veto. Para Lopes, a imagem do Cristo não pode ser dissociada da cidade:

— O Cristo é um ícone da cidade, por sua beleza e seu apelo religioso. Não se fala no Rio sem se remeter ao Redentor.

Lopes defende que, mesmo que o texto do filme seja considerado negativo na esfera religiosa, ele não deveria ter peso para vetar parte de uma obra cultural. Ele afirma que esse juízo de valor deveria ser feito pelo espectador e não, por antecipação, pela Igreja:

— Mesmo que xingasse a estátua, eu deixaria o julgamento para o espectador.

Para o cineasta Miguel Faria Jr., soa mal que, para filmar um símbolo da cidade, seja preciso pedir autorização e, muitas vezes, pagar por isso à Igreja Católica:

— O Cristo Redentor é um símbolo religioso, associado à imagem da cidade. Virou patrimônio do Rio. A Cúria tem o direito de achar o que quiser, mas vivemos num país laico.

PARA CINEASTA, IGREJA AGE COMO CENSORA

Miguel Faria Jr. diz ainda que a decisão da Igreja faz retomar a discussão sobre o direito autoral e de imagem, um assunto tão debatido há meses, quando aflorou a polêmica sobre a necessidade de as biografias serem autorizadas pelos biografados ou por suas famílias para serem publicadas:

— Estamos voltando à censura por causa de um direito abstrato. O direito autoral é inalienável. Acredito que não possa ter sido transferido pelo arquiteto que projetou e construiu o monumento do Cristo Redentor para a Igreja. Essa questão precisa ser discutida.

O cineasta observa ainda que não é primeira vez que a Igreja age com censura num filme, citando “Je vous salue, Marie”, de Jean-Luc Godard, lançado na década de 1980 e proibido em vários países.

O arquiteto e urbanista Miguel Pinto Guimarães também ficou indignado com o veto e defende que a prefeitura questione judicialmente a propriedade da Igreja sobre a estátua.

— O Cristo é da cidade. É meu, é seu, é do Zé Padilha, é do Wagner Moura, é do Joãosinho Trinta. A prefeitura e os cidadãos deveriam mover ação popular de retomada do Cristo.

O secretário estadual de Turismo, Cláudio Magnavita, sustenta que um ícone como o Cristo tem que ter um gerenciamento de imagem para evitar abusos. Mas acredita ainda num consenso:

— Dom Orani é aberto à comunicação.

O diretor do Rio Convention & Visitors Bureau, Paulo Senise, prega a criação de um código de uso da estátua, que mostre claramente as regras a serem obedecidas por produtores culturais, agentes turísticos e mídia, para evitar polêmicas:

— Sentimos falta de uma disciplina do uso da imagem do monumento.

Dom Orani não se pronunciou, mas a coordenadora-jurídica da Arquidiocese, Claudine Milione Dutra, emitiu nota. Segundo o comunicado, “a utilização da imagem do Cristo deve ser autorizada pela Arquidiocese, detentora dos direitos patrimoniais de autor sobre o monumento, que não só é um símbolo do Rio e do Brasil, mas é um santuário que comporta uma capela”. A Arquidiocese informou ter sido consultada pela produtora do episódio e respondido “ter constatado que as cenas produzidas, acaso exibidas ao público, atentariam contra a fé católica, caracterizando crime de vilipêndio, razão pela qual recomendou fortemente a exclusão da cena que considerou atentatória”. O teor das cenas, no entanto, não foi divulgado pelos produtores do filme nem pela Arquidiocese.

PADRE ACHA QUE LIMITES DEVEM SER RESPEITADOS

O padre Jesús Hortal Sánchez, o ex-reitor da PUC-RJ — ressalvando que falava em tese, uma vez que não viu o filme e não teve acesso ao texto das cenas — considera que a liberdade de expressão não poderia transpor a barreira do respeito à religiosidade:

— Em linhas gerais, a liberdade de expressão não pode ofender o sentimento religioso das pessoas, no caso dos católicos. Eu não posso fazer um filme xingando negros. Existe um limite.

Também ressaltando que falava em tese, a professora Maria Clara Bingemer, do departamento de Teologia da PUC-RJ, afirma que o caso passa pelo respeito à religiosidade da população, independentemente do credo envolvido na polêmica.

ESPECIALISTAS VEEM ABUSOS DA IGREJA

Embora a Arquidiocese do Rio tenha argumentos jurídicos para permitir ou não o uso da imagem do Cristo Redentor — possui uma escritura, na qual o construtor Heitor da Silva Costa transfere os direitos autorais à Mitra —, advogados afirmam que a questão extrapola prerrogativas legais. Alegam que o monumento passou a fazer parte da paisagem da cidade.

— Pelos dispositivos do Código Civil que tratam do direito patrimonial, a Igreja poder usar, fruir, gozar e dispor da estátua. Mas o Cristo está encravado no relevo da cidade. O seu uso deveria entrar em domínio público, desde que preservadas as regras — diz o advogado Durval Fagundes, especialista em direito de imagem.

Para Fagundes, a própria Mitra deveria criar as regras:

— O monumento é muito assediado e os critérios de censura da Arquidiocese são subjetivos, porque não estabelecem as regras para o uso da imagem. Ela deveria, então, criar os critérios.

O presidente da Comissão de Direito Autoral da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RJ), Fábio Cesnik, lembra que a Lei 9610/1998 (Lei dos Direitos Autorais) trata do direito patrimonial, que pode ser transferido, e moral, que é sempre do autor. Para obras instaladas em logradouros públicos, no entanto, a legislação permite que a imagem delas seja exibida, desde que não tenham protagonismo.

— Não sendo o filme em questão focado no Cristo, parece se tratar de um caso de limitação de direito autoral. Em tese, não haveria nem a necessidade de autorização. A única defesa, sendo cem por cento legalista, é que o local (onde está a estátua) não é um logradouro público, porque pertence à Igreja (foi cedido pela União). Mas seria um exagero. Trata-se, sim, de uma área pública, que faz parte da cidade — observa.

Especialista em direito autoral, o advogado Helder Galvão avalia como “abusiva” a posição da Arquidiocese. Segundo ele, não havia sequer necessidade de pedido de autorização:

— Há uma política de submissão. Não tem que pedir autorização. A lei

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Fogo na capela

foto: G1

foto: G1

Antonio Prata, na Folha de S.Paulo

Por uns dias, acreditamos que seria possível vencer sem Neymar, sem Thiago Silva, sem meio de campo, sem time: só no grito, no peito, na raça, no hino, mas a seleção a capela não pegou na banguela e morremos na praia -ainda que em Minas, tão perto do ouro, tão longe do mar.

Um poeta português que muito cantou o mar já disse que “Tudo vale a pena/Se a alma não é pequena”, mas, com 5 a 0 antes dos 30 do primeiro tempo, comecei a duvidar da validade desses versos. Sabia tudo sobre o mar, o poeta, mas, desconfio, nada de futebol.

Desculpa, leitor, se eu fico aqui me escorando em versos, mas algum consolo este devastado cronista precisa buscar -e pega mal tomar cerveja na tribuna de imprensa.

Tá duro assistir ao Mineirão lotado e perplexo. Depois de quatro gols em seis minutos, engolimos a seco o “Eu acredito!” e passamos a desejar secretamente, ardorosamente, que nos fechássemos numa pusilânime retranca para não perder de dez, de 20. Foram sete. Sete! E poderia ter sido mais.

Se para algo servir o massacre, que seja para passarmos a acreditar menos na mágica e mais no trabalho, no treino, no planejamento, enfim, nessa coisa chata chamada realidade. Botar para enfrentar a Alemanha um time que nunca havia jogado, que nunca havia treinado, na fé de que a mística da camisa amarela daria conta do recado?!

Falou-se muito, antes da Copa, sobre o complexo de vira-lata, cunhado por Nelson Rodrigues. Por um momento, pareceu que o havíamos superado. Não, só invertemos o sinal. Crer que sem futebol é possível vencer no futebol apenas porque queremos mais do que os outros é um delírio de grandeza que só pode surgir de nosso imorredouro sentimento de inferioridade. Aliás, crer que nós queremos vencer mais do que os outros já é sinal de que algo não vai bem. Será que só conseguimos oscilar entre o cocô do cavalo do bandido ou super-heróis? Não podemos ser normais?

O futebol é um negócio engraçado. Como escreveu aqui o mestre Tostão, no início da Copa, ele serve para provar todas as teses. Nessa tenebrosa semifinal, queríamos provar que a garra era mais forte que a tática. Que o brado “a capela” batia uma orquestra afinada. Provou-se o contrário, o óbvio mais ululante com que mesmo o burro videoteipe vai concordar e repetir, “per saecula saeculorum“: que, às vezes, o melhor time ganha do pior. E que, quando o melhor time é muito melhor do que o pior, pode fazer sete gols. Sete! E poderia ter sido mais.

No fim, a fratura na vértebra do nosso maior craque parece uma imagem sob medida para essa seleção, uma seleção à qual faltava uma coluna vertebral e que, mesmo assim, acreditamos que seria capaz de levantar e andar, movida pelo exoesqueleto do delírio nacional.

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Walmart é condenado por proibir relacionamento amoroso entre empregados

publicado no TST

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a WMS Supermercados do Brasil Ltda. (Walmart) a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 30 mil a um empregado demitido com base em norma interna que proíbe relacionamento amoroso entre empregados. Para o ministro José Roberto Freire Pimenta, redator do acórdão, houve, no caso, “invasão da intimidade e do patrimônio moral de cada empregado e da liberdade de cada pessoa que, por ser empregada, não deixa de ser pessoa e não pode ser proibida de se relacionar amorosamente com seus colegas de trabalho”.

O autor do processo, que exercia a função de operador de supermercado, começou em março de 2009 a namorar uma colega do setor de segurança e controle patrimonial, com quem, posteriormente, passou a manter união estável. Após descobrir a relação, o Walmart abriu processo administrativo com base em norma que proíbe os integrantes do setor de segurança de ter “relacionamento amoroso com qualquer associado (empregado) da empresa ou unidade sob a qual tenha responsabilidade”. Como consequência, os dois foram demitidos no mesmo dia (21/8/2009).

Liberdade e dignidade

Ao julgar recurso do Walmart contra a condenação imposta pelo juízo da 5ª Vara do Trabalho de Porto Alegre (RS), o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) entendeu que a norma do supermercado não era discriminatória e o absolveu do pagamento de R$ 30 mil por dano moral determinado pelo juiz de primeiro grau. De acordo com o TRT, a restrição de relacionamento entre empregados e colaboradores, principalmente no setor de segurança, era fundamentada “na prevenção de condutas impróprias ou que possam vir a causar constrangimentos ou favorecimentos”.

No entanto, para o ministro Freire Pimenta, “é indiscutível que preceitos constitucionais fundamentais foram e ainda estão sendo gravemente atingidos de forma generalizada por essa conduta empresarial” – entre eles o da liberdade e o da dignidade da pessoa humana. Com base nos dados do processo, ele concluiu que a demissão se deu somente pelo fato do casal estar tendo um relacionamento afetivo.  “Não houve nenhuma alegação ou registro de que o empregado e sua colega de trabalho e companheira agiram mal, de que entraram em choque ou de que houve algum incidente envolvendo-os, no âmbito interno da própria empresa”, afirmou ele.

Freire Pimenta citou precedente da Terceira Turma do TST, da relatoria da ministra Rosa Weber, atualmente no Supremo Tribunal Federal (STF), que julgou exatamente o recurso da companheira do ex-empregado do Walmart (AIRR-121000-92.2009.5.04.0008). A Turma decidiu, na época, pela manutenção da decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) favorável à empregada.

Poder diretivo

Na votação da Segunda Turma, a ministra Delaíde Alves Miranda Arantes também considerou a norma “abusiva” por ir além do poder de decisão do supermercado. “A empresa pode normatizar o ambiente interno de trabalho, determinando que não se namore durante o expediente. Essa regulamentação é possível e está dentro do poder diretivo da empresa”, explicou ela.

Ficou vencido o entendimento do relator original do processo, ministro Renato de Lacerda Paiva. Para ele, uma decisão contrária à adotada pelo TRT, que não constatou violação constitucional no procedimento da empresa, só seria possível com a reanálise de fatos e provas, o que não é permitido nessa fase do processo (Súmula 126 do TST). A questão, a seu ver, teria exclusivamente contornos fático-probatórios, que teriam sido soberanamente apreciados pelo TRT.

O ministro Freire Pimenta, porém, ao abrir divergência, considerou que os fatos, detalhadamente descritos no trecho da decisão regional transcrita, “podem e devem ser juridicamente reenquadrados” para que se reconheça que, neste caso, a conduta empresarial, “manifestamente ofende os preceitos da Constituição e da lei civil que asseguram o direito fundamental do empregado à sua honra e intimidade”.

Por maioria, a Turma acolheu o recurso do ex-empregado, por violação ao patrimônio moral (artigos 5º, inciso X, da Constituição Federal e 927 do Código Civil), e restabeleceu a condenação de indenização de R$ 30 mil por danos morais. Determinou, ainda, o envio da decisão para o Ministério Público do Trabalho para as providências que entender necessárias.

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Mulher de Felipe Melo comemora por volante não participar de “humilhação”

felipemelo2-1024x612Publicado no UOL Esporte

Roberta Melo, mulher do volante Felipe Melo, usou seu perfil no Instagram para desabafar após derrota do Brasil para a Alemanha nesta terça-feira. Ela chegou a agradecer Deus por seu marido não ter participado deste vexame.

“Durante 4 anos eu não consegui entender o porque do meu marido não estar jogando na seleção brasileira… Jogador de raça, paixão, técnica, força… Tão criticado na última Copa, mas um dos únicos que dá a cara a bater e não se rende em momento algum… Esteve em grande destaque nesses anos e isso não foi suficiente para atrair os olhos do treinador! Clamei a Deus, jejuei por algo que meu coração queria, mas mesmo não tendo alcançado este meu desejo, jamais deixei de agradecer e glorificar o meu Deus maravilhoso!!! Hoje tive a resposta que precisava….Deus não permitiu que ele estivesse passando por essa humilhação!!! E eu quero agradecer ao meu Senhor por essa resposta, por esse cuidado!!! O senhor é fiel…esse é meu testemunho!!!”, escreveu.

Felipe Melo foi titular na Copa de 2010 e chegou a ser expulso no duelo contra a Holanda, pelas quartas de final do Mundial. O volante recebeu o vermelho após entrada dura em Robben.

Nesta terça-feira, o Brasil perdeu a vaga na decisão da Copa do Mundo após sofrer uma goleada por 7 a 1 para a Alemanha. O time de Felipão volta à campo no sábado na disputa de terceiro e quarto.

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Se você sempre se perguntou como as tatuagens ficam quando envelhecemos, precisa ver essa série de fotos

publicado no Hypeness

Nada é para sempre: a beleza da juventude, relacionamentos e ideias. Ou melhor, quase nada: as tatuagens ficam. Atire o primeiro tribal o tatuado que nunca teve que responder à pergunta “e quando você ficar velho?”. Bom, agora fica mais fácil de lidar com esse questionamento: basta mostrar as fotos abaixo.

Com a idade, a pele sofre alterações, bem como a tinta usada na tatuagem. O tempo e a gravidade fazem com que a pele muitas vezes fique enrugada e o desenho acaba perdendo sua cor. O usuário clevknife, do Reddit, separou algumas fotos que estavam espalhadas pela internet de vovôs e vovós tatuados que, apesar dos efeitos do tempo, ainda mostram, orgulhosos, suas tattoos. Idosos tatuados são muito mais divertidos.

Vem ver:

Tatuados idosos

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OldTattoos_1

Tatuados idosos

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