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José Dirceu foi condenado sem provas, diz Ives Gandra

O jurista Ives Gandra Martins durante evento em São Paulo (foto: Adriano Vizoni/Folhapress)

O jurista Ives Gandra Martins durante evento em São Paulo (foto: Adriano Vizoni/Folhapress)

Mônica Bergamo, na Folha de S.Paulo

O ex-ministro José Dirceu foi condenado sem provas. A teoria do domínio do fato foi adotada de forma inédita pelo STF (Supremo Tribunal Federal) para condená-lo.

Sua adoção traz uma insegurança jurídica “monumental”: a partir de agora, mesmo um inocente pode ser condenado com base apenas em presunções e indícios.

Quem diz isso não é um petista fiel ao principal réu do mensalão. E sim o jurista Ives Gandra Martins, 78, que se situa no polo oposto do espectro político e divergiu “sempre e muito” de Dirceu.

Com 56 anos de advocacia e dezenas de livros publicados, inclusive em parceria com alguns ministros do STF, Gandra, professor emérito da Universidade Mackenzie, da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército e da Escola Superior de Guerra, diz que o julgamento do escândalo do mensalão tem dois lados.

Um deles é positivo: abre a expectativa de “um novo país” em que políticos corruptos seriam punidos.

O outro é ruim e perigoso pois a corte teria abandonado o princípio fundamental de que a dúvida deve sempre favorecer o réu.

*

Folha – O senhor já falou que o julgamento teve um lado bom e um lado ruim. Vamos começar pelo primeiro.
Ives Gandra Martins - O povo tem um desconforto enorme. Acha que todos os políticos são corruptos e que a impunidade reina em todas as esferas de governo. O mensalão como que abriu uma janela em um ambiente fechado para entrar o ar novo, em um novo país em que haveria a punição dos que praticam crimes. Esse é o lado indiscutivelmente positivo. Do ponto de vista jurídico, eu não aceito a teoria do domínio do fato.

Por quê?
Com ela, eu passo a trabalhar com indícios e presunções. Eu não busco a verdade material. Você tem pessoas que trabalham com você. Uma delas comete um crime e o atribui a você. E você não sabe de nada. Não há nenhuma prova senão o depoimento dela -e basta um só depoimento. Como você é a chefe dela, pela teoria do domínio do fato, está condenada, você deveria saber. Todos os executivos brasileiros correm agora esse risco. É uma insegurança jurídica monumental. Como um velho advogado, com 56 anos de advocacia, isso me preocupa. A teoria que sempre prevaleceu no Supremo foi a do “in dubio pro reo” [a dúvida favorece o réu].

Houve uma mudança nesse julgamento?
O domínio do fato é novidade absoluta no Supremo. Nunca houve essa teoria. Foi inventada, tiraram de um autor alemão, mas também na Alemanha ela não é aplicada. E foi com base nela que condenaram José Dirceu como chefe de quadrilha [do mensalão]. Aliás, pela teoria do domínio do fato, o maior beneficiário era o presidente Lula, o que vale dizer que se trouxe a teoria pela metade.

O domínio do fato e o “in dubio pro reo” são excludentes?
Não há possibilidade de convivência. Se eu tiver a prova material do crime, eu não preciso da teoria do domínio do fato [para condenar].

E no caso do mensalão?
Eu li todo o processo sobre o José Dirceu, ele me mandou. Nós nos conhecemos desde os tempos em que debatíamos no programa do Ferreira Netto na TV [na década de 1980]. Eu me dou bem com o Zé, apesar de termos divergido sempre e muito. Não há provas contra ele. Nos embargos infringentes, o Dirceu dificilmente vai ser condenado pelo crime de quadrilha.

O “in dubio pro reo” não serviu historicamente para justificar a impunidade?
Facilita a impunidade se você não conseguir provar, indiscutivelmente. O Ministério Público e a polícia têm que ter solidez na acusação. É mais difícil. Mas eles têm instrumentos para isso. Agora, num regime democrático, evita muitas injustiças diante do poder. A Constituição assegura a ampla defesa -ampla é adjetivo de uma densidade impressionante. Todos pensam que o processo penal é a defesa da sociedade. Não. Ele objetiva fundamentalmente a defesa do acusado.

E a sociedade?
A sociedade já está se defendendo tendo todo o seu aparelho para condenar. O que nós temos que ter no processo democrático é o direito do acusado de se defender. Ou a sociedade faria justiça pelas próprias mãos.

Discutiu-se muito nos últimos dias sobre o clamor popular e a pressão da mídia sobre o STF. O que pensa disso?
O ministro Marco Aurélio [Mello] deu a entender, no voto dele [contra os embargos infringentes], que houve essa pressão. Mas o próprio Marco Aurélio nunca deu atenção à mídia. O [ministro] Gilmar Mendes nunca deu atenção à mídia, sempre votou como quis.

Eles estão preocupados, na verdade, com a reação da sociedade. Nesse caso se discute pela primeira vez no Brasil, em profundidade, se os políticos desonestos devem ou não ser punidos. O fato de ter juntado 40 réus e se transformado num caso político tornou o julgamento paradigmático: vamos ou não entrar em uma nova era? E o Supremo sentiu o peso da decisão. Tudo isso influenciou para a adoção da teoria do domínio do fato.

Algum ministro pode ter votado pressionado?
Normalmente, eles não deveriam. Eu não saberia dizer. Teria que perguntar a cada um. É possível. Eu diria que indiscutivelmente, graças à televisão, o Supremo foi colocado numa posição de muitas vezes representar tudo o que a sociedade quer ou o que ela não quer. Eles estão na verdade é na berlinda. A televisão põe o Supremo na berlinda. Mas eu creio que cada um deles decidiu de acordo com as suas convicções pessoais, em que pode ter entrado inclusive convicções também de natureza política.

Foi um julgamento político?
Pode ter alguma conotação política. Aliás o Marco Aurélio deu bem essa conotação. E o Gilmar também. Disse que esse é um caso que abala a estrutura da política. Os tribunais do mundo inteiro são cortes políticas também, no sentido de manter a estabilidade das instituições. A função da Suprema Corte é menos fazer justiça e mais dar essa estabilidade. Todos os ministros têm suas posições, políticas inclusive.

Isso conta na hora em que eles vão julgar?
Conta. Como nos EUA conta. Mas, na prática, os ministros estão sempre acobertados pelo direito. São todos grandes juristas.

Como o senhor vê a atuação do ministro Ricardo Lewandowski, relator do caso?
Ele ficou exatamente no direito e foi sacrificado por isso na população. Mas foi mantendo a postura, com tranquilidade e integridade. Na comunidade jurídica, continua bem visto, como um homem com a coragem de ter enfrentado tudo sozinho.

E Joaquim Barbosa?
É extremamente culto. No tribunal, é duro e às vezes indelicado com os colegas. Até o governo Lula, os ministros tinham debates duros, mas extremamente respeitosos. Agora, não. Mudou um pouco o estilo. Houve uma mudança de perfil.

Em que sentido?
Sempre houve, em outros governos, um intervalo de três a quatro anos entre a nomeação dos ministros. Os novos se adaptavam à tradição do Supremo. Na era Lula, nove se aposentaram e foram substituídos. A mudança foi rápida. O Supremo tinha uma tradição que era seguida. Agora, são 11 unidades decidindo individualmente.

E que tradição foi quebrada?
A tradição, por exemplo, de nunca invadir as competências [de outro poder] não existe mais. O STF virou um legislador ativo. Pelo artigo 49, inciso 11, da Constituição, Congresso pode anular decisões do Supremo. E, se houver um conflito entre os poderes, o Congresso pode chamar as Forças Armadas. É um risco que tem que ser evitado. Pela tradição, num julgamento como o do mensalão, eles julgariam em função do “in dubio pro reo”. Pode ser que reflua e que o Supremo volte a ser como era antigamente. É possível que, para outros [julgamentos], voltem a adotar a teoria do “in dubio pro reo”.

Por que o senhor acha isso?
Porque a teoria do domínio do fato traz insegurança para todo mundo.

Homem abandonado vira celebridad​e com dicas antidivórcio

Foto do casamento de Gerald - Reprodução/Facebook(Gerald Rogers)

Foto do casamento de Gerald – Reprodução/Facebook(Gerald Rogers)

Fernando Moreira, no Page not Found

O casamento de Gerald Rogers acabou. Na verdade, a mulher o deixou e pediu divórcio. Arrasado, Gerald foi desabafar no Facebook sobre as coisas que poderia ter feito diferente para salvar o casamento.

O depoimento na rede social se tornou viral e Gerald, americano de Minnesota, tornou-se celebridade na web. Até a tarde de domingo (25), 8.128 pessoas curtiram a postagem e 104.561 pessoas a compartilharam.

“Obviamente, não sou um especialista em relacionamentos. Mas há algo sobre o meu divórcio, que está sendo finalizado esta semana, que me dá uma perspectiva das coisas que eu desejaria ter feito diferente. Depois de perder a mulher que amava e um casamento de 16 anos, aqui estão conselhos que eu gostaria de ter tido:

1) Nunca pare de cortejar. Nunca pare de namorar. Nunca, nunca mesmo, tenha a sua mulher como conquistada. Ela escolheu você. Nunca se esqueça disso, e nunca se acomode no seu amor.

2) Proteja o seu coração. Da mesma forma que você se comprometeu a ser o protetor do coração dela, você deve manter o seu sob a mesma vigilância. Ame-se completamente, ame o mundo abertamente, mas há um lugar especial no seu coração onde ninguém deve entrar à exceção da sua esposa. Mantenha esse lugar sempre pronto para recebê-la e recuse caso alguém queira entrar nele”.

3) Apaixone-se e se apaixone de novo e de novo. Vocês não são as mesmas pessoas que eram quando se casaram. As mudanças virão e, assim, vocês terão que refazer os votos todos os dias. Ela não tem que ficar com você. E se você não cuida do coração dela, ela pode dá-lo para outra pessoa e você pode nunca mais reavê-lo.”

Nos comentários no Facebook, Gerald ganhou muitas fãs, que o chamam de “fofo” e “homem de verdade”.

Em poema, pastor planeja encontro de Niemeyer com anjos no céu

O pastor luterano Mozart Noronha chamou a atenção pela forma com que conduziu sua participação no culto ecumênico em homenagem ao arquiteto Oscar Niemeyer

Juliana Prado, no Terra

Quem esperava que o culto ecumênico em homenagem ao arquiteto Oscar Niemeyer, o ateu comunista, fosse motivo de algum constrangimento, se surpreendeu. Na tarde desta sexta-feira, o penúltimo ato formal de despedida ao arquiteto, morto aos 104 anos no Rio de Janeiro, foi marcado por várias citações descontraídas ao ateísmo de Niemeyer e também ao fato de ele ser comunista.

Foi a própria dupla de padres, além de um pastor e um rabino, a responsável por dar um tom ameno à celebração – mesmo que o burburinho reinante fosse de que não combinava realizar um ato religioso para celebrar a alma de um ateu. O pastor luterano Mozart Noronha chamou a atenção pela forma com que conduziu sua participação na cerimônia. Mais que demonstrar respeito à opção de Niemeyer pela ausência de uma prática religiosa, homenageou o arquiteto com um poema. Nele, ao chegar no imaginário céu, Niemeyer, com a bandeira comunista em punho, pergunta pelo companheiro Luiz Carlos Prestes e ainda é recebido por anjos em coro da Internacional Comunista. Ao final da peleja, uma sutil controvérsia: é convidado a entrar no cenário celestial, aquele que nunca acreditou existir. Afinal, para Niemeyer, a visão da vida sempre foi de finitude, bastante crua e prática: “a vida é um sopro, um minuto. A gente nasce, morre. O ser humano é um ser completamente abandonado…” , dizia o arquiteto.

A seguir, a íntegra do texto do pastor-poeta, lido no culto ecumênico:

Numa tarde de verão,
Dia cinco de dezembro
Do ano dois mil e doze,
Vi a Santíssima Trindade
Reunida de emergência,
Ordenando aos seus apóstolos
Receberem Niemeyer
O incansável guerreiro
Que do Rio de Janeiro
Partiu para a eternidade
Deus estava mui feliz
O espírito nem se fala!
E na comunhão do além
Recomendaram que os anjos
Organizassem um coral
Em homenagem ao arquiteto
Cantando a Internacional.

Logo os músicos reunidos,
Sopranos, baixos e tenores,
Com todos os seus instrumentos
Entoaram uns mil louvores
Externando os sentimentos.

Juntaram-se os trovadores,
Mil pintores e poetas,
Abraçando os escritores
Numa festa sem igual.
Niemeyer vestia azul,
Com a bandeira vermelha
Segurada à mão esquerda,
Bem como a foice-martelo.
Indagou por Carlos Prestes
E todos os seus companheiros.

Deus que sempre sentiu dores
De um povo pobre e oprimido
Disse: entre aqui, Niemeyer.
No céu você tem lugar.

dica do Norberto Carlos Marquardt

Preso tem perfil no Facebook atualizado via celular no Rio

Perfil de preso já foi atualizado seis vezes desde que ele entrou no Complexo Penitenciário de Bangu (Foto: Facebook/Reprodução)
Perfil de preso foi atualizado seis vezes desde que ele entrou no Complexo Penitenciário de Bangu (Foto: Facebook/Reprodução)

Priscilla Souza, no G1

Atualizar a página do Facebook e interagir com os amigos pela rede social usando o celular. Seria um comportamento considerado comum nos dias de hoje, se o dono do perfil em questão não fosse um preso da Cadeia Pública Paulo Roberto Rocha, no Complexo Penitenciário de Bangu, na Zona Oeste do Rio.

A página pessoal de Fernando Cristovão Gonçalves Duarte, que ainda aguarda julgamento, mostra que as atualizações são feitas através de um celular. Desde o dia 22 de agosto, quando Fernando entrou no sistema penitenciário do estado, o perfil do preso já foi atualizado seis vezes. Fernando é militar e foi preso por infringir o artigo 240 do código penal militar: roubo de munição.

Num post do dia 27 de outubro,  ele afirma que “prisão perpétua é a morte” e diz que voltará. Em um comentário, uma amiga pergunta por onde ele anda e Fernando responde: “em bangu resolvendo uns problemas”.

Três dias depois, aparecem duas novas atualizações. Primeiro, ele reclama da prisão: “aqui até os mais forte fica fraco (sic)”. Em seguida, o preso se queixa do fato de ter sido abandonado por algumas pessoas. “Mas aqui eu to aprendendo o quanto o ser humano vale nada! Pior que isso só quem te virou as costas”, diz o post.

Mais recentemente, no dia 5 de novembro, há a seguinte frase: “tá acabando o sofrimento, a festa tá chegando”, possivelmente se referindo a sua data de aniversário: 30 de dezembro. Neste mesmo post, Fernando recebe o apoio de vários amigos com frases do tipo: “fé em Deus” e “que a sua liberdade chegue logo”.

Questionado por um amigo, ele responde: "estou em bangu resolvendo uns problemas" (Foto: Facebook/Reprodução)
Questionado por uma amiga, ele responde: “estou em bangu resolvendo uns problemas” (Foto: Facebook/Reprodução)

Secretaria fez revista em cela
Após ser informada pelo G1 sobre o caso, a Secretaria estadual de Administração Penitenciária (SEAP) afirmou, por meio de nota, que foi realizada uma operação de revista, na noite desta segunda-feira (19), na cela do interno Fernando Cristovão Gonçalves Duarte, sem que fosse localizado qualquer tipo de objeto ou material ilícito.

A secretaria informou ainda que o preso foi levado para a Penitenciária Laércio da Costa Pelegrino (Bangu 1), por medida de segurança, e que foi aberta uma sindicância interna para apurar os fatos, acrescentando que foram tomadas as providências necessárias.

Depoimento
Segundo a Secretaria estadual de Administração Penitenciária, durante depoimento, nesta terça-feira (20), o preso negou ter acesso a internet via celular e alegou que sua mulher e seu primo é que atualizam o perfil dele no Facebook.

Série documenta a história de amor entre uma mulher e um gato resgatado das ruas

Jaque Barbosa, no Hypeness

Cat lovers gonna love. Treze anos atrás, a fotógrafa japonesa Miyoko Ihara começou a documentar a relação da sua avó de 88 anos, Misa, com seu gatinho de olhos bicolores, Fukumaru. Desde que a senhora encontrou o bichinho, ainda filhote, abandonado nas ruas, ela o resgatou e eles nunca mais se separam.

Essa linda história de amor foi documentada num livro de fotografias, chamado de Misao the Big Mama and Fukumaru the Cat. As fotografias são lindas e, se reparar nas entrelinhas, é possível observar o laço de amizade e a parceria verdadeira que extravasa pelo olhar do gato e de Misa.

ps: não conseguimos descobrir se Fukumaru é um nome masculino ou feminino. Se alguém souber, por favor nos avise.


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