Em São Paulo, centros de detenção provisória proíbem jornais e revistas

Dos 19 CDPs na Grande São Paulo, 11 vetam completamente a entrada de veículos noticiosos. Em Santo André, só entram as revistas “Veja” e “Placar”

CDP I "ASP Giovani Martins Rodrigues" de Guarulhos (foto: Antônio Carreta/TJSP)
CDP I “ASP Giovani Martins Rodrigues” de Guarulhos (foto: Antônio Carreta/TJSP)

Marsílea Gombata, na CartaCapital

No jargão popular, jumbo diz respeito à lista de produtos de higiene, alimentação e uso pessoal que os detentos podem receber nas unidades prisionais do País. Em tese, seriam também itens que contribuem para a ressocialização do preso, como livros, materiais didáticos e publicações informativas. A prática, no entanto, se mostra diferente.

Na Grande São Paulo, dos 19 Centros de Detenção Provisória (CDPs) existentes, ao menos 11 proíbem a entrada de qualquer tipo de jornal ou revista. Os argumentos variam. Alguns CDPs dizem que as páginas, quando destacadas, podem ajudar os detentos a esconder materiais proibidos nas cavidades das paredes do cárcere. Outros justificam a proibição argumentando que os internos “já têm” direito de assistir à televisão, ouvir rádio ou mesmo que a unidade possui biblioteca para aqueles interessados em ler.

As unidades deveriam funcionar como espaços reformatórios, mas acabam aumentando a marginalização da população carcerária ao proibir o acesso a meios de comunicação impressos. Dos CDPs contatados pela reportagem, proíbem totalmente a entrada de jornais e revistas os de Diadema, Franco da Rocha, “ASP Nilton Celestino” de Itapecerica da Serra, Mauá, Mogi das Cruzes, CDP I “Ederson Vieira de Jesus” de Osasco, CDPs III e IV de Pinheiros, Vila Independência, Suzano e CDP I “ASP Vicente Luzan da Silva” de Pinheiros.

Outros quatro – Santo André, “Dr. Calixto Antonio” de São Bernardo do Campo, CDP II “ASP Vanda Rita Brito do Rego” de Osasco, CDP II de Guarulhos – permitem a entrada de alguns veículos impressos. O CDP I de Chácara Belém, o CDP II “ASP Paulo Gilberto de Araújo” de Chácara Belém, o CDP II “ASP Willians Nogueira Benjamin” de Pinheiros e o CDP I “ASP Giovani Martins Rodrigues” de Guarulhos não atenderam à reportagem.

Muitos dos funcionários que informavam quais eram as restrições de cada unidade não souberam dizer por que, exatamente, se proibia ou permitia a entrada de determinadas publicações. Apesar das normativas, não existe uma regra unânime. Alguns CDPs permitem a entrada de publicações especializadas, como de automobilismo ou de fofocas sobre celebridades. Outras vetavam todos os tipos, permitindo apenas livros didáticos e revistas de palavra cruzada.

Na região do Grande ABC, o CDP de Santo André, por exemplo, permite a entrada apenas de publicações religiosas, da revista Veja e da revista Placar. Já a unidade de Franco da Rocha só autoriza a entrada de gibis, revistas sobre novela e livros que não tenham conteúdo pornográfico. “A limitação existente no CDP de Santo André revela qual o tipo de cidadão que o Estado está forjando no cárcere, pois há muito tempo já se provou que o encarceramento não produz efeitos ressocializadores, servindo apenas como instrumento de contenção classista”, afirma o advogado Alexandre Pacheco Martins, especialista em direito criminal. “Ao impedir que os presos tenham acesso a materiais que vão além dos conteúdos religiosos, esportivos ou notícias voltadas a um segmento específico da sociedade, busca-se que os encarcerados se limitem a pensar no mesmo sentido das obras a que têm acesso”, afirma. “A impossibilidade de obter materiais intelectuais distintos é um eficiente meio de contenção.”

Regras. As decisões aleatórias de cada CDP não correspondem ao regimento das unidades. Por meio de um pedido feito pela lei de acesso à informação, a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) reconheceu que “desde 1999 não se atualiza o Regimento Interno Padrão das Unidades Prisionais da Secretaria da Administração Penitenciária”, mas lembrou que o texto que diz respeitos aos CDPs e presídios do estado de São Paulo prevê em seu 22º artigo que constituem como direitos básicos dos presos provisórios, condenados e internados: “b) leitura de jornais e revistas sócioeducativas que não comprometam a moral e os bons costumes; c) acesso à biblioteca da unidade prisional e à posse de livros particulares, instrutivos ou recreativos.” Além disso, lembra que o artigo 172, no capítulo III, contempla que “o preso pode ter acesso à leitura e a outros meios de comunicação, adquiridos às custas próprias ou por visitas, sendo que devem ser submetidos previamente à apreciação da direção da unidade prisional”.

Assim, apesar do regimento da SAP prever o direito ao acesso aos meios de comunicação social e à informação por meio de leitura de jornais e revistas, as publicações permitidas acabam sendo escolhidas pelo diretor da unidade, que muitas vezes permite apenas a entrada de publicações “educativas” ou “religiosas”, como sinônimos de bons costumes, moral e ordem.

Pacheco lembrou que o fato de alguém estar encarcerado não retira deste a condição de ser humano, portanto, detentor de direitos como qualquer outra pessoa. “Não se pode confundir o aprisionamento do corpo com o encarceramento da mente. Não existe e jamais existirá uma norma jurídica capaz de restringir o pensamento, por isso, essa limitação de acesso ao conhecimento corresponde a um filtro ideológico inaceitável”, protestou.

Para Vinícius Lapetina, membro da Comissão de Política Criminal e Penitenciária da OAB/SP e do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), a proibição à entrada de determinados meios funciona como forma de minar o poder crítico do preso. “Quanto maior o conhecimento do preso, maior sua capacidade para questionar e cobrar seus direitos”, disse Lapetina. “Proibir isso é censura, afinal é direito de qualquer cidadão, preso ou não, ter acesso à informação.”

Apesar de aparentemente funcionar como um instrumento de marginalização, o cárcere, lembra Lapetina, teria de reintegrar o preso ao cotidiano social. “É preciso fazer com que ele se sinta parte da sociedade e não algo estranho à sociedade. Isso somente acontece se lhe for proporcionado condições de evoluir, como educação, saúde, trabalho etc”, afirmou.

Os efeitos, no entanto, parecem contrários. Mãe de um ex-presidiário, C., 68 anos, lembrou que basta o preso ter pisado no cárcere uma vez para ficar estigmatizado para sempre. “Quando um jovem é preso, naquele momento, é decretada a sua pena de morte social. Mesmo que ele pague a pena, fica marcado por toda a vida. A dificuldade de arrumar emprego é muito grande e o preconceito, terrível. O próprio Estado se encarrega de anular a vida de quem foi preso um dia.”

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Em defesa das almas indígenas

Missões evangélicas, acusadas de proselitismo contra indígenas, usam Comissão de Direitos Humanos para pressionar governo e ter acesso as aldeias

Felipe Milanez, na CartaCapital

Ronaldo Lidório, "coordenador de pesquisa" do Departamento de Assuntos Indígenas da Associação Brasileira de Missões (AMTB), prega em encontro evangélico. Ele disse que são necessários mais 500 missionários para traduzir a bíblia para todas as linguas indígenas do Brasil.
Ronaldo Lidório, “coordenador de pesquisa” do Departamento de Assuntos Indígenas da Associação Brasileira de Missões (AMTB), prega em encontro evangélico. Ele disse que são necessários mais 500 missionários para traduzir a bíblia para todas as linguas indígenas do Brasil.

Nesta quarta-feira 11, a Comissão de Direitos Humanos da Câmara vai debater o tema da liberdade das almas indígenas. Uma discussão um tanto surpreendente para o Legislativo. O tema é “atuação de instituições religiosas entre os povos indígenas”

Quem propôs o debate é o pastor evangélico Eurico, deputado pelo PSB de Pernambuco. Segundo ele, “entidades governamentais têm impedido a continuidade do trabalho de missões religiosas, especialmente as católicas e evangélicas, nas comunidades indígenas.”

Marcos Feliciano, o polêmico pastor conhecido por declarações homofóbicas e racistas, capo da Comissão, topou, como era de se esperar. Foi convencido pela justificativa de que: “Cabe a esta comissão debater a melhor forma de participação dessas instituições religiosas em detrimento do que permite a legislação brasileira sobre o tema”.

Convidaram a presidenta da Funai, o secretário-executivo do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), ligado a Igreja Católica, e também o pastor Ronaldo Lidório, “coordenador de pesquisa” do Departamento de Assuntos Indígenas da Associação Brasileira de Missões (AMTB), e o pastor Henrique Terena, indígena que é o presidente do Conselho Nacional de Pastores e Líderes Evangélicos Indígenas (Conplei). A AMTB e o Conplei, no caso, representam as agências missionários históricas que querem evangelizar os povos indígenas.

É difícil que o debate esclareça alguma coisa a não ser expor a aliança, nem sempre eficaz, entre missionários evangélicos de igrejas históricas, como presbiterianos e metodistas, com os congressistas neopentecostais. As vítimas, no entanto, são evidentes: as sociedades indígenas e, claro, a humanidade como um todo.

O que está em discussão na Comissão (de “direitos humanos”?) é a conquista das almas indígenas. A determinação bíblica, na crença destes missionários, consta no Evangelho Segundo Marcos. Ele conta que Jesus teria lhe dito para ir a todo lugar e pregar o evangelho para todas as “criaturas”. E quem não for convertido será condenado. É a teoria do pecado original. Os evangélicos históricos querem ter acesso livre para praticar o proselitismo religioso e tentar converter indígenas a partir da metodologia das missões: enviar missionários até os “confins do mundo”, como dizem, para traduzir a bíblia, pregar, converter e construir igrejas entre todos os povos do mundo. E usam os meios de que dispõe para pressionar o governo.

Na visão combativa dessas “missões”, todo empecilho à evangelização deve ser enfrentado. Como o presidente da New Tribes Mission (que integra a AMTB de Lidório), Edward Luz, me disse em um congresso: “Se [o governo] proíbe pregar o evangelho, está proibindo a liberdade da adoração; proíbe o autor do evangelho, o senhor Jesus; e proibiu a Bíblia, proibiu o Deus criador. E nós partimos para um confronto”.

As missões foram expulsas das terras indígenas pela Funai em 1991, durante a gestão de Sidnei Possuelo. Haviam acusações de diversos tipos, como genocídio, escravidão, exploração sexual, e uma conturbada séries de relações com o Estado, principalmente monopolizando o acesso a saúde e a educação, no que decorria um problema fundamental: as missões visam evangelizar os índios, e num estado laico, isso não pode ser permitido.

Desde então, a retórica missionária para buscar alguma legitimidade passou a ser maquiar ou disfarçar o desejo proselitista, a conversão, forçada ou não, a ferro e a fogo ou só na conversa.

A questão do Estado laico no Brasil é urgente e merece extrema atenção. Proteger as sociedades indígenas do ataque religioso não se trata de ações de governo, mas de princípio da Constituição Federal, inscrito no artigo 4, inciso III, de garantir a “autodeterminação dos povos”. E no artigo 5, inciso VI, a proteção aos “locais de culto”, ou seja, os territórios indígenas: é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias.

A retórica missionária protestante prega uma suposta “liberdade de escolha”. Nessa concepção, a possibilidade de escolha se daria, em forma hipotética, é claro, a partir da apresentação das religiões disponíveis. Como se todas as religiões que foram criadas pela humanidade ao longo dos últimos 10 mil anos estivessem em um cardápio. Como não estão, “oferecem” o protestantismo.

Esse argumento desenvolve a determinação bíblica de Marcos de que todos devem seguir a doutrina cristã. Os indígenas, após a leitura da bíblia na sua língua, deveriam tomar a decisão de ser cristão, ou de negar ser cristão. No Brasil, são mais de 180 línguas.

Ser cristão, ou não ser no sentido de negar a ser, é a suposta “liberdade”.

É evidente que se trata de uma falácia retórica que serve, apenas, para justificar o proselitismo. Isso reflete a vontade de impor uma única visão religiosa possível para todos os humanos do planeta. Quem estiver de fora, deve arder no inferno, seja na vida, seja após a morte.

Qual a gravidade disso?

Primeiro, a atuação das missões é etnocida. Provoca o etnocídio entre as sociedades indígenas onde atuam. Segundo o antropólogo francês Pierre Clastres: “O etnocídio, portanto, é a destruição sistemática de modos de vida e de pensamento de pessoas diferentes daquelas que conduzem a empresa da destruição. Em suma, o genocídio assassina os povos em seus corpos e o etnocídio os mata em seu espírito.”

Depois, o genocídio em si mesmo, a morte total e completa de um povo, o extermínio. Isso aconteceu, conforme denuncia da Funai, entre o povo Zoé no final da década de 1980, por atuação da New Tribes.

Também, o trabalho escravo, quando índios são escravizados para construir templos, pistas de avião, trabalhos domésticos para os missionários – acusações recorrentes entre as agências missionárias. Por exemplo, essa foi uma das justificativas dos Yawanawa, no Acre, para a expulsão da New Tribes de seu território.

Entre outros fatos, igualmente terríveis, como a perversa associação entre missões e o Estado no passado, como o uso do acesso a medicamentos para trocar aspirina e remédios pela conversão. É o que aconteceu, por exemplo, entre os Karajá, na Ilha do Bananal.

A atuação da missão Jovens com Uma Missão – Jocum –, como mostrei há alguns anos aqui na CartaCapital, provocou uma onda de suicídios entre os suruwahá, além da acusação de outro diversos crimes na aldeia – e loucuras, como a de trazer um xamã maori, da Nova Zelândia, para realizar um ritual de exorcismo no meio da Amazônia. Foram expulsos da aldeia pela Funai, sob determinação do Ministério Público Federal do Amazonas, acusados de uma série de crimes que foram compilados em um relatório da Funai, como publiquei.

A corrida pelas almas indígenas visa abastecer um verdadeiro mercado de almas, a custa do etnocídio, conforme reportagem na revista RollingStone publicada em dezembro de 2011.

O valor das almas no mercado das missões evangélicas pode variar muito. As mais caras e valiosas são a de pequenos povos que falam línguas isoladas ou ainda sem gramática traduzida. Nesses casos, o esforço é grande para traduzir a bíblia, e cada alma recebe mais investimentos da agência missionária para ser conquistada.

Os índios considerados “isolados”, que vivem em “isolamento voluntário”, ou então, apenas livres na floresta sem querer se aproximar das sociedades que os cercam, são o grande objeto de cobiça. E nesse caso, como são mais vulneráveis a epidemias, é maior o risco de um genocídio. Como a New Tribes Mission é acusada de praticar com os Zoé.

Nessa disputa de almas, há valores envolvidos. Há dinheiro, poder, controle de territórios, de mercados. A ética protestante, escreveu Max Weber no início do século, pode contribuir para o avanço do capitalismo. No caso das agências missionárias que tentam conquistar almas selvagens (“selvagem” no sentido de Levy-Strauss), as vinculações com capitalistas chegam a ser diabólicas, para fazermos uma analogia maldosa.

Exemplo: foram financiados por Rockfeller no pós-guerra. O milionário americano esperava encontrar petróleo nessa busca cristã por almas. E conseguiu, no Equador. As missões chegaram antes da exploração, converteram, “civilizaram”, e contribuíram para fulminar a resistência que os indígenas tinham aos planos petroleiros em suas terras.

Na região de Santarém, onde missionários da New Tribes Mission haviam sido expulsos dos Zoé, alianças inescrupulosas foram feitas para arregimentar almas ribeirinhas, de castanheiros, quilombolas, e fortalecer a religião entre os way-way e utilizar os way-way como mensageiros da fé. Os agentes missionários em Santarém passaram a ser contratados por madeireiros e sojeiros em disputa territorial contra os povos indígenas (relação parecida aconteceu com os garimpeiros no Amapá, outro exemplo). Em razão de problemas éticos, um deles, o antropólogo Edward M. Luz, filho do presidente da New Tribes Mission (de mesmo nome, Edward Luz, citado acima), foi expulso da Associação Brasileira de Antropologia. Em nota: “A ABA esclarece que o Sr. Edward Luz foi expulso do seu quadro de associados em reunião realizada em Brasilia, no dia 11 de janeiro de 2013. Não corrobora e não considera justas as manifestações deste senhor.” Luz publicou um texto no qual dizia: “não fui expulso da ABA. Pedi para sair ao constatar total compromisso e submissão da ABA ao Movimento Indígena”.

Algumas acusações contra Luz, que faz parte do mesmo grupo da AMTB e da Unievangélica, de Anapolis, constam num relatório feito pelo antropólogo Leandro Mahalem que podem ser acessado nesse link.

A Comissão de Direitos Humanos, a cada dia, segue misturando religião com Estado, rasgando a laicidade, e promovendo violência contra as minorias. Os missionários tentam pressionar o governo para que possam pregar o evangelho nas aldeias, promovendo assim o proselitismo religioso. Querem pregar de forma aberta, pois escondido já o fazem. É o caso, por exemplo, de uma professora  municipal, também missionária entre os arawete, na região de Altamira. Ela utiliza o serviço público para praticar o proselitismo. A Funai regional em Altamira abriu processo para a sua expulsão da aldeia. Será que esse caso, que merece investigação, vai ser debatido na Comissão?

dica do Alex Fajardo

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“Pessoas não são aplicativos”, afirma estudo de universidade catarinense

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Publicado por Paulo Brabo

ORLEANS, SC. Um estudo publicado pela Universidade Federal de Orleans, em Santa Catarina, concluiu que pessoas não são aplicativos da internet, e não precisam estar disponíveis cem por cento do tempo para produzir satisfação no seu público consumidor de amigos e conhecidos.

Durante três semanas o estudo acompanhou os hábitos de 12 pessoas e sua interação com familiares e amigos. Hugo Parbá, professor de Antropologia e Webcinese, autor de Vida além da net, afirma ter encontrado indícios de vida offline em pelo menos 20% dos integrantes do grupo teste.

“Aparentemente não é preciso estar conectado 100% do tempo e passar o dia promovendo as suas próprias atividades na net para que as pessoas se lembrem de você”, afirma Parbá. “Encontramos indicações de que as pessoas talvez continuem a gostar de você mesmo sem que as duas partes tenham acesso à rede em um dado momento. Pelo que sabemos essa afeição offline pode durar meses, quem sabe anos, mas testes adicionais serão necessários.”

Estudos que buscam indícios de vida offline enfrentam oposição e ceticismo em diversos círculos acadêmicos. “Isso é pseudociência”, opinou o filósofo e ensaísta Luiz Felipe Pondé quando tomou conhecimento da pesquisa. “A internet é tudo que existe, existiu ou existirá”, completou o escritor, citando o subtítulo de seu novo livro, A rede é o peixe.

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Técnica cria esperma feminino e óvulo masculino

ovuloVanessa Daraya, na INFO Online

São Paulo – Fêmeas podem produzir espermatozoides e machos conseguem fazer óvulos. Parece loucura, mas pesquisadores da Universidade de Kyoto, no Japão, descobriram que é possível.

Um artigo publicado na revista Scientific American explica que Katsuhiko Hayashi e seu orientador Mitinori Saitou usaram células da pele de camundongos para criar células-tronco germinativas primordiais (CGP). Estas células foram, então, transformadas em espermatozoides e óvulos.

Embora a técnica ainda esteja no começo, as possibilidades são surpreendentes. As células de um rato macho podem ser convertidas em óvulos. Com isso, os ratos que eram inférteis podem se tornar férteis novamente, transformando as células da pele em células germinativas viáveis. Essas células já foram usadas para criar um rato bebê, que nasceu em perfeitas condições de saúde.

A pesquisa inicial foi feita em outubro do ano passado. Desde então, cientistas do mundo todo perceberam o potencial da pesquisa. Pesquisadores têm replicado a técnica, mas continuam incapazes de produzir filhotes vivos.

Agora, a equipe de Hayashi está envolvida em estudar como o seu trabalho pode ser aplicado em seres humanos. Isso poderia significar uma nova esperança para casais inférteis ou casais homossexuais.

Mas os cientistas ressaltam que esse é um salto muito grande. O método usado para transformar a pele em células germinativas pode desenvolver anormalidades cromossômicas e mutações genéticas. O acesso restrito a embriões humanos para experiências também é um obstáculo.

Os cientistas, portanto, concordam que a pesquisa é interessante. Mas ainda serão necessários muitos anos antes que qualquer tratamento viável para a infertilidade seja usado pela medicina.

dica do Sidnei Carvalho de Souza

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