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Três mil trabalhadores foram resgatados do trabalho escravo em 2012

Guilherme Zocchio, no MST

Números divulgados nesta segunda-feira (13) pela Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo (Detrae), órgão do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), indicam que no Brasil 2.849 trabalhadores foram resgatados de condições análogas às de escravo no ano de 2012.

Os resgates decorreram de 255 ações de fiscalização, ao todo, realizadas pelo MTE. O total representa aumento de quase 15% na quantidade de casos de escravidão contemporânea no ano de 2011, quando houve o flagrante de 2.491vítimas. O ano passado também superou a marca de 2010, que contabilizou 2.628 pessoas resgatadas.

“O importante é observar o número de pessoas resgatadas em relação à quantidade de fiscalizações”, considera o coordenador do Projeto de Combate ao Trabalho Escravo da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil, Luís Machado.

“É possível perceber uma mudança principalmente no meio rural, onde o foco das situações de trabalho escravo não mais está associado à restrição de liberdade, mas aparece nas condições degradantes ou na jornada exaustiva de serviço”, explica.

O representante da OIT atribui essa alteração no cenário aos quase 18 anos de combate à escravidão. As ações de inspeção sobre a escravidão contemporânea no país começaram em 1995.

Libertação recorde

A Detrae também dá destaque, no levantamento sobre o ano de 2012, à libertação de 150 trabalhadores de condições análogas às de escravo durante uma fiscalização na região de Marabá, no Pará. Essa foi a ação fiscal em que mais pessoas foram resgatadas no ano passado.

O Grupo Móvel de Combate ao Trabalho Escravo encontrou não apenas pessoas submetidas à escravidão na produção de carvão vegetal, como também crimes ambientais e emissão de notas fiscais falsas. Na ocasião, a equipe formada por auditores fiscais do MTE, procuradores do Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF), relatou até ameaças de morte.

Os 150 resgatados estavam em condições degradantes, trabalhando em 185 fornos irregulares em duas carvoarias, em local isolado de difícil acesso em Goianésia do Pará, a cerca de 185 km de Marabá.

O caso levou a Siderúrgica do Pará (Sidepar), que, de acordo com a fiscalização, estaria interceptando a produção de carvão realizada com trabalho escravo junto das siderúrgicas Cosipar e Ibérica, a ser suspensa do Pacto Nacional Pela Erradicação do Trabalho Escravo – acordo que reúne algumas das principais empresas do país.

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Falta de vaga já faz juiz mandar ladrão preso para casa

Caso chegou ao STF e decisão favorável pode beneficiar até 23 mil detentos que têm direito ao semiaberto, mas estão no fechado

(Reprodução)

Elder Ogliari e Bruno Paes Manso, no Estadão

A falta de vagas em presídios do País para o cumprimento de pena em regime semiaberto tem feito juízes mandar detentos para prisão domiciliar. O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar recurso de processo iniciado no Rio Grande do Sul – um ladrão foi mandado para casa por falta de vaga no semiaberto. Com a decisão, os ministros vão orientar a conduta de juízes em casos semelhantes.

A repercussão geral do caso já foi reconhecida pelos ministros do STF e, se mantida a decisão favorável ao condenado, mais de 23 mil presos que hoje cumprem pena no fechado, de forma inadequada, poderão solicitar o benefício de ficar em casa.

O caso é tão complexo que, antes da decisão, será debatido em audiência pública convocada pelo relator, ministro Gilmar Mendes, nos dias 27 e 28. Devem participar entidades da advocacia, da magistratura e do Ministério Público.

A posição do STF também vai orientar juízes quando confrontados com casos semelhantes ao do recurso gaúcho, que trata de um ladrão que roubou R$ 1,3 mil e um celular, com agressão física, em dezembro de 2001. Ele foi condenado a 5 anos e 8 meses de prisão em regime semiaberto – com execução de pena em colônia agrícola, industrial ou similar.

Depois da decisão de primeiro grau e dos recursos da defesa e do Ministério Público Estadual (MPE), o Tribunal de Justiça (TJ-RS) confirmou a decisão do juiz e determinou que a pena fosse cumprida em regime domiciliar se não houvesse vaga no semiaberto.

Mais recursos

Por entender que o benefício era inadequado, o MPE levou o caso aos tribunais superiores em 2009. No Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi questionada a interpretação da Lei de Execuções Penais feita pela 5.ª Câmara Criminal do TJ-RS, que, no julgamento do recurso, determinara que a pena fosse cumprida em regime domiciliar caso não houvesse vagas nos estabelecimentos prisionais destinados ao condenado ao semiaberto.

O assessor da Procuradoria de Recursos do MPE, João Pedro de Freitas Xavier, criticou a decisão e disse que não caberia ao juiz dizer, na sentença, se o cumprimento da pena, por falta de vagas no semiaberto, seria em domicílio. “É um assunto do juiz (das Varas) de Execuções”, diz Xavier.

O recurso ao STF discute a individualização da pena sob as exigências do artigo 5.º da Constituição, que diz que “a pena será cumprida em estabelecimentos distintos, de acordo com a natureza do delito, a idade e o sexo do apenado”. O MPE gaúcho entende que o princípio foi violado pela condenação ou transferência para o domiciliar por falta de vaga no semiaberto.

Os promotores também se dizem preocupados com o uso generalizado do regime domiciliar por outras motivações, como o condenado passar a ficar em casa, com a obrigação de se apresentar a um juizado estabelecido na sentença. Eles acreditam que o condenado poderá se sentir livre para voltar ao crime.

“Sustentamos que a massificação não atenta para a gravidade de situações como um estuprador que atentou contra a família ou um traficante que volta a traficar em sua casa”, diz Xavier. “Além disso, autores de crimes semelhantes poderão ter tratamentos diferentes se morarem em cidades que tenham e não tenham vagas.”

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São Paulo vai adotar a “bolsa crack” para dependentes químicos

Programa está em fase de finalização no governo paulista e prevê auxílio de R$ 1.000 mensais a famílias de viciados

Usuários de crack são recolhidos, voluntariamente, nas ruas de São Paulo por uma organização que tem convênio com o Governo do Estado (Foto: Marcelo Camargo/ABr)

Alberto Bombig, na Época

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), está prestes a concluir um novo pacote de medidas para combater a violência e o avanço das drogas no Estado. Entre as principais medidas estará a transferência direta de dinheiro para famílias de dependentes de crack e o incremento de 6.500 policiais no patrulhamento das ruas.

A ação de combate às drogas será semelhante à adotada pelo governo tucano de Minas Gerais, o Cartão Aliança pela Vida. A iniciativa está sendo chamada dentro do próprio governo paulista de “bolsa crack” ou “cartão crack” porque a transferência de renda deverá ser feita por meio de um cartão similar aos utilizados no sistema bancário. O cartão tornará disponível a quantia de R$ 1.000 mensais para as famílias dos dependentes (em Minas o valor é de R$ 900). No total, até 10 mil famílias poderão ser beneficiadas em São Paulo.

Os detalhes finais do programa estão sendo preparados pela Secretaria de Desenvolvimento Social, comandada por Rodrigo Garcia. Como contrapartida, o dinheiro terá de ser utilizado pelas famílias em ações que envolvam e complementem o tratamento dos dependentes.

Pesquisa realizada pelo Instituto Datafolha e divulgada na semana passada mostrou que 45% dos paulistanos apontam o envolvimento de jovens da família com tóxicos como seu maior medo, seguido do temor da violência urbana. No começo deste ano, o governo paulista deu início à internação compulsória dos viciados em crack, que também foi respaldada pela população conforme outra pesquisa. O “cartão crack” será, segundo o Palácio dos Bandeirantes, uma medida complementar ao programa de internação. Ambos devem fazer parte do “atendimento diferenciado aos dependentes químicos”, uma das bandeiras do governador.

No final do ano passado, a prefeitura do Rio de Janeiro também anunciou o lançamento da ajuda financeira a dependentes, mas a iniciativa até agora não foi colocada em prática.

Policiamento

No âmbito do combate à violência, o pacote, também a ser anunciado nos próximos dias, vai colocar nas ruas cerca de 6.500 policiais a mais – 5.000 da Polícia Militar e 1.500 da Polícia Civil. O modelo a ser utilizado para o aumento do efetivo no patrulhamento será o da Operação Delegada, que já existe e prevê parcerias do Estado com as prefeituras e ficou conhecido como “bico legalizado” porque permite aos PMs desempenharem funções de atribuição do município nos dias de folgas.

A ideia em curso no Palácio dos Bandeirantes é criar uma Operação Delegada em que o próprio Estado pague para os policiais trabalharem em suas horas de folga sem precisar da parceria com as prefeituras.

dica do Guilherme Massuia

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Os 12 mandamentos do esquerdista moderno

Cynara Menezes, no Socialista Morena

I – Não ter o dinheiro como norte

II – Respeitar o próximo como a ti mesmo (não precisa nem amar, respeitar tá de bom tamanho)

III – Não roubar o povo

IV – Ser pacifista (violência, só contra a tirania)

V – Amar a natureza

VI – Ser contra o latifúndio, os transgênicos e o uso abusivo de agrotóxicos

VII – Não perder a capacidade de se indignar

VIII – Acreditar e lutar por direitos iguais para todos, independentemente de raça, credo, origem, condição social ou orientação sexual

IX – Ser consciente da dívida histórica com índios e negros e apoiar políticas de ação afirmativa

X – Ser um defensor intransigente da liberdade: de pensamento, de expressão, de culto, de ir e vir, cognitiva

XI – Ser a favor do estado laico

XII – Jamais se esquecer (ou se envergonhar) do que sonhava aos 20 anos de idade

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151 coisas que as pessoas mais inteligentes do mundo temem

Brian Merchant, no Vice

Todo ano, a revista online Edge — considerada “o site mais inteligente do mundo” e encabeçada pelo empresário das ciências John Brockman — pergunta aos maiores cientistas, tecnólogos, escritores e acadêmicos uma única questão. Este ano, a pergunta foi “Com o que deveríamos estar preocupados?”, e a ideia era identificar novos problemas que surgem na ciência, na tecnologia e na cultura que ainda não foram amplamente reconhecidos.

As pessoas que responderam a pergunta deste ano foram ex-presidentes da Royal Society, vencedores do prêmio Nobel, autores famosos de ficção científica, Nassem Nicholas Taleb, Brian Eno e um monte de físicos teóricos, psicólogos e biólogos renomados. E a lista é longa. Longa mesmo. São 150 coisas diferentes que preocupam 151 dos maiores cérebros do planeta. E eu li o negócio inteiro, então você não tem que fazer isso: aqui vai a versão Buzzfeedizada, com citações, o título e um resumo do medo apresentado em cada ensaio. Claro, vá lá ler a coisa toda se algum dos medos abaixo te deixar muito cabreiro.

O que tira o sono dos caras mais espertos do mundo? Lá vai:

1. A proliferação da eugenia chinesa. – Geoffrey Miller, psicólogo evolutivo.

2. Eventos do tipo Cisne Preto e o fato de que continuamos confiando em modelos que já se provaram fraudulentos. – Nassem Nicholas Taleb.

3. Que seremos incapazes de derrotar vírus aprendendo como empurrá-los para além de seu limiar de erro catastrófico. – William McEwan, biólogo e pesquisador molecular.

4. Que pseudociências vão ganhar terreno. – Helena Cronin, escritora, filósofa.

5. Que a era do aceleramento da tecnologia vai nos dar muitas oportunidades para nos preocupar. – Dan Sperber, cientista social e cognitivo.

6. Eventos genuinamente apocalípticos. O número crescente de eventos de baixa probabilidade que podem levar à devastação total da sociedade humana. – Martin Rees, ex-presidente da Royal Society.

7. O declínio da cobertura científica nos jornais. – Barbara Strauch, editora de ciências do New York Times.

8. Explosão de estrelas, o colapso eventual do sol e os problemas com o id humano que nos impedem de lidar com eles. – John Tooby, fundador do campo da Psicologia Evolutiva.

9. Que a internet está arruinando a escrita. – David Gelernter, cientista da computação de Yale.

10. Que as pessoas inteligentes, como estas que contribuem com a Edge, não farão política. – Brian Eno, músico.

11. Que haverá outro desastre financeiro tipo supernova. – Seth Lloyd, professor de engenharia mecânica quântica do MIT.

12. Que os mecanismos de busca se tornem os árbitros da verdade. – W. Daniel Hillis, físico.

13. A falta de companheiros desejáveis é algo com que devemos nos preocupar, pois “é isso está por trás de muito da traição e da brutalidade humanas”. – David M. Buss, professor de psicologia da Universidade de Toronto.

14. “Me preocupa que a nossa tecnologia esteja ajudando a acabar com o longo consenso do pós-guerra contra o fascismo.” – David Bodanis, escritor e futurista.

15. Que continuemos a defender tabus e palavrões. – Benhamin Bergen, professor associado de Ciência Cognitiva da UCS.

16. A negação do direito ao acesso a dados para os cidadãos. – David Rowan, editor da Wired do Reino Unido.

17. Que as tecnologias digitais estejam minando nossa paciência e mudando nossa percepção de tempo. – Nicholas G. Carr, escritor.

18. Uma “bomba de subpopulação”. – Kevin Kelly, editor geral da Wired.

19. Que o financiamento para grandes experiências seque e elas não aconteçam mais. – Lisa Randall, física de Harvard.

20. “Me preocupo que, com o aumento do poder de resolução de problemas da nossa tecnologia, diminua nossa habilidade de distinguir entre problemas importantes, triviais e não-existentes.” – Evgeny Morozov, editor colaborador do Foreign Policy.

21. “Não muito. Ando de moto sem capacete.” – J. Craig Venter, cientista genômico.

22. Catarse é uma alegria transcendental que… Você pode repetir a pergunta? – Andrian Kreye, editor do jornal German Daily.

23. “Desisti de responder perguntas. Meramente flutuo num tsunami de aceitação de qualquer coisa que a vida jogue em mim… E me maravilho estupidamente.” (Resposta completa) – Terry Gilliam.

24. “Deveríamos nos preocupar com a nova era do Antropoceno. Não só como um fenômeno geológico, mas também como um quadro cultural.” – Jennifer Jacquet, professora clínica assistente de estudos ambientais da NYU.

25. Extinção cultural, e o fato de que trabalhos de um obscuro escritor do Caribe nunca venham a receber atenção. – Hans Ulrich Obrist, curador da Serpentine Gallery.

26. Os Perigos de Louvar Inadvertidamente os Arcos Zigomáticos. – Robert Sopolsky, neurocientista.

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