Senado francês aprova fim de concursos de beleza para meninas

Oceane Scharre, 10, a Mini Miss França 2011, aparece ao lado da Miss França 2011, Mathilde Florin, em foto sem data (foto: Associated Press)
Oceane Scharre, 10, a Mini Miss França 2011, aparece ao lado da Miss França 2011, Mathilde Florin, em foto sem data (foto: Associated Press)

Kim Willsher, no The Guardian [via Folha de S.Paulo]

O Senado francês votou em favor da proibição de concursos de beleza para meninas menores de 16 anos, sob pena de multa e prisão. A medida é um esforço para conter a “sexualização excessiva” das crianças, segundo os legisladores.

A Câmara Alta do Legislativo francês votou a proposta nesta quarta-feira depois que Chantal Jouanno, que foi ministra do Esporte no governo de centro-direita do presidente Nicolas Sarkozy, apresentou a medida como parte de um projeto de lei para promover a igualdade entre os sexos.

“Não permitamos que nossas meninas acreditem desde cedo que seu único valor está na aparência”, disse Joaunno aos senadores. “Não permitamos que os interesses comerciais pesem mais que os interesses sociais.”

“Legisladores não têm a missão de moralizar, mas temos o dever de defender os interesses mais elevados das crianças”, ela afirmou.

A proibição ao que os franceses denominam “concursos de minimisses” foi combatida pela senadora socialista Virginie Klès, que apresentou o projeto de lei de igualdade entre os sexos, bem como pela porta-voz do governo e ministra dos Direitos da Mulher, Najat Vallaud-Belkacem, ambas as quais consideraram que as penas propostas eram severas demais.

Sob a proposta, os organizadores de concursos de beleza que desafiem o limite mínimo de idade podem enfrentar pena de até dois anos de prisão e multa de € 30 mil.

Vallaud-Belkacem apresentou uma emenda que forçaria os organizadores de concursos de misses a obter licença oficial para realizá-los, mas sua proposta foi derrotada.

Em relatório legislativo apresentado em março de 2012, dois meses antes que Sarkozy fosse derrotado pelo socialista François Hollande, Jouanno expressou preocupação quanto à “sexualização excessiva” de meninas jovens, incluindo a “sexualização de suas expressões, posturas ou roupas de forma precoce demais”.

Jouanno declarou, então, que “o fenômeno está mais e mais presente”. A lei reformulada será reconduzida à Assembleia Nacional, a câmara baixa do Legislativo, para aprovação.

Tradução: Paulo Migliacci

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Profissão Repórter: Sexo na adolescência é tabu para jovens de diferentes classes sociais

Jovens participam de grupo que incentiva vida sexual só após o casamento.
Ginecologista alerta para o alto índice de gravidez na adolescência.

Publicado por Profissão Repórter

O Profissão Repórter conversou os jovens em escolas, igreja e dentro de casa para saber como a geração de hoje lida com o início da vida sexual. Segundo os próprios jovens, atualmente a virgindade é rara. Por outro lado, existem muitos adolescentes que esperam o casamento para que se inicie a vida sexual.

Uma pesquisa realizada pelo IBGE, entrevistou alunos do nono ano do ensino fundamental em diversas capitais do país. Salvador aparece entre as capitais do Nordeste, com o maior percentual de alunos (36,5%)  que já tiveram a primeira relação sexual.

O repórter Felipe Bentivegna esteve em duas escolas, na pública, Duque de Caxias e na escola particular Nossa Senhora da Soledad. As distância entre elas é de apenas dois quilôemtros, mas a diferença de percentual de alunos que já iniciaram a vida sexual é grande: 42,6% dos alunos da escola pública revelaram já terem tido a primeira relação sexual, enquanto na particular 16,4% dos alunos.

Jackeline Salomão conheceu jovens que participam do movimento ‘Eu Escolhi Esperar’ e acompanhou o casamento de Shirlei e Maicon, que após quatro anos de namoro, decidiram se casar ainda virgens.

“A cada 10 jovens cristãos hoje, sete não são mais virgens”, afirma Nelson Junior, líder do movimento ‘Eu escolhi esperar’. O movimento foi criado há dois anos e Nelson cobra R$ 15 por pessoa para fazer palestras em igrejas evangélicas.

“Sexo é um tabu, virgindade é um tabu. A gente tenta ajudar o jovem a entender as implicações de cada escolha”, declara. Fora da igreja, uma lojinha vende os produtos da campanha, que tem mais de um milhão de seguidores nas redes sociais.

Thais Itaqui participou de um encontro na Casa do Adolescente, um serviço público que oferece tratamento médico e psicológico para jovens de até 20 anos. Ela mostrou também o trabalho da Dra. Albertina Duarte, que há 40 anos orienta os adolescentes a prevenir doenças e gravidez. “A primeira relação sexual está acontecendo entre 14 e 16 e geralmente no primeiro ano de vida sexual a garota já engravida. No Brasil, uma menina de 10 a 14 anos, é mãe a cada 20 minutos”, alerta a ginecologista.

dica do Sidnei Carvalho de Souza

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Ex-Tiazinha, Suzana Alves vira evangélica e prega em igreja

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Publicado no Extra

Há tempos, Suzana Alves, a eterna Tiazinha, vem compartilhando com amigos e fãs nas redes sociais mensagens sobre Deus e amor ao próximo. A Retratos da Vida, então, descobriu que a bela, hoje casada com o ex-tenista Flávio Saretta, virou evangélica. E não é só isso! Ela anda dando testemunho de vida e de fé em templos religiosos.

Neste fim de semana, por exemplo, Suzana, hoje proprietária de um centro de de pilates, publicou um registro de uma igreja onde esteve. Ela escreveu a seguinte legenda: “Amor ao extremo: Jesus”, referindo-se ao nome do evento.

Nos comentários da imagem, a ex-modelo e atriz recebeu muitas mensagens que se referem a sua pregação no templo. “Muito bom a sua presença conosco, amiga!! Seu testemunho rendeu frutos eternos!”, escreveu uma internauta. “Seu testemunho mudou minha vida!!!! Agradeço muito a Deus e a você!!!! Deus te abençoe grandemente”, comentou outra.

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Os comentários são sobre o testemunho que Suzana deu no fim de semana, na Igreja Batista de Tambuá, em João Pessoa. O nome da ex-modelo aparece até no cartaz do evento.

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A mudança no estilo de vida de Suzana seria um dos motivos pelos quais a morena tem preferido se manter no anonimato nos últimos anos. De vez em quando, ela é chamada para ensinar pilates em programas de TV. Quando isso acontece, a bela sempre tem que falar do passado como a mascarada do extinto programa “H”, que fez sucesso sob o comando de Luciano Huck da década de 1990 ao início dos anos 2000. Na época, ela chegou a estampar uma memorável capa da “Playboy”.

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Roseana Sarney veta lei de combate ao trabalho escravo

foto: Bahia Negócios
foto: Bahia Negócios

Publicado por Leonardo Sakamoto

A governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB), vetou o projeto de lei nº 169/2013, que havia sido aprovado na Assembleia Legislativa do Estado e previa a cassação do registro de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de empresas flagradas com trabalho escravo. Ou seja, o banimento da empresa do Estado. A governadora alegou que o texto é inconstitucional.

O caso é curioso, pois em junho, circularam pela internet denúncias de que a governadora teria vetado uma lei contra o trabalho escravo aprovada pela Assembleia que dispõe sobre sobre vedações à formalização de contratos e convênios com órgãos e entidades da administração pública que utilizem essa forma de exploração na produção de bens e serviços. Na época, expliquei que a denúncia era falsa, pois a lei já havia sido sancionada por Roseana no dia 10 de janeiro (lei 9752/2010).  Agora, o caso não é de boato. O veto ocorreu.

Um levantamento de 2007 da Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo  do Maranhão mostrou que o Estado era então o principal fornecedor de mão de obra escrava. Na “lista suja“, cadastro de empregados flagrados com esse crime do Ministério do Trabalho e Emprego e da Secretaria de Diretos Humanos da Presidência da República, o Maranhão aparece ao lado do Tocantins como a quinta unidade da federação com maior número de empregadores flagrados com escravos. Dos 498 nomes, 34 são de flagrantes no Estado. Além disso, o Maranhão tem a segundo pior colocação no Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) de acordo com o Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil 2013. A matéria é de Stefano Wrobleski, da Repórter Brasil:

De autoria do deputado Othelino Neto (PPS), o projeto foi inspirado na lei paulista nº 14.946/2013, de autoria do deputado Carlos Bezerra Jr. (PSDB), que foi regulamentada pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB) em maio. Propostas semelhantes já foram aprovadas e sancionadas no Mato Grosso do Sul ou apresentadas, como no Tocantins e Rio de Janeiro. Além da cassação do registro de ICMS, ambas as matérias determinam que as empresas que se beneficiarem de mão de obra escrava serão impedidas de exercer o mesmo ramo de atividade econômica ou abrir nova empresa  por dez anos. O veto foi publicado na edição de segunda-feira (5) do Diário Oficial da Assembleia Legislativa e, na sua justificativa.

O projeto de lei de Othelino Neto é o segundo com o mesmo teor a ser proposto neste ano na Assembleia Legislativa do Maranhão. Em maio, a Repórter Brasil noticiou que o deputado Bira do Pindaré (PT) havia apresentado o projeto de lei nº 078/2013, que também foi inspirado na lei paulista. A matéria, no entanto, não obteve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde teve como relator o deputado Tatá Milhomem (PSD), que alegou “vício de iniciativa”. No seu entendimento, esse tipo de lei não poderia partir do Poder Legislativo. Quando um projeto de lei recebe parecer negativo da CCJ, o deputado que o propôs pode pedir que o plenário vote por reverter o parecer, o que permite a votação do projeto. Bira, no entanto, não fez isso: “Para reverter precisamos de 22 votos, que é a maioria dos deputados da Assembleia. Como faço parte da minoria que faz oposição ao governo, nunca consegui reverter um parecer contrário ao meu”, explicou.

Os dois projetos se diferenciam majoritariamente no primeiro artigo, que define quais serão as empresas punidas. Enquanto a proposta de Bira também pune as empresas que se beneficiaram de trabalho escravo em qualquer etapa da cadeia produtiva, sendo responsabilizadas também pelo flagrante de funcionários em empresas terceirizadas, somente as empresas envolvidas diretamente com escravidão são alvo do projeto de Othelino Neto.

Para Ítalo Rodrigues, procurador do Ministério Público do Trabalho no Maranhão, “responsabilizar a empresa por condições indignas em qualquer das etapas de produção é bem mais condizente com as disposições internacionais acerca do trabalho”. Ele ressalta que as empresas flagradas fazendo uso de trabalho escravo colocam, em geral, o seu processo produtivo de uma forma “pulverizada”, o que resulta na subcontratação de outras empresas, processo também conhecido como “terceirização”. O deputado paulista Carlos Bezerra Jr. considera que alteração do primeiro artigo “suprime a possibilidade de penalizar a terceirização de fachada e tira a possibilidade de enfrentar o problema na sua raiz”.

Questionado, Othelino disse que a proposta de lei “atinge seu objetivo” e que “não tem a pretensão de atacar todos os aspectos do trabalho escravo”.  À Repórter Brasil, ele afirmou que vai tentar convencer os demais deputados a derrubar o veto de Roseana. Para isso, é necessário que ao menos 22 deputados, a maioria simples do plenário, votem pela derrubada. O projeto de Othelino foi apresentado semanas depois do de Bira. Com tramitação em regime de urgência – para que, segundo o deputado, “fosse aprovada antes do recesso do Legislativo” –, ele conseguiu as assinaturas necessárias que garantiram a reapresentação de projeto semelhante a outro rejeitado no mesmo ano. Tendo o deputado Rubens Júnior (PC do B) como relator na CCJ, a proposta obteve parecer favorável e foi aprovada pelo plenário em 8 de julho.

Apesar das diferenças entre as propostas, Bira do Pindaré acha “positivo o fato de que o que era nossa intenção principal tenha prosperado na Assembleia”. Ele considera “pouco provável” que o veto de Roseana Sarney seja derrubado, mas apoia a iniciativa de Othelino Neto de tentar derrubá-lo.

Opção conservadora - A justificativa de veto da governadora do Maranhão é, para o deputado paulista Carlos Bezerra Jr., “uma opção conservadora, que vai na contramão dos avanços da luta contra o trabalho escravo”. Já Othelino acredita que Roseana Sarney “se demonstra insensível a um tema importante como esse, que está acima de questões meramente partidárias”.

Para vetar a proposta de Othelino, a governadora do Maranhão alegou que o texto é incompatível com o artigo 43 da Constituição do Estado do Maranhão, que garante ao Poder Executivo exclusividade para propor leis de natureza tributária, categoria na qual, no seu entendimento, o projeto de lei estaria incluído.

O próprio artigo 43 é alvo de questionamento do deputado Hélio Soares (PP), que elaborou, em 2011, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) visando alterá-lo para derrubar essa exclusividade do Executivo. Uma proposta já foi aprovada por todas as comissões da Assembleia Legislativa do Estado e passou em primeira votação, mas ainda é necessária uma segunda votação antes que possa ser encaminhada à governadora para sanção.

O Supremo Tribunal Federal também vem discutindo a questão. De acordo com o advogado Eduardo Corrêa, presidente da Comissão de Defesa da República e da Democracia da OAB no Maranhão, “existem reiteradas decisões no STF sobre as quais os Poderes Legislativos estaduais possuem poder de iniciativa para legislar sobre matéria tributária”. “Tecnicamente a Assembleia Legislativa do Maranhão pode derrubar o veto. A questão é se eles vão ter a disposição política para isso”, disse.

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