Balbúrdia teológica

801-2Hélio Schwartsman, na Folha de S.Paulo

A bioética é a mais depressiva das especialidades filosóficas. Seus manuais são uma coleção de situações médicas trágicas que geram dilemas sem solução feliz. Se existe um princípio heurístico nessa triste disciplina, é o de que o respeito à autonomia do paciente e seus familiares é quase sempre a resposta menos ruim.

Faço essa introdução a propósito da decisão do Superior Tribunal de Justiça que livrou de ir a júri popular, isto é, de responder por homicídio doloso, o casal de pais que, por serem testemunhas de Jeová, não autorizou uma transfusão de sangue em sua filha menor, que morreu.

Penso que o STJ agiu bem. O que define primariamente o dolo no homicídio é a intenção de matar, o que, obviamente, não se era o desejo dos pais. De uns anos para cá, porém, o Ministério Público, provavelmente para obter condenações mais duras, vem abusando da figura do dolo eventual, que ocorre quando o acusado faz pouco caso do perigo a que submete a vítima. Esse, contudo, deveria ser um enquadramento excepcional, para dar conta de casos em que o autor não só age com negligência ou imprudência, mas o faz com real desprezo pela vítima. É bom que a Justiça comece a frear essa moda.

Não estou, é claro, afirmando que os pais agiram bem. Considero a ideia de que Deus não quer que transfundamos sangue uma tolice. Vou um pouco mais longe e afirmo que crer num papai do céu se encontra na mesma categoria. Mas, uma vez que nosso ordenamento jurídico permite e até incentiva a prática religiosa, é difícil sustentar que seguir um dogma equivalha a assassinato.

E, depois que se aceita o vale-tudo dos discursos religiosos, não dá para dizer que a crença num Deus com pavor de transfusões seja objetivamente mais errada do que numa divindade que veta a contracepção ou que coleciona prepúcios. Só a autonomia confere alguma coerência a essa balbúrdia sanitário-teológica.

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Pastor é preso em Belford Roxo por homicídio e estupro: vítima de 14 anos foi abusada e viu mãe ser morta

Pastor chega preso à Divisão de Homicídios da Baixada Fluminense. Ao fundo, o delegado William Pena Júnior (foto: Agência O Globo / Bernardo Costa)
Pastor chega preso à Divisão de Homicídios da Baixada Fluminense. Ao fundo, o delegado William Pena Júnior (foto: Agência O Globo / Bernardo Costa)

Bernardo Costa, no Extra

Ele é fundador de uma igreja evangélica, da qual é o pastor responsável, e instrutor de um curso para bombeiro civil, que recebe alunos entre 12 e 17 anos. Mas, segundo a polícia, Marcos Antônio da Silva Lima, de 53 anos, é também um criminoso. Na tarde de ontem, agentes da Divisão de Homicídios da Baixada cumpriram um mandado de prisão contra ele por homicídio, tentativa de homicídio e estupro. Ele foi capturado em Belford Roxo, onde mantinha a igreja Assembleia de Deus Palavra do Conserto.

Marcos Antônio foi preso enquanto passava no bairro da Prata de carro, um Gol. Os agentes reconheceram a placa do veículo, o mesmo usado nos crimes. Em seu interior, havia armas, munição e uma touca ninja.

O material que estava no carro do pastor quando ele foi preso (foto: Agência O Globo / Bernardo Costa)
O material que estava no carro do pastor quando ele foi preso (foto: Agência O Globo / Bernardo Costa)

Segundo policiais, os crimes foram cometidos no dia 30, em uma região deserta de Nova Iguaçu, quando o pastor, inconformado com o término de um relacionamento extraconjugal, atirou na mulher, de 37 anos, que morreu na hora. Sua filha, de 14 anos, levou três tiros no rosto e sobreviveu ao fingir-se de morta. Quando ficou sozinha, procurou ajuda na rua.

— A vítima foi morta achando que a filha tinha sido assassinada. Foi um crime extremamente cruel — afirmou o delegado William Pena Júnior, da DH.

O pastor durante o curso de instrução para bombeiro civil em Tinguá, Nova Iguaçu (foto: Agência O Globo / Reprodução)
O pastor durante o curso de instrução para bombeiro civil em Tinguá, Nova Iguaçu (foto: Agência O Globo / Reprodução)

Ainda de acordo com a polícia, foi Marcos Antônio quem levou as vítimas, com a ajuda de um comparsa, para o local dos crimes. A mulher foi tirada de casa, enquanto a adolescente foi pega na porta da escola. Segundo policiais, enquanto Marcos Antônio agredia a ex-amante, seu comparsa estuprava a jovem. Ele está sendo procurado.

— Ela contou que, em um certo momento, o comparsa perguntou ao pastor: “Quem vai morrer primeiro?”. Ele teria apontado para a mais nova, que foi baleada e caiu. Em seguida, os disparos foram na mãe. A menina ainda disse que ouviu a mãe suplicar para não morrer — contou o delegado.

Instantes depois de os homens irem embora, a menina, mesmo ferida, conseguiu caminhar e pedir ajuda. Uma pessoa a encontrou e foi até o local do crime, onde a mãe já estava morta. A jovem foi levada para um hospital, onde ficou internada.

Marcos Antônio: crime premeditado (foto: Agência O Globo / Bernardo Costa)
Marcos Antônio: crime premeditado (foto: Agência O Globo / Bernardo Costa)

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Pai de santo é morto em suposto crime de intolerância religiosa, na Zona Norte de Manaus

Rafael da Silva Medeiros, 28, morreu depois de ser esfaqueado durante uma briga entre vizinhos no bairro Cidade Nova. Moradores de religiões diferentes mantinham desentendimento há anos

O homicídio aconteceu na noite de sábado (3), na rua 93, núcleo 11, bairro Cidade Nova, Zona Norte da capital (foto: Antônio Lima)
O homicídio aconteceu na noite de sábado (3), na rua 93, núcleo 11, bairro Cidade Nova, Zona Norte da capital (foto: Antônio Lima)

Vinicius Leal, no A Crítica

Os motivos para um homicídio ocorrido neste fim de semana em Manaus serão questionados na manhã desta segunda-feira (5), às 8h, na sede do Governo do Amazonas por representantes de entidade que defende os direitos dos povos tradicionais de matriz africana. Rafael da Silva Medeiros, 28, que era pai de santo, foi morto a facadas em crime com supostas motivações de intolerância religiosa.

Na rua 93, núcleo 11, bairro Cidade Nova, Zona Norte, na noite de sábado (3), Rafael tentou apartar uma briga entre duas vizinhas que mantinham um desentendimento por conta da escolha religiosa de cada uma. Ele acabou atingido com dois golpes de faca no pescoço e nas costas deferidos por um homem identificado como “Raizinho”, que seria filho de uma das vizinhas.

“Há mais de duas semanas essa situação estava bastante tensa. A mãe do assassino fez muitas confusões com a vizinhança. Ela é evangélica e a dona da casa onde aconteceu o assassinato é do candomblé. Ele (‘Raizinho’) estava alcoolizado e drogado, e se meteu na discussão da mãe com a vizinha. E deu nisso”, relatou Alberto Jorge, da Articulação Amazônica dos Povos Tradicionais de Matriz Africana (Aratrama).

A vítima era carioca e, como de costume, segundo a polícia, estava em Manaus de férias na casa de amigos. Durante a briga, “Raizinho” estava armado e teria empurrado a vizinha do candomblé, que carregava uma criança no colo. Rafael foi acudi-la e acabou esfaqueado. “Há gravações no Whatsapp dele pedindo socorro. Esse é sim mais um caso de intolerância religiosa”, disse Alberto Jorge.

Rafael chegou a ser levado ao Hospital e Pronto Socorro Platão Araújo, na Zona Leste, mas não resistiu aos ferimentos. O caso já está sendo investigado pela Delegacia de Homicídios e Sequestros (DEHS), que ainda não localizou e nem tem o nome completo de “Raizinho”. Familiares de Rafael estão vindo do Rio de Janeiro para autorizarem a liberação do corpo no Instituto Médico Legal (IML).

Sede do Governo

Conforme o representante da Aratrama, os membros da entidade se reuniram no domingo (4) e decidiram cobrar uma atitude do poder público sobre o assassinato de Rafael. “Entramos em contato com o Evandro Melo (secretário de Governo do Amazonas) e denunciamos essa situação de inoperância do Estado, de total falta de interesse e falta de resposta. É uma situação de guerra religiosa, reflexo do que acontece em todo o Brasil”, disse.

“Esse seria apenas um caso se não fosse somado aos três outros incidentes de 2012 e aos dois assassinatos de 2013. Isso foi só o grosso que pegamos”, disse Alberto. Segundo ele, ainda houve um caso de ameaça de morte por intolerância religiosa em 2011, outro de ameaça e um de agressão física em 2013 e um caso de ameaça já em 2014.

Conforme Alberto Jorge, todos os crimes são estudados e as denúncias de intolerância religiosa são enviadas à Secretaria de Segurança Pública do Amazonas e para duas secretarias da Presidência da República: a de Direitos Humanos (SDH) e a de Promoção de Política de Igualdade Racial (Seppir).

Omissão

O representante da Aratrama denuncia, ainda, a omissão do Estado brasileiro sobre crimes de intolerância religiosa. “Ele (Rafael) pediu socorro da polícia e esse socorro não chegou. É omissão do aparelho policial. O Estado tem se feito de inocente. A gente pede ajuda e não tem resposta”, disse. “O povo de matriz africana vem sofrendo e não tomam providências por conveniências políticas. Quem hoje é curral eleitoral? Os evangélicos. O Estado se diz laico, mas no fundo é teocrático”.

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‘Tentei suicídio, mas Deus não permitiu’, diz goleiro Bruno a revista

foto: Alex de Jesus/ O Tempo/ AE
foto: Alex de Jesus/ O Tempo/ AE

Publicado no UOL

O goleiro Bruno Fernandes admitiu que tentou se matar na cadeia de Contagem, em Minas Gerais, onde cumpre pena de 22 anos pelo assassinato da modelo Eliza Samúdio. “Amarrei o lençol na ventana, que é alta, coloquei no pescoço e saltei”, disse o goleiro em entrevista à revista Placar.

“Mas a corda arrebentou e eu caí no chão. Foi Deus que não permitiu que eu me matasse”, detalhou o goleiro. Na entrevista, ele afirmou desejar voltar ao futebol.

No mês passado, ele assinou contrato com o clube Montes Claros, também de Minas, mas seus advogados ainda tentam conseguir uma liberação da Justiça para ele atuar.

Para voltar a jogar, ele teria que pedir para cumprir sua pena em regime semi-aberto, ou seja, quando o preso pode sair da cadeia para trabalhar.

Atualmente, o atleta está em regime fechado, quando não pode sair da penitenciária para nada.

Na entrevista à Placar, o jogador afirmou que sua vida na cadeia é difícil e que ele “paga um preço alto pela fama”.

Outro ponto tocado pelo jogador é sua situação financeira. Depois de ter convivido por anos com um alto padrão salarial, ele diz agora que terá viver com pouco dinheiro. Mas agora, de acordo com ele, sua conta bancária não vai lhe permitir ter uma vida confortável quando sair da prisão.

“Sobrou muito pouco do meu dinheiro”, disse ele, que também deu detalhes sobre seu cotidiano na prisão. “Já costurei bola aqui dentro. Tem muito jogador que gosta de colocar a culpa na bola. Mas agora eu conheço cada ponto da bola. Sei quando o cara está dando migué.”

A entrevista será publicada na próxima edição da Placar, que começa a circular em São Paulo e no Rio na terça-feira.

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Intérprete “impostor” da cerimônia de Mandela já foi acusado de assassinato

Emissora sul-africana revelou que Thamsanqa Jantjie já foi acusado estupro, roubo, invasão de propriedade, assassinato e sequestro

Publicado no Terra

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Intérprete com várias passagens pela polícia esteve lado a lado com o presidente americano Barack Obama Foto: AFP

A emissora de televisão sul-africana eNCA informou nesta sexta-feira que o intérprete de sinais da cerimônia de despedida de Nelson Mandela (considerado um impostor) enfrentou acusações de assassinato em 2003. A emissora, no entanto, diz que não há informações sobre a conclusão do inquérito.

Segundo investigações da eNCA, além de ser tratado por esquizofrênia, Thamsanqa Jantjie enfrentou acusações de estupro (1994), roubo (1995), invasão de propriedade (1997), dano a propriedade (1998) e assassinato, tentativa de assassinato e sequestro (2003). A maioria das acusações foram posteriormente retiradas, supostamente porque ele seria mentalmente incapaz de ser levado a julgamento, mas esta informação não pôde ser confirmada.

Jantjie foi absolvido da acusação de estupro, mas foi condenado a três anos de prisão por roubo. Também não se sabe se ele cumpriu a pena.

Documentos judiciais de 2004 revelam que Jantjie e outras pessoas foram indiciadas por assassinato, tentativa de assassinato e sequestro pelo caso de 2003. Em 2006, o caso foi finalizado, mas os arquivos da corte estão vazios e não há informações sobre a conclusão, segundo a eNCA.

Jantjie se recusou a comentar o caso e a Autoridade de Procuradoria Nacional disse a eNCA que não pode confirmar ou negar a existência das acusações.

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Thamsanqa Dyantyi disse que sofreu um ataque de esquizofrenia durante o funeral Foto: AP

As revelações aumentam os questionamentos sobre como o homem conseguiu chegar tão perto de altas autoridades internacionais, como a presidente Dilma Rousseff e o presidente americano, Barack Obama.

Jantjie trabalhou como intérprete para a linguagem de sinais na cerimônia de funeral oficial de Nelson Mandela, realizada em Johannesburgo na terça-feira. Organizações de surdos e especialistas na função alegam que a tradução do homem não fazia qualquer sentido e o acusaram de ser um impostor.

Na quinta-feira, o próprio Jantjie revelou que sofre de esquizofrenia e que teve um surto de alucinações durante o evento.

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