Bíblia obrigatória em bibliotecas e escolas

Projetos de lei pedem inclusão do livro nos acervos de instituições públicas do país, contrariando preceito constitucional do Estado laico

A Bíblia Sagrada aparece em destaque em uma prateleira da Biblioteca Parque Estadual, no Rio de Janeiro: obrigatoriedade questionada (foto: Adriana Lorete)
A Bíblia Sagrada aparece em destaque em uma prateleira da Biblioteca Parque Estadual, no Rio de Janeiro: obrigatoriedade questionada (foto: Adriana Lorete)

Leonardo Vieira, em O Globo

RIO – Bibliotecas públicas de todo o país estão mais próximas de serem obrigadas a manter pelo menos uma Bíblia disponível aos leitores. Em mais um avanço da bancada evangélica no Congresso Nacional, o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 16/2009 que inclui o livro religioso nos acervos entrou na pauta de votações da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. De lá, ele vai a plenário, de onde pode sair para a sanção da presidente Dilma Rousseff, caso aprovado. Mas este é apenas mais um exemplo dos projetos semelhantes propostos Brasil afora que visam incluir por força de lei o livro em acervos de bibliotecas e escolas públicas.

A principal acusação contra iniciativas dessa natureza seria a de atentado contra o Estado laico, garantido pela Constituição federal. Embora no preâmbulo os constituintes de 1988 digam que promulgam a Carta Magna “sob a proteção de Deus”, o artigo 5º do texto garante a liberdade religiosa como direito fundamental. Já o artigo 220 confere o caráter opcional de aulas de religião em escolas públicas, determinando que o “ensino religioso, de matrícula facultativa, constituirá disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental”.

Mas as normas constitucionais não são levadas em conta pelos legisladores. Desde 2011, por exemplo, bibliotecas públicas em todo o estado do Rio são obrigadas a terem ao menos uma bíblia, sujeitas a multa de até R$ 4.260 em caso de descumprimento reincidente.

Em São Gonçalo, todas as escolas públicas e privadas, além de bibliotecas, devem disponibilizar a Bíblia “em local de destaque” desde janeiro deste ano. Caso as unidades públicas ainda não possuam suas cópias, a lei determina que o poder público efetuará a compra com “dotações orçamentárias próprias, ou suplementares, se necessário”.

O mesmo “espírito da lei” também baixou em Recife, Manaus e Fortaleza, onde vereadores propuseram que a Bíblia não só constasse de bibliotecas, mas também de escolas da rede municipal. Na capital cearense, o texto foi proposto em junho deste ano pelo vereador Mairton Félix. Na justificativa, o parlamentar também alega que o livro religioso serviria para estudo acadêmico, embora ele mesmo tenha postado no Facebook estar “muito feliz que as crianças vão conhecer a palavra de Deus”.

Não é bem assim. No município de Engenheiro Paulo de Frontin (RJ), um estudante judeu do 9º ano de uma escola municipal foi obrigado a rezar a oração católica do Pai-nosso. O caso revoltou os pais, que foram prestar queixa na delegacia. A prática da reza, aliás, chegou a virar lei orgânica do município de Ilhéus, mas a Justiça baiana acatou a Ação Direta de Inconstitucionalidade do Ministério Público da Bahia e suspendeu a norma em 2012.

E em um país onde o sincretismo religioso é uma das suas identidades, projetos como esses acabam revoltando representantes de outras religiões. Foi o caso de Ivanir dos Santos, babalorixá e interlocutor da Comissão de Combate à Intolerância Religiosa. Segundo ele, a iniciativa peca ao privilegiar apenas uma confissão religiosa, em detrimento das demais religiões do povo brasileiro:

— O livro que é considerado sagrado para qualquer segmento deve estar numa biblioteca, não só Bíblia. Torá, Alcorão (também devem estar lá). Isso ninguém pode ser contra. Mas outra coisa é um grupo religioso apresentar projeto de lei que privilegia apenas a sua corrente. Se uma pessoa no Legislativo apenas advoga para seu segmento religioso, imagina o que ela faria no Executivo?

Apesar de não ser novidade na pauta dos legisladores, esta é a primeira vez que um texto dessa natureza chega tão próximo de ser aprovado em nível federal. O PLC, proposto há cinco anos pelo deputado Filipe Pereira (PSC-RJ), já foi aprovado na Câmara sem alterações. Segundo Pereira, a intenção do PLC não é privilegiar uma única confissão religiosa, já que, segundo ele, a Bíblia não é um livro religioso.

— Nossa preocupação é a manutenção, porque muitas estão com estado físico deteriorado. A Bíblia não é um livro religioso, já que faculdades de filosofia, história e sociologia também consultam. Não é apenas uma leitura religiosa. É universal, é o livro mais lido em todo o mundo.

O Brasil possui 6.060 bibliotecas públicas, distribuídas em 5.453 municípios. O Censo do IBGE/2010 mostrou 123 milhões que se declaram católicos, mas os praticantes são apenas 5%. A pesquisa também levantou a existência de 42,5 milhões de evangélicos.

Para a Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) não seria necessário que a presença de Bíblias em bibliotecas fosse exigida por lei. Segundo o bispo auxiliar de Brasília e secretário-geral da CNBB, dom Leonardo Steiner, o ideal seria que todos os acervos já contassem não só com o livro cristão, mas também com obras representativas de outras religiões:

— A Bíblia é um instrumento de pesquisa, de cultura e um caminho de vida. Toda boa biblioteca tem que ter os livros mais importantes, com ou sem lei. E não só a Bíblia, mas também livros de outras religiões, como o Islã e o budismo.

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Deixa eu te falar uma coisa sobre os evangélicos…

Existem evangélicos que aceitam o casamento gay, evolução das espécies, vida extraterrestre, aborto, uso de drogas? Leia este texto e você vai se surpreender

fsm

Publicado por Marco Gomes

Eu sou evangélico desde os 8 anos de idade, me converti antes dos meus pais. Meus avós são evangélicos desde que nasci, mas houve um gap de gerações e meus pais não tinham religião até eu fazer 12 anos de idade. Se você quiser saber por que me converti, a história pode ser lida aqui.

Sendo orgulhosamente evangélico por escolha e iniciativa próprias há 20 anos, já sofri muitos preconceitos, quero tentar esclarecer aos não evangélicos alguns conceitos sobre os praticantes desta religião que é amplamente exposta na mídia mas, paradoxalmente, é desconhecida da maior parte dos brasileiros.

Não tratem com desprezo as escrituras, mas ponham à prova todas as coisas e fiquem com o que é bom. (Tessalonicenses 5:20-21)

Muitos evangélicos acreditam que a Terra foi criada há 6.500 anos, que Deus fez Adão usando barro e que Eva foi criada a partir de sua costela. Mas nem todos. Há evangélicos que lêem as escrituras como um registro (inspirado por Deus) do conhecimento e cultura de uma época, e neste caso específico da criação, como a síntese histórica de uma cultura oral criada antes mesmo da invenção da escrita. Para muitos evangélicos, os capítulos iniciais do Gênesis são uma explicação, para o homem de 4 mil anos atrás, de algo que ele não entenderia se exposto como entendemos hoje.

Os fatos da evolução das espécies existem, as múltiplas galáxias existem, os diferentes sóis e planetas existem, e muitos evangélicos aceitam isso perfeitamente bem. A criação e evolução da ciência nos últimos 500 anos não questionam a fé destes crentes, pelo contrário, reforçam sua crença em um Deus incrível e perfeito que gerou um ser humano com capacidade de entender o universo à sua volta.

Muitos evangélicos querem cuidar das genitálias dos gays, e querem que a “família” seja definida por 1 homem, 1 mulher e seus filhos. Mas nem todos. Há evangélicos que não querem se intrometer no uso que cada um faz de seu próprio corpo, e que se importam apenas em seguir as instruções que Jesus deixou de amar ao próximo independente de suas diferenças (ou precisamente por causa delas).

O interessante de ser um adolescente evangélico é que todos à sua volta querem cuidar de suas genitálias. Desde minha adolescência, muitas pessoas já propagavam o corretíssimo discurso de que os gays devem ter total controle sobre o próprio corpo, mas estas mesmas pessoas não deixam as genitálias dos evangélicos em paz. Acho curioso e patético ao mesmo tempo.

Muitos evangélicos querem introjetar seus dogmas e crenças na sociedade como um todo, tornando o Brasil “uma nação cujo Deus é o Senhor”, à revelia da preferência dos não-praticantes do cristianismo. Mas nem todos. Há evangélicos que defendem o estado laico, com separação total entre igreja e estado, e com liberdade de cultos e crenças independente de qual seja a sua escolha individual, dentro dos parâmetros democráticos de uma Constituição sólida e isenta.

Muitos evangélicos consideram qualquer outra manifestação cultural ou religiosa como algo demoníaco, em especial as religiões africanas, tão comuns no Brasil. Mas nem todos. Há evangélicos que valorizam e respeitam as culturas afro como uma preciosa e legítima manifestação cultural e importante componente da sociedade brasileira.

Muitos evangélicos crêem que a vida começa na fecundação, e que a vida do embrião é tão importante quanto da mãe que o carrega (ou mais importante). Mas nem todos. Há evangélicos que priorizam a vida e a vontade da mulher sobre o desenvolvimento do embrião, e que preferem preservar a liberdade da pessoa adulta de tomar decisões em relação ao seu corpo.

Há também os evangélicos que preferem não julgar religiosamente o gay, a mulher que abortou, o usuário de entorpecentes. Há os evangélicos que enxergam na história e nos ensinamentos de Jesus o caminho para aceitar e amar a pessoa independente do que ela fez ou faz.

Há evangélicos que não perdem tempo em discutir religiosamente a sexualidade, o aborto, as drogas; estes evangélicos estão mais preocupados em aceitar a pessoa com dúvidas sobre sua sexualidade, a mulher que abortou, o dependente de drogas.

Se vocês quiserem construir uma sociedade que apedreja pecadores, nós vamos nos apedrejar uns aos outros. O último apedreja a si mesmo e morre. Não se constrói uma sociedade que discute pecado e penaliza pecado. (Pr. Ed René Kivitz)

Nós evangélicos não somos um corpo homogêneo. Diferente da Igreja Católica, na religião evangélica não há um líder central nem uma carta unificada de regras e dogmas. O pastor fundamentalista não é a totalidade dos evangélicos. A celebridade polêmica da TV não é a totalidade dos evangélicos. O jogador de futebol que escolheu esperar não é a totalidade dos evangélicos. E a bancada evangélica no Congresso, meus amigos, graças a Deus, não é a totalidade dos evangélicos.

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Líderes evangélicos saem em defesa de Israel e criticam Dilma

Menina dominicana leva cartaz com a frase "Basta, Israel" e a bandeira palestina, durante ato contra a operação militar israelense em Gaza, em Santo Domingo (República Dominicana) foto: Roberto Guzmán/Xinhua
Menina dominicana leva cartaz com a frase “Basta, Israel” e a bandeira palestina, durante ato contra a operação militar israelense em Gaza, em Santo Domingo (República Dominicana) foto: Roberto Guzmán/Xinhua

João Fellet, na BBC Brasil [via UOL]

A condenação do governo Dilma Rousseff à ação militar israelense em Gaza gerou forte reação contrária de líderes evangélicos brasileiros, expondo os crescentes laços entre igrejas protestantes e o governo de Israel.

A mobilização evangélica teve início em 23 de julho, quando o governo federal divulgou uma nota condenando os ataques israelenses em Gaza e convocando o embaixador brasileiro em Tel Aviv para consultas.

No dia seguinte, cerca de 80 pessoas – em sua maioria evangélicos – foram ao Ministério de Relações Exteriores protestar contra a decisão.

Uma das organizadoras do ato, a pastora Jane Silva – que preside a Associação Cristã de Homens e Mulheres de Negócios e a Comunidade Brasil-Israel – diz que líderes evangélicos de vários Estados e de diferentes igrejas compareceram à manifestação.

Com o apoio do deputado federal Lincoln Portela (PR-MG), um dos principais nomes da bancada evangélica no Congresso, Silva marcou uma audiência no Itamaraty para expressar a insatisfação do grupo. Eles foram recebidos pelo embaixador Paulo Cordeiro, subsecretário-geral do órgão para África e Oriente Médio.

“Ficamos ofendidos e magoados com a postura do governo brasileiro, que para nós não condiz com a posição da população cristã brasileira em relação ao conflito”, diz a pastora à BBC Brasil.

“Quando o governo fala mal de Israel, fala mal de nosso Jesus. E Israel tem o direito de se defender e de existir.”

O grupo entregou ao embaixador um manifesto em que critica o governo brasileiro por, entre outros pontos, ter condenado os ataques de Israel mas não ter censurado as ações do grupo Hamas, que controla Gaza.

“Nós amamos o povo palestino e temos orado pelas mães palestinas, os idosos, crianças, mas não aprovamos o terrorismo.”

Após deixar o Itamaraty, o grupo foi recebido na embaixada de Israel. Também participaram do protesto alguns membros da comunidade judaica de Brasília.

Presente no ato, a psicóloga judia Kelita Cohen diz que o apoio dos evangélicos “foi mais uma ação política do que de devoção religiosa”. “As comunidades cristãs partilham com a comunidade judaica da opinião de que a atitude do governo brasileiro não foi coerente.”

Passagem bíblica

No Amazonas, houve outro protesto em defesa de Israel organizado por evangélicos – este, liderado pelo apóstolo René Terra-Nova, fundador do Ministério Internacional da Restauração. Segundo organizadores, a manifestação reuniu 30 mil pessoas.

E em seu programa de TV no último sábado, o pastor Silas Malafaia, principal líder da Assembleia de Deus Vitória em Cristo, também tratou do tema.

Ao se referir à posição do governo brasileiro quanto aos ataques israelenses, Malafaia citou uma passagem bíblica segundo a qual “a nação que amaldiçoa Israel também é amaldiçoada”.

Dizendo precisar “dar algumas dicas (sobre o conflito) para o povo de Deus”, ele afirmou no programa que os atos de Israel são “a reação de um estado soberano sendo atacado por terroristas”.

Na semana passada, a pomposa inauguração em São Paulo do Templo de Salomão, da Igreja Universal do Reino de Deus, também deu mostras da crescente aproximação entre grupos evangélicos brasileiros e Israel.

No caso da Universal, a aproximação também se dá com o Judaísmo: na cerimônia, bispos da Universal vestiam quipá e talit, acessórios tradicionais judaicos, e o hino de Israel foi executado. Do lado de fora do templo, foram hasteadas as bandeiras da Universal, do Brasil e de Israel.

A BBC Brasil perguntou à Universal qual sua posição em relação às ações israelenses em Gaza, mas não obteve resposta.

‘Soft power’ religioso

O crescente alinhamento entre líderes evangélicos e Israel não é fenômeno exclusivo do Brasil. Nos Estados Unidos, país que abriga a maior população protestante do mundo, os Sionistas Cristãos – como são conhecidos os evangélicos pró-Israel – exercem importante influência política.

Para estreitar os laços com o grupo, o governo israelense estimula visitas de grupos evangélicos à Terra Santa.

Em 2013, uma reportagem do Christian Science Monitor, uma das principais publicações mundiais sobre religiões, descreveu os bastidores de um evento anual organizado pelo governo israelense para homenagear líderes protestantes.

No encontro, o prefeito de Jerusalém, Nir Barkat, disse aos presentes: “Vocês aqui são o melhor ataque e a melhor defesa que poderíamos ter (…). Aproveitem a cidade de Jerusalém (…) e voltem para casa como fortes embaixadores do Estado de Israel e da cidade de Jerusalém”.

A reportagem diz que, após se consolidar nos Estados Unidos, o movimento evangélico pró-Israel agora ganha força em países emergentes com crescente população protestante, como Brasil e Nigéria.

Peregrinações em risco

Para a pastora Jane Silva, caso o Brasil atenda grupos que pedem o rompimento das relações diplomáticas com Israel, os maiores prejudicados seriam fiéis brasileiros. “O governo estaria punindo os próprios brasileiros”, diz a pastora.

Segundo ela, muitos brasileiros visitam a Terra Santa todos os anos. “Só lá podemos ver o túmulo onde Jesus foi sepultado, onde ressuscitou, caminhar pelas ruas pavimentadas de milagres. Quando voltamos, logo começamos a programar a próxima visita.”

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PT e PSDB terão menos líderes evangélicos em suas campanhas

Publicado na Folha de S. Paulo

Personagens com participação controversa na eleição de 2010, pastores evangélicos deverão desempenhar um papel mais discreto no primeiro turno da disputa deste ano.

Isso porque a presença de lideranças religiosas nas campanhas mais competitivas deverá ser menor agora.

Do lado petista, muitos dos que apoiaram a presidente Dilma Rousseff quatro anos atrás não estão mais com ela.

É o caso do bispo Manuel Ferreira, líder do ramo Madureira da Assembleia de Deus, e do senador Magno Malta (ES), embora seu partido, o PR, esteja coligado com o PT.

Hoje, os dois pedem voto para o Pastor Everaldo (PSC), outro membro do ramo Madureira, ele próprio também apoiador de Dilma em 2010.

Tido como um dos mentores da candidatura Everaldo (3% no Datafolha), Ferreira diz que as igrejas se afastaram de Dilma “por uma questão de princípios”. Faltou a ela a defesa de pilares firmados com o PT, como “a defesa da vida” (referindo-se ao aborto) e “o respeito à família tradicional” (em oposição à ampliação de direitos de homossexuais), afirma.

Líder da Sara Nossa Terra e também pró-Dilma em 2010, o bispo e ex-deputado Robson Rodovalho está indeciso.

Assim, entre as evangélicas com muitos seguidores, a Igreja Universal poderá ficar como a única apoiadora de Dilma neste ano. Na quinta (31), ao lado do bispo e empresário Edir Macedo, ela prestigiou a inauguração de um enorme templo da denominação em São Paulo.

Segundo o senador e candidato a governador do Rio, Marcelo Crivella (PRB), sobrinho de Macedo, tanto na Universal como no partido há “muitos comentários [contrários] voltados ao PT e à militância do PT, mas não à pessoa da presidente”. Para ele, Dilma manteve o compromisso de não tomar iniciativa em questões como união entre pessoas do mesmo sexo, aborto e liberação de drogas.

ESVAZIAMENTO

Do lado tucano, a situação é parecida. Nem todos os apoiadores de Serra em 2010 estarão com Aécio Neves neste ano. Valdemiro Santiago, da Igreja Mundial, não deu sinais de que irá se envolver na eleição presidencial. Silas Malafaia, da Assembleia de Deus Vitória em Cristo, também fechou com Everaldo.

“Vamos marcar posição. Se os evangélicos são 25% [da população], Everaldo pode chegar a 8% ou 10% e ser um cara fundamental para decidir o segundo turno”, diz.

Outros dois influentes apoiadores do PSDB em 2010 ainda não definiram posição. Um deles é Renê Terra Nova, com forte atuação na região Norte. O outro é José Wellington Bezerra, da Assembleia de Deus Belém, o maior grupo dentro da denominação.

Bezerra é antigo apoiador dos tucanos paulistas. Neste ano, porém, um de seus filhos tenta a reeleição de deputado pelo PR, coligado ao PT.

Cientistas políticos concordam que os evangélicos poderão ficar menos visíveis no primeiro turno. Mas não necessariamente mais fracos.

“Com candidato próprio, a tendência é de fortalecimento político”, diz Vitor Marchetti, da Universidade Federal do ABC. “Num segundo turno acirrado, terão enorme poder de barganha.”

Para Ricardo Ismael, da PUC-Rio, o ambiente favorece Everaldo: “No mundo de hoje, em que muitos desconfiam dos políticos, ele tem um diferencial. Repare que ele adotou ‘pastor’ no nome e já está à frente de candidaturas ideológicas, como a do PSOL. Ninguém baterá nele, então poderá crescer”.

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Dilma defende aborto na saúde pública por motivos ‘médicos e legais’

Assistência no SUS deve ocorrer nos casos previstos pela legislação, diz presidente

Antes de sancionar, em agosto do ano passado, a lei que garantiu atendimento “imediato e obrigatório” nos casos de aborto previstos em lei, Dilma sofreu pressão de grupos religiosos para vetar o projeto aprovado pelo Congresso (foto: Agência O Globo / Givaldo Barbosa/16.07.2013)
Antes de sancionar, em agosto do ano passado, a lei que garantiu atendimento “imediato e obrigatório” nos casos de aborto previstos em lei, Dilma sofreu pressão de grupos religiosos para vetar o projeto aprovado pelo Congresso (foto: Agência O Globo / Givaldo Barbosa/16.07.2013)

Publicado em O Globo

No primeiro posicionamento sobre aborto desde o início de seu governo, a presidente Dilma Rousseff defendeu a interrupção da gestação por motivos “médicos e legais” e sua realização em todas as unidades do Sistema Único de Saúde (SUS) com serviço de obstetrícia. Ela abordou o assunto em resposta a questionamento do GLOBO sobre a grande quantidade de mulheres mortas devido a abortos malsucedidos na clandestinidade. O Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde, mostra que uma mulher morre a cada dois dias e meio no Brasil após realizar um aborto, quantidade que permanece inalterada desde 1996, conforme registros do SIM.

A presidente sustentou que a lei 12.845, de 1º de agosto de 2013, passou a garantir que o atendimento seja “imediato e obrigatório” em todos os hospitais do SUS. “Para realizar a interrupção legal da gestação, o estabelecimento deve seguir as normas técnicas de atenção humanizada ao abortamento do Ministério da Saúde e a legislação vigente. O gestor de saúde municipal ou estadual é o responsável por garantir e organizar o atendimento profissional para realizar o procedimento”, afirmou Dilma ao GLOBO.

A lei citada foi sancionada pela presidente para assegurar atendimento médico a mulheres vítimas de violência sexual. Causou polêmica junto às bancadas evangélica e católica no Congresso por prever a “profilaxia da gravidez” — a mais comum é a pílula do dia seguinte — e o fornecimento de informações sobre a possibilidade legal de aborto em caso de estupros. Segundo essas bancadas, Dilma estimulava o aborto ao sancionar a lei sem vetos. Grupos religiosos protestaram em frente ao Palácio do Planalto contra a sanção da lei.

A última ofensiva religiosa contra o governo visou a portaria do Ministério da Saúde que definia os valores dos atendimentos de aborto na rede pública — a tabela do SUS passaria a trazer o montante de R$ 443,40 por procedimento e só se referia aos casos aceitos pela legislação: estupro, risco de vida à mulher e gestação de anencéfalo. Após forte pressão de parlamentares evangélicos, em especial do líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha (RJ), o ministério revogou a portaria, no último dia 28. A explicação oficial é que a revogação ocorreu por “questões técnicas”. A posição da presidente, agora, é uma defesa de que esses casos sejam atendidos em qualquer hospital da rede pública.

A resposta foi enviada ao GLOBO pela Secretaria de Imprensa da Presidência, que ressaltou que esse posicionmento é de Dilma como presidente da República, e não como pré-candidata à reeleição. Dilma afirmou que houve redução de mortes de mulheres por conta de abortos malsucedidos e atribuiu essa queda à “ampliação da rede de serviços à saúde integral da mulher, incluindo o tratamento às vítimas de violência”.

Segundo a presidente, os óbitos caíram de 16,6 para 3,1 a cada 100 mil crianças nascidas vivas, entre 1990 e 2011. “O aborto, que nos anos 90 era a principal causa de morte materna, figura hoje na quinta posição, respondendo por 5% dos casos.”

No último dia 23, Dilma lançou um relatório com esse indicador sobre mortes de mulheres em razão de abortos. O documento foi elaborado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), com base em dados fornecidos pelo Ministério da Saúde. Bancos de dados do próprio ministério não reproduzem números tão otimistas. A quantidade de mortes não está caindo ao longo dos anos, segundo os números do SIM. O mesmo sistema, ao usar uma quantidade menor de classificações de interrupção de gravidez, também não aponta queda tão expressiva.

A redução dos casos de mortes por aborto foi citada no relatório de acompanhamento dos objetivos de desenvolvimento do milênio. Uma dessas metas, acertadas com a Organização das Nações Unidas, é reduzir a mortalidade materna, até 2015, a três quartos do nível observado em 1990. A meta não será alcançada. Por ano, 1,5 mil brasileiras morrem no parto ou em até 42 dias após o parto. Segundo Dilma, a ampliação da assistência à saúde das mulheres contribuiu para a “redução da mortalidade materna em 54% nos últimos 22 anos”.

Números apresentados por Dilma ao GLOBO mostram um ligeiro aumento de abortos legais entre 2011 e 2013, de 1.495 para 1.520 casos. Em 2012, foram 1.613 casos. O número de estabelecimentos de saúde que fizeram os procedimentos diminuiu entre 2010 e 2012, segundo a resposta de Dilma, de 243 para 210.

O GLOBO consultou os três principais pré-candidatos à Presidência para que manifestassem a posição sobre a legislação do aborto e sobre o atendimento a essas mulheres na rede pública. Dilma só comentou o segundo tópico. A assessoria do senador Aécio Neves (MG), pré-candidato pelo PSDB, não respondeu às perguntas, feitas sexta-feira e reforçadas ontem.

O ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos, pré-candidato do PSB, informou: “A coordenação do plano de governo da aliança PSB-Rede-PPS-PPL tem feito nas duas últimas semanas discussões sobre o tema ‘Saúde da Mulher’ com vários grupos. Um dos temas abordados é justamente o atendimento às mulheres que tenham complicações de saúde por terem provocado o aborto sem respaldo legal. A falta de números confiáveis de mortes provocadas por abortos malsucedidos também tem sido tratada nos grupos”, informou a assessoria da pré-candidatura. “É consenso que essas mulheres devem ter o atendimento garantido pelo SUS. Programas específicos devem ir além do atendimento clínico. Tanto Eduardo Campos quanto Marina Silva consideram que a legislação atual já trata de forma adequada os casos em que o aborto deve ser autorizado”, concluiu.

Na campanha em 2010, Dilma assinou carta garantindo a grupos religiosos ser contra o aborto e mudanças na legislação. O tema pautou boa parte do período eleitoral. Eleita, Dilma voltou a enfrentar a ira das bancadas evangélica e católica ao indicar a feminista Eleonora Menicucci, que já deu declarações a favor do aborto, ao cargo de ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência. Ano passado, os religiosos criticaram a sanção da lei que ampara mulheres vítimas de violência sexual. E, por último, atacaram a portaria que amplia os valores do SUS nos procedimentos de aborto legal.

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