Manifestantes pró e contra o deputado Marco Feliciano protestam do lado de fora da reunião da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos deputados (foto: Pedro Ladeira /Folhapress)
Márcio Falcão, na Folha de S.Paulo
Apesar da mobilização da bancada evangélica, um pedido de vista suspendeu nesta terça-feira (4) a votação de um projeto na Comissão de Direitos Humanos que, na prática, permite aos psicólogos promoverem tratamento com o fim de curar a homossexualidade.
O deputado Simplício Araújo (PPS-MA) pediu mais tempo para analisar a proposta, conhecida como “cura gay”. O projeto deve voltar a ser discutido em duas semanas pela comissão.
Antes do pedido, o presidente da comissão, Marco Feliciano (PSC-SP), esperou por mais de 40 minutos a chegada de colegas para dar início aos trabalhos. Feliciano e assessores dispararam telefonemas pedindo a presença dos deputados na comissão.
A bancada evangélica esperava aprovar a proposta na véspera de uma marcha programada pelo pastor Silas Malafaia em frente ao Congresso contra aborto e casamento gay.
O pedido de vista gerou mal-estar. Alguns parlamentares, alinhados a grupos religiosos, defenderam a proposta e criticaram o adiamento da votação.
As principais críticas partiram do deputado Pastor Eurico (PSB-PE). “Acho que as minorias devem ser respeitadas, honradas, mas o que estamos assistindo é uma minoria que quer impor que temos que aceitar o que eles querem”, disse. “Em nenhum momento trata de cura gay. eu defendo, eu prego que Jesus Cristo liberta qualquer tipo de pessoa de qualquer coisa. tenho inúmeros testemunhos de que é uma questão pessoal”, completou.
Simplício Araújo pediu que respeitassem sua posição de ter mais tempo para analisar o texto e defendeu que a proposta fosse discutida sem corporativismo. “Estou diante de um projeto polêmico diante da sociedade e preciso estar seguro para votar. Não me encontro seguro para fazer o voto. Gostaria que isso fosse respeitado.”
Feliciano ironizou a forma como o projeto é conhecido. “Eu ando nas ruas e me pedem injeção, remédio para curar gay.”
O deputado disse esperar que diante do impasse em torno do projeto “vença o argumento e não forçação (Sic) de barra”. Ele criticou a mídia por chamar o projeto de “cura gay” e disse que vai estudar com o comando da Casa medidas a serem tomadas a respeito da veiculação do termo nos meios de comunicação da Câmara.
Desde que assumiu o comando da comissão, em fevereiro deste ano, Feliciano enfrenta protestos de ativistas de direitos humanos que o acusam de racismo e homofobia. Ele nega. Uma das críticas é de que o deputado beneficiaria os evangélicos na discussão da proposta na comissão.
Os deputados disseram que a ideia é apenas permitir a orientação para gays. “Ninguém está falando que a partir deste momento pessoas vão sair correndo atrás dizendo: você é doente, você precisa se curar. É para quem procurar ajuda”, disse Liliam Sá (PSD-RJ).
O projeto de decreto legislativo 234/11 foi apresentado pelo deputado João Campos (PSDB-GO), integrante da bancada evangélica.
A proposta susta trechos de resolução instituída em 1999 pelo CFP (Conselho Federal de Psicologia), que determina que “os psicólogos não colaborarão com eventos e serviços que proponham tratamento e cura das homossexualidades”.
O projeto também propõe anular trecho da resolução que proíbe os psicólogos de emitirem opiniões que reforcem “os preconceitos sociais existentes em relação aos homossexuais como portadores de qualquer desordem psíquica.”
A proposta é rejeitada pelo CFP. No ano passado, a entidade recusou-se a participar de uma audiência pública realizada na Câmara para debater o projeto. O conselho inclusive lançou uma campanha contra a ideia.
A OMS (Organização Mundial de Saúde) deixou de considerar a homossexualidade doença em 1993.
Para o autor do projeto, o conselho “extrapolou seu poder regulamentar” ao “restringir o trabalho dos profissionais e o direito da pessoa de receber orientação profissional”.
dica do Israel Anderson
