Mais tolerante, igreja cobra compromissos de candidatos

Flávia Marreiro e Fabiano Maisonnave, na Folha de S.Paulo

A cúpula da Igreja Católica promove debate com oito presidenciáveis nesta terça-feira (16) em Aparecida (SP), tentando se equilibrar entre a orientação do papa Francisco, mais tolerante em assuntos polêmicos como o homossexualismo, e a oportunidade de cobrar dos candidatos posições sobre esses temas.

Será a segunda vez que a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) recebe candidatos a presidente. Nas eleições de 2010, ainda no papado de Bento 16, o encontro ocorreu em meio a mal estar entre a entidade e o Planalto.

Na época, a CNBB liberou os bispos para pregar contra candidatos favoráveis ao aborto e causou particular desconforto ao publicar em seu site uma carta do bispo Luiz Gonzaga Bergonzini (1936-2012) pedindo boicote contra Dilma Rousseff (PT).

O aborto continua na pauta, mas há sinais de que a igreja tenta se se ajustar à retórica mais suave e tolerante de Francisco, especialmente quanto à homossexualidade.

Dom Raymundo Damasceno, 77, presidente da CNBB e arcebispo de Aparecida, abrirá o debate com uma pergunta geral para os candidatos.

“Temos preocupação com a questão da justiça social, a distribuição melhor das riquezas, grande preocupação com a família. A questão da vida desde o início até o fim”, disse Damasceno à Folha.

Dom Odilo Scherer, cardeal arcebispo de São Paulo, diz que, “mesmo sem polarizar o debate”, o tema do aborto deve fazer parte da campanha, e os candidatos devem se manifestar claramente: “Os eleitores têm o direito de saber a posição deles e qual é seu compromisso com essas questões de princípio”, disse.

Quanto a um tema que já provocou controvérsia na campanha, o casamento gay, Damasceno se mostrou alinhado a declarações recentes do Vaticano, que prega atitude “mais respeitosa e menos severa” no julgamento das uniões homossexuais.

O Supremo Tribunal Federal decidiu em 2011 que os cartórios brasileiros devem reconhecer as uniões civis de pessoas do mesmo sexo para todos os efeitos, embora não exista lei específica sobre isso.

“É uma decisão do Supremo. Claro que, para a igreja, não se pode equiparar a um casamento, isso é diferente. Mas respeitar a união estável entre essas pessoas, não há dúvida de que a igreja sempre tem procurado fazer dessa maneira”, disse Damasceno.

Reforma política e a questão indígena e ambiental são dois outros temas caros à igreja que devem estar no debate -oito bispos farão perguntas no segundo bloco do evento, exibido pela TV Aparecida, emissoras católicas, 230 rádios e portais católicos.

O presidente da CNBB frisou o veto, nem sempre seguido, de que sacerdotes não podem fazer campanha. Alfinetou a estratégia de denominações evangélicas para eleger parlamentares. “Não queremos ter uma bancada católica, queremos orientar aqueles que votam e que querem ouvir nossa voz”, disse.

Para dom Odilo, a possibilidade de o Brasil ter uma presidente evangélica, no caso de vitória de Marina Silva (PSB), não é um problema: “O Brasil já teve governantes de religiões diversas. Sendo laico o Estado, espero que qualquer governante garanta a liberdade religiosa e não a cerceie nem reprima.”

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Governo reage a Marina com apoio a igrejas

Dilma Rousseff (PT) cumprimenta Marina Silva (PSB) ao final do debate no estúdio do SBT (foto: Eduardo Knapp/Folhapress)
Dilma Rousseff (PT) cumprimenta Marina Silva (PSB) ao final do debate no estúdio do SBT (foto: Eduardo Knapp/Folhapress)

Natuza Nery e Ranier Bragon, na Folha de S.Paulo

O governo Dilma Rousseff (PT) elabora um conjunto de ações para tentar conter o avanço de Marina Silva (PSB) com medidas que incluem o atendimento a uma das principais bandeiras evangélicas no Congresso: o apoio à Lei Geral das Religiões.

Segundo a Folha apurou, uma das iniciativas do Palácio do Planalto será desengavetar o projeto, proposto em 2009 e há mais de um ano parado em uma comissão do Senado, para conceder diversos benefícios a instituições religiosas, entre eles tributários.

Como primeiro ato do “pacote anti-Marina”, o Planalto determinará nesta semana o status de urgência à proposta, o que permitirá ao projeto pular etapas de tramitação e ganhar prioridade de votação.

O texto estende a igrejas evangélicas e outras denominações religiosas benefícios concedidos pelo governo brasileiro à Igreja Católica, a partir de um acordo feito com a Santa Sé em 2008.

Trata-se de tentativa de furar a adesão das igrejas pentecostais à campanha de Marina Silva, que é evangélica.

O projeto da Lei Geral das Religiões já foi aprovado pela Câmara e está na Comissão de Assuntos Sociais do Senado.

Entre outros pontos, ele concede às associações das igrejas que tiverem reconhecida ação social os mesmos benefícios tributários concedidos às filantrópicas.

Também prevê que fiéis que ajudam no dia a dia das igrejas não terão vínculo empregatício para evitar ações trabalhistas e dá uma proteção especial contra a desapropriação e a penhora dos bens das igrejas.

Pelo projeto, a imunidade tributária é garantida “às pessoas jurídicas e eclesiásticas e religiosas, assim como ao patrimônio, renda e serviços relacionados com as suas finalidades essenciais”.

EMPRESÁRIOS

A ofensiva petista para neutralizar Marina também contará com uma força-tarefa para afirmar a empresários que o programa da rival travará o gasto público em infraestrutura e provocará desemprego.

O plano petista prevê ainda a facilitação de crédito ao setor privado. A Folha apurou que o ex-presidente Lula cobrou do presidente do BNDES, Luciano Coutinho, medidas para facilitar o financiamento de empresas para tentar animar a economia.

Além de Lula, o PT quer escalar o ex-ministro Antonio Palocci e o ministro Paulo Bernardo (Comunicações) para atrair o setor produtivo.

Em outra frente, devem ser anunciadas ações incluídas no programa de Marina. Uma das ideias é turbinar a escola em tempo integral, um dos eixos do plano da candidata do PSB para o setor de educação.

Neste mês, Dilma detalhará seu programa de governo e pretende inserir antídotos contra o avanço de Marina, com atenção para medidas que contemplem jovens e eleitores de grandes centros urbanos, faixas onde ela concentra muito vigor eleitoral.

A rápida ascensão de sua ex-ministra do Meio Ambiente deixou Lula preocupado com o fato de até hoje o governo não ter tomado uma medida mais clara para se reaproximar de empresários.

Com a força-tarefa, o objetivo é instar parte do setor produtivo contemplado por benefícios federais a defender o projeto de Dilma.

Um dos argumentos do comitê eleitoral é o de que a proposta de Marina de independência absoluta do Banco Central acarretará uma fuga de gastos públicos para estimular a economia e aumentará o risco de desemprego.

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Em programa, Marina promete superar fundamentalismo religioso no Congresso

Marina Silva e o vice Beto Albuquerque (PSB) lançam programa de governo em SP (foto: Marco Ambrósio/Estadão Conteúdo)
Marina Silva e o vice Beto Albuquerque (PSB) lançam programa de governo em SP (foto: Marco Ambrósio/Estadão Conteúdo)

Publicado no UOL

Acusada de, por ser evangélica, estar atrelada aos interesses da bancada religiosa do Congresso, a candidata à presidência Marina Silva (PSB) promete, em seu programa de governo, “superar o fundamentalismo incrustado no Legislativo e nos diversos aparelhos estatais, que condenam o processo de reconhecimento dos direitos LGBT e interferem nele”.

A afirmação vem um dia após pesquisa Ibope apontar que o voto dos evangélicos seria decisivo para garantir a vitória da ex-senadora no segundo turno das eleições deste ano.

De acordo com a sondagem, 53% dos eleitores pentecostais, de missão e de outras denominações evangélicas declaram voto na candidata do PSB, ante apenas 27% que dizem preferir a atual presidente.

O programa ainda diz que o aumento em 11% dos crimes por motivação homofóbica “maculam nossa democracia e ofendem o princípio da convivência na diversidade”.

Em seguida, o documento também destaca a necessidade de tratamento especial aos cidadãos transgêneros no intuito de assegurar sua “formação e capacitação profissional”.

O plano de Marina também se compromete com a aprovação da lei João W. Nery, que regulamenta o direito às pessoas transexuais de terem seu gênero reconhecido em carteira de identidade, “dispensando a morosa autorização judicial, os laudos médicos e psicológicos, as cirurgias e as hormonioterapias”.

Entre outros pontos defendidos pela candidatura de Marina, e igualmente rejeitados pela bancada evangélica do Congresso, estão o apoio aos projetos de lei e de emenda constitucional que garantam o direito ao casamento igualitário; a articulação para a votação do PLC 122/06, que criminaliza a homofobia e a equipara à discriminação por cor, etnia, nacionalidade e religião; e a eliminação de obstáculos à adoção de crianças por casais homoafetivos.

Há ainda propostas de combate à homofobia na administração pública, no Plano Nacional de Educação e a garantia e oferta de serviços de saúde específicos aos LGBTs.

Dilma e Aécio

Nos programas de governo dos candidatos Dilma Rousseff (PT) e Aécio Neves (PSDB), a questão da diversidade e dos direitos dos LGBT é tratada de forma bastante superficial.

No caso de Dilma, há uma citação aos direitos humanos como desafio institucional: “a luta pelos direitos humanos se mantém, sempre, como prioridade, até que não existam mais brasileiros tratados de forma vil ou degradante, ou discriminados por raça, cor, credo, orientação sexual ou identidade de gênero”.

Não há qualquer menção à sigla LGBT ou às palavras diversidade ou homossexuais e transgêneros no programa da petista. Tampouco há qualquer detalhamento sobre como essas garantias serão dadas a essas populações.

Já no plano do candidato Aécio Neves, há seis menções à sigla LGBT. Segundo o documento, “será dada forte prioridade às políticas afirmativas em relação aos setores mais vulneráveis de nossa sociedade, em especial às mulheres, idosos, crianças, afrodescendentes, LGBT, quilombolas, ciganos, povos indígenas e pessoas com deficiência”.

Entre as propostas, estão o estímulo aos movimentos afrodescendentes, LGBT, indígena e cigano para promoção de eventos contra o racismo e a homofobia; ampliação da participação da Comunidade LGBT nos debates do Programa Brasil sem Homofobia; oitiva permanente, através do Fórum Nacional de Diálogo, das reivindicações dos movimentos sociais que lutam pela garantia de direitos de Negros, Indígenas, Ciganos, Quilombolas e LGBT e Articulação das Políticas de Saúde, Assistência Social, Trabalho, Educação, Previdência, Direitos Humanos e Justiça para garantir que o Governo atue de forma permanente e integrada na defesa e no acesso a todos os direitos sociais das comunidades afrodescendentes, indígenas, quilombolas, ciganas e LGBT.

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Bíblia obrigatória em bibliotecas e escolas

Projetos de lei pedem inclusão do livro nos acervos de instituições públicas do país, contrariando preceito constitucional do Estado laico

A Bíblia Sagrada aparece em destaque em uma prateleira da Biblioteca Parque Estadual, no Rio de Janeiro: obrigatoriedade questionada (foto: Adriana Lorete)
A Bíblia Sagrada aparece em destaque em uma prateleira da Biblioteca Parque Estadual, no Rio de Janeiro: obrigatoriedade questionada (foto: Adriana Lorete)

Leonardo Vieira, em O Globo

RIO – Bibliotecas públicas de todo o país estão mais próximas de serem obrigadas a manter pelo menos uma Bíblia disponível aos leitores. Em mais um avanço da bancada evangélica no Congresso Nacional, o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 16/2009 que inclui o livro religioso nos acervos entrou na pauta de votações da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. De lá, ele vai a plenário, de onde pode sair para a sanção da presidente Dilma Rousseff, caso aprovado. Mas este é apenas mais um exemplo dos projetos semelhantes propostos Brasil afora que visam incluir por força de lei o livro em acervos de bibliotecas e escolas públicas.

A principal acusação contra iniciativas dessa natureza seria a de atentado contra o Estado laico, garantido pela Constituição federal. Embora no preâmbulo os constituintes de 1988 digam que promulgam a Carta Magna “sob a proteção de Deus”, o artigo 5º do texto garante a liberdade religiosa como direito fundamental. Já o artigo 220 confere o caráter opcional de aulas de religião em escolas públicas, determinando que o “ensino religioso, de matrícula facultativa, constituirá disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental”.

Mas as normas constitucionais não são levadas em conta pelos legisladores. Desde 2011, por exemplo, bibliotecas públicas em todo o estado do Rio são obrigadas a terem ao menos uma bíblia, sujeitas a multa de até R$ 4.260 em caso de descumprimento reincidente.

Em São Gonçalo, todas as escolas públicas e privadas, além de bibliotecas, devem disponibilizar a Bíblia “em local de destaque” desde janeiro deste ano. Caso as unidades públicas ainda não possuam suas cópias, a lei determina que o poder público efetuará a compra com “dotações orçamentárias próprias, ou suplementares, se necessário”.

O mesmo “espírito da lei” também baixou em Recife, Manaus e Fortaleza, onde vereadores propuseram que a Bíblia não só constasse de bibliotecas, mas também de escolas da rede municipal. Na capital cearense, o texto foi proposto em junho deste ano pelo vereador Mairton Félix. Na justificativa, o parlamentar também alega que o livro religioso serviria para estudo acadêmico, embora ele mesmo tenha postado no Facebook estar “muito feliz que as crianças vão conhecer a palavra de Deus”.

Não é bem assim. No município de Engenheiro Paulo de Frontin (RJ), um estudante judeu do 9º ano de uma escola municipal foi obrigado a rezar a oração católica do Pai-nosso. O caso revoltou os pais, que foram prestar queixa na delegacia. A prática da reza, aliás, chegou a virar lei orgânica do município de Ilhéus, mas a Justiça baiana acatou a Ação Direta de Inconstitucionalidade do Ministério Público da Bahia e suspendeu a norma em 2012.

E em um país onde o sincretismo religioso é uma das suas identidades, projetos como esses acabam revoltando representantes de outras religiões. Foi o caso de Ivanir dos Santos, babalorixá e interlocutor da Comissão de Combate à Intolerância Religiosa. Segundo ele, a iniciativa peca ao privilegiar apenas uma confissão religiosa, em detrimento das demais religiões do povo brasileiro:

— O livro que é considerado sagrado para qualquer segmento deve estar numa biblioteca, não só Bíblia. Torá, Alcorão (também devem estar lá). Isso ninguém pode ser contra. Mas outra coisa é um grupo religioso apresentar projeto de lei que privilegia apenas a sua corrente. Se uma pessoa no Legislativo apenas advoga para seu segmento religioso, imagina o que ela faria no Executivo?

Apesar de não ser novidade na pauta dos legisladores, esta é a primeira vez que um texto dessa natureza chega tão próximo de ser aprovado em nível federal. O PLC, proposto há cinco anos pelo deputado Filipe Pereira (PSC-RJ), já foi aprovado na Câmara sem alterações. Segundo Pereira, a intenção do PLC não é privilegiar uma única confissão religiosa, já que, segundo ele, a Bíblia não é um livro religioso.

— Nossa preocupação é a manutenção, porque muitas estão com estado físico deteriorado. A Bíblia não é um livro religioso, já que faculdades de filosofia, história e sociologia também consultam. Não é apenas uma leitura religiosa. É universal, é o livro mais lido em todo o mundo.

O Brasil possui 6.060 bibliotecas públicas, distribuídas em 5.453 municípios. O Censo do IBGE/2010 mostrou 123 milhões que se declaram católicos, mas os praticantes são apenas 5%. A pesquisa também levantou a existência de 42,5 milhões de evangélicos.

Para a Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) não seria necessário que a presença de Bíblias em bibliotecas fosse exigida por lei. Segundo o bispo auxiliar de Brasília e secretário-geral da CNBB, dom Leonardo Steiner, o ideal seria que todos os acervos já contassem não só com o livro cristão, mas também com obras representativas de outras religiões:

— A Bíblia é um instrumento de pesquisa, de cultura e um caminho de vida. Toda boa biblioteca tem que ter os livros mais importantes, com ou sem lei. E não só a Bíblia, mas também livros de outras religiões, como o Islã e o budismo.

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Deixa eu te falar uma coisa sobre os evangélicos…

Existem evangélicos que aceitam o casamento gay, evolução das espécies, vida extraterrestre, aborto, uso de drogas? Leia este texto e você vai se surpreender

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Publicado por Marco Gomes

Eu sou evangélico desde os 8 anos de idade, me converti antes dos meus pais. Meus avós são evangélicos desde que nasci, mas houve um gap de gerações e meus pais não tinham religião até eu fazer 12 anos de idade. Se você quiser saber por que me converti, a história pode ser lida aqui.

Sendo orgulhosamente evangélico por escolha e iniciativa próprias há 20 anos, já sofri muitos preconceitos, quero tentar esclarecer aos não evangélicos alguns conceitos sobre os praticantes desta religião que é amplamente exposta na mídia mas, paradoxalmente, é desconhecida da maior parte dos brasileiros.

Não tratem com desprezo as escrituras, mas ponham à prova todas as coisas e fiquem com o que é bom. (Tessalonicenses 5:20-21)

Muitos evangélicos acreditam que a Terra foi criada há 6.500 anos, que Deus fez Adão usando barro e que Eva foi criada a partir de sua costela. Mas nem todos. Há evangélicos que lêem as escrituras como um registro (inspirado por Deus) do conhecimento e cultura de uma época, e neste caso específico da criação, como a síntese histórica de uma cultura oral criada antes mesmo da invenção da escrita. Para muitos evangélicos, os capítulos iniciais do Gênesis são uma explicação, para o homem de 4 mil anos atrás, de algo que ele não entenderia se exposto como entendemos hoje.

Os fatos da evolução das espécies existem, as múltiplas galáxias existem, os diferentes sóis e planetas existem, e muitos evangélicos aceitam isso perfeitamente bem. A criação e evolução da ciência nos últimos 500 anos não questionam a fé destes crentes, pelo contrário, reforçam sua crença em um Deus incrível e perfeito que gerou um ser humano com capacidade de entender o universo à sua volta.

Muitos evangélicos querem cuidar das genitálias dos gays, e querem que a “família” seja definida por 1 homem, 1 mulher e seus filhos. Mas nem todos. Há evangélicos que não querem se intrometer no uso que cada um faz de seu próprio corpo, e que se importam apenas em seguir as instruções que Jesus deixou de amar ao próximo independente de suas diferenças (ou precisamente por causa delas).

O interessante de ser um adolescente evangélico é que todos à sua volta querem cuidar de suas genitálias. Desde minha adolescência, muitas pessoas já propagavam o corretíssimo discurso de que os gays devem ter total controle sobre o próprio corpo, mas estas mesmas pessoas não deixam as genitálias dos evangélicos em paz. Acho curioso e patético ao mesmo tempo.

Muitos evangélicos querem introjetar seus dogmas e crenças na sociedade como um todo, tornando o Brasil “uma nação cujo Deus é o Senhor”, à revelia da preferência dos não-praticantes do cristianismo. Mas nem todos. Há evangélicos que defendem o estado laico, com separação total entre igreja e estado, e com liberdade de cultos e crenças independente de qual seja a sua escolha individual, dentro dos parâmetros democráticos de uma Constituição sólida e isenta.

Muitos evangélicos consideram qualquer outra manifestação cultural ou religiosa como algo demoníaco, em especial as religiões africanas, tão comuns no Brasil. Mas nem todos. Há evangélicos que valorizam e respeitam as culturas afro como uma preciosa e legítima manifestação cultural e importante componente da sociedade brasileira.

Muitos evangélicos crêem que a vida começa na fecundação, e que a vida do embrião é tão importante quanto da mãe que o carrega (ou mais importante). Mas nem todos. Há evangélicos que priorizam a vida e a vontade da mulher sobre o desenvolvimento do embrião, e que preferem preservar a liberdade da pessoa adulta de tomar decisões em relação ao seu corpo.

Há também os evangélicos que preferem não julgar religiosamente o gay, a mulher que abortou, o usuário de entorpecentes. Há os evangélicos que enxergam na história e nos ensinamentos de Jesus o caminho para aceitar e amar a pessoa independente do que ela fez ou faz.

Há evangélicos que não perdem tempo em discutir religiosamente a sexualidade, o aborto, as drogas; estes evangélicos estão mais preocupados em aceitar a pessoa com dúvidas sobre sua sexualidade, a mulher que abortou, o dependente de drogas.

Se vocês quiserem construir uma sociedade que apedreja pecadores, nós vamos nos apedrejar uns aos outros. O último apedreja a si mesmo e morre. Não se constrói uma sociedade que discute pecado e penaliza pecado. (Pr. Ed René Kivitz)

Nós evangélicos não somos um corpo homogêneo. Diferente da Igreja Católica, na religião evangélica não há um líder central nem uma carta unificada de regras e dogmas. O pastor fundamentalista não é a totalidade dos evangélicos. A celebridade polêmica da TV não é a totalidade dos evangélicos. O jogador de futebol que escolheu esperar não é a totalidade dos evangélicos. E a bancada evangélica no Congresso, meus amigos, graças a Deus, não é a totalidade dos evangélicos.

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