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Doleiros usam igrejas para ‘lavar’ dinheiro

Doleiros usam imunidade tributária conferida por lei a templos religiosos para lavagem de dinheiro, ocultação de patrimônio e sonegação fiscal.

André Guilherme Vieira, no Valor Econômico [via Unisinos]

foto: internet

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As igrejas contam com uma condição fiscal privilegiada no Brasil. A Constituição estabelece no artigo 150 que é vedado à União, Estados, Distrito Federal e municípios, instituir impostos sobre templos de qualquer culto. A proibição compreende patrimônio, renda e serviços relacionados às finalidades essenciais das entidades nelas mencionadas. O Supremo Tribunal Federal (STF) já definiu que “templo” não está restrito ao espaço físico do culto religioso, compreendendo o conjunto de bens da organização religiosa, que devem estar registrados como pessoa jurídica.

“O uso de ‘templos de fachada’ ou ‘igrejas-fantasma’ está se disseminando no país”, alerta o desembargador federal Fausto Martin de Sanctis, especializado no combate a crimes financeiros e à lavagem de dinheiro. O magistrado, autor de livros sobre o tema no Brasil e nos Estados Unidos, destaca que a condição tributária singular franqueada às igrejas tornou-se um expediente eficaz para abrigar recursos de procedência criminosa, sonegar impostos e dissimular o enriquecimento ilícito: “É impossível auditar as doações dos fiéis. E isso é ideal para quem precisa camuflar o aumento de sua renda, escapar da tributação e lavar dinheiro do crime organizado. É grave”, conclui Sanctis.

Doações de organizações religiosas a partidos políticos são proibidas pela legislação. Elas podem significar cassação do diploma ou indeferimento da candidatura. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) firmou convênio com a Receita e a Polícia Federal (PF), para agilizar punições quando detectadas operações de caixa dois e outros ilícitos: “Sempre nos preocupamos com essa forma de doação, porque, além de criminosa, desequilibra a corrida eleitoral”, diz o juiz assessor da presidência do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), Marco Antonio Martin Vargas. “Agora há maior facilidade de aferição de recursos, por conta do cruzamento com dados das declarações de imposto de renda”, assinala Vargas. Ele salienta que a colaboração da sociedade é fundamental para reprimir o fluxo de valores não contabilizados e a lavagem de dinheiro. ” A doação ilegal existe, claro. E aquele que recebe por caixa 2 corre por fora da declaração de arrecadação e gasto”.

Na opinião do procurador da República em São Paulo, Silvio Luís Martins de Oliveira, que investigou e denunciou criminalmente responsáveis pela Igreja Universal do Reino de Deus por lavagem de dinheiro, evasão de divisas, formação de quadrilha e estelionato, é preciso refinar a fiscalização sobre atividades financeiras de entidades religiosas: “Eu acho que se a igreja cumpre um papel social, tudo bem quanto ao tratamento fiscal diferenciado. Mas quando começa a virar empresa de telecomunicações, fazer doações a políticos, aí é preciso refrear”. Segundo o procurador, o mecanismo utilizado em templos destinados à lavagem de dinheiro continua sendo o sistema paralelo conhecido como dólar-cabo, embora, algumas vezes, também envolva a compensação bancária: “Costuma ser um doleiro de confiança que busca ajuda de casas de câmbio, pois a quantidade de cédulas é enorme. É o que chamam de ‘dinheiro sofrido’, porque o fiel costuma pagar o dízimo com notas amassadas”, esclarece.

Uma das lideranças mais polêmicas da bancada evangélica na Câmara dos Deputados, o deputado Marco Feliciano (PSC-SP), discorda que falte fiscalização às doações realizadas às igrejas: ” Essa citada falta de fiscalização é questão de ponto de vista. Se o legislador após longo debate na Assembleia Nacional Constituinte isentou as instituições religiosas de impostos, nada mais fez do que atender aos anseios da maior parte da sociedade”, pondera.

O número de igrejas e templos abertos no país segue em crescimento, segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação. São 55.166 organizações religiosas em atividade em 2014, contra 54.402 no ano passado e 46.010 em 2012. Crescimento de 18,24% na variação entre 2012 e 2013, e de 1,4% na comparação deste ano com 2013. O número de entidades religiosas já é maior que o de sindicatos (33.837) e que o de cooperativas (40.196).

O estudo “Religião e Território” (2013), dos pesquisadores Cesar Romero Jacob, Dora Rodrigues Hees e Philippe Waniez, indica expansão exponencial dos chamados “evangélicos não determinados”. Eles passaram de 580 mil no ano 2000 para impressionantes 9,2 milhões em 2010. Os evangélicos de missão cresceram de 6,9 milhões para 7,6 milhões no mesmo período, enquanto os evangélicos pentecostais passaram de 17,6 milhões para 25,3 milhões em dez anos.

Seguiu engessado por quase um ano na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados, Projeto de Lei Complementar (PLP) que suspenderia a imunidade tributária de templos de qualquer culto, partidos políticos, sindicatos e de instituições educacionais e de assistência social sem fins lucrativos. Mas a proposta foi retirada pelo próprio autor, deputado Marcos Rogério Brito (PDT-RO): “Foi o partido que me pediu para reapresentar o projeto, que originalmente teve outro deputado como autor, Gustavo Fruet (PDT) [atual prefeito de Curitiba]. Mas demandaria modificar a Constituição, então teria de ser pela via da emenda constitucional. Por isso retirei”, explica.

O parlamentar nega ter havido pressão para o descarte da proposta e afirma considerar a possibilidade de reconfigurar a ideia nos moldes de uma PEC. Mas diz que o estudo ainda não foi concluído pela área técnica da Câmara. No entanto, Brito diz que, pessoalmente, é favorável à imunidade tributária “para igrejas, partidos políticos, jornais e revistas”.

A manutenção da condição ímpar de isenção fiscal a que as entidades religiosas foram alçadas pela Constituição, é defendida intransigentemente pela bancada evangélica da Câmara dos Deputados, que conta com 73 parlamentares eleitos em 2010 e vem ganhando representatividade a cada nova legislatura. O deputado Marco Feliciano declara-se “visceralmente” a favor da imunidade fiscal aos templos, em nome da ‘liberdade religiosa’. Sobre o uso das casas religiosas para práticas de moral e legalidade questionáveis, Feliciano faz uma alusão indireta a entidades católicas: “Se partirmos do pressuposto que uma entidade não deve ter tratamento especial pela possibilidade de malfeitores se aproveitarem, por analogia o mesmo princípio se aplicaria às Santas Casas e Universidades mantidas por Fundações sem fins lucrativos”.

dica do Gerson Caceres Martins

Evangélicos projetam aumento de 30% da bancada na eleição do ano que vem

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Publicado no Estadão

A Frente Parlamentar Evangélica da Câmara dos Deputados projeta um crescimento de 30% nas eleições do ano que vem. Espera passar dos atuais 73 parlamentares para até 95 – ocupando algo em torno de 18% das cadeiras disponíveis. Especialistas ouvidos pelo Estado não acham difícil que isso ocorra, pois o grupo nunca teve tanta força. E, em ano de sucessão presidencial, o poder de fogo desse setor da sociedade deve ficar ainda maior. Nas eleições de 2010, por exemplo, temas caros aos evangélicos, como o aborto, pautaram a disputa direta entre Dilma Rousseff e Jose Serra (PSDB).

 

“A presença dos evangélicos nunca foi tão grande. O debate (pautado pelo grupo) cresceu em eleições e no Legislativo”, afirma a cientista política e professora da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), Maria do Socorro Sousa Braga.

Para o único parlamentar assumidamente homossexual do Brasil, o deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ), os partidos ligados aos religiosos já estão se esforçando para pautar as eleições com a temática contra o casamento gay, o aborto e a criminalização das drogas. “Querem, de maneira geral, rebaixar o debate para questões morais e comportamentais”, afirma.

Os evangélicos representam atualmente 22% de toda a população brasileira, segundo o IBGE. Seu voto é marcado pela fidelidade aos seus líderes religiosos. “Há um confronto (dos evangélicos) em relação às questões morais e novos posicionamentos (de grupos LGBT). Nesse debate os evangélicos são reforçados por integrantes de outras religiões também, vários representantes católicos passam a apoiar as teses desses parlamentares”, diz Maria do Socorro.

Estratégia. A professora da UFSCar lembra que, no caso dos candidatos à Presidência, sempre há uma tentativa de aproximação estratégica com os grupos religiosos. Ela ressalta, no entanto, que tal aproximação tem de ser feita de forma moderada a fim de não causar rejeição de outros eleitores.

Além de questões como o aborto e o casamento gay, os representantes dos evangélicos no Congresso têm outras áreas de interesse, como a de concessões de rádio e TV – por causa de programas e canais, comerciais e comunitários ligados a igrejas. Há ainda projetos específicos caros ao setor. Um deles é o que dá poder às igrejas para contestar leis junto ao Supremo Tribunal Federal. O texto já passou pela Comissão de Constituição e Justiça e aguarda mais uma comissão antes de ir a plenário. A aprovação desse projeto será prioridade do grupo em 2014.

O presidente da Frente Parlamentar Evangélica, deputado João Campos (PSDB-GO), afirma que a atuação cada vez maior dos evangélicos no campo da política vai ajudar a impulsionar a expansão da bancada.

Posições. Mesmo evitando falar em um candidato à Presidência com apoio da frente evangélica, Campos afirma que o grupo não deve abrir mão de seus posicionamentos: “Sou do PSDB e meu candidato é o Aécio, mas não vou protegê-lo. Em todos os temas relacionados à defesa da vida, da família natural, à liberdade religiosa, que são valores da sociedade, os candidatos terão que se posicionar”.

O pastor Marcos Feliciano (PSC-SP), que comandou este ano a Comissão de Direitos Humanos na Câmara, se coloca como um dos responsáveis pelo eventual crescimento da bancada religiosa no ano que vem. “Minha participação na comissão despertou católicos, evangélicos e espíritas”, diz Feliciano, segundo quem já há uma forte procura de outros políticos para que ele apareça em parcerias em santinhos no ano que vem.

Feliciano protagonizou, na presidência da Comissão de Direitos Humanos, uma série de polêmicas, foi alvo de protestos constantes e conseguiu aprovar no colegiado até projetos tidos como homofóbicos.

O cientista político e professor da Universidade Federal de Pernambuco Gustavo da Costa Santos lembra que, apesar da alta exposição de Feliciano, sua atuação na Comissão de Direitos Humanos também gerou uma repercussão negativa em parte do eleitorado. “Toda sua exposição explicitou o quão caricatas são essas figuras como ele – que assumiu a comissão para promover a pauta da sua visão de mundo da religião e não dos direitos humanos”, afirma.

Feliciano diz que ‘cura gay’ pode voltar em 2015: ‘Aguarde a Frente Evangélica’

Deputado e pastor afirma que proposta voltará com mais força na próxima legislatura: \”Em 2015 aguarde a Frente Evangélica\”

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Foto: Divulgação

Publicado originalmente no Estadão

O deputado federal Marco Feliciano (PSC-SP) parabenizou a retirada do projeto de lei da Câmara 234, que ficou conhecido como o da “cura gay”, em uma série de mensagens publicadas em uma grande rede social na tarde desta terça-feira, 2. O pastor, no entanto, não desistiu da proposta, que suspenderia dois trechos de uma resolução do Conselho Federal de Psicologia, de 1999 — um dos trechos que seriam anulados diz que “os psicólogos não colaborarão com eventos e serviços que proponham tratamento e cura das homossexualidades”. Argumentando que o PSDB “inviabilizou” o projeto quando revelou ter posição contrária ao tema, Feliciano afirmou, em tom de profecia, que a proposta “voltará na próxima legislatura”. “Teremos um número maior de deputados evangélicos”, previu.

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“Parabéns a decisão tomada pelo@depjoaocampos em retirar o PDC 234 de tramitação. O PSDB, seu partido, inviabilizou quando notificou ser contra. Entendeu ele que os ativistas, a mídia e alguns partidos invisíveis usariam o PDC 234 para tirar o foco das manifestações verdadeiras”, disse Feliciano no Twitter. “O PDC não foi arquivado, mas retirado, e pode voltar.”

Em mensagem direcionada aos seus seguidores evangélicos, Feliciano avaliou que todo o processo, desde a proposição até a retirada do projeto, foi positivo.

“Essa perseguição de parte da mídia e dos ativistas nos fortaleceu e nosso povo acordou. Nos aguarde em 2015! Viremos com força dobrada”, afirmou o deputado. “Em 2015 aguarde a Frente Evangélica! Seremos muitos! E agora sabemos quem é quem! Parabéns a todos! Marcamos posição!”, finalizou, em seu oitavo e último tuíte sobre o tema.

O propositor do projeto, deputado João Campos (PSDB-GO), líder da  Frente Parlamentar Evangélica, pediu nesta tarde ao colégio de líderes da Câmara que retirasse de tramitação a proposta, que já havia sido aprovada pela Comissão dos Direitos Humanos e Minorias, presidida pelo deputado Marco Feliciano (PSC-SP). O líder do PT na Câmara dos Deputados, José Guimarães (CE), confirmou que foi feito um acordo para a retirada do projeto. Segundo Guimarães, a assessoria técnica da Casa está sendo consultada agora para avaliar se o projeto pode regimentalmente ser retirado ou se precisa ir a votação por já ter passado por uma comissão.

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Feliciano crê que “cura gay” não passa e vê deboche contra evangélicos

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Publicado no Terra

Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, o pastor evangélico Marco Feliciano (PSC-SP) protestou, por meio da sua conta no Twitter, após declaração do presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN), de que se compromete a “enterrar” o projeto conhecido como “cura gay” (PDC 234/11).

Feliciano se disse vítima de preconceito por sua religião e acusou a imprensa de omitir uma manifestação organizada pelo pastor Silas Malafaia no último dia 5 de junho, que teria reunido 70 mil pessoas favoráveis à proposta. Para ele, é certo que o projeto não será aprovado e a bancada evangélica será “ humilhada e debochada. Chamada de retrógrada e fundamentalista”.

“Nós evangélicos e cristãos não somos respeitados! A primeira manifestação pacifica foi realizada pelo pastor Silas Malafaia e reuniu 70 mil pessoas!  As poucas notas que saíram na imprensa foram, com raríssimas exceções  denegrindo, acusando, expondo ao ridículo nosso manifesto. Nosso povo não é respeitado nunca! 70 mil pessoas aqui na Explanada e nem sequer uma mísera consideração, nem respeito”, escreveu o deputado, que sugeriu novas passeatas evangélicas.

“Se eu tivesse o poder de convocar o faria! Convocaria nosso povo, para virem protestar em Brasília semana que vem com cartazes e faixas. Também convocaria a irem pelas ruas do Brasil protestar contra o preconceito religioso, contra a imoralidade que nos assola. Para protestar a favor da liberdade de expressão! Protestar contra o aborto! Contra a legalização das drogas!”, publicou no microblog.

Para Feliciano, as manifestações de políticos contra o projeto da “cura gay” é uma maneira de “humilhar” a bancada evangélica. 

“Covardia! Nós sempre soubemos que o projeto (da “cura gay”) não passaria, pois o PT e outros têm maior número e derrubariam o projeto na Seguridade e na CCJC (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania). Para eles não basta derrubar um projeto de um evangélico, é preciso humilhar!  Irão humilhar e debochar da bancada evangélica, chamada de retrógrada e fundamentalista. Nos acusarão de preconceituosos, homofóbicos, etc.”

O deputado atacou diversas vezes Henrique Alves por seu posicionamento: “a presidenta Dilma se reuniu com a CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) e a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil); o presidente Henrique Alves se reuniu com diversos representantes e irá atender os pleitos. E nós? Onde ficamos? Como ficamos? No limbo do esquecimento cobertos pelo preconceito religioso, humilhados, esquecidos.  O PSOL, o movimento GLBTT, parte da mídia, rotularam o PDC 234 com um apelido podre, aproveitam do momento para mais uma vez me perseguirem. Se movimentam com o apoio do presidente Henrique Alves para transformarem o plenário na próxima semana num Circo! Presidente Henrique Alves fica aqui uma indagação. Vossa Excelência Soube q dia 5 de junho o pastor Malafaia numa convocação colocou 70 mil evangélicos aqui?”, contestou.

O texto da “cura gay” propõe a suspensão da validade de dois artigos de uma resolução do Conselho Federal de Psicologia, em vigor desde 1999, que proíbe os profissionais de participar de terapia para alterar a orientação sexual e de tratar a homossexualidade como doença. Os profissionais também não podem adotar ação coercitiva a fim de orientar homossexuais para tratamentos não solicitados.

Pedido de vista surpreende evangélicos e suspende votação de projeto sobre ‘cura gay’

Manifestantes pró e contra o deputado Marco Feliciano protestam do lado de fora da reunião da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos deputados (foto: Pedro Ladeira /Folhapress)

Manifestantes pró e contra o deputado Marco Feliciano protestam do lado de fora da reunião da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos deputados (foto: Pedro Ladeira /Folhapress)

Márcio Falcão, na Folha de S.Paulo

Apesar da mobilização da bancada evangélica, um pedido de vista suspendeu nesta terça-feira (4) a votação de um projeto na Comissão de Direitos Humanos que, na prática, permite aos psicólogos promoverem tratamento com o fim de curar a homossexualidade.

O deputado Simplício Araújo (PPS-MA) pediu mais tempo para analisar a proposta, conhecida como “cura gay”. O projeto deve voltar a ser discutido em duas semanas pela comissão.

Antes do pedido, o presidente da comissão, Marco Feliciano (PSC-SP), esperou por mais de 40 minutos a chegada de colegas para dar início aos trabalhos. Feliciano e assessores dispararam telefonemas pedindo a presença dos deputados na comissão.

A bancada evangélica esperava aprovar a proposta na véspera de uma marcha programada pelo pastor Silas Malafaia em frente ao Congresso contra aborto e casamento gay.

O pedido de vista gerou mal-estar. Alguns parlamentares, alinhados a grupos religiosos, defenderam a proposta e criticaram o adiamento da votação.

As principais críticas partiram do deputado Pastor Eurico (PSB-PE). “Acho que as minorias devem ser respeitadas, honradas, mas o que estamos assistindo é uma minoria que quer impor que temos que aceitar o que eles querem”, disse. “Em nenhum momento trata de cura gay. eu defendo, eu prego que Jesus Cristo liberta qualquer tipo de pessoa de qualquer coisa. tenho inúmeros testemunhos de que é uma questão pessoal”, completou.

Simplício Araújo pediu que respeitassem sua posição de ter mais tempo para analisar o texto e defendeu que a proposta fosse discutida sem corporativismo. “Estou diante de um projeto polêmico diante da sociedade e preciso estar seguro para votar. Não me encontro seguro para fazer o voto. Gostaria que isso fosse respeitado.”

Feliciano ironizou a forma como o projeto é conhecido. “Eu ando nas ruas e me pedem injeção, remédio para curar gay.”

O deputado disse esperar que diante do impasse em torno do projeto “vença o argumento e não forçação (Sic) de barra”. Ele criticou a mídia por chamar o projeto de “cura gay” e disse que vai estudar com o comando da Casa medidas a serem tomadas a respeito da veiculação do termo nos meios de comunicação da Câmara.

Desde que assumiu o comando da comissão, em fevereiro deste ano, Feliciano enfrenta protestos de ativistas de direitos humanos que o acusam de racismo e homofobia. Ele nega. Uma das críticas é de que o deputado beneficiaria os evangélicos na discussão da proposta na comissão.

Os deputados disseram que a ideia é apenas permitir a orientação para gays. “Ninguém está falando que a partir deste momento pessoas vão sair correndo atrás dizendo: você é doente, você precisa se curar. É para quem procurar ajuda”, disse Liliam Sá (PSD-RJ).

O projeto de decreto legislativo 234/11 foi apresentado pelo deputado João Campos (PSDB-GO), integrante da bancada evangélica.

A proposta susta trechos de resolução instituída em 1999 pelo CFP (Conselho Federal de Psicologia), que determina que “os psicólogos não colaborarão com eventos e serviços que proponham tratamento e cura das homossexualidades”.

O projeto também propõe anular trecho da resolução que proíbe os psicólogos de emitirem opiniões que reforcem “os preconceitos sociais existentes em relação aos homossexuais como portadores de qualquer desordem psíquica.”

A proposta é rejeitada pelo CFP. No ano passado, a entidade recusou-se a participar de uma audiência pública realizada na Câmara para debater o projeto. O conselho inclusive lançou uma campanha contra a ideia.

A OMS (Organização Mundial de Saúde) deixou de considerar a homossexualidade doença em 1993.

Para o autor do projeto, o conselho “extrapolou seu poder regulamentar” ao “restringir o trabalho dos profissionais e o direito da pessoa de receber orientação profissional”.

dica do Israel Anderson