Artista cria intervenção para chamar a atenção para a crise da água

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publicado no Mistura Urbana

O artista de rua Mundano, criador do projeto “Pimp my Carroça” resolveu chamar a atenção para o grande problema que estamos enfrentando que é a crise da água. Infelizmente nossos rios estão secando, os reservatórios estão com baixo índice e se não tivermos uma atitude sustentável, reduzindo o consumo pelo menos, a situação vai ficar ainda pior.

Mundano criou a intervenção no Sistema Cantareira, que consiste em um cacto com torneiras, e contou com a ajuda dos grafiteiros Subtu e Fel. Eles ficaram tão chocados com a represa que preferiram ir conferir de perto a atual situação. É hora de mudar, de repensar, de cobrar, porque olha, o negócio tá feio!

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BC consegue bloquear de acusados apenas 7% do estimado pela PF

Cerca de R$ 47 milhões estavam nas contas de envolvidos nos desvios da Petrobras. Destes, R$ 3,2 milhões com o ex-diretor da Petrobras Renato Duque. Justiça esperava bloquear até R$ 20 milhões das contas de cada um dos executivos investigados

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Cleide Carvalho, em O Globo

O Sistema de Atendimento ao Poder Judiciário do Banco Central informou à Justiça Federal de Curitiba que foram bloqueados até agora R$ 47,2 milhões nas contas de 16 dos presos na sétima fase da Operação Lava Jato, a maioria dirigentes de empreiteiras, e de três empresas. O valor é bem abaixo da expectativa da Justiça Federal, que esperava bloquear até R$ 20 milhões em cada instituição financeira em que os envolvidos tivessem conta ou aplicações financeiras. A PF chegou a afirmar que os valores a serem bloqueados poderiam alcançar R$ 720 milhões.

O ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque, que teve prisão preventiva decretada na última terça-feira e segue preso na carceragem da PF em Curitiba, teve R$ 3,247 milhões bloqueados. O executivo Júlio Camargo, que assinou acordo de delação premiada, afirmou que Duque mantém contas em nome de off shore na Suíça e que fez depósitos milionários a título de propina para fechar negócios com a Petrobras.

Apenas as contas de Gerson de Mello Almada, vice-presidente da Engevix, tinham saldo para o bloqueio de R$ 22.615.150,27. O executivo com a segunda maior quantia de dinheiro bloqueado é Ricardo Pessoa, da UTC, que teve R$ 10,221 milhões identificados em instituições financeiras.

De acordo com o Banco Central, também foram bloqueados R$ 8,562 milhões nas contas das empresas Technis Planejamento e Gestão em Negócio (R$ 2,001 milhões) e Hawk Eyes Administração de Bens (R$ 6,561 milhões), que seriam de Fernando Antonio Falcão Soares, apontado como operador do PMDB na diretoria Internacional da Petrobras. Na conta particular de Soares foram bloqueados R$ 8.872,79.

Na conta de outra empresa, a D3TM Consultoria e Participações, foram bloqueados R$ 140.140,69.

Na edição desta quinta-feira, o GLOBO mostrou que as primeiras varreduras feitas para o bloqueio de até R$ 720 milhões de dirigentes de empresas presos na Operação Lava-Jato indicavam que as contas bancárias dos investigados podiam ter sido esvaziadas antes da determinação da Justiça Federal. Primeiro a informar à Justiça, o Banco Itaú encontrou com saldo zerado na conta de três dos presos e bloqueou apenas os R$ 4,60 que estavam na conta de Ildefonso Colares Filho, que deixou a presidência da Queiroz Galvão em abril passado, depois que a Operação Lava Jato foi deflagrada.

De acordo com o relatório desta quinta-feira do BC, encaminhado à Justiça Federal, estavam zeradas as contas em nome de Valdir Lima Carreiro, da Iesa, e de Erton Medeiros Fonseca, Galvão Engenharia. Carreiro foi libertado na última terça-feira, depois de cumprir prisão temporária por cinco dias. Fonseca segue preso.

Veja quanto foi bloqueado até agora de cada um dos envolvidos:

Renato Duque, ex-diretor da Petrobras: R$3.247.190,63

Gerson de Mello Almada: R$ 22.615.150,27

Ricardo Ribeiro Pessoa, da UTC: R$ 10.221.860,68

Dalton dos Santos Avancini, da Camargo Corrêa: R$ 852.375,70

Sérgio Cunha Mendes, da Mendes Jr: R$ 700.407,06

José Ricardo Nogueira Breghirolli, da OAS: R$ 691.177,12

Eduardo Hermelino Leite, da Camargo Corrêa: R$ 463.316,45

Othon Zanoide de Moraes Filho, da Queiroz Galvão: R$ 166.592,14

João Ricardo Auler, da Camargo Corrêa: R$ 101.604,14

José Aldemário Pinheiro Filho, da OAS: R$ 52.357,15

Agenor Franklin Magalhães Medeiros, da OAS: R$ 46.885,10

Walmir Pinheiro Santana, da UTC: R$ 9.302,59

Fernando Antônio Falcão Soares (lobista) : R$ 8.873,79

Ildefonso Colares Filho, da Queiroz Galvão: R$ 7.511,80

Valdir Lima Carreiro, da Iesa: zero

Erton Medeiros Fonseca, Galvão Engenharia: zero

Empresas:

Technis Planejamento e Gestão em Negócio: 2.001.344,84

Hawk Eyes Administração de Bens: 6.561.074,74

D3TM Consultoria e Participações: R$ 140.140,69.

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Comissão da Verdade pedirá punição para cerca de 100 militares vivos

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Publicado no IHU

A Comissão Nacional da Verdade entregará à presidente Dilma Rousseff seu relatório final em 10.dez.2014 recomendando a responsabilização criminal –e a punição– de aproximadamente 100 militares que ainda estão vivos e participaram de maneira direta de violações de direitos humanos durante a ditadura militar (1964-1985).

A entrevista é de Fernando Rodrigues, publicada pelo portal UOL, 18-11-2014.

Em entrevista ao programa “Poder e Política”, do UOL, o coordenador da Comissão Nacional da Verdade, Pedro Dallari, 55 anos, declarou que esse desfecho “é uma decorrência natural da apuração” realizada durante 3 anos de trabalho.

“Vamos indicar a necessidade da responsabilização. Como isto vai ser feito, se vai ser feito afastando-se a aplicação da Lei de Anistia, reinterpretando a lei, modificando a lei, isto é algo que caberá ao Ministério Público, ao Poder Judiciário e ao Legislativo”, declarou Dallari, que é advogado e professor da USP.

A publicação do relatório da Comissão Nacional da Verdade levará, argumenta ele, a uma interpretação da Lei da Anistia a partir de “casos concretos” por parte do Supremo Tribunal Federal, “com vítimas concretas, com autores concretos”.

O relatório será “impactante”, com dados sobre “estupros, uso de animais em tortura, um quadro de horrores, e a partir daí vai se instaurar uma situação muito constrangedora no país”. Para Dallari, “a sociedade vai se virar para as Forças Armadas, para a presidente, para o governo, esperando uma atitude. E o que é pior, como esses atuais comandantes [das Forças Armadas] vão deixar seus postos, eles deixarão uma bomba armada para seus sucessores, que terão que lidar então com esse quadro muito difícil de administração”.

Embora o relatório final vá nomear os responsáveis por violações dos direitos humanos, “essa identificação dos autores não significa acusação de que eles sejam responsáveis, porque isso depende do devido processo legal”.

Mas os relatos serão todos detalhados. “À luz do direito internacional dos direitos humanos essas graves violações são crimes contra a humanidade e não há anistia”.

Quebra de hierarquia

O coordenador da comissão também chama a atenção para a dificuldade que a foi enfrentada nos últimos 3 anos, com muitos oficiais das Forças Armadas resistindo e preferindo não colaborar. Dallari cita um fato ocorrido na sexta-feira (14.nov.2014) da semana passada, quando o Ministério Público descobriu que um hospital do Exército, no Rio, ocultou documentos da época da ditadura – e também houve um trabalho para investigar quem eram o integrantes da CNV.

“Essa situação é muito grave e deve ser apurada. Ou essa ocultação de documentos obedeceu a ordem superiores, o que eu realmente não creio, ou houve quebra de hierarquia e desobediência ao que seria uma orientação do [comandante do Exército], Enzo Peri”, declara Dallari.

“Se o Ministério da Defesa e o comandante do Exército, diante desse quadro muito grave, não tomarem providência, isto será visto mais do que como inação, como cumplicidade. Não há razão para as Forças Armadas, na sua atual composição, se acumpliciarem com condutas que não praticaram”.

A seguir, trechos da entrevista concedida por Pedro Dallari na manhã de 17.nov.2014, no estúdio do UOL:

Eis a entrevista.

A Comissão Nacional da Verdade apurou que 421 pessoas foram mortas ou desapareceram pelas mãos do regime militar. A Comissão sobre Mortos e Desaparecidos Políticos tem uma lista um pouquinho menor, 362 nomes. Tem um dossiê que foi preparado pelos familiares das vítimas que falou em 436 mortos e desaparecidos. Por que ocorre essa diferença nesses números?

Esse número de 421 nomes não é definitivo. Ainda estamos fazendo uma triagem e creio que vá subir um pouco e ficar na faixa dos 430 nomes. A diferença se deve a critérios de comprovação e de documentação. Por exemplo, na lista dos familiares aparece uma pessoa que faleceu no exterior vítima de um acidente de automóvel, ou de motocicleta. Nós não consideramos esse tipo de situação como uma morte que decorre diretamente das graves violações de direitos humanos. Mas desde que os critérios fiquem explicitados, essa diferença não é relevante. No caso da Comissão de Mortos e Desaparecidos, esse número é um pouco menor porque envolveu limitações com relação ao prazo dos pedidos.

Entregue o relatório final da Comissão Nacional da Verdade, em 10 dezembro, esse será o número oficial de mortes e desaparecidos por conta do regime militar?

Sem dúvida. Como a Comissão Nacional da Verdade é um órgão de Estado, os números que ela apresentar terão esse caráter oficial.

Nesta terça-feira, 18 de novembro de 2014, completam-se 3 anos da sanção da lei que criou a Comissão Nacional da Verdade. Nesse período, como o sr. definiria a relação que os integrantes da Comissão tiveram com as Forças Armadas?

Uma relação difícil. Desde o começo ficou claro que, embora as Forças Armadas não fossem se opor à Comissão Nacional da Verdade, a disposição para uma colaboração efetiva não seria grande. Não podemos reclamar do atendimento e do relacionamento que nós tivemos por meio do Ministério da Defesa, que foi bom. Realizamos visitas aos locais de graves violações com abertura, com acesso a todas as instalações que nós quiséssemos ver. Isto funcionou bem.

Mas tivemos dificuldades na obtenção de documentos. Houve documentos que só foram entregues a nós agora, no final da atividade de apuração. E há a situação, que para nós não está suficientemente comprovada, em que as Forças Armadas alegam que um grande número de documentos foi destruído. Nós não temos nenhuma evidência dessa destruição e os documentos não aparecem. E agora, recentemente, houve o episódio no Hospital Central do Exército [no Rio], onde documentos que eram dados como não existentes ou como desaparecidos estavam numa sala secreta.

O que aconteceu no Hospital do Exército?

É um episódio muito recente, muito grave. Em setembro, a Comissão Nacional da Verdade, acompanhada de membros da Comissão da Verdade do Rio, fez uma visita ao hospital. Havia denúncias de que pessoas foram detidas lá e, eventualmente, torturadas.

No caso do engenheiro Raul Amaro [1944-1971], há evidências muito sólidas de que ele foi torturado dentro do hospital. Nós queríamos o prontuário médico dele.

Fomos ao hospital, fizemos a visita e não conseguimos localizar documentos. O diretor do hospital disse que não tinha documentos que não aqueles que estavam nos arquivos, que eram mais recentes. Disse que que essa documentação não existiria mais e que ele não saberia onde estariam.

E posteriormente?

Graças a uma denúncia anônima, o Ministério Público Federal fez uma diligência na última sexta-feira, dia 14 de novembro [de 2014], no hospital e descobriu, em salas que não eram aquelas que deveriam estar, prontuários médicos de anos referentes à ditadura e outros documentos que deveriam estar no Instituto Médico Legal do hospital. E [descobriu] um dossiê dos membros da Comissão Nacional da Verdade e da Comissão Estadual da Verdade, com fotografias, demonstrando que, previamente à nossa visita, eles fizeram uma investigação. Revelou a ocultação de documentos, o que é um absurdo tratando-se de uma solicitação feita por um órgão de Estado. E uma investigação sobre os membros da Comissão feita pelo Exército que não se justifica.

Que informações continham esses dossiês sobre os integrantes da Comissão Nacional da Verdade?

Recebi essa informação do Ministério Público Federal. O procurador da República Antonio Cabral, muito preocupado, me ligou e disse: “Descobrimos uma sala em que havia um cofre, uma pasta com documentos sobre Raul Amaro”. Não o prontuário médico dele, mas outros documentos, e também uma pasta com informações sobre os visitantes [da Comissão], com fotografias e biografias.

O Ministério Público conseguiu identificar a origem desse dossiê?

Não. Ele só conseguiu localizar porque era uma operação de busca e apreensão. Ele apreendeu o dossiê e vai agora, pelo o que eu soube, pedir a instauração de um inquérito policial.

Foi ouvido o diretor do hospital?

Consta que o diretor teria alegado completo desconhecimento sobre tudo que foi encontrado.

Inclusive a sala onde estavam os documentos?

Inclusive sobre a sala dos documentos. Eu não tenho nenhum motivo para achar que isto tenha decorrido de uma ação coordenada dos comandantes militares. Mas o fato de que tenha ocorrido a ocultação de documentos da Comissão Nacional da Verdade e a investigação dos membros da Comissão é bastante grave e eu espero que o Ministério [da Defesa] tome providências.

Qual é o volume de documentos encontrados nessa sala?

Nesta sala em que foi achado o dossiê da Comissão Nacional da Verdade havia alguma documentação de Raul Amaro, mas não o prontuário. Em outra sala, chamada de sala de contingência, e que não era a sala dos arquivos do hospital, foram localizados em sacos plásticos um conjunto de prontuários que envolveriam anos em que houve graves violações de direitos humanos.

Esse material foi apreendido?

Foi todo apreendido. E o fato de que ele estava separado mostra que alguma preocupação havia por parte dos militares.

Qual é o volume aproximado?

Número eu não sei avaliar. Mas somando os diversos anos referentes ao material encontrado, eu acredito que dê um número maior que 6 ou 7 anos, bem no período da repressão.

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Consciência Negra só é feriado em 18% do país

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Publicado no Estadão [via UOL]

O Brasil comemora nesta quinta-feira (20) o Dia da Consciência Negra, em referência à morte de Zumbi dos Palmares – símbolo da luta pela liberdade e valorização do povo afro-brasileiro. De 5.570 municípios do país, 1.047 adotaram a data como feriado, o que corresponde a 18,8%, segundo a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República.

Em São Paulo, a proporção de municípios que decretaram feriado é um pouco maior, 31,7%.

Por cair em uma quinta-feira, milhares de pessoas na capital paulista pretendem aproveitar a data como um feriado prolongado, especialmente porque é uma das poucas folgas em 2014. A Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) prevê que 1,6 milhão de veículos deixem São Paulo rumo ao litoral e ao interior, o que deve complicar o tráfego nas estradas. Para evitar congestionamento, a recomendação é de que o motorista evite os horários de pico, concentrados principalmente nesta quarta-feira (19) à noite e amanhã até o início da tarde.

O maior volume de veículos deve passar pelo Corredor Ayrton Senna/Carvalho Pinto, onde a concessionária Ecopistas estima um fluxo de até 933 mil carros entre hoje e amanhã. Somente pela praça de Itaquaquecetuba, deixando São Paulo em direção à região serrana de Campos do Jordão, litoral norte, Alto Tietê, Vale do Paraíba e Rio de Janeiro, devem passar entre 180 mil e 249 mil veículos. Em caso de formação de filas, funcionários irão realizar a cobrança do pedágio ainda nas filas.

O Sistema Anhanguera-Bandeirantes também ficará pesado, com previsão de 860 mil veículos entre a saída e a chegada à capital, informou a AutoBan, que administra o sistema. No Sistema Castelo Branco-Raposo Tavares, a previsão é de que 530 mil veículos circulem nos dois sentidos durante o feriado, conforme a Viaoeste.

Quem sair da capital pela Rodovia Presidente Dutra deverá enfrentar lentidão no sentido do Vale do Paraíba. Estimativas do SOS Usuário preveem que cerca de 220 mil veículos saiam de São Paulo e 165 mil veículos deixem o Rio até sexta-feira, 21. Para orientar os motoristas sobre um acesso alternativo à Rodovia Oswaldo Cruz, que liga a Via Dutra a Ubatuba, a concessionária informará sobre a possibilidade de usar o acesso do quilômetro 112,5 da rodovia, na pista sentido Rio, além da saída do quilômetro 111.

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Com ‘vergonha moral’ do Brasil, movimento separatista quer plebiscito pela independência do Sul

foto: Fernanda Canofre / Vice Brasil
foto: Fernanda Canofre / Vice Brasil

Fernanda Canofre, no Vice Brasil [via Opera Mundi]

O movimento O Sul é Meu País surgiu em 1992 na cidade de Laguna, Santa Catarina, com a proposta de separar Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul do resto do Brasil. Segundo Celso Deucher, catarinense e atual presidente do movimento, contabilizando os simpatizantes nos três estados, atualmente há 6 milhões de pessoas em torno da ideia. A página oficial no Facebook registra pouco mais de 16 mil curtidas. São mais um, talvez o maior, entre os 53 movimentos separatistas que já apareceram na região. No site oficial, a organização se apresenta como “a consequência, de cujas causas não podemos ser acusados”.

No encontro realizado no dia 20 de setembro em um hotel em Passo Fundo, os separatistas do grupo falaram das óbvias razões que possuem para se separar do Brasil e volta e meia recaíram sobre a crítica à corrupção e à política nacional. Disseram aceitar pessoas de todos os credos, raças e tendências políticas, desde que o indivíduo esteja “imbuído do desejo separatista”. Na fala dos líderes e palestrantes, “tudo que está errado” é traduzido em repulsa ao Bolsa Família, às cotas raciais, ao processo do Mensalão.

“A gente vê o governo abrindo mais vagas no Bolsa Família, mas não vê postos de trabalho”, reclama Deucher. “Nós queremos nos livrar, porque esse Estado, Brasília, não nos representa. Ele não diz nada para nós, o que ele diz é só coisa ruim”, conclui. A rejeição a Brasília é o mote dos panfletos que os membros imprimem com dinheiro do próprio bolso e distribuem em suas cidades. O mais recente lembrava que, em 2013, os três estados do sul arrecadaram 152 bilhões de reais, mas tiveram “retorno” de apenas 29,3 bilhões. Em letras amarelas, o movimento faz a conta: 80% “do total arrecadado não retornou aos estados”.

Eles acreditam que a distribuição das contas desencadeou um processo de “favelamento do sul”. Fundador do movimento separatista paranaense República das Araucárias, Helio Ribas Micheleto chegou a ser demitido do emprego em 1993 por sua ligação com a causa. Nem por isso se afastou do movimento ou deixou de usar na lapela do paletó o broche que carrega o símbolo dos três estados. “Hoje, os dez maiores municípios do Paraná, de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul, municípios com mais de cem mil habitantes, estão cheios de favelas. (…) De onde é que veio isso aí? Gerado pela pobreza, pela falta de investimento federal, deixando os governadores sem dinheiro e, consequentemente, os municípios”, afirma.

Os separatistas também se creem injustiçados na representação parlamentar. Deucher reconhece que algumas das “oligarquias que tomaram conta do Estado nacional” são do Sul. Ainda assim, acredita que o cálculo do quociente eleitoral – que divide o número de eleitores pelo número de cadeiras disponíveis – faz com que o Sul nunca seja ouvido. “Como eu preciso de 17 catarinenses para valer um voto de um cara, sei lá, do Acre? De onde que saiu essa conta tão louca que um tem que ter poder econômico e outro tem que ter poder político? Num tempo em que o voto universal é um voto, como que isso continua acontecendo no Brasil, né? Essa questão aí, ela é seríssima. Por quê? Porque ela tira o valor como cidadãos que nós temos, como brasileiros. Tira a nossa força de lutar por aquilo que nós queremos”, frisa.

Na conferência, as “oportunidades” de expansão do movimento e formas de se espalhar a ideia são discutidas durante uma Oficina de Planejamento Estratégico. Um dos participantes sugere que o movimento utilize a mesma estrutura do marketing multinível – o polêmico esquema de pirâmide – esclarecendo que aqui não entraria dinheiro. Ele explica que uma pessoa seria responsável por integrar outras três à organização; essas três, outras três; e assim por diante. Outro integrante reconheceu na ideia uma estratégia também utilizada por igrejas evangélicas para arrebanhar mais fiéis: “Ah, sim, na igreja chamamos isso de igreja em células. Pode funcionar!”, exclama.

Mas a polêmica maior é o ter ou não ter participação ativa na política brasileira. Um dos participantes, Hermes Aloisio, vice-presidente do movimento em Passo Fundo, foi também candidato a vice-governador do Rio Grande do Sul pelo PRTB, o partido de Levy Fidelix. No programa de governo de sua coligação, o plebiscito pela “autodeterminação política e econômica” é uma promessa. Deucher tenta se afastar disso. Fala que alguns políticos já demonstraram interesse em apoiá-los: “Só que nós não queremos esses apoios, entendes? Porque os caras são sujos, pô”.

Frase indígena "Esta terra tem dono", um dos motes do grupo (foto: Fernanda Canofre / Vice Brasil)
Frase indígena “Esta terra tem dono”, um dos motes do grupo (foto: Fernanda Canofre / Vice Brasil)

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