Quais são as leis mais estranhas do Brasil?

Publicado no Mundo Estranho

Em um universo com mais de 100 mil leis em vigor, normas curiosas não faltam. As mais estranhas acabam sendo aquelas aprovadas nos municípios, onde conseguir maioria nas câmaras de vereadores – que têm no máximo 55 membros – é mais fácil que no Congresso Nacional ou nas assembléias legislativas estaduais.

É nelas que acontece todo tipo de bizarrice, sobretudo nas pequenas cidades. Para montarmos nossa coleção de leis absurdas, entrevistamos advogados e professores de direito. Cada uma dessas pessoas nos enviou uma pequena seleção de regras esquisitas. Contamos ainda com a ajuda do livro Folclore Político, do jornalista Sebastião Nery, de onde saíram outros exemplos de leis malucas. Confira a lista e ria à vontade – se quiser, também pode chorar, porque é triste pensar que tem político criando pista de pouso para OVNI em vez de tratar de coisas mais importantes…

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Política maluca Vereadores já criaram aeroporto de disco voador e baniram a melancia do cardápio

ABAIXO A CAMISINHA!

Decreto Municipal 82/97 (Bocaiúva do Sul, PR)

Data: 19 de novembro de 1997

Preocupado com os baixos índices de natalidade em sua cidadezinha de 9 mil habitantes, o prefeito Élcio Berti proibiu a venda de camisinhas e anticoncepcionais. Tudo porque a prefeitura estava recebendo menos verbas do governo federal com o encolhimento da população. A maluquice gerou a maior gritaria e a lei teve de ser revogada 24 horas depois

AEROPORTO ALIENÍGENA

Lei Municipal 1840/95 (Barra do Garças, MT)

Data: 5 de setembro de 1995

O então prefeito dessa cidade de 55 mil habitantes criou uma reserva para pouso de OVNIs com 5 hectares na serra do Roncador, tradicional reduto de ufólogos. Para azar dos ETs, o “discoporto” ainda não saiu do papel

FOLIA COMPORTADA

Lei Municipal 1790/68 (São Luís, MA)

Data: 12 de maio de 1968

Na década de 60, o então prefeito Epitácio Cafeteira baixou o “código de posturas” do município. Entre outras coisas, ficou proibido o uso de máscaras em festas — exceto no Carnaval, ou com licença especial das autoridades. Para defender a medida (que virou letra morta), o prefeito argumentou que ela ajudava a “identificar bandidos”

PREGUIÇA ECOLÓGICA

Lei de Crimes Ambientais (Governo Federal)

Data: 12 de fevereiro de 1998

A lei que regula as punições para os crimes contra a natureza tem um agravante estranho: a pena aumenta para crimes aos “domingos ou feriados”. É o velho jeitinho brasileiro: com menos fiscais trabalhando nesses períodos, o governo elevou a pena para desestimular agressões ecológicas nas folgas da patrulha. É a única lei federal da nossa lista

EM DEFEZA DO PURTUGUÊIS

Lei municipal 3306/97 (Pouso Alegre, MG)

Data: 2 de setembro de 1997

A lei aprovada pela Câmara Municipal multa em 500 reais os donos de outdoors com erros de ortografia, regência e concordância. Para banners e faixas, a multa é menor: 100 reais — e os infratores têm 30 dias para corrigir os deslizes. Em 1998, o prefeito do Guarujá se inspirou na cidade mineira e reproduziu a mesma lei na cidade do litoral paulista

FRUTO PROIBIDO

“Lei da Melancia” (Rio Claro, SP)

Data: 1894

A inofensiva melancia, quem diria, foi proibida em 1894 na cidade de Rio Claro, no interior de São Paulo. No fim do século 19, a fruta era acusada de ser agente transmissor de tifo e febre amarela, doenças epidêmicas na época. Com o tempo, a lei virou letra morta

Ainda bem!

Três projetos de lei absurdos que felizmente não foram aprovados
• Em 2004, vereadores de São Paulo instituíram o uso de coletes com airbag para os motoboys. Em novembro, a proposta foi aprovada em votação na Câmara, mas tinha pouca chance de ser sancionada pela prefeitura e virar lei

• Em 1999, na mineira Juiz de Fora, os vereadores sugeriram que os cavalos e burros usassem fraldões para não emporcalhar as ruas. A iniciativa melou

• Na década de 90, em Teresina, no Piauí, os vereadores quiseram proibir a criação de abrigos nucleares no município. A proposta bombástica não foi aprovada.

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Marina afirma não se sentir pressionada por Malafaia

Stefânia Akel, no Estadão [via A Tarde]

"Nenhum setor teve seu documento publicado ipsis litteris", disse Marina
“Nenhum setor teve seu documento publicado ipsis litteris”, disse Marina

A candidata do PSB à Presidência, Marina Silva, afirmou, em entrevista à Rádio Gaúcha, que não se sente pressionada pelo pastor Silas Malafaia “nem por ninguém”. Segundo ela, as mudanças feitas em seu programa de governo no trecho que trata do casamento gay se deu para cumprir o que foi acordado com os representantes da comunidade LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais).

Marina afirmou que os coordenadores do programa publicaram a contribuição do movimento LGBT da forma em que ela foi enviada. “Nenhum setor, nem o agronegócio, nem ambientalistas, nem movimento indígena, teve seu documento publicado ipsis litteris“, disse, acrescentando que, em seu programa, os direitos da comunidade LGBT estão melhor contemplados do que nos de Dilma Rousseff (PT), Luciana Genro (PSOL) e Aécio Neves (PSDB).

“O que aconteceu foi uma mudança porque não era o que havia sido acordado. Para ser sincera, eu nem li os tweets do Silas Malafaia”, acrescentou. No último sábado (30), Malafaia usou o microblog Twitter para criticar a proposta de Marina. “Aguardo até segunda uma posição de Marina. Se isso não acontecer, na terça será a mais dura fala que já dei até hoje sobre um presidenciável”, publicou.

Segundo Marina, as pessoas acreditam que foi ela quem fez a mudança no texto, por ser evangélica. “Eu não me sinto pressionada por ele e nem por ninguém. Vou agir de acordo com a Constituição e com o princípio do Estado laico”, garantiu.

Durante a entrevista, Marina defendeu uma reforma tributária e a ampliação de fontes renováveis de energia. A ex-senadora também criticou a reeleição, “porque não se governa para resolver os problemas, mas para garantir mais quatro anos de poder”.

Em relação à política externa, a candidata afirmou que vai priorizar os interesses estratégicos do Brasil e que seu compromisso com a democracia e os direitos humanos será “inarredável”. “Não se coloca o interesse econômico e o interesse ideológico acima dos princípios”, disse.

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Ibope: Quase 80% são contra legalizar maconha e aborto

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Publicado no Estadão

A pesquisa Ibope/Estado/TV Globo revela que 79% dos eleitores brasileiros são contra a descriminalização da maconha, e apenas 17% a favor. Um placar semelhante envolve a questão do aborto: 79% são contrários à legalização e 16%, favoráveis. A maioria – ainda que por margem não tão larga – também rejeita o casamento gay: 53% a 40%.

A população está dividida em relação à pena de morte: 46% defendem a medida, e 49% a rejeitam. Já a redução da maioridade penal tem o apoio de oito em cada dez brasileiros.

A pesquisa mostra ainda apoio significativo ao Bolsa Família, principal programa social do governo federal: 75% favoráveis e 22% contrários. Entre os que têm renda mensal de até um salário mínimo, a taxa de apoio chega a 90%.
A privatização da Petrobrás, bandeira levantada pelo candidato Pastor Everaldo (PSC), é rejeitada por 59% e aprovada por 22%.

Os homens são os que mais rejeitam o casamento entre pessoas do mesmo sexo: 58% deles são contra. Já entre as mulheres, são 49% contra e 44% a favor. Há faixas do eleitorado que são majoritariamente favoráveis à bandeira da comunidade gay: 51% entre os mais jovens, com idade entre 16 e 24 anos, e 55% entre os mais escolarizados, com curso superior.

Já a legalização da maconha e do aborto não é defendida nem pelos mais jovens: 74% e 77%, respectivamente, são contrários. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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Baiano que nasceu com a cabeça virada para trás dá palestras motivacionais

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publicado no Extra

A anormalidade está nos olhos dos outros. Isso é uma convicção para Claudio Vieira de Oliveira, de 37 anos, que tem vasta experiência no assunto. O baiano de Monte Santo nasceu com uma anomalia física que quase arruinou sua vida, mas garante nunca ter sofrido preconceito ou discriminação. Um problema nas juntas, chamado artrogripose congênita, deixou seus braços e pernas deformados e sua cabeça virada para trás desde o nascimento, em 1976. Hoje, sua história de vida é a base para dar palestras motivacionais – em outubro, ele irá para os Estados Unidos contá-la em três cidades.

Seu primeiro desafio foi nascer. A cidade no interior do Bahia não tinha hospital e sua mãe não havia feito ultrassonografias durante a gravidez.
— Antes de eu nascer, ninguém sabia que eu ia ficar assim dessa forma. Eu nasci de parto normal, não foi num hospital, porque aqui não tinha. Foi com um médico, só que dentro de casa. Foi muito difícil — conta Claudio.

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Sua anomalia impressionou os moradores de Monte Santo. Os médicos chegaram a aconselhar sua mãe, Maria José, a deixar de alimentá-lo para que morresse. Ela, contudo, conseguiu dar cabo de criar os seis filhos, sempre tratando Claudio da mesma forma que os demais.

— Eu já ouvi relatos de outras pessoas com necessidades especiais que viviam ou vivem diferentes das demais. Vivem num mundo fechado. A pessoa sente a discriminação, o preconceito. Eu fui diferente. Desde cedo fui motivado por muitas pessoas da minha família, principalmente minha mãe — lembra ele, que perdeu o pai com 1 ano de idade.
Educação

Claudio foi alfabetizado em casa, com uma professora particular. Maria José temia que ele não conseguisse se adaptar ao ambiente escolar. A iniciativa de começar a escrever pegando o lápis com a boca foi dele.

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— Foi espontâneo, veio de mim. Eu deitei no chão com uma almofada, pus o lápis na boca e comecei a rabiscar sozinho. Hoje, consigo escrever normalmente. Com a boca — explica Claudio.

Ele chegou a estudar alguns anos em uma escola particular, pois sua mãe considerava a infraestrutura mais adequada, mas, diante das dificuldades financeiras, ele teve que largar a educação por um ano. Voltou a uma escola pública na 3ª série e ficou lá até concluir o ensino médio. Claudio ainda fez um curso técnico antes de mudar para Feira de Santana, onde cursou Contabilidade.

— Nessa época eu tive a ajuda de muitas pessoas. Consegui uma bolsa integral (da faculdade), consegui ajuda para o aluguel. Um vizinho foi me acompanhar e minha mãe me visitava a cada 15 dias para limpar a casa e preparar comida. Foi um esforço muito grande, mas tudo isso valeu a pena. Se fosse para fazer de novo, eu faria.
Acessibilidade

Claudio tenta tornar sua rotina o mais normal possível, mas costuma esbarrar nas dificuldades de acessibilidade. O baiano se deslocar para curtas distâncias de joelhos ou com um sapato especial, que vai da extremidade do joelho à ponta do pé. Para ir mais longe, ele precisa ser carregado por alguém.

— Eu já me acostumei. Às vezes, a gente imagina: ‘Será que estou incomodando?’. Mas nunca vi ninguém reclamar. Apesar disso, os anos vão passando e eu vou adquirindo peso. Com o passar do tempo, as pessoas não vão ter condições de me locomover. Infelizmente, eu não tenho transporte — lamenta.

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Torcedora gremista flagrada em caso de racismo pedirá desculpas em rede nacional, diz irmão

Patricia Moreira foi identificada como a torcedora que xingou o goleiro Aranha, do Santos, com atos racistas (foto: Reprodução de TV / ESPN BRASIL)
Patricia Moreira foi identificada como a torcedora que xingou o goleiro Aranha, do Santos, com atos racistas (foto: Reprodução de TV / ESPN BRASIL)

Publicado no Extra

Patrícia Moreira, a torcedora gremista flagrada chamando o goleiro Aranha, do Santos, de “macaco”, irá pedir desculpas ao jogador em rede nacional. Foi o que disse um dos irmãos da jovem em entrevista ao jornal “Zero Hora”. O rapaz, que preferiu não ser identificado, disse que a irmã admitiu ter errado ao xingar o atleta e está arrependida. Ele contou que a torcedora foi ameaçada de morte e de estupro por mensagens do whatsapp na sexta-feira, um dia após o jogo entre Grêmio e Santos, pelas oitavas de final da Copa do Brasil, onde aconteceu o caso.

– Ela errou e admite. Nós temos consciência disso, mas ela nos disse que estava no embalo do jogo, da Geral do Grêmio. No momento certo, ela virá a público para se desculpar com o Aranha. É um momento muito difícil para nós todos, que nunca nos envolvemos em problemas com a Justiça – disse o irmão da torcedora ao jornal “Zero Hora”.

O caso é investigado pela 4ª Delegacia de Polícia de Porto Alegre, que irá intimar Patrícia Moreira nesta terça-feira. O depoimento da gremista deve acontecer entre quarta e quinta-feira, conforme disse o delegado Herbert Moura Ferreira, responsável pelas investigações.

– A menina é clara no xingamento. Nem precisa de recurso labial. Mas tem vários outros a serem responsabilizados. Se as imagens do clube e da arena não forem claras, vou recorrer à imprensa – falou o delegado.

Segundo o irmão da torcedora, ela irá se mudar de Porto Alegre com medo de represálias maiores, como já aconteceu com a casa dela, que foi apedrejada na noite de sexta-feira. Patrícia está na casa de parentes, na Região Metropolitana da capital gaúcha. A família acredita que a situação pode piorar se o Grêmio for punido pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) no julgamento que acontece nesta quarta-feira.

– Ela terá de se mudar, não tem mais condições de continuar no mesmo lugar. Queremos dizer ao Brasil que a Patrícia não é racista, ela agiu errado, mas tem muitos amigos negros, somos pessoas humildes, não merecemos todo esse linchamento que está ocorrendo – afirma o irmão dela ao jornal gaúcho.

O clube pode perder alguns mandos de campo e até ser excluído da Copa do Brasil. A partida de volta, na Vila Belmiro, foi suspensa até o julgamento acontecer. O Santos venceu o jogo de ida por 2 a 0.

Patricia, que xingou Aranha, posa para foto com um macaco com a camisa do Internacional (foto: Reprodução Twitter)
Patricia, que xingou Aranha, posa para foto com um macaco com a camisa do Internacional (foto: Reprodução Twitter)

O caso

Na noite de quinta-feira, durante a partida de ida pelas oitavas de final da Copa do Brasil, torcedores do Grêmio chamaram o goleiro Aranha, do Santos, de “macaco” e outros termos pejorativos. O canal de TV “ESPN Brasil” gravou alguns torcedores fazendo o ato racista, inclusive Patricia Moreira, que foi identificada um dia depois.

A jovem trabalhava como auxiliar de dentista numa clínica de odontologia da Brigada Militar de Porto Alegre, e foi demitida na sexta-feira. A casa dela foi apedrejada na Zona Norte da capital gaúcha.

No início da tarde de sexta, antes de viajar para o Rio de Janeiro, Aranha prestou queixa na 4ª DP sobre injúria racial. Já havia um inquérito aberto sobre o caso, feito pela Promotoria do Torcedor do RS.

O Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) suspendeu o jogo de volta entre os times e irá julgar o Grêmio pelos insultos de sua torcida. O clube foi denunciado no artigo 243-G do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (“ato discriminatório relacionado a preconceito”) prevê a punição com perda de pontos ou até mesmo a exclusão do Grêmio da competição.

O árbitro nem relatou o caso na súmula. Somente depois de chegar ao hotel, enviou um adendo ao STJD.

Goleiro Aranha, do Santos, foi vítima de racismo por parte dos torcedores do Grêmio (foto: Divulgação / Santos FC)
Goleiro Aranha, do Santos, foi vítima de racismo por parte dos torcedores do Grêmio (foto: Divulgação / Santos FC)

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