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Fernanda Montenegro beija atriz na boca em protesto contra Feliciano

As duas mostraram que não apoiam o deputado no cargo.

Cristiana Granato/Divulgação

Cristiana Granato/Divulgação

Publicado originalmente na Folha de S. Paulo

A atriz Fernanda Montenegro, 83, deu um beijo na boca da atriz Camila Amado, 77, em protesto contra a permanência do deputado e pastor Marco Feliciano (PSC-SP) no comando da da comissão de Direitos Humanos da Câmara.

As duas mostraram que não apoiam o deputado no cargo durante a 7ª edição do Prêmio APTR (Associação dos Produtores de Teatro do Rio), que aconteceu nessa segunda-feira (25).

No entanto, apesar das manifestações contrárias a sua permanência na Casa, Feliciano reafirmou, nesta quarta-feira (27), que não pretende deixar o posto. Ele também negou que esteja em meio a uma crise.

O deputado foi eleito neste mês para o comando da comissão e tem sido criticado por opiniões consideradas homofóbicas e racistas. Feliciano nega, mas confirma que tem posições comuns a evangélicos, como ser contra a união homossexual.

PSC diz que Feliciano é “ficha limpa” e decide mantê-lo em comissão

Protesto contra o pastor Feliciano reuniuno Rio artistas, políticos e representantes de movimentos sociais e religiosos (foto: Celso Pupo/Fotoarena/Folhapress)

Protesto contra o pastor Feliciano reuniuno Rio artistas, políticos e representantes de movimentos sociais e religiosos (foto: Celso Pupo/Fotoarena/Folhapress)

Camila Campanerut, no UOL

O vice-presidente nacional do PSC, Everaldo Pereira, afirmou na tarde desta terça-feira (26), que após conversar com a executiva da legenda e com a bancada do PSC na Câmara, decidiu manter o deputado e pastor Marco Feliciano (PSC-SP) como presidente da CDH (Comissão de Direitos Humanos e Minorias).

“O PSC não abre mão da indicação feita pelo partido. Avaliza e repito: não abre mão da indicação feita. O deputado Marco Feliciano foi eleito por maioria dos membros da comissão. Se ele estivesse condenado pelo Supremo [Tribunal Federal], nem indicado seria. Feliciano é um deputado ‘ficha limpa’, tendo então todas as prerrogativas de estar na presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias”, diz a nota oficial lida por Everaldo.

Marco Feliciano chegou por volta das 15h à reunião da bancada. Questionado sobre a possibilidade de renunciar, Feliciano desconversou e disse apenas “é só olhar para meu rosto”. Ele chegou escoltado por seguranças.

Feliciano é criticado por afirmações de cunho racista e homofóbico que geraram manifestações contrárias por parte de deputados na Câmara, nas ruas e em redes sociais.

Algumas das declarações do deputado motivaram denúncia do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, no STF (Supremo Tribunal Federal).

No início de março, depois de acordo entre os partidos políticos, o PSC ficou com o direito de indicar o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara e, em reunião fechada, Feliciano foi eleito.

Para um grupo de deputados dentro da própria Câmara, Feliciano não teria legitimidade para ocupar um cargo em uma comissão permanente que tem como função analisar leis em proteção aos direitos humanos e em proteção às minorias. Eles criaram, na semana passada, uma frente parlamentar paralela à CDH.

Em entrevista ao programa “Pânico na Band” veiculada no último domingo Feliciano disse que só renunciaria se morresse.

Deputados lançam frente de direitos humanos paralela à comissão

Entre os deputados da frente, estão Jean Wyllys e Luiza Erundina (foto: Pedro Ladeira/Frame/Estadão Conteúdo)

Entre os deputados da frente, estão Jean Wyllys e Luiza Erundina (foto: Pedro Ladeira/Frame/Estadão Conteúdo)

Camila Campanerut, no UOL

Descontentes com a atuação do deputado pastor Marco Feliciano (PSC-SP) à frente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, um grupo de deputados lançou nesta quarta-feira (20) uma frente parlamentar para “garantir um espaço de discussão das minorias”.

Feliciano é réu em dois processos no STF (Supremo Tribunal Federal): em uma ação penal, foi denunciado por estelionato e, em outro, denunciado pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel,  por conduta homofóbica e racista em uma postagem feita pelo parlamentar no Twitter. O post dizia: “A podridão dos sentimentos dos homoafetivos levam (sic) ao ódio, ao crime, à rejeição”.

Para o grupo, Feliciano não tem legitimidade para ocupar o cargo de presidente de uma comissão permanente que tem como função analisar e votar projetos de lei que tratam da proteção aos direitos humanos e das minorias.

Apesar de a frente não ter poder de legislar, os parlamentares consideram importante a iniciativa. “Frente não delibera, não aprova projeto de lei, não relata. Uma frente é uma garantia de uma discussão política. É claro que ela pode ajudar num processo legislativo, ajudar em um relatório em qualquer uma das comissões”, assinalou o deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ), militante gay.

Além de Wyllys, os deputados Domingos Dutra (PT-MA) e Érika Kokay (PT-DF) informaram que entrarão na Justiça contra um assessor do deputado Marco Feliciano por ter postado na internet um vídeo no qual chama os protestos contra ele de “rituais macabros”.

Wyllys disse ainda que pedirá uma investigação na Polícia Federal sobre a campanha difamatória que tem sido vítima nas redes sociais também.

Fora a criação da frente, o grupo de parlamentares ingressou com um mandado de segurança no STF (Supremo Tribunal Federal) pedindo que a sessão realizada no último dia 7 de março fosse anulada. Naquela sessão, Feliciano foi eleito.

Os novos integrantes da frente saíram da cerimônia de lançamento com a promessa de participar da reunião da Comissão de Direitos Humanos e a disposição de sair da comissão, caso Feliciano não renuncie ao cargo de presidente.

Até o momento, o deputado Jean Wyllys foi o único a confirmar que estaria disposto a sair da comissão caso Feliciano continuasse no posto.

“Queremos uma estrutura em que os setores que se sentem sensibilizados possam ter um canal de comunicação dentro do Congresso”, defendeu a deputada Érika Kokay.

O lançamento da frente contou com a presença de representantes de associações da sociedade civil com grupos em favor dos direitos dos homossexuais, das mulheres, das religiões de origem africana e dos indígenas.

Veja quem são os coordenadores da nova Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos e os temas pelos quais ficarão responsáveis:

1. Chico Alencar (Psol-RJ) – liberdade à crença e à não crença;
2. Domingos Dutra (PT-MA) – democratização da terra;
3. Erika Kokay (PT-DF) – crianças e adolescentes;
4. Janete Pietá (PT-SP) – gênero;
5. Jean Wyllys (Psol-RJ) – LGBT e outras expressões de gênero;
6. Luiza Erundina (PSB-SP) – verdade e direito à informação;
7. Luiz Couto (PT-PB) – violência e grupos de extermínio;
8. Luiz Alberto (PT-BA) – temas étnicos e raciais (1);
9. Padre Ton (PT-RO) – temas étnicos e raciais (2);
10. Nilmário Miranda (PT-MG) – combate à tortura e sistema carcerário;
11. Vitor Paulo (PRB-RJ) – idosos e pessoas com deficiência.

*Com informações da Agência Câmara