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Igrejas arrecadam R$ 20 bilhões no Brasil em um ano

Flávia Foreque, na Folha de S.Paulo

Em um país onde só 8% da população declaram não seguir uma religião, os templos dos mais variados cultos registraram uma arrecadação bilionária nos últimos anos.

Apenas em 2011, arrecadaram R$ 20,6 bilhões, valor superior ao orçamento de 15 dos 24 ministérios da Esplanada –ou 90% do disponível neste ano para o Bolsa Família.

A soma (que inclui igrejas católicas, evangélicas e demais) foi obtida pela Folha junto à Receita Federal por meio da Lei de Acesso à Informação. Ela equivale a metade do Orçamento da cidade de São Paulo e fica próxima da receita líquida de uma empresa como a TIM.

A maior parte da arrecadação tem como origem a fé dos brasileiros: R$ 39,1 milhões foram entregues diariamente às igrejas, totalizando R$ 14,2 bilhões no ano.

Além do dinheiro recebido diretamente dos fiéis (dos quais R$ 3,47 bilhões por dízimo e R$ 10,8 bilhões por doações aleatórias), também estão entre as fontes de receita, por exemplo, a venda de bens e serviços (R$ 3 bilhões) e os rendimentos com ações e aplicações (R$ 460 milhões).

Sérgio Lima/Folhapress
Lucilda da Veiga paga dízimo com cartão de débito em igreja evangélica de Brasília
Lucilda da Veiga paga dízimo com cartão de débito em igreja evangélica de Brasília

“A igreja não é uma empresa, que vende produtos para adquirir recursos. Vive sobretudo da doação espontânea, que decorre da consciência de cristão”, diz dom Raymundo Damasceno, presidente da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil).

Entre 2006 e 2011 (último dado disponível), a arrecadação anual dos templos apresentou um crescimento real de 11,9%, segundo informações declaradas à Receita e corrigidas pela inflação.

A tendência de alta foi interrompida apenas em 2009, quando, na esteira da crise financeira internacional, a economia brasileira encolheu 0,3% e a entrega de doações pesou no bolso dos fiéis. Mas, desde então, a trajetória de crescimento foi retomada.

Editoria de Arte/Folhapress

IMPOSTOS

Assim como partidos políticos e sindicatos, os templos têm imunidade tributária garantida pela Constituição.

“O temor é de que por meio de impostos você impeça o livre exercício das religiões”, explica Luís Eduardo Schoueri, professor de direito tributário na USP. “Mas essa imunidade não afasta o poder de fiscalização do Estado.”

As igrejas precisam declarar anualmente a quantidade e a origem dos recursos à Receita (que mantém sob sigilo os dados de cada declarante; por isso não é possível saber números por religião).

Diferentemente de uma empresa, uma organização religiosa não precisa pagar impostos sobre os ganhos ligados à sua atividade. Isso vale não só para o espaço do templo, mas para bens da igreja (como carros) e imóveis associados a suas atividades.

Os recursos arrecadados são apresentados ao governo pelas igrejas identificadas como matrizes. Cada uma delas tem um CNPJ próprio e pode reunir diversas filiais. Em 2010, a Receita Federal recebeu a declaração de 41.753 matrizes ou pessoas jurídicas.

PENTECOSTAIS

Pelo Censo de 2010, 64,6% da população brasileira são católicos, enquanto 22,2% pertencem a religiões evangélicas. Esse segmento conquistou 16,1 milhões de fiéis em uma década. As que tiveram maior expansão foram as de origem pentecostal, como a Assembleia de Deus.

“Nunca deixei de ajudar a igreja, e Deus foi só abrindo as portas para mim”, diz Lucilda da Veiga, 56, resumindo os mais de 30 anos de dízimo (10% de seu salário bruto) à Assembleia de Deus que frequenta, em Brasília.

“Esse dinheiro não me pertence. Eu pratico o que a Bíblia manda”, justifica.

O nome do Rosa: CNBB indica candidato ao Supremo

Felipe Patury, na Época

O presidente da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Raymundo Damasceno, tenta convencer a presidente Dilma Rousseff a indicar o presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, Feu Rosa, ao Supremo Tribunal Federal. O cardeal entregou pessoalmente a Dilma o currículo do capixaba e uma carta de recomendação.

Nos anos 90, Feu Rosa deflagrou uma guerra contra os corruptos de seu estado. Vinculado a movimentos de direitos humanos, ele conta também com o lobby do governador Renato Casagrande (PMDB) e dos senadores capixabas.

Próximo da Igreja, o secretário-geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, endossou o pleito. Não é a primeira vez que a CNBB se movimenta dessa forma. Em 2009, apoiou com sucesso a indicação de José Dias Toffoli. Feu Rosa não se pronunciou.

dica do João Marcos

Religiosos voltarão a circular panfletos antiaborto em SP

Panfleto contra Dilma

Johanna Nublat, na Folha de S.Paulo

Membros da regional paulista da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) voltarão a distribuir neste ano eleitoral na capital o folheto que, em 2010, conclamou os fieis a só votarem em “candidatos ou candidatas e partidos contrários à descriminalização do aborto”.

O material critica o PT e Dilma Rousseff. Na época, a então candidata foi obrigada a prometer que não se mobilizaria para mudar a legislação sobre o aborto. Antes da campanha, ela havia defendido a descriminalização.

A volta do panfleto às ruas agora pode movimentar as eleições municipais paulistanas, atingindo com mais impacto Fernando Haddad (PT).

O petista tem sido alvo de ataques por conta do chamado kit-gay, peça para combater a homofobia nas escolas elaborada quando ele era ministro da Educação.

Recentemente, o pré-candidato se disse contra o aborto, do ponto de vista masculino. “As mulheres enfrentam os desafios da vida de maneira própria”, afirmou.

Apreendidos pela Polícia Federal às vésperas do 2º turno da eleição de 2010, após representação do PT, os folhetos foram liberados pela Justiça em outubro do ano passado e serão devolvidos agora aos bispos da regional.

A previsão é buscá-los na próxima semana, segundo João Carlos Biagini, advogado da Diocese de Guarulhos.

De acordo com a PF, cerca de 2 milhões deles serão devolvidos. Já Biagini estima que sejam cerca de 1 milhão.

A estratégia de integrantes da regional e dos grupos antiaborto não está fechada.

A proposta é colocar os folhetos na rua logo, mas parte pode ser guardada para as vésperas da eleição. Estuda-se ato na praça da Sé dia 21.

“A ideia é distribuir o folheto, possivelmente com um adendo mostrando sua legitimidade”, disse dom Luiz Bergonzini, bispo emérito de Guarulhos que, em 2010, orientou os fiéis a não votarem em Dilma.

Bergonzini não citou candidatos específicos, mas acirrou suas críticas ao PT nesta semana, por meio de textos na internet.

“O PT e a presidente Dilma Rousseff sempre vão dizer que são contra o aborto. Porém, o ato da nomeação da ministra Eleonora Menicucci [Mulheres, a favor da descriminalização do aborto] tem o significado contrário ao que dizem”, postou na quinta.

O padre Berardo Graz, coordenador da comissão regional em defesa da vida, minimiza o impacto do folheto na eleição municipal. A ideia, diz, é mostrar que não houve crime eleitoral e reforçar a defesa da vida.

“CENSURA POLÍTICA”

A apreensão do material é vista como “censura política” pelos grupos pró-vida e pró-família, diz Paulo Fernando Melo, integrante do movimento. O bispo Bergonzini defende que a apreensão foi ilegítima, o que se comprovaria com sua liberação agora.

A decisão que devolveu os panfletos o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) não analisou o mérito. Isso porque o PT conseguiu a apreensão do material com liminar (decisão temporária), mas não apresentou a ação principal, que poderia levar a um recolhimento definitivo.

Procurado pela Folha, o PT não se pronunciou.

foto: R7

A ministra e a ira dos religiosos

Ligia Martins de Almeida, no Observatório da Imprensa

A ministra Eleonora Menecucci despertou a ira dos religiosos brasileiros – evangélicos e católicos – até mesmo antes de assumir a Secretaria de Política para Mulheres. E não foi por seu discurso de posse. Se houve culpa nessa história foi exclusivamente da imprensa – que apenas fez seu trabalho – ao lembrar que a nova ministra é a favor da descriminalização do aborto e, conforme entrevista à revista TPM, tem orgulho de ter uma filha gay.

O fato de a nova ministra ter dito que suas convicções pessoais deixam de ter importância ao assumir um ministério parece não ter convencido seus opositores. O deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) convocou – na véspera da posse – a união da bancada evangélica para “combater a abortista que nomearam ministra”. Mas se o deputado limitou-se a falar de aborto, um bispo católico foi bem além. O presidente da Comissão da Vida da regional Sul 1 (São Paulo) CNBB, dom José Benedito Simão, foi muito pouco cristão em sua análise da nova ministra:

“É uma pessoa infeliz, mal-amada e irresponsável, que adotou uma postura contra o povo e em favor da morte. Recebo com muita indignação as palavras da nova ministra, cuja pasta tem uma grande responsabilidade em favor da vida da mulher. Ela é infeliz, mas ninguém precisa ficar sabendo. Seu discurso mostra que ela pode estar reabrindo feridas que estavam cicatrizando” (O Estado de S.Paulo, 11/02/2012).

E não parou por aí. Segundo o jornal, o bispo também reclamou das declarações da ministra sobre as preferências sexuais de sua filha, afirmando que ela “deveria tomar mais cuidado para dar mau exemplo para nossos adolescentes”.

Nenhum dos opositores da ministra quis saber de suas propostas de trabalho à frente da Secretaria, nem considerou que o tema aborto sequer foi mencionado no discurso de posse, quando Eleonora Menecucci declarou:

“O desafio do Ministério de Políticas para as Mulheres – no conjunto do governo – é de incidir em mudanças relativas à remuneração, à segurança social, à educação e cultura, à saúde, à partilha de responsabilidades profissionais e familiares, além da busca de paridade nos processos de decisão.”

A imprensa precisa ficar de olho

Como diz a matéria de Veja sobre a posse (12/02/2012):

“Eleonora assumiu um ministério de orçamento magro, mas nem por isso politicamente menos relevante – tanto que era cobiçado por parlamentares do PT. As reações à sua nomeação começaram cedo e foram violentas. A escolha da ministra pode ter tido um caráter simbólico, mas as brigas que ela promete causar já se mostram concretas.”

A imprensa vai ter um papel importante no acompanhamento do ministério de Eleonora. Enquanto ela se limitar a falar dos direitos femininos e da defesa das mais pobres, pode ser que nem seja notícia. Mas deveria ser, pois se o tema aborto entrar em pauta, evangélicos e católicos prometem muito barulho. Isso, apesar de a ministra ter declarado, em sua primeira entrevista coletiva, que o projeto relativo ao aborto não depende do Executivo. É o Congresso que vai decidir se muda ou não a lei já existente.

Mesmo que não diga mais uma palavra sobre a descriminalização do aborto, a ministra vai continuar na mira dos religiosos. A sua história de vida e a coragem de assumir suas convicções – políticas e sexuais – são motivos mais do que suficientes para deixar os conservadores irados. E talvez a verdadeira razão para os ataques. A imprensa precisa ficar de olho.

***

[Ligia Martins de Almeida é jornalista]

É ilegal e desmata

Marina Silva

Na última semana, o senador Luiz Henrique (PMDB-SC) entregou à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado seu relatório sobre o projeto do Código Florestal. Não surpreendeu.

Manteve todos os vícios de origem, que agridem a Constituição, trazem insegurança jurídica e incentivam novos desmatamentos. Poderia ter melhorado, agregando contribuições dos cientistas e especialistas ouvidos no Congresso.

Poderia ter esperado a reunião com juristas. Mas não. Passou recibo e assinou embaixo.

Já se esboça operação política para que, rapidamente, esses retrocessos sejam legitimados. No Senado, parece haver articulação entre governo e ruralistas para que se aprove o projeto com rito sumário na CCJ. É o que se depreende da manifestação pública da ministra do Meio Ambiente, sinalizando aprovação ao relatório, e das declarações da presidente da Confederação Nacional da Agricultura à imprensa sobre um suposto acordo com o relator na Comissão de Meio Ambiente, Jorge Viana (PT-AC), para votá-lo até outubro.

As coisas começam a ficar mais claras. Senão, como entender a lamentável decisão de entregar a relatoria de três das quatro comissões que analisam o Código no Senado para um mesmo senador, aquele que fez uma lei estadual flagrantemente inconstitucional, reduzindo a proteção das florestas em Santa Catarina, equívoco que, agora, está propondo para todo o país?

Repete-se o distanciamento entre a posição do Congresso e a vontade da sociedade, acrescido da tentativa de criar a falsa sensação de que o projeto é equilibrado e bom para as florestas. Isso não é verdade.

Nenhuma das sugestões dos ex-ministros do Meio Ambiente foram consideradas.

Tampouco as dos cientistas.

Segundo uma primeira avaliação do Comitê em Defesa das Florestas, integrado por CNBB, OAB, ABI, entidades ambientalistas, sindicais e empresariais, o relatório não só não corrige os retrocessos, mas os consolida e aprofunda (ver minhamarina.org.br).

Transferir competências da União para os Estados vai promover uma guerra ambiental e gerar legislações permissivas, antiambientais e irresponsáveis. Juristas de renome, como o ministro Herman Benjamin, do STJ, têm alertado para a necessidade de observância do princípio jurídico da “proibição de retrocessos”.

Ele entende que o projeto reduz a proteção das florestas, em vez de ampliá-la.

O debate no Senado pode ser mais amplo, profundo e sem pressa. Todos os argumentos e questionamentos devem ser analisados com isenção. É inaceitável que a manobra rural-governista em curso coloque por terra a esperança depositada no Senado e nos compromissos de não retrocesso assumidos pela presidente Dilma.

fonte: Folha de S.Paulo

foto: D’Incao