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Mais de 1.400 presos não retornaram da saída de final de ano no Estado de São Paulo


Entrada do pavilhão educacional da Penitenciária 1 de Serra Azul, onde ficam a biblioteca e as salas em que são ministradas as aulas de ensino fundamental e médio aos presos  

Publicado originalmente no UOL

Balanço divulgado nesta sexta-feira (4) pela Secretaria de Administração Penitenciária do Estado de São Paulo (SAP) indica que 1.443 presos beneficiados pela saída temporária de final de ano não retornaram às prisões.

O número representa 6,52% do total de detentos beneficiados que deveriam ter retornado até ontem (3) –22.212. Outros 724 presos terão que retornar às cadeias até o final do dia de hoje. A secretaria deverá divulgar os números completos somente na segunda-feira.

De acordo com a SAP, o percentual de presos que não retornaram da saída temporária de final de ano, até agora, é o menor desde 2008, quando 7,41% de detentos não regressaram às prisões. Em 2009, o percentual foi de 8,17% e, em 2010, de 7,11%. No ano passado, 6,81% dos presos não voltaram da saída temporária, segundo a secretaria.

Como funciona a saída temporária

Tem direito às saídas temporárias os presos que apresentam bom comportamento na detenção, cumprem pena em regime semiaberto e que já tenham cumprido um sexto do tempo de condenação, no caso dos réus primários, ou um quarto se for reincidente.

A saída temporária é concedida pelo juiz corregedor, que consulta o diretor do presídio. O tempo de duração do benefício é estipulado por cada juiz corregedor. Caso não retorne no prazo estabelecido, o detento pode perder o direito ao benefício futuramente.

As saídas temporárias são concedidas, ordinariamente, no final de ano, entre o Natal e o Ano Novo, Páscoa, Dia das Mães, Dia dos Pais e em Finados.

foto: Fernando Donasci/UOL

Cidade norte-americana oferece opção a criminosos: cadeia ou igreja?

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Fernando Moreira, no Page not Found

A cidade de Bay Minette (Alabama, EUA) decidiu inovar no campo da aplicação das leis: condenados não violentos agora têm uma opção para pagar pelos seus crimes: cadeia ou igreja.

A iniciativa “Operação para Recuperar a Nossa Comunidade” pretende diminuir a população carcerária fazendo com que os condenados frequentem uma igreja de sua escolha, segundo a emissora WKRG.

Os interessados em optar pela igreja devem acertar os detalhes com a polícia e o pastor. Em alguns casos, se o sujeito frequentar o templo todo domingo por um ano, a pena estará cumprida.

Mike Rowland, chefe da polícia de Bay Minette, garante que a medida não viola a lei que determina a separação entre Estado e igreja, já que a escolha é exclusivamente do condenado.